Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a apenas 3,1% das viagens em 2009, segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Para incentivar a adoção dessa modalidade de transporte, tramitam no Congresso projetos de lei visando à redução do preço da bicicleta, a adequação da infraestrutura e o aumento da segurança para o ciclista.
No Senado, a principal medida em discussão voltada ao uso da bicicleta é a redução da tributação sobre esse tipo de veículo. Do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o projeto de lei 166/09 prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins. A isenção de impostos também é tema do PLS 412/2009, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), e do PLS 488/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramitam em conjunto com o PLS 166/2009.
No Senado, a principal medida em discussão voltada ao uso da bicicleta é a redução da tributação sobre esse tipo de veículo. Do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), o projeto de lei 166/09 prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins. A isenção de impostos também é tema do PLS 412/2009, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), e do PLS 488/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramitam em conjunto com o PLS 166/2009.
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