Eleitor tem prazo de 60 dias para justificar o voto

Os eleitores que não puderam comparecer à votação de 3 de outubro têm até 60 dias para justificar a ausência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente. Após o pleito, o eleitor deve encaminhar o formulário de justificativa preenchido ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito. O requerimento pode ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhado, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde é inscrito o requerente.

O pedido deve conter a qualificação completa do eleitor (nome, data de nascimento, filiação, número do título e endereço atual), o motivo da ausência à votação, cabendo-lhe, ainda, apresentar documentos que comprovem sua identidade e as razões alegadas para justificar a ausência às urnas. O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará, sempre, a critério do magistrado.

O eleitor pode justificar as ausências às eleições quantas vezes forem necessárias, mas deve estar atento a eventual realização de revisão do eleitorado no município onde for inscrito, em decorrência da qual pode ter o seu título cancelado.

Do Estado de Minas

Tiririca corre contra o tempo para provar que é alfabetizado

Deputado federal mais votado do país, Tiririca (PR) deverá comparecer à Justiça Eleitoral de São Paulo, até sexta-feira, para provar que sabe ler e escrever. O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, vai pedir que o palhaço, eleito com 1,3 milhão de votos, escreva de próprio punho um documento idêntico ao que ele protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao pedir deferimento da sua candidatura. Um laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo constatou que o documento tem indícios de que foi escrito por mais de uma pessoa.

Ainda não está confirmado se Tiririca também fará um ditado ou mesmo lerá um trecho da Constituição. Uma assessora de Francisco Everardo Oliveira Silva, 53 anos, nome verdadeiro do artista, disse que, desde que estourou a polêmica sobre a escolaridade do candidato, ele passou a ter aulas particulares de leitura e escrita. Como os advogados dele já estão com provas suficientes de que não é preciso dominar a leitura e a escrita para ter o direito de ser votado, o Ministério Público vai contra-atacar argumentando que, ao falsificar um documento, o palhaço terá a sua candidatura impugnada e o seu direito de ser diplomado poderá ser cassado. Caso seja tomada, a decisão ainda poderá ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tiririca refugiou-se no Ceará, em uma casa de praia de um político do PR. Na casa, ele está com parentes e tem auxílio de três educadores especializados em alfabetização de adultos. Uma psicóloga também dá auxílio ao deputado eleito para que ele não se deixe abater na hora em que estiver na frente do juiz. Um advogado do PR já pediu que esse suposto teste de leitura e escrita seja feito longe da imprensa para não constrangê-lo. Na defesa, os advogados também usarão exemplos de deputados semianalfabetos que passaram pelo Congresso nos anos 1980 e 1990 — entre eles, um descendente de índios.

Quanto ao documento que o Ministério Público sustenta ser falso, os advogados vão provar que foi Tiririca quem o escreveu. O maior problema é que o laudo aponta que a letra S foi escrita de quatro formas diferentes, o que leva a crer que mais de uma pessoa fez o pedido de candidatura. Segundo o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a candidatura, se ficar provado que não foi Tiririca quem escreveu a declaração, caberá à Justiça dar destino aos 1,3 milhão de votos dados ao palhaço. Lopes acredita que esses votos seriam anulados e redistribuídos entre todos os outros candidatos. O Código Eleitoral também prevê que os votos sejam transferidos para a coligação do deputado eleito (PR, PRB, PT, PCdoB e PTdoB).

Por Ullisses Campbell, do Estado de Minas

Novo milionário aparece para retirar prêmio de R$ 119 milhões da Mega Sena

A Caixa Econômica Federal (CEF) já sabe quem é o novo milionário brasileiro, vencedor da segunda maior premiação da Mega Sena na história. O sortudo se apresentou na última quinta-feira, ao final do horário bancário, numa agência da CEF na Grande Porto Alegre. Conforme informações de um funcionário do banco, ele é um homem de meia idade. Os trâmites foram rápidos. Ele entregou o bilhete e, de imediato, abriu uma conta-poupança na própria Caixa.

Caso opte por deixar os R$ 119 milhões do prêmio na poupança, o vencedor da Mega Sena poderá, a cada mês, praticamente se tornar milionário novamente. O rendimento será, possivelmente, de R$ 833 mil mensais — isso sem tocar nos R$ 119 milhões, apenas resultante de juros. O montante significa quase R$ 28 mil por dia, em juros.

Os R$ 119 milhões significam oito vezes mais que o orçamento da prefeitura de Fontoura Xavier, cidade onde foi feita a aposta. A CEF não revelou qual a profissão do vencedor da Mega Sena. É possível que seja um viajante que cruzava por Fontoura Xavier e deu uma parada para fazer a aposta, já que a cidade está situada num importante cruzamento da BR-386, que liga o Norte do Estado a Porto Alegre.

Do Correio Braziliense