Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

domingo, 18 de setembro de 2011

Câmara se reúne na terça para discutir projeto que regulamenta da Emenda 29

A Câmara se reúne na próxima terça-feira (20) em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. No dia seguinte, o projeto, que teve votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.

O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.

Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.

A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.

A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na terça-feira

Com a assinatura de 191 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira (20), às 16h, no Salão Nobre da Câmara. Um dos principais articuladores da frente, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o objetivo é pressionar a Câmara a votar a proposta de emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento.

Segundo o parlamentar paulista, a frente vai trabalhar para que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), inclua na pauta de votação, em segundo turno, a PEC que institui o voto aberto. A proposta aguarda a votação em segundo turno desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade.

Foram convidados para o lançamento da frente representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras entidades.

Da Agência Brasil

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN: MORRE O JOVEM MÚSICO TALES DANTAS

A chamada 'terra da música' neste instante se encontra perplexa com a triste notícia que acaba de ser confirmada da morte do jovem músico Tales Vitor Dantas (16), filho do cidadão conhecido popularmente como 'Valter do Sindicato Rural' e de dona 'Leninha'.

O infausto acontecimento ocorreu na manhã deste domingo (18) na praia de Camurupim, município de Nísia Floresta/RN, durante um banho de praia e após uma apresentação da Filarmônica 11 de dezembro da cidade de Carnaúba dos Dantas, que ocorreu em um clube da própria cidade de Nísia Floresta.
Ainda não existe nada de oficial sobre a causa-mortis do estimado jovem, já que o seu corpo foi transladado para o ITEP de Natal, onde se aguarda o laudo oficial.

Fonte: Blog Bira Viegas

Santa Cruz/RN vence e está na 2ª fase da Série D; Alecrim é eliminado

Com um gol de Maurício Pantera logo aos três minutos do primeiro tempo, o Santa Cruz do Inharé bateu o Guarani-CE por 1 a 0 e será o Rio Grande do Norte na segunda fase do Brasileiro da Série D. O outro representança potiguar, o Alecrim, sucumbiu ao Santa Cruz/PE diante de mais de 33 mil torcedores no Arruda e deu adeus à competição.

A vitória do Santa Cruz/RN de Paulo Moroni deixou o time potiguar na liderança do Grupo 3 ao término das oito rodadas. Desta forma, com 16 pontos, os potiguares garantiram uma das vagas da chave na fase seguinte. O Alecrim, que precisava vencer o Santa Cruz em Pernambuco perdeu por 2 a 1, com gols de Ludemar e Wesley para os donos da casa e de Diego para os natalenses. Com 15 pontos, os pernambucanos ficaram com a segunda vaga.

Agora, o Santa Cruz potiguar e o Santa Cruz/PE se prepararam para o mata-mata. Os potiguares pegam o Treze-PB e os pernambucanos enfrentam o Coruripe. O critério de desempate desta fase será semelhante ao da Copa do Brasil, sendo que os gols fora de casa contam e caso haja empate, a decisão será nos pênaltis.

Fonte: DN Online

Corinthians perde e Vasco é o novo líder; veja rodada da Série A

Vasco da Gama-RJ 4 x 0 Grêmio-RS
São Paulo-SP 4 x 0 Ceará-CE
Atlético-GO 1 x 0 Atlético-MG
Avaí-SC 1 x 1 Palmeiras-SP
Botafogo-RJ 1 x 1 Flamengo-RJ
Corinthians-SP 1 x 3 Santos-SP
Bahia-BA 3 x 0 Fluminense-RJ
Atlético-PR 0 x 0 Figueirense-SC

Classificação

1 Vasco da Gama-RJ 45
2 São Paulo-SP 44
3 Corinthians-SP 43
4 Botafogo-RJ 41
5 Internacional-RS 38
6 Fluminense-RJ 37
7 Flamengo-RJ 37
8 Palmeiras-SP 35
9 Atlético-GO 33
10 Coritiba-PR 32
11 Santos-SP 32
12 Figueirense-SC 32
13 Grêmio-RS 30
14 Cruzeiro-MG 29
15 Ceará-CE 27
16 Bahia-BA 27
17 Atlético-MG 24
18 Atlético-PR 23
19 Avaí-SC 22
20 América-MG 19

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama