Agripino confirma participação no encerramento da campanha em São Francisco do Oeste

Na próxima quarta-feira o senador José Agripino (DEM) participará do encerramento da campanha para elei­ção su­ple­men­tar em São Fran­cis­co do Oeste, pre­vis­ta para o dia 5 de de­zem­bro. Mesmo após submeter-se a cirurgia de catarata em Brasília, nesta segunda-feira, o líder dos Democratas no Senado disse que vai descumprir conselhos médicos, que exigiam repouso, para subir no palanque da co­li­ga­ção "União e Vi­tó­ria" for­ma­da pelo PTB, PDT, DEM e PMN.

O presidente da legenda no Rio Grande do Norte demonstrou confiança na vitória da candidata Gildene Lobo (DEM) e do vice Lei­di­mar Mo­rais. “Estou confiante na vitória. O povo de São Francisco do Oeste vai escolher o melhor para o município e eu não poderia deixar de dar apoio aos meus correligionários nesse momento importante”, afirmou.

A candidata a prefeita Gildene também está entusiasmada “Quem tem amor por São Fran­cis­co do Oeste e que de­se­ja o desenvolvimento da ci­da­de, vai ficar do nosso lado" en­fa­ti­zou.

Aproveitando a ida ao município, o senador José Agripino também já agendou reunião com aliados políticos da região.

Fonte: Rominna Jácome

Fábio Faria afirma apoio ao projeto que aperfeiçoa a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa

Incentivar a votação e aprovação do Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal e aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com esse objetivo, um seminário foi realizado na manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa, que em parceria com o Sebrae reuniu parlamentares estaduais e federais, representantes de entidades ligadas à indústria e ao comércio e empresários para o debate do tema.

O encontro teve como propósito expor aos participantes os benefícios que as novas mudanças da Lei trarão aos pequenos negócios, caso aprovadas. Dentre os aspectos mais urgentes a serem votados estão o parcelamento de débitos de micro e pequenas empresas e a criação do Portal do Empreendedor, ferramenta que auxiliaria os empresários na manutenção de seus negócios.

O deputado federal Fábio Faria, que coordena a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, afirmou ser a favor da aprovação da Lei e garantiu empenho para colocar a matéria na pauta de votação o quanto antes. “Vamos entrar com um pedido de urgência de votação dessa matéria. As pequenas e micro empresas geram empregos, renda, favorecem o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, do nosso país, e têm nosso total apoio para continuar se expandindo e movimentando nossos setores de comércio e serviços”, assegurou o deputado, que também lidera o PMN na Câmara.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Sérgio Freire, afirmou ter confiança nos parlamentares do Estado para acelerar a análise e aprovação o projeto. “Eu acredito que nossa bancada vai fazer o possível para que essa lei saia do papel e traga benefícios reais para os pequenos e microempresários, que tanto aguardam por isso. Haverá mais facilidade para se tornar um empreendedor formal, mais desburocratização e aumento da competitividade, o que é bom tanto para consumidores quanto para a classe empresarial. Toda a sociedade só tem a ganhar”, ressaltou.

O superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, o senador Garibaldi Alves Filho e os deputados federais Fátima Bezerra e Felipe Maia também participaram do encontro presidido pelo deputado Robinson Faria.


NÚMEROS

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a outubro deste ano, 84,5% dos empregos gerados no Rio Grande do Norte foram de micro e pequenas empresas. Desse percentual, 69,9% equivalem a vagas geradas em empresas com no máximo quatro trabalhadores.

Outras mudanças importantes previstas no PLP 591/10 são o aumento do teto para enquadramento no Supersimples - para microempresas, dos atuais R$ 240 para R$ 360 mil por ano, e para pequenas empresas de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais; a solução para a questão da substituição tributária, que vem prejudicando inúmeros pequenos negócios no país; a inclusão de novas categorias no Simples Nacional; e o aumento do teto para formalização como Empreendedor Individual, passando dos atuais R$ 36 mil para R$ 48 mil por ano.

Projetos de lei tentam impulsionar uso das bicicletas como meio de transporte

Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a apenas 3,1% das viagens em 2009, segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Para incentivar a adoção dessa modalidade de transporte, tramitam no Congresso projetos de lei visando à redução do preço da bicicleta, a adequação da infraestrutura e o aumento da segurança para o ciclista.

No Senado, a principal medida em discussão voltada ao uso da bicicleta é a redução da tributação sobre esse tipo de veículo. Do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o projeto de lei 166/09 prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins. A isenção de impostos também é tema do PLS 412/2009, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), e do PLS 488/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramitam em conjunto com o PLS 166/2009.

Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção por mais um ano. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas será renovada até o fim de 2011.

A desoneração foi uma das medidas tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional. O desconto do imposto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção”.

Comitê marca reunião emergencial com Natal, mas ratifica 12 sedes na Copa-2014

Não existe nenhuma possibilidade de a Copa do Mundo de 2014 ter menos que 12 sedes. A garantia é de Ricardo Teixeira, presidente do Comitê Organizador Local (COL) e da CBF. Nesta segunda-feira, em evento com empresários em São Paulo, o dirigente reforçou a escolha das 12 cidades e tranquilizou Natal, cuja licitação para o estádio sequer foi concluída. Uma reunião nesta semana discutirá soluções para o problema.

“As sedes não serão reduzidas. Queremos fazer a Copa em 12 cidades”, declarou o dirigente quando questionado sobre o risco de alguma sede não cumprir com suas obrigações.

Teixeira, inclusive, afirmou que São Paulo é a única cidade com problemas atualmente, reforçando a preocupação com a situação dos aeroportos, já que a ideia é que o local receba a abertura da Copa.

No entanto, Natal também tem sido sinônimo de complicações. Na última semana, as cinco empresas candidatas à licitação para construir a Arena das Dunas faltaram à abertura dos envelopes, paralisando o processo e pegando o comitê local de surpresa.

A demolição do Machadão e a construção do novo estádio serão feitas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Sem a licitação, nenhuma obra pode começar. Natal é a única sede com cronograma tão atrasado.

Para resolver o problema, o COL irá se reunir com o comitê potiguar e buscar soluções urgentes. “Entre amanhã e quarta-feira teremos um encontro com os responsáveis por Natal para definir o que será feito”, informou Rodrigo Paiva, diretor de comunicação do COL.

A capital potiguar já havia enfrentado outro problema nas últimas semanas. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual apontaram irregularidade no edital da licitação. Recomendaram a anulação do edital por culpa da presença do nome de uma empresa contratada para fazer os projetos preliminares.

Fonte: Alexandre Sinato e Thales Calipo
Em São Paulo/Portal UOL

Foto: Maquete da Arena das Dunas, projeto de Natal para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014

Mais de um quinto dos eleitores já não lembra em qual deputado votou, diz pesquisa

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que mais de um quinto dos eleitores brasileiros já não se lembra em quais deputados votaram nas últimas eleições. Foram feitas 2.000 entrevistas entre 3 e 7 de novembro, ou seja, um mês depois da realização do primeiro turno das eleições.
Primeiro turno custa R$ 20,41 por eleitor, diz TSE

O esquecimento dos entrevistados foi maior em relação aos cargos de deputado estadual, no qual 23% dos eleitores não lembraram o candidato escolhido na hora do voto.

Na sequência, aparecem o cargo de deputado federal (21,7% de eleitores “esquecidos”) e senador (20,6%). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, segundo o TSE.

As entrevistas foram feitas em 136 municípios de 24 Estados. Os entrevistados tinham entre 16 e 70 anos, com variação de escolaridade entre a 4ª série do ensino fundamental e o ensino superior completo. Cerca de um terço dos entrevistados (32%) declarou ter o ensino médio completo.
Meios de informação

Questionados especificamente sobre a fonte de informação utilizada para se decidir o voto para presidente ou governador no segundo turno, 44,2% dos entrevistados afirmaram que já estavam decididos e não foram influenciados pela mídia.

Outros 18,8% disseram que debates entre os candidatos na televisão e no rádio contribuíram para a decisão. Em terceiro lugar apareceram os programas de candidatos na TV, com 15,5%.

Segundo o TSE, a pesquisa também perguntou aos entrevistados qual o principal meio de comunicação utilizado para se informar sobre política e eleições. O resultado mostrou que 56,6% se informam principalmente pela televisão, 18,4% por meio de conversa com amigos e parentes, 9,9% via internet --a frente de jornais e revistas.

Do total de entrevistados, 79% responderam que assistem com frequência a TV Globo. Em seguida aparece a TV Record, com 60,4%; o SBT, com 37,8%, e a TV Bandeirantes, com 25,6%.

Fonte: UOL Notícias