Repressão ao tráfico: delegado do Denarc/SP fala sobre o combate às drogas

Nesta quinta-feira (18), a partir das 15h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Comissão de Combate às Drogas (CEDROGA) da Câmara Federal realiza um Seminário para o debate do uso de entorpecentes no Estado. Na programação, que contará com painéis sobre diferentes eixos temáticos, o delegado do Departamento de Narcóticos de São Paulo (Denarc/SP), Clemente Calvo Castilhone Júnior, falará sobre a repressão ao tráfico e tentará responder à seguinte pergunta: É possível reprimir o comércio de drogas nas grandes cidades?

O delegado participou da última audiência pública promovida em Brasília pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, presidida pelo deputado federal Fábio Faria (PMN). “Este ano, apreendemos 40 quilos de crack e prendemos 100 traficantes, sendo 74 em flagrante”, revelou Clemente Calvo Castilhone Júnior na ocasião.

“A repressão ao tráfico no Brasil tem de ser fortalecida para que funcione paralelamente à prevenção ao uso de drogas e recuperação dos usuários. Só com uma rede coesa, que contemple efetivamente todos os aspectos do combate às drogas, poderemos enfrentar esse mal. É imprescindível que ele seja cortado pela raiz”, lembra Fábio Faria, relator da Comissão e coordenador do seminário em Natal. Em Mossoró, o evento será conduzido pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), na sexta-feira (19).

Na programação ainda estão previstas apresentações de representantes dos poderes públicos municipal e estadual, que falarão sobre prevenção, acolhimento, tratamento e ressocialização do ex-dependente químico. O ex-atleta e deputado federal Romário (PSB/RJ) também participará dos debates.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Mais de 24 mil famílias do RN podem ter Bolsa Família cancelado

Até 31 de outubro, 24.076 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Norte deverão procurar os gestores do programa e efetuar a atualização dos dados para evitar o bloqueio do benefício.

Em todo o País, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011 porque estavam há mais de dois anos sem atualizar seus dados.

No Rio Grande do Norte, o programa atende 340.663 famílias. De janeiro a julho, cerca de 7.870 benefícios foram atualizados. Nesse processo são informadas, por exemplo, mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, os dados do cadastro devem retratar a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140. Caso o cadastro não seja feito o pagamento do benefício será suspenso a partir de Novembro.

O estado com maior volume de cadastros revisados é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia. Mais de 120 municípios já finalizaram o processo de revisão cadastral de 2011. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão há dois anos ou mais sem renovar informações e ainda não procuraram a gestão municipal.

Fonte: nominuto.com

Ex-governador Iberê inicia batalha contra novo câncer nesta quarta

Após descobrir que está com um tumor no cérebro, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, passará por um procedimento médico marcado para às 14h desta quarta-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A assessoria de comunicação do ex-governador explicou que Iberê passará por uma aplicação de radioatividade no tumor localizado na área periférica do cérebro durante 20 minutos. O procedimento é considerado não invasivo por não se tratar de cirurgia.

O tumor foi descoberto em um exame de rotina realizado nessa segunda-feira no hospital. No momento em que recebeu a notícia, o ex-governador ficou chocado, mas foi tranquilizado pela equipe médica que o trata desde março de 2010, quando retirou um nódulo do pulmão esquerdo. Iberê disse estar confiante que o problema será resolvido.

Fonte: DN Online

Comissão do Senado aprova seleção para estágio no serviço público

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do G1

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que determina que a administração pública somente poderá contratar estagiários por meio de seleção pública de provas, amplamente convocada por meio de edital. A autora do PLS 17/11 é a senadora Marinor Brito (PSol-PA). As informações são da Agência Senado. A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa (com valor de uma decisão do Senado, e depois é enviada para a Câmara dos Deputados).

Pelo projeto, a seleção pública por provas deve ser adotada pela administração pública direta, autarquias e fundações do Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive dos estados e dos municípios. Assim, a Lei do Estágio (Lei 11.788/08), pela proposta, passa a exigir a seleção prévia.

O ingresso deverá obedecer rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos. A intenção da autora é proteger os processos de escolha de estagiários da prática da indicação pessoal. Ela defende que a impessoalidade e a publicidade estão entre os princípios constitucionais que devem ser seguidos pela administração pública em todas as atividades, o que inclui a seleção de estagiários.

Polícia apreende alambique usado para fabricar cachaça dentro de presídio na Paraíba

Um alambique, equipamento utilizado para fabricação de cachaça, foi encontrado na manhã desta terça-feira (16) durante uma operação ‘pente-fino’ realizada no presídio da cidade de Patos, no sertão da Paraíba. O achado impressionou os agentes penitenciários e policiais civis que participaram da operação. Também foram encontrados cerca de 50 celulares e carregadores, drogas (crack, maconha e cocaína), uma balança de precisão e armas artesanais.

O alambique era usado dentro do presídio para destilar bebidas e produzir cachaça, que era então usada como moeda de troca pelos detidos. Para produzir a cachaça, eles utilizavam frutas e arroz, além de álcool que era usado na limpeza da cozinha. A fermentação era feita de forma artesanal, dentro da cela.

A direção do presídio afirmou que vai reforçar a segurança e a revista durante as visitas para evitar a entrada de objetos proibidos.

Sete presos foram responsabilizados pelas apreensões. Eles foram levados para a delegacia da cidade para prestar depoimento. O detento identificado como Carlito Claudino Leonardo, 27, foi apontado como chefe do grupo, que comercializava drogas dentro e fora da penitenciária. O advogado do preso não foi localizado pela reportagem.

No início deste mês, em outro presídio da Paraíba, a polícia encontrou um videogame durante uma operação de rotina.

Fonte: Valéria Sinésio
Especial para o UOL Notícias

CCJ da Câmara aprova PEC da fidelidade partidária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, conhecida como PEC da Fidelidade Partidária, que transfere a titularidade dos mandatos para os partidos políticos.

A proposta, do ex-senador Marco Maciel, modifica a legislação para estabelecer a perda do mandato para os políticos que mudarem de partido. A proposta já foi aprovada pelo Senado (PEC 23/07). Outras 10 PECs (90/95, 137/95, 251/95, 542/97, 24/99, 27/99, 143/99, 242/00, 85/95, 124/07) qie tramitam vinculadas à PEC 182/07 e também foram admitidas.

O relator na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que as propostas são muito diferentes, e que uma comissão especial deve analisar melhor os detalhes, uma vez que muitos deputados queriam modificar os textos já na CCJ, o que vinha adiando a votação de seu relatório. “Há propostas que permitem mudança de partido após dois anos da eleição, outras permitem para a criação de um novo partido, e outras não levam isso em conta”, disse.

O texto atual da Constituição não define de quem é a titularidade dos mandatos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução 22.610/07, no entanto, decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve esse entendimento.

A medida afetou deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, assim como senadores, presidente da República, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro daquele ano. A perda do mandato, no entanto, não é automática. Os partidos precisam requerer o mandato de volta na Justiça.

As PECs serão analisadas agora por uma comissão especial a ser criada na Câmara especificamente para esse fim. Depois, as propostas seguirão para o Plenário, onde precisarão ser votadas em dois turnos.