Deputados discutem o turismo sexual infantil durante seminário na Câmara Federal

As comissões de Turismo e Desporto (CTD) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizaram nesta quarta-feira (25) um seminário para discutir medidas de combate ao turismo sexual infantil no Brasil. O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN), membro das duas comissões, participou do evento, que contou com a presença do ministro do Turismo, Pedro Novais; da secretária nacional de Políticas de Turismo, Isabel Mesquita de Oliveira; do assessor da presidência da EMBRATUR, Walter Luiz de Carvalho Ferreira; e de representantes de entidades, comissões e ONGs das áreas do turismo e de proteção à criança, ao adolescente e à mulher e de órgãos de segurança. Do Rio Grande do Norte, representando a Emprotur, Caio Magno também acompanhou os debates.

Durante o seminário, foram apresentados três painéis: "Políticas Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"; "A Contribuição da Sociedade Civil no Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual"; e "Aspectos da Legislação no Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual".

Para Fábio Faria, ao serem levadas para os Estados, as informações adquiridas no debate podem dar início à construção de uma política de prevenção que permitiria a coibição do turismo sexual no país, principalmente na região Nordeste, que registra um elevado número de casos.

O coordenador da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação para o Centro-Oeste, Clayton Faria Machado, reconheceu a responsabilidade do setor no combate ao assédio e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O problema sempre se inicia em bar ou restaurante e acaba em pensão ou hotel”, ressaltou.

Para a consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thais Faria, a melhor forma de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes é por meio da alteração de valores. “Enquanto vivermos em uma sociedade estratificada, com pessoas de maior qualidade, de menor qualidade e de qualidade nenhuma, vamos continuar sem encontrar o caminho para a democratização do direito”, lembrou a consultora.

NÚMEROS

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em conjunto com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Grupo de Investigação sobre Violência e Exploração Sexual e a Universidade de Brasília, aponta a ocorrência de exploração de crianças e adolescentes em pelo menos 930 municípios do Brasil, dos quais 436 são destinos turísticos do Nordeste. O levantamento mostrou ainda que quase 1/5 das cidades do Brasil possuem redes organizadas de exploração sexual de menores e, desse número, um 1/3 está localizado também no Nordeste.


Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Comissão de Educação e Cultura aprova moção de saudação a professora do RN

Os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovaram hoje (25), por unanimidade, uma moção de saudação à professora potiguar Amanda Gurgel, que recentemente ganhou as redes sociais ao denunciar as condições aviltantes de trabalho dos profissionais do magistério. A moção, proposta pela deputada Fátima Bezerra, também elogiou a atitude da educadora, que em participação no programa Domingão do Faustão, no último domingo, defendeu a campanha pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.

Mais de 1,2 milhão de estudantes já se inscreveram no Enem 2011

Até o fim da tarde desta quarta-feira (25), 1.260.235 de pessoas se inscreveram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Desse total, cerca de 500 mil não estão confirmados, porque os candidatos ainda não fizeram o pagamento da taxa de inscrição de R$ 35. Alunos que cursam o 3° ano do ensino médio em escola pública são isentos do pagamento.

As inscrições para o Enem 2011 começaram na segunda-feira (23) e seguem até 10 de junho, exclusivamente pela internet. Até o momento, São Paulo lidera em número de inscritos, com 213 mil, seguido por Minas Gerais (131 mil), Rio de Janeiro (95 mil) e Bahia (92 mil).

As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. Em 2009, o Ministério da Educação deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados nas bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.

Agência Brasil

Aberta seleção pública para emprego com salários que podem chegar a R$ 100 mil

Começou nesta quarta-feira (25) o prazo de inscrições para o concurso público que vai selecionar 81 pessoas para um dos empregos mais bem remunerados do país, o de prático, profissional encarregado de orientar os comandantes dos navios que chegam ou saem de um porto ou navegam por determinados rios e cujo rendimento mensal pode chegar a R$ 100 mil, dependendo da movimentação do porto.

Além de dominar as técnicas de navegação, os práticos, ou “homens-guia” (do inglês lodeman) como já foram conhecidos, devem conhecer muito bem a área onde trabalham, pois são eles que orientam as embarcações de grande porte através de trechos da costa, baías, estuários, lagos, rios, terminais ou canais portuários, locais que mudam de acordo com a ação dos ventos, correntezas, marés e assoreamento do fundo, o que reduz o calado.

Para concorrer a uma vaga o candidato deve ter formação superior completa (em qualquer área) e possuir, até o fim do prazo de inscrições (13 de junho deste ano), habilitação para navegar com embarcações de esporte ou lazer (mestre amador). A prova, contudo, é considerada extremamente difícil. Em geral, o profissional não recebe nada além de uma ajuda de custo até concluir o programa de treinamento e ser aprovado no exame de habilitação final.

As inscrições custam R$ 200. Todas as informações sobre o processo seletivo e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.dpc.mar.mil.br

Apesar de admitidos por meio da seleção organizada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha, os práticos não são servidores públicos nem militares. Após passar por todo o processo seletivo, que dura no mínimo 12 meses e no máximo 20 meses, o profissional se torna sócio de uma das várias associações de praticagem do país.

As associações são geridas como empresas e é justamente a condição de sócio, com participação nos lucros, que garante aos práticos, além de um rendimento mínimo mensal, os atraentes ganhos extras que tornam a profissão tão cobiçada. Em Santos (SP), onde funciona o maior porto da América Latina e trabalham 41 práticos, o ganho mínimo mensal é de R$ 16 mil.

O Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), contudo, destaca que como os ganhos provêm das taxas de serviço pagas pelas empresas proprietárias dos navios, os ganhos da categoria variam conforme a movimentação de cada porto.

A assessoria do DPC informou que compete ao departamento organizar o processo seletivo porque a função está subordinada à Lei de Segurança Aquaviária e atende às normas estipuladas pela Marinha do Brasil e pela Organização Marítima Internacional.

Da Agência Brasil.