Novos valores do salário mínimo e do seguro-desemprego já estão em vigor

Já estão em vigor, os reajustes do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, e do seguro-desemprego, que agora está entre R$ 841,89 e R$ 954,21, de acordo com informação do Ministério do Trabalho e Emprego.

O valor do salário mínimo teve aumento de 9,67%, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (23), às vésperas do Natal. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) imediatamente reajustou o seguro-desemprego em igual percentual, para entrar em vigor no mesmo dia.

O governo federal não divulgou estimativa sobre o impacto que os R$ 45 adicionais no salário mínimo podem causar na economia. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou que essa diferença significa muito para o trabalhador, aposentados e pensionistas que dependem desse dinheiro.

O Codefat estima que o reajuste do seguro-desemprego deve injetar mais de R$ 1,5 bilhão na economia, considerando-se a previsão de que em torno de 6,2 milhões de brasileiros devem receber o benefício em 2010. Além disso, o conselho prevê o pagamento de mais R$ 727,6 milhões em abonos salariais do Programa de Integração Social (PIS), entre julho deste ano e junho de 2011.

Da Agência Brasil

Em 2010, Supremo decidirá de aborto a cotas raciais

Março de 2010. Este é o mês no qual o Supremo Tribunal Federal deve decidir, depois de quase seis anos de debates e espera, se as mulheres são obrigadas a dar à luz fetos anencéfalos sem chances de vida fora do útero ou se podem interromper a gravidez. Esta é apenas uma das questões que serão discutidas pelo tribunal no ano que entra e promete provocar debates acalorados.

Na lista de temas candentes, também estão união homossexual, cotas raciais em universidades, conta dos expurgos inflacionários da década de 80 e 90 e a distribuição de remédios e custeio de tratamentos que não são cobertos pelo SUS. O Supremo decidirá, ainda, questões político-eleitorais, como quem deve assumir o governo no caso de cassação do chefe do Executivo.

Temas sociais e de saúde pública, política e economia. Não importa qual o tema, o Supremo é quem dá a última palavra. “A má política no país abriu um fosso entre os representantes do povo e os representados. Neste ambiente, surge o Judiciário como depositário último da confiança social. O Supremo tem decidido sobre temas importantes porque a Constituição lhe conferiu esta competência”, afirma o advogado Saul Tourinho Leal, professor de Direito Constitucional do Iesb.

O protagonismo do Judiciário nasce com a Constituição de 1988, mas não é um movimento brasileiro. Na verdade, chegamos quase atrasados. Na Hungria, por exemplo, a Suprema Corte rejeitou imposições do Fundo Monetário Internacional, que condicionou um empréstimo ao país a restrições a certos direitos sociais. Na Índia, a situação é ainda mais interessante. Ao julgar um processo, o Supremo indiano emitiu ordens para que o Banco Central do país financiasse puxadores de riquixás, disciplinando todo um esquema para o pagamento dos financiamentos dos “táxis” puxados por homens.

O poder do Judiciário no mundo cresce e ganha músculos, via de regra, no rastro da omissão do Parlamento e para atender a demandas sociais represadas. Na análise da professora de Direito Constitucional do IDP, Damares Medina, a inoperância dos poderes Executivo e Legislativo no Brasil joga para o Judiciário a responsabilidade de dar soluções aos problemas da população. “A atrofia dos dois outros poderes acaba levando à hipertrofia do Judiciário”, afirma.

A discussão em torno do aborto de fetos anencéfalos é um dos maiores exemplos disso. Apesar de a lei não prever esse tipo de autorização, a Justiça atende, há anos, a pedidos de interrupção da gravidez nos casos em que a fatalidade é comprovada por médicos. E quando o assunto começa a ganhar espaço na Justiça, o Supremo é acionado para dar a palavra final sobre o tema e orientar como a sociedade deve se portar sobre ele a partir daquele momento. Em 2010, o fenômeno será visto em diversas discussões no tribunal que prometem render fortes emoções.

Fonte: IG

Homem comete crime para fugir da festa de Réveillon da família

Um italiano da Sicília roubou doces e um pacote de chiclete para ser preso na noite de nesta quinta-feira (31), de modo que não teria de passar o Ano Novo com a mulher e parentes.

De acordo com a mídia italiana, o homem, de 35 anos, apareceu ontem em uma delegacia pedindo para ser preso porque preferia passar a noite na cadeia do que em sua casa. Os policiais negaram o pedido, alegando que ele não havia cometido crime algum, informou a agência de notícias Agi.

Na sequência, o homem invadiu uma loja vizinha, onde ameaçou o dono com um cortador de papel antes de pegar doces e um pacote de chiclete. O homem, então, esperou pela polícia, que o prendeu por roubo.

Fonte: Folha Online

Tarifas dos Correios ficarão mais caras a partir desta sexta-feira

O preço de envios de cartas e telegramas dos Correios vão subir a partir desta sexta-feira (1º). A portaria da resolução do Ministério das Comunicações foi divulgada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União".

Uma carta não-comercial de até 20 gramas, por exemplo, vai passar de R$ 0,65 para 0,70. O telegrama fonado vai subir de R$ 4,80 para R$ 5,25. Os serviços internacionais --documentos prioritários e econômicos -- foram corrigidos em torno de 8,9% e o reajuste médio dos telegramas internacionais foi de 13,3%.

De acordo com portaria, além das cartas e telegramas, o preço dos cartões postais, cartas comerciais, aerogramas, cartas franqueadas, telegramas e correspondências internacionais também terão reajuste.

O preço da Carta Social, voltada para a população de menor poder aquisitivo, não foi alterado e continua custando R$ 0,01. Esse tipo de carta deve ser manuscrita, enviada de pessoa física para pessoa física e deve ter o peso de até dez gramas.

Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos repassados à ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) durante o período, como aumento dos preços dos combustíveis, transportes e salários. A última alteração no valor das tarifas, segundo a ECT, ocorreu em julho de 2008.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Duas apostas dividem prêmio de R$ 144,9 mi da Mega-Sena da Virada

Duas apostas --uma feita no município de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, e outra em Brasília (DF)-- acertaram as seis dezenas da Mega-Sena da Virada e vão dividir o prêmio de R$ 144.901.494,91 --o maior já pago pela loteria, segundo informou a Rede Globo. O valor é 75% maior que a previsão inicial, que era de R$ 85 milhões.


Os números sorteados na noite desta quinta-feira foram 10 - 27 - 40 - 46 - 49 - 58.

Segundo a Caixa, cerca de 70 milhões de pessoas registraram bilhetes com uma média de três apostas por cartão. As lotéricas receberam as apostas até as 14h (horário de Brasília) desta quinta, último dia do ano.

Com o valor do prêmio é possível comprar 5.800 mil carros populares e, se aplicado na poupança, o rendimento mensal passaria dos R$ 725 mil por mês, de acordo com cálculos da Caixa.

Antes, o maior valor já pago pela loteria foi de R$ 64,9 milhões, a um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999.

Fonte: Folha Online