Lula anuncia que vai viajar o país para fazer campanha

Do alto de um palanque em um ginásio poliesportivo em Belo Horizonte, onde discursou para a militância petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quinta-feira (18) que vai voltar a viajar o país por conta das eleições municipais.

"Se preparem porque vai ter eleição no ano que vem, e eu vou começar a viajar o Brasil para fazer campanha. Eu apenas deixei a Presidência, mas não deixei a política, não deixei o meu partido e quero ainda contribuir, porque apenas começamos a mudar o Brasil, ainda falta muita coisa para fazer", disse.

Empresários aceitam aumento do aviso prévio para até 90 dias

Os empresários da indústria, agricultura e comércio se uniram para dizer ao STF (Supremo Tribunal Federal) que aceitam que o aumento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço seja de até 90 dias.

Atualmente, as empresas concedem 30 dias. Mas em junho, o STF decidiu que o tribunal irá regulamentar, temporariamente, o artigo 7º da Constituição. Ele prevê o "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo mínimo de 30 dias".

Em reunião nesta semana com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, as confederações nacionais da indústria, transportes, comércio, agricultura e do sistema financeiro disseram que aceitam a manutenção do prazo atual e o acréscimo de três dias por ano trabalhado.

Essa proposta, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), só teria um limite de 20 anos. Com isso, uma pessoa que trabalhou durante esse período em uma empresa teria direito a 90 dias de aviso prévio.

As confederações também apresentaram outro projeto ao ministro Gilmar Mendes. Eles querem que seja mantido o prazo de 30 dias e acrescentado um dia por ano trabalhado. Sendo assim, se uma pessoa trabalhou em uma empresa por 10 anos, por exemplo, ela teria direito 40 dias de aviso prévio.

Os empresários ainda pediram que o STF não aplique o aviso prévio proporcional aos micro e pequenos empresários. Segundo o documento, essas categorias são de menor poder econômico e muitas vezes não conseguem pagar os encargos trabalhistas já previstos na legislação atual.

Fonte: ANA CAROLINA OLIVEIRA/FOLHA

Fátima trata do aeroporto de São Gonçalo e do VLT para a Grande Natal com a ministra Miriam Belchior

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse em reunião com deputados da bancada do PT, que está confirmado o leilão para a construção e operação do aeroporto de São Gonçalo. “Quatro empresas apresentaram propostas e todas elas atendem as condições técnicas. Nós, do governo federal, assim como a comunidade potiguar, estamos torcendo para que tudo dê certo”, afirmou Miriam Belchior.

Além de perguntar à ministra sobre o aeroporto de São Gonçalo, a deputada federal Fátima Bezerra tratou da ampliação do VLT para toda a grande Natal. A ministra concordou com a proposta da deputada Fátima Bezerra de que a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) faça um estudo sobre a ampliação do VLT e se comprometeu a receber a bancada federal para tratar do assunto.

“Acertamos com a ministra Miriam Belchior que após a CBTU concluir o estudo de viabilidade técnica e econômica da ampliação, façamos uma reunião entre ela, toda a bancada federal, as prefeituras de Natal e região, CBTU e a governadora Rosalba Ciarline para discutirmos esse projeto”, adiantou Fátima Bezerra.

Encontro do PSB-RN terá a participação do presidente nacional do partido

O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, vai participar de evento do partido em Natal, na próxima segunda-feira, quando falará sobre a política nacional e a posição partidária no cenário político brasileiro. O evento, que será na Assembléia Legislativa, às 10h30, reunirá deputados, prefeitos, vereadores, presidentes de partidos aliados e demais lideranças.

Na ocasião, Eduardo Campos também vai abonar as fichas de filiações de lideranças municipais do Rio Grande do Norte, como os ex-prefeitos Cid Arruda (Nova Cruz), Haroldo (Martins), Celú (Passa e Fica).

Segundo Wilma de Faria, o PSB vem realizando um trabalho direcionado à inserção e fortalecimento do partido nas comunidades. Com base nisso, está realizando encontros, congressos e cursos de formação política com o objetivo de reforçar sua representatividade eletiva nos municípios.

Assessoria de Imprensa

Democratas realiza convenção estadual no sábado

O Democratas do Rio Grande do Norte realiza neste sábado, dia 20, a partir de 10h, na Assembleia Legislativa, a convenção partidária regional para definir seu diretório em solo potiguar. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, será reeleito presidente regional da legenda no RN e continuará tendo como vice a governadora Rosalba Ciarlini.

De acordo com Agripino, o partido pretende, nas eleições municipais de 2012, fechar alianças fortes e comprometidas com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “O pleito de 2012 é um fato político que vai acontecer naturalmente e vai ser, evidentemente, realizado sob a égide de alianças que já estão em fase de preparação”, informou o presidente do DEM. “É claro que estarão na convenção aqueles com quem temos afinidades, com quem pretendemos fazer alianças em todo estado”, acrescentou .

Ainda segundo o senador, o principal objetivo das alianças políticas do Democratas no Rio Grande do Norte é atrair investimento público e privado para o crescimento do RN. “As alianças serão feitas com o intuito de fortalecer um sistema político em torno da governadora Rosalba, de modo a oferecer ao Executivo a sustentação político-partidária para que as intenções do governo de levar o estado para frente e de atrair investimentos públicos ou privados possam acontecer protegidos por um esquema político robusto que queira, em primeiro lugar, o bem do futuro do Rio Grande do Norte”, frisou Agripino.

A governadora Rosalba Ciarlini, que também estará presente na convenção, acredita no potencial e no compromisso do partido em lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Quem tem idéias, sugestões e deseja um Rio Grande do Norte forte deve se juntar ao nosso partido neste sábado para participar da festa democrática que nossa legenda promoverá“.


Mariana Di Pietro

MP investiga aumento de efetivo da PM durante gestão de Iberê

O Ministério Público vai investigar o aumento do efetivo da Polícia Militar durante o mandato de Iberê Ferreira de Souza. De acordo com a portaria Nº 138/2011, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), o inquérito vai apurar o aumento do quadro de PMs nos 180 finais do mandato.

O MP requisitou ao Gabinete Civil do Estado uma cópia do processo administrativo que resultou na edição da Lei Complementar Estadual nº 449/2010 (publicada no D.O.E. de 21/12/2010), responsável pela criação de 1.374 cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes. À Assembleia Legislativa o promotor Eudo Rodrigues Leita, que assinou a portaria, solicitou uma cópia do processo legislativo que permitiu a criação da lei. Ambos têm 15 dias para a entrega dos documentos.

O ex-governador Iberê Ferreira tem o mesmo prazo para prestar esclarecimentos ao MP a respeito da mensagem enviada para a criação da lei que permite a criação das vagas na PM.

O esclarecimento deve detalhar origem de recursos, previsão de dotação orçamentária, justificativa para as novas contratações e a comprovação de que as despesas não afetariam as metas fiscais estabelecidas pela Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000., que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Rafael Barbosa – Repórter/Tribuna do Norte

PGE defende oficialmente legalidade das promoções na Polícia Militar

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se pronunciou oficialmente sobre a Ação Civil Pública movida por promotores de Justiça do Ministério Público Estadual . A defesa prévia da PGE se posicionou de forma contrária ao que pede os promotores e permanece na Justiça para se ver livre da acusação de improbidade administrativa. O documento do MP pede a condenação do Estado e do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro.

O posicionamento confirmado na manhã desta sexta-feira, 19, pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, é coerente com declarações iniciais do Poder Executivo, que defendia os atos realizados pelo coronel Marcondes Pinheiro. Josino voltou a afirmar que as promoções conduzidas pelo então comandante-geral da PM foram cercadas de legalidade e, por isso, não deve haver condenação por improbidade administrativa.

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MPF/RN quer combater fraude no vestibular da UFRN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quinta-feira (18), um estudante que obteve aprovação de maneira fraudulenta para o curso de medicina no Vestibular 2011 da Universidade Federal do RN (UFRN). Segundo o MPF/RN, ele se utilizou indevidamente do argumento de inclusão, apesar de não se enquadrar como beneficiário. A denúncia também visa combater esse tipo de fraude no vestibular.

O benefício do argumento de inclusão é concedido apenas aos candidatos que cursaram todo o ensino fundamental e médio na rede pública. No entanto, o histórico escolar do estudante denunciado comprova que ele sempre estudou em colégios particulares. Além disso, ao preencher questionário da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) na inscrição do vestibular em 2009 para a UFRN, ele mesmo afirmou ter concluído tais etapas de ensino em escola particular, em 2005.

Para obter o benefício do argumento de inclusão junto à Comperve, o denunciado apresentou certificados de conclusão de cursos de ensino fundamental e médio do sistema de Educação para Jovens e Adultos, datados de 2008. Em mandado de segurança ajuizado para tentar garantir o direito à vaga, o próprio estudante confirma ter se utilizado desse artifício.

Após o devido processo administrativo para apurar o caso, a UFRN decidiu excluí-lo do curso de medicina. Esse processo revelou ainda outras cinco pessoas que teriam utilizado o mesmo artifício para se beneficiar do argumento de inclusão. Para a procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a denúncia, "isso reforça a necessidade de se combater tal prática delituosa".

Obter vantagem ilícita mediante fraude carateriza crime de estelionato, punido com um a cinco anos de reclusão. Quando a conduta é praticada contra autarquia federal, como é o caso da UFRN, a penalidade pode chegar até seis anos e oito meses de reclusão .

CBF atende pedido do Flamengo e transfere data do clássico contra o Corinthians

Após ver Ronaldinho Gaúcho ser convocado para a seleção brasileira, que disputará um amistoso com Gana, no dia 5 de setembro, em Londres, o Flamengo pediu para a CBF adiar o clássico com o Corinthians, que seria 48h depois. A entidade atendeu o clube carioca e, agora, a partida acontecerá em 8 de setembro, uma quinta-feira, no mesmo local, o Pacaembu, às 21h50.

Com o adiamento do clássico, outra partida do Flamengo também foi transferida. O jogo contra o Atlético-PR, que seria no sábado, dia 10, no Engenhão, agora passou para o domingo, 11 de setembro, no estádio Moacyrzão, em Macaé.

A manobra do Flamengo foi feita justamente para contar com a sua principal estrela em um dos jogos mais importantes para o time neste Campeonato Brasileiro. A diretoria rubro-negra entendeu que, como Ronaldinho Gaúcho estará a serviço da seleção brasileira no dia 5, o desgaste por conta desta partida, além da viagem de retorno ao país, iria prejudicar as pretensões do clube carioca no torneio.

Juiz bloqueia R$ 225 mil das contas da Google Brasil

O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva da 1ª Vara da Comarca da cidade de Várzea Alegre, no Ceará, bloqueou R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet.

A empresa também foi condenada a pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprir outras duas medidas judiciais adotadas em fevereiro deste ano por outro juiz da comarca. A decisão ainda cabe recurso.

Sentindo-se incomodado com três blogs hospedados pelo Google, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, acionou a empresa na Justiça para que os mesmos fossem retirados da internet.

De acordo com o prefeito, os sites denigrem a imagem dele por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas. José Helder alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor.

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