Reforma do novo prédio da Procuradoria Regional do Trabalho contou com emenda de Fábio Faria

Nesta sexta-feira (5), será inaugurada a nova sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. A reforma, realizada com o objetivo de atender melhor o público, contou com emendas parlamentares. O deputado Fábio Faria (PMN) apresentou aos Orçamentos da União de 2010 e 2011 R$ 200 mil em emendas para a viabilização da obra.

“Essa reforma irá contribuir para o melhoramento das estruturas que oferecem atendimento ao cidadão. Ficamos sempre satisfeitos em poder contribuir com ações como essas”, ressalta Fábio Faria. A solenidade de inauguração do novo prédio está marcada para as 18h. A Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região fica na Rua Poty Nóbrega, 1941, em Lagoa Nova, Natal.

Justiça Federal determina análise ambiental em antenas de celular

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que todas as instalações de Estações de Rádio Base (EBR) para telefonia celular sejam feitas mediante a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A sentença foi do Juiz Federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara Federal.

Ele decidiu ainda que as empresas não poderão construir ou operar EBR sem o prévio Estudo e Impacto Ambiental e a licença ambiental do órgão municipal. Em caso de descumprimento as empresas pagarão uma multa no valor de 10 mil por dia.

As operadores também estão obrigadas a compartilharem torres nas situações em que o afastamento entre elas seja menor do que 500 metros. Na sentença, o magistrado determinou que a Anatel e o Município de Natal apresentem, no prazo de seis meses, relatório das licenças ambientais concedidas no âmbito de atuação, com estudo sobre adequação e possibilidade de compartilhamento.

No caso das antenas de celulares no Estado do Rio Grande do Norte, muito embora estivessem elas funcionando, em tese, segundo as normas adotadas pela ANATEL, e pudessem não prejudicar em teoria o ser humano, as ondas eletromagnéticas transmitidas por esses equipamentos podem, sim, conforme se viu, oferecer riscos potenciais à saúde e ao meio ambiente, pela própria nocividade das emissões, bem assim pela possibilidade de essas emissões se darem em níveis acima dos limites recomendados cientificamente, ou de virem algum dos equipamentos apresentar defeitos, passando a emitir radiofrequências em intensidade capaz de afetar o homem”, escreveu o Juiz Federal Janilson Siqueira.

Fonte: Nominuto.com

Comissão da AL aprova reeleição

A Comissão Especial designada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional que trata da volta da reeleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, o relatório da deputada estadual Gesane Marinho (PMN), favorável ao projeto. Além de Gesane, participaram da comissão os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB), Hermano Morais (PMDB) e Poti Júnior (PMDB).

Mais detalhes aqui no Diário de Natal

Obras da transposição vão ficar para 2014

Com o início de operação adiado em dois anos, a transposição do rio São Francisco vai custar R$ 1,8 bilhão a mais aos cofres públicos, informou hoje o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). "O aumento de 36% no custo final da obra é compatível com os reajustes de preços da construção civil", tentou minimizar o ministro. A construção de 750 quilômetros de canais de concreto que levarão águas do São Francisco a regiões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tinha custo estimado em R$ 5 bilhões até o final do ano passado. Esse valor foi revisto para R$ 6,8 bilhões, equivalente ao pagamento de seis meses do programa Bolsa Família.

A transposição é a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com a arrecadação de tributos. A mais recente previsão oficial indica que o primeiro eixo da transposição entrará em funcionamento apenas no final do mandato da presidente Dilma Rousseff, nos últimos meses de 2014. Quando as obras começaram, em 2007, a intenção era que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurasse o eixo Leste, antes da posse do sucessor.

Vizinhos lincham e ateiam fogo em homem que abusava da filha de 14 anos

Do Estado de Minas

Homem invade casa de ex-companheira, atira na família e se mata Falso treinador que enganava alunos para manter relações sexuais é preso

De acordo com a Polícia Militar, a caso de abuso já vinha sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da cidade, mas foi ontem por volta das 21h, que vizinhos do suspeito tiveram conhecimento dos abusos.

Revoltados, os moradores do Bairro Palmares esfaquearam e espancaram o homem, além jogar álcool no corpo dele e colocarem fogo. A PM foi para o local e socorreu Valdir Vieira Damasceno, de 51 anos, para o Hospital Pronto Socorro João XXIII.