Beneficiários do INSS terão que passar por nova perícia

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais.”

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Caern abre inscrições para curso gratuito de Saneamento Básico

Desenvolvimento sustentável, preservação dos recursos naturais, sistemas de esgotamento sanitário e tecnologia de tratamento da água são alguns dos temas discutidos no Curso de Saneamento Básico e Sustentabilidade, que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) promove entre os dias 30 de maio a 03 de junho, das 8h às 12h, no auditório da Administração Central da Companhia, situada na Avenida Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, vizinho ao Hospital Walfredo Gurgel.


O curso, que é gratuito, marca a abertura da Semana do Meio Ambiente realizada pelo Governo do Estado. As inscrições começam nesta terça-feira (10) e podem ser feitas pela internet, no site www.caern.com.br.

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Habilitação: esquema do Detran da Paraíba chega ao interior do RN

Do Diário de Natal

A cidade de Marcelino Vieira, situada na região do Alto Oeste potiguar, está envolvida no esquema de corrupção que comprava Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) pelo Correio. O nome do município apareceu nas investigações da polícia da Paraíba, que desvendou o esquema atuando nos municípios Campina Grande, Sousa, Taperoá, Umbuzeiro e Alhandra, onde foram cumpridos 15 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão na semana passada, durante a Operação Medusa. As ramificações da quadrilha também atingem vários estados do Nordeste e o Rio de Janeiro.

O sistema fraudulento da Paraíba funcionava de forma parecida com o existente no Rio Grande do Norte, denunciado por O Poti/Diário de Natal, no mês de março, quando foi mostrado o envolvimento de autoescolas e funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) na venda de CNHs. Segundo o corregedor do Detran-PB, Walber Virgulino, Campina Grande virou um pólo de falsificação do documento.

Para emitir as carteiras de pessoas residentes em outros Estadosa quadrilha utilizava endereços falsos. "Eles pegavam uma conta de energia e mudava apenas o nome e muitos dos endereços eram da Zona Rural, sítios, sem nome de rua", apontou o corregedor. No caso de Marcelino Vieira, a participação era na compra das CNHs via correiro. Apesar de não estar diretamente ligado ao esquema, Walber acredita que existam agenciadores no município fazendo a ligação com a quadrilha paraibana.

Todo o esquema acontecia com a participação direta de funcionários do Detran-PB, despachantes e os coordenadores das autoescolas. A estimativa é que 100 mil documentos tenham sido emitidos de forma irregular, o que estaria acontecendo há mais de 10 anos. De acordo com Walber, o valor lucrado por cada carteira girava em torno de R$ 1.300 e R$ 1.500. Quem comprava o documento arcava com todos os custo e ainda pagava esse valor aos agenciadores.

A iniciativa das investigações partiu do Detran da Paraíba, que já realizava a apuração de denúncias. O trabalho ganhou reforço depois que a Polícia Rodoviária Federal, durante uma fiscalização de rotina, flagrou um condutor analfabeto funcional conduzindo um veículo automotor, colocando em risco a segurança dos demais usuários da rodovia.