Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Tribunal de Contas da União retira adutora Alto Oeste da lista de obras irregulares

O Tribunal de Contas de União (TCU) retirou a obra da adutora Alto Oeste, no Rio Grande do Norte, da lista de obras superfaturadas, reconhecendo a regularidade do processo. No início de novembro, o TCU havia recomendado a paralisação de 32 obras públicas em todo o País, entre as quais a da adutora Alto Oeste, por entender que havia sobrepreço, segundo os termos do Acórdão nº 1347, no contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa EIT - executora dos serviços.

Na sessão do último dia 12 de novembro, os ministros do TCU decidiram, em plenário, por informar à Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional, por meio de um novo Acórdão, o de nº 3239/2010, “que não existem indícios de sobrepreço no contrato nº 01/2009”. O documento esclarece que não há impedimentos à continuidade do empreendimento e que, em razão disso, a obra deve ser excluída da relação encaminhada anteriormente e que recomendava sua paralisação.

O mesmo documento recomenda que seja dada ciência da decisão dos ministros ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ao Ministério da Integração Nacional, ao Senado Federal, à Casa Civil da Presidência da República, à Agência Nacional de Águas e à Controladoria Geral da União. Assinaram o Acórdão os ministros Ubiratan Aguiar (presidente do TCU), Benjamin Zymler (relator) e Lucas Rocha Furtado (procurador geral).

De Brasília, onde busca a liberação de mais uma parcela, no valor de R$ 12 milhões, para o maior sistema adutor do Estado, o governador Iberê Ferreira de Souza comemorou a decisão dos ministros. “Essa é uma prova clara da probidade dos recursos que foram destinados a essa obra e os ministros entenderam isso. O nosso governo tem procurado sempre dar transparência às ações que executamos”, frisou o governador.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Lázaro Mangabeira, também comemorou a exclusão da adutora da lista de obras superfaturadas e lembrou que o governo agiu rápido ao entrar com um pedido, junto ao TCU, de reexame do Acórdão anterior (o que sugeria a suspensão).

Adutora Alto Oeste

Com mais de 80% dos serviços já executados, a adutora Alto Oeste, será a maior do Estado, com 367 quilômetros de extensão. Seu custo está orçado em R$ 136 milhões e quando, concluída, vai abastecer 27 municípios da região do Alto Oeste e uma população superior a 200 mil habitantes.

As estações de tratamento de água nos município de Pau dos Ferros e de Apodi – dois dos 27 a serem beneficiados pelo sistema – estão concluídas e, até o final do mês, segundo Lázaro Mangabeira, a água deve chegar a quatro cidades.

Os 27 municípios beneficiados pelo sistema adutor são: Água Nova, Alexandria, Antonio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Severiano Melo e Portalegre.


Fonte: Assecom/RN

Taxa de inscrição do concurso dos Correios será devolvida a partir de janeiro

Os Correios vão devolver somente a partir de 10 de janeiro o valor pago pelas inscrições do concurso público para 6.565 vagas, que foi cancelado após decisão judicial. As taxas variaram de R$ 30 a R$ 60 e os candidatos irão receber o valor corrigido. Para tanto, devem se apresentar, devidamente identificados, em qualquer agência própria dos Correios, a partir da data fixada pela empresa.

A estatal anunciou oficialmente na quinta-feira o cancelamento do processo de seleção para preencher 6.565 vagas , o maior do país em número de inscritos, com 1.064.209 pessoas inscritas. Em nota, explicou que decidiu revogar o concurso devido à necessidade de atualização da distribuição das vagas por localidade, em função do tempo decorrido desde a publicação do primeiro edital, em janeiro deste ano. Diante disso, vai lançar um novo concurso, cujo edital será definido após audiência pública, a ser realizada no próximo dia 16, às 14h30m, na sede dos Correios, em Brasília (SBN - Quadra 1, Bloco A, salão nobre, sobreloja).

Um modelo do edital padrão será publicado no site dos Correios e as pessoas poderão apresentar suas sugestões até o dia 10, sempre por escrito e identificadas com nome, telefone, fax, e-mail e endereço do responsável. As mensagens deverão fazer referência ao número da Audiência Pública (1/2010 - AC), ser endereçadas ao presidente da Mesa Diretora e encaminhadas para o e-mail audienciapublica.concursos@correios.com.br.

Só após a definição do modelo de edital padrão os Correios irão divulgar amplamente o cronograma completo do novo concurso, bem com o número de vagas e outros detalhes do processo de seleção. A intenção é realizar as inscrições e as provas ainda no primeiro trimestre de 2011.

Da Agência O Globo

INSS paga segunda parcela do décimo terceiro salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta segunda-feira (6) os benefícios dos segurados que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com finais 4 e 9. Recebem também os beneficiários que ganham até um mínimo e têm cartão com final 9.

A segunda parcela do décimo terceiro salário vem incluída neste pagamento, o que vai representar R$ 18,2 bilhões na economia, somando-se com os R$ 9 bilhões pagos na primeira parcela, na folha de agosto.

Até amanhã (7), o INSS vai depositar 28.039.076 benefícios, no valor total de R$ 28.433.357.258,53. Desse total, R$ 22.508.075.585,03 referem-se a benefícios pagos ao setor urbano para 19.682.780 segurados. Outros R$ 5.925.281.673,50 foram pagos ao setor rural, compreendendo 8.356.296 beneficiários

Da Agência Brasil

Matrículas no ensino superior cresceram 3% em um ano, indica MEC

As matrículas no ensino superior cresceram pouco mais de 3% entre 2008 e 2009, confirmando a tendência de estabilidade verificada nos últimos anos. É o que apontam dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). As informações completas ainda não foram divulgadas. Dos 5,95 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,43 milhões estão na rede privada e 1,52 milhões nas públicas. Os números incluem estudantes de cursos presenciais e a distância.

Os dados mostram que houve uma pequena queda no número de alunos da rede pública - cerca de 30 mil a menos. Em 2008 1,55 milhões estavam matriculados. A redução se deu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância).

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama