Assembleia Legislativa aprova Fundo Garantidor da Copa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Fundo Garantidor para Parcerias Público Privadas (PPP) que vão possibilitar as obras necessárias para que Natal seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. A aprovação se deu na manhã desta quarta-feira (8) e foi confirmada pelo Twitter pelo presidente da casa, deputado Robinson Faria.

A primeira PPP a ser realizada no RN será a responsável por construir a Arena das Dunas, para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014 em Natal. A construção do estádio por um consórcio de empresas privadas terá como garantia 10 terrenos no valor de R$ 412,5 milhões.

A expectativa do secretário da Copa do Mundo 2014, Fernando Fernandes, é dar início à licitação até o fim do mês, o que possibilitaria o início das obras até novembro desse ano. Nesse caso, o Machadão seria demolido em fins de janeiro de 2011.

O prazo para conclusão de um estádio como a Arena das Dunas é de 30 meses, segundo declarou o secretário Fernando Fernandes. Contudo, a Fifa fixou dezembro de 2012 como limite para a conclusão de todos os estádios da Copa do Mundo, tendo em vista que a Copa das Confederações será realizada no Brasil em 2013.

A Copa das Confederações, realizada no país-sede um ano antes da Copa do Mundo, deverá utilizar quatro ou cinco sedes.

Fonte: Tribuna do Norte Online

Projeto proíbe registro de nomes de origem estrangeira

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para incluir essa restrição. Atualmente, a lei já veda o registro de nomes que possam expor as pessoas ao ridículo.

Segundo Paulo Magalhães, por causa da adoção de nomes estrangeiros ou de suas formas aportuguesadas sempre surgem nomes exóticos, ridículos e até mesmo impronunciáveis que colocam seus possuidores em situações inconvenientes e constrangedoras. "O nome acompanha e marca a personalidade do ser humano por toda a sua vida. É inadmissível permitir que seja atribuído a um bebê um prenome que o deprimirá quando a razão lhe vier", argumenta o deputado.

O projeto mantém a possibilidade de os pais, quando não se conformarem com a recusa do oficial, submeterem por escrito o caso à decisão de um juiz, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos.

Da Agência Câmara

Projeto muda regra para progressão de professores do ensino básico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7690/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura aos servidores integrantes da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico o direito de progressão até à classe de professor titular.

Pela proposta, o cargo de professor titular passará a ser a última classe na hierarquia da carreira. Atualmente, para se tornar titular, o professor deve se submeter a concurso público específico para o cargo. Pela lei em vigor, a hierarquia da carreira é dividida em cinco classes: D I, D II, D III, D IV e D V. A classe de professor titular figura como cargo isolado.

O projeto, segundo a autora, tem por objetivo reparar distorção criada com a aprovação da Lei 11.784/08. Com a mudança, o cargo de professor titular passa a ser a sexta classe da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico e a progressão será feita exclusivamente por desempenho acadêmico.

Pré-requisitos

Pela proposta, terá direito a progressão para o cargo de titular, os professores que atenderem às seguintes requisitos:
- ter ingressado na carreira de magistério do ensino dásico, técnico e tecnológico por concurso público;
- comprovar efetivo exercício de atividades docentes em instituição federal de ensino, pelo tempo de: 10 anos, sendo pós-graduado com o título de doutor ou livre docente, ou 20 anos, em instituições civis ou militares, e também dos extintos territórios federais;
- estar posicionado na última classe da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico pelo tempo mínimo de 18 meses de efetivo exercício;
- se submeter a avaliação de desempenho, como previsto em todas as progressões.

Da Agência Câmara

Sem dinheiro, herdeiras do 'Seu Madruga' vendem figurino do pai

Sem dinheiro, a família de Ramón Valdés, ator que fez o Seu Madruga no "Chaves" estão preparando um leilão para vender o figurino que o pai usava no seriado, diz a coluna "Olá", do jornal "Agora".

Ainda segundo a publicação, as filhas do ator, que dizem estar sem dinheiro, tentaram um acordo com Roberto Gómez Fernandez, filho de Roberto Bolaños, o criador e intérprete de Chaves, para aumentar os dividendos sobre o uso da imagem do 'Seu Madruga', mas ele não aceitou.

Fonte: Jornal Agora

Polícia Federal prepara concurso para cargos de delegado e perito

Os salários oferecidos na Polícia Federal são um atrativo para concurseiros em todo o Brasil. E, para quem está estudando há algum tempo ou pretende começar a se preparar, há uma ótima notícia: a corporação começou a elaborar pedido de autorização para concurso destinado aos cargos de delegado e perito. A remuneração inicial para essas funções é de R$ 13.368,68.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o número de vagas ainda não foi definido. Mas a previsão é que até o fim deste ano haja mais notícias sobre o certame.

Outros editais em análise
Recentemente, a Polícia Federal enviou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) pedido de autorização para lançar concurso com 380 vagas de agente administrativo e 116 de papiloscopista policial federal. A remuneração inicial para os cargos é de R$ 2.899,97 e R$ 7.514,33, respectivamente.

Além disso, está no Ministério do Planejamento o pedido para a criação de 3 mil vagas na área administrativa. Dessas, 2 mil são para postos de nível médio e mil para superior. Ainda não houve uma definição. No entanto, mesmo após definida a criação pelo Ministério, o projeto depende de aprovação no Congresso Nacional.

Segundo o órgão, os processos seletivos deverão seguir os modelos anteriores. Nas seleções, os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física, curso de formação e investigação social.

Do CorreioWeb

Homem é flagrado com menina de 10 anos em motel na Zona Leste de Natal

Um homem de 52 anos, identificado como Gilson Monteiro, foi flagrado com uma menina de 10 anos dentro de um motel em um bairro da Zona Leste de Natal. O fato aconteceu por volta das 21h, nas Rocas, e foi registrado pela Companhia de Turismo.

De acordo com informações da polícia, uma camareira foi informar que o quarto estava sujo e flagrou a criança no local.

A criança foi levada para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde realizou um exame de conjunção carnal. O laudo constatou que não houve abuso sexual por parte do acusado. Mesmo assim, ele permanece detido.

Gilson Monteiro foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR