Projeto que determina a instalação de alarmes em banheiros coletivos acessíveis tramita na Câmara Federal

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como a Lei de Acessibilidade, o deputado federal Fábio Faria (PMN) apresentou proposta que torna obrigatória a instalação de um equipamento voltado à garantia da integridade física dos usuários de banheiros públicos acessíveis.

O Projeto de Lei 6976/10 está em trâmite na Câmara e determina que banheiros de uso coletivo possuam um alarme de emergência nas cabines destinadas a portadores de deficiência, o que, de acordo com o deputado, daria mais segurança aos usuários. “O alarme poderá ser usado em caso de mal-estar ou desequilíbrio, por exemplo. Assim, o portador de deficiência receberá auxílio imediatamente” explica Fábio Faria. A regra valerá para os banheiros instalados em espaços abertos, como parques e praças, e em edifícios públicos e privados.

TRAMITAÇÃO – A proposta tramita junto ao Projeto de Lei 7699/06, que cria o Estatuto do Portador de Deficiência e já está no plenário para análise dos deputados

Gratidão

O QUE NATAL DEVE A MARILENE DANTAS

Por Walter Medeiros – waltermedeiros@supercabo.com.br

Na minha andança matinal deste tempo de sol forte, percebo que a Prefeitura de Natal, através da Urbana, certamente, fez uma limpeza geral no pé da cerca do calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire. Tratamos desse assunto em Crônica anterior, conforme o leitor poderá conferir no link http://www.rnsites.com.br/humaniza_47.html . Foi uma providência valiosa para os que utilizam aquele espaço, mas pelo que soube, o pessoal da Urbana não se atreve a tirar o lixo que fica por dentro da cerca, por se tratar de terreno do Exército Brasileiro. Mas já foi um bom passo.

Mudando a vista para o centro da avenida, vemos os canteiros que, apesar de todas as dificuldades e altos e baixos, constituem uma paisagem muito agradável da nossa capital. Bate a lembrança de que estou devendo uma homenagem a uma mulher que faleceu há alguns dias e cujo trabalho e dedicação aos logradouros públicos da cidade sempre foi algo notável. Marilene Dantas, Secretária de Serviços Urbanos, foi a grande responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos canteiros de Natal, que nunca tinham sido tratados de forma completa, organizada, constante e profissional.

Sempre que se via Marilene Dantas falando na TV ou acompanhando in loco o trabalho dos seus auxiliares, percebia-se a sua dedicação, a sua vibração e aquela espécie de amor incondicional à cidade. Era uma servidora pública que se doava, daquelas que torna perceptível o valor do seu trabalho além da recompensa que pudesse ter como funcionária de primeiro escalão. Ficava, assim, a sensação de que ela trabalhava mais do que devia e por isso Natal ficaria lhe devendo pelo menos a gratidão por ter florido suas ruas e embelezado seus passeios.

Não fui próximo de Marilene Dantas, não tivemos muitos contatos, mas acompanhava o seu trabalho sempre que tinha algo a ver na sua área. Além do que recebi testemunhos de pessoas que me diziam, sem qualquer relação de subordinação a ela, que “os canteiros de Natal nunca foram tão bem cuidados” e que “ela estará presente em cada planta, em cada flor espalhada pelas nossas avenidas”.

Enem

O Ministério da Educação pode aplicar novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que foram prejudicados por um erro de montagem no caderno de cor amarela identificado no sábado, primeiro dia de realização do exame.

A possibilidade foi levantada ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), após reconhecer que cerca de 20 mil cadernos distribuídos em todo o país, o que corresponde a 1% do total de provas, não tinham as 90 questões do exame. Nas provas aplicadas ontem, que versaram sobre matemática, linguagens e redação, não foram registradas irregularidades.

Segundo o MEC, as novas provas podem ser realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro, quando o exame é aplicado nos presídios. Por enquanto, o ministério já decidiu que vai ouvir as reclamações dos alunos oficialmente a partir da quarta-feira, através de uma página na internet. Quem achar que foi prejudicado pode pedir uma correção especial da prova.

Conselho Federal de Contabilidade abre concurso com salários até R$ 4.969,58

Do CorreioWeb

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu novo concurso público para formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. A seleção está sob a responsabilidade do Instituto Zambini e constará de provas objetivas e discursivas. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/11), na página 198 da terceira seção.

Há oportunidades para os postos de assistente técnico (diagramador), assistente administrativo, auxiliar administrativo, contador, analista de sistemas e advogado. De acordo com o edital, os vencimentos variam de R$ 1.540,91 a R$ 4.969,58. Os novos empregados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os candidatos podem se inscrever dos dias 13 de novembro a 12 de dezembro, pelo site www.zambini.org.br. A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 75. A primeira etapa do concurso está marcada para acontecer no dia 16 de janeiro de 2011, no turno da tarde para quem tem nível médio e para quem tem nível superior.