BA: Wagner decide privatizar cartórios

O governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou nesta quinta (8) que irá sancionar o projeto de lei que privatiza os cartórios baianos. Ele declarou que já comunicou sua decisão à presidenta do Tribunal de Justiça, Telma Brito, e à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. As duas foram contra o projeto, por considerá-lo inconstitucional. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (9).

Informações do Bahia Notícias.

CGU apura prejuízo de R$ 682 milhões nos Transportes

Estadão.com.br

A Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório da auditoria feito no Ministério dos Transportes divulgado na tarde desta quinta-feira, 8, constatou 66 irregularidades, que apontam prejuízo de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. A auditoria, feita a pedido da presidente Dilma Rousseff para apurar denúncias de irregularidades no Dnit e na Valec, traz a análise de 17 processos de licitações.

No documento, o CGU aponta a precariedade dos projetos de engenharia e a superestimativa dos orçamentos como fatores responsáveis pelo superfaturamento das obras. Além da má qualidade, o relatório cita que tanto no Dnit quanto na Valec “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios”.

No Dnit, por exemplo, o CGU aponta que existe um grande número de projetos antigos que entram em licitação já defasados. Isso significa que, inevitavelmente, revisões do projeto em fase de obra e aditivos contratuais serão necessárias.

Além das denúncias inicialmente veiculadas na mídia (BR-280/SC, BR-116/RS, Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL), o CGU analisou ainda as obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE, as obras do Contorno de Vitória/ES e a construção da Ferrovia Norte-Sul. Também foram anexadas irregularidades constatadas no Dnit/ES e no Dnit/RS, a licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV, a contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec, impropriedades na execução de obras delegadas e a contratação para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS).

Super Ézio, ídolo tricolor, luta contra o câncer

O atacante Ézio, que se tornou ídolo da torcida do Fluminense, que o apelidou de Super Ézio na década de 90, luta contra tumores no pâncreas e no fígado desde outubro do ano passado, de acordo com Isabela Nogueira, sua esposa.

"Ele está com câncer, não queria que divulgasse no início. Está em tratamento, emagreceu, mas não está fazendo quimioterapia. Está tomando um remédio porque o tratamento através da quimioterapia não combate os tumores que ele tem", explicou ao site NetFlu.
Super Ézio, como ficou conhecido, foi ídolo dos tricolores na década de 90Super Ézio, como ficou conhecido, foi ídolo dos tricolores na década de 90

O jogador, que atualmente trabalha como empresário de atletas, não teria recebido bem a notícia de que estava doente, segundo sua mulher.

" Agora que ele está começando a aceitar. Está assimilando melhor. Ninguém do clube sabia até então, mas já nos procuraram, falaram que estão à disposição para qualquer coisa. Não temos nada a falar do Fluminense. Foram bem simpáticos, solícitos"

A torcida tricolor está organizando uma manifestação nas redes sociais, com o título de #forçasuperézio.

Fonte: Jornal do Brasil

Jiboia de 2,5m é encontrada em depósito de loja em João Pessoa

Uma cobra da espécie jiboia, de 2,5m, foi encontrada na manhã desta quinta-feira (8) no depósito da loja Atacadão dos Eletros, localizada em João Pessoa. Segundo o sargento Dornelas, da Polícia Ambiental, a cobra foi liberada no Jardim Botânico da capital.

Foto: Walter Paparazzo/G1

Caicó sediará a 1ª Conferência Municipal de Políticas públicas para a juventude

Caicó sediará no próximo dia 16 de setembro a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude em local ainda a ser divulgado.

O evento vai promover um amplo debate entre os diversos setores do governo e da sociedade civil em torno das estratégias de desenvolvimento adotadas pelo país.

Coordenado pela Secretaria de Assistência Social o tema da Conferência é “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, que será dividido em três eixos: “Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional”, “Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015” e “Articulação e integração das políticas públicas de juventude”.

A Conferência deverá reunir jovens principalmente da zona rural do município que estão participando das pré-conferências que estão sendo realizadas pelos mobilizadores do evento.

No evento serão escolhidos os representantes do município para a Coferência Estadual que acontecerá no mês de outubro em Natal.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Desconto no imposto de renda poderá ser dobrado se empregado doméstico estudar

O desconto da contribuição patronal do imposto de renda poderá ser feito em dobro quando o empregado doméstico frequentar instituição de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/08, que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (13), a partir das 11h.

Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho. Cristovam também acredita que a renúncia fiscal será pequena diante dos ganhos sociais que o projeto pode produzir. O relator, senador Vicentinho Alves (PR-TO), vai apresentar voto favorável à matéria. Se aprovado na CE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Feriado

Na mesma reunião, a CE deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 108/09, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê o adiamento para a sexta-feira dos feriados que caírem em outros dias da semana, com exceção dos dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. Emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) inclui os feriados de 12 de outubro e o de Corpus Christi entre as exceções.

Na justificativa, o autor diz que o objetivo do projeto é evitar a queda na produtividade tanto no setor público quanto no privado, já que é comum a prática de "enforcar" o dia da semana entre o feriado e o fim de semana seguinte.

Da Agência Senado

Governo quer recadastrar 25 mil aposentados

Os mais de 25 mil servidores aposentados do Governo do Estado ativos ou inativos deverão responder até maio do próximo ano o censo previdenciário que irá identificar quem são, onde estão lotados e quanto custa o pagamento dos servidores. Nesta quinta-feira (8), o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), José Marlúcio Diógenes Paiva deu início a largada para o recadastramento.

Mais detalhes nominuto.com

MEC descredencia 198 polos de cursos a distância da Ulbra

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com sede no Rio Grande do Sul, terá que encerrar as atividades de 198 polos de ensino a distância até 31 de dezembro. A determinação do Ministério da Educação (MEC) foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.

Segundo a decisão, os alunos assistidos por esses polos deverão ser transferido para os 81 restantes ou para outras instituições de ensino superior credenciadas pelo ministério. De acordo com o ministério, o descredenciamento foi feito a pedido da instituição, que alega não ter a infraestrutura adequada para a oferta de ensino em um número tão grande de polos.

Com informações da Agência Brasil

Governo Lula ampliou número de empregos públicos em 30%

A ocupação na administração pública brasileira registrou aumento de 30,2% entre 2003 e 2010, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (8), que apontou a existência de 5.883.433 de servidores públicos no final do ano passado, sendo 5.300.760 estatutários e 582.673 celetistas (com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Elaborado pelos pesquisadores José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo revela que a maior expansão do número de funcionários públicos, 39,3%, deu-se no setor municipal, seguido pela esfera federal (30,3%), governos estaduais (19,1%) e empresas estatais (11,5%).

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TSE anula decisão que cassou o cargo do prefeito de Angicos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reverteram a cassação do prefeito de Angicos, no Rio Grande do Norte, Clemenceau Alves, eleito no cargo de vice-prefeito de Jaime Batista em 2008, que faleceu em acidente de carro em 2009.

Os ministros acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio, relator do recurso, em que Clemenceau Alves pede a modificação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que cassou seu mandato e aplicou multa de cerca de R$ 5 mil por compra de votos nas eleições de 2008. Com a decisão, o TSE anulou a decisão da Corte regional e manteve a decisão de primeira instância que considerou a ação improcedente por insuficiência de provas.

Em sua decisão, o TRE determinou a posse de Ronaldo Teixeira no cargo de prefeito de Angicos, já que Jaime Batista, o prefeito eleito e depois falecido, não obteve em 2008 mais da metade dos votos válidos.

O prefeito cassado afirma no recurso ao TSE que a íntegra dos depoimentos prestados na ação revelaria a parcialidade da prova porque as testemunhas seriam todas filiadas ao partido do candidato derrotado nas urnas, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) com o qual simpatizavam. Destacam que as íntegras foram transcritas nos votos vencidos nos quais se concluiu pela fragilidade de provas.

Fonte: Panorama Político/Anna Ruth Dantas/Tribuna do Norte

Órgão publica edital de concurso com 800 vagas para agente penitenciário

Do CorreioWeb

O Governo do estado do Ceará lançou edital com 800 vagas de agente penitenciário para a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus/CE). O certame será organizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece/CEV), com remuneração inicial de R$ 1274,75.

As inscrições estarão disponíveis após 15 dias corridos da publicação do edital - o documento foi divulgado nesta terça-feira (6/9), na página 36. O prazo para se cadastrar no certame será, também, de 15 dias. Os candidatos deverão ter nível médio como requisito básico para assumir os cargos.

Do total de chances, 455 serão destinadas para a região metropolitana de Fortaleza e as demais vagas serão distribuídas entre outras sete localidades do estado. Também haverá divisão por gêneros, em que 640 estarão destinadas ao sexo masculino e 160 ao sexo feminino.

Além da prova escrita, os concorrentes realizarão, também, inspeção de saúde, curso de formação profissional (CPF), avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional.

Adolescente dispara tiro acidental e mata irmão no interior do RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Uma brincadeira com um revólver calibre 38 vitimou um adolescente de 13 anos, em um sítio na zona rural do município de José da Penha(RN) na manhã desta quinta-feira. O irmão da vítima de 14 anos disparou um tiro acidentalmente que atingiu a região do tórax.

O adolescente chegou a ser socorrido para o Hospital de José da Penha, mas não resistiu e morreu antes mesmo de dar entrada no hospital. De acordo com as informações da polícia, os adolescentes estavam no sítio de um tio que guardava um revólver sobre o guarda-roupa.

O adolescente pegou o revólver e teria ido mostrar ao irmão quando sem saber manusear efetuou o disparo. No momento do disparo, o tio não estava em casa. A polícia apreendeu a arma do crime e o adolescente.