Na cota pessoal de Rosalba

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou ontem, por meio de nota oficial, os 11 primeiros nomes que integrarão sua equipe administrativa. Ela divulgou a lista dos futuros titulares de nove pastas e duas chefias da administração indireta, a maioria dentro de sua cota pessoal. Apesar de a democrata não ter divulgado ainda os indicados do senador Garibaldi Filho (PMDB) para o secretariado, já estão confirmados os nomes do professor Luiz Eduardo Carneiro para a Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas) e Bruno Melo para o a Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

A chefia do Gabinete Civil, cargo fundamental no governo, ficará com o advogado Paulo de Tarso Fernandes e a pasta de Planejamento e Finanças terá como titular o coordenador da equipe de transição, Francisco Obery Rodrigues Júnior. O vice-governador eleito, deputado estadual Robinson Faria (PMN), comandará a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Robinson também chegou a ser cotado para a Sethas, mas preferiu ficar com a mesma pasta que o governador Iberê Ferreira (PSB) ocupou quando era vice.

Para a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), Rosalba escolheu Manoel Pereira dos Santos, ex-reitor da Universidade Potiguar e ex-prefeito de Natal, único indicado por um aliado, no caso o senador José Agripino. A Indústria e Desenvolvimento, que vai substituir a atual secretaria de Desenvolvimento Econômico, será gerida por Benito Gama, um dos quadros de destaque do DEM da Bahia. A democrata nomeará o geólogo Gilberto Jales para a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara). O secretário de Comunicação será o jornalista Alexandre Mulatinho.

A Consultoria Geral do Estado (CGE) será entregue novamente à advogada Tatiana Mendes, que exerceu a função de 2003 a 2010, durante os dois governos de Wilma de Faria (PSB). Já a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficará com o bacharel em Direito Miguel Josino. Ambos foram escolhidos como nomes técnicos.

Os primeiros nomes definidos para a administração indireta foram Maria Bernadete Cordeiro de Sousa, que comandará a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), e Eledil Bessa, escolhido para a Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa).

Secretários confirmados

Gabinete Civil -

Paulo de Tarso Fernandes - Jurista e advogado, ex-deputado estadual por três legislaturas. Foi assessor técnico da Câmara dos Deputados e exerce o cargo de assessor parlamentar no Senado Federal.

Planejamento e Finanças -

Francisco Obery Rodrigues Júnior - Engenheiro químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia na FEA/USP e em Gestão Pública - FGV. Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini (2007/2010) e coordenador da equipe de transição no governo eleito.

Consultoria Geral (CGE) -

Tatiana Mendes Cunha - Advogada, procuradora da Assembleia Legislativa do RN, exerceu o cargo de consultora-geral do Estado, de 2003 a 2010.

Procuradoria Geral do Estado (PGE) -

Miguel Josino - Procurador do Estado, formado em Direito pela UFRN em 1987, doutorando em Direito Constitucional, pela Universidad Del Pais Vasco, Espanha. Professor universitário.

Administração e Recursos Humanos -

Manoel Pereira dos Santos - Bacharel em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais. Exerceu a função de professor da UFRN e foi Reitor da UnP. Foi prefeito do Natal, secretário municipal de planejamento (1982-1983) e secretário estadual da fazenda e planejamento (1983 -1986 e 1991 -1994).

Indústria e Desenvolvimento -

Benito Gama - Economista, auditor fiscal pela Bahia, deputado Federal por 4 mandatos, Constituinte de 1988. Foi secretário da Fazenda, da Indústria e Comércio e dos Transportes na Bahia.

Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

Robinson Mesquita de Faria - Advogado, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do RN e vice-governador eleito em 2010.

Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária -

Gilberto Jales - Formado em Geologia pela Unifor, possui especialização em Educação Ambiental pela UERN e em Gestão de Recursos Hídricos (UFSC).

Comunicação Social -

Alexandre Mulatinho - Jornalista formado pela UFRN. Passou pelos principais jornais do estado, incluindo o Diário de Natal, onde ocupou asfunções de chefe de reportagem, editor e gerente de marketing. Desde 1992 exerce a atividade de assessoria de imprensa, em que prestou serviço para empresas e profissionais de diversos setores. Trabalhou na campanha de Rosalba.

Indiretas

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) -

Inspeção veicular em 2011

Começa em janeiro de 2011 o processo de inspeção veicular em todos os veículos do Rio Grande do Norte, mas você motorista sabe o que danado é isso? Pois bem. A inspeção veicular sempre existiu no RN. Porém, era limitada a ônibus e táxi. Com a Lei Estadual 9. 270, aprovada pela Assembléia, todos os 720 mil veículos do Estado deverão ser inspecionados. Lembramos que o documento do veículo só é renovado com a inspeção feita.


A inspeção começará a ser feita em janeiro pelos mais de 11 mil veículos da cidade. O objetivo é nobre e ecologicamente correto: combater a poluição veicular e, consequentemente, a da atmosfera. Os estados brasileiros têm até junho de 2011 para se adequarem a nova legislação.

Além da Capital do Seridó, o Detran estará disponibilizando mais 14 centrais de inspeção nas diversas regiões do Estado. Terão centrais os municípios de Natal (02), Mossoró, João Câmara, Pau dos Ferros, Macau, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Parnamirim, Santa Cruz, Apodi, Currais Novos e Goianinha.

O agendamento para a inspeção veicular será feito de acordo com a data de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De acordo com o Detran, o proprietário que não fizer a inspeção estará transitando na ilegalidade e poderá ter seu veículo apreendido. O valor cobrado pelo teste da inspeção veicular será de R$ 68,90.

Os testes serão feitos pela empresa Inspar, ganhadora do processo licitatório feito no primeiro semestre deste ano. Através do escapamento do carro, o teste irá detectar o nível de gases poluentes que estão sendo expelidos na atmosfera.

Projeto prevê remuneração para conselheiro tutelar

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7638/10, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina pagamento pelo trabalho de conselheiro tutelar da infância e libera o número de vezes que a pessoa poderá ser reconduzida à função. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) prevê que o conselheiro pode, eventualmente, ser remunerado, de acordo com o que for estabelecido por lei municipal. Além disso, só é permitida uma recondução.

O deputado ressalta que é necessário que o conselheiro que cuida da infância e da adolescência se dedique integralmente a esse trabalho e por isso deve ser remunerado. Pelo projeto, o pagamento deverá ser definido em lei municipal.

Segundo Valentim, a proposta também visa facilitar a disponibilidade de conselheiros. Ele explica que em muitos municípios há dificuldade em encontrar pessoas interessadas em compor os conselhos. "Experiências demonstram que em municípios onde o Conselho Tutelar não tem seus integrantes subsidiados o atendimento prestado é deficiente", afirma. Nas cidades em que o trabalho é gratuito é "insignificante o número de interessados em assumir, comprometendo desse modo a própria existência do órgão", argumenta o parlamentar.

Da Agência Câmara

Acordo prevê uso de reserva no Orçamento para custear mínimo superior a R$ 540

Um acordo pode permitir que o salário mínimo fique além dos R$ 540 estipulados na proposta de Orçamento para 2011. Pelo acerto, o governo aprovaria o valor original, mas usaria os cortes no Orçamento para negociar o aumento do salário mínimo para R$ 560.

Os reajustes extras dependeriam de medida provisória que deverá ser editada na próxima semana para que os aumentos sejam concedidos em janeiro. Os recursos viriam de uma reserva de R$ 6,6 bilhões composta, em parte, pelos cortes de R$ 3 bilhões impostos pela relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

A proposta original do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 540 e reajuste de 5,5% para os aposentados e pensionistas do INSS. Com a reserva, no entanto, seria possível bancar o mínimo de R$ 560 e reajuste de 7,5% nos benefícios previdenciários, além de eventuais reajustes no Bolsa Família. De acordo com o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), R$ 1 bilhão dessa reserva está separado para atender ao programa social.

O acordo foi construído na Comissão Mista de Orçamento, que pode votar o relatório de Slhessarenko e encaminhar o texto para aprovação em plenário.

As negociações com as centrais sindicais para definir o valor do mínimo começarão na próxima semana. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), as centrais continuarão a pressionar pelo mínimo de R$ 580. “Não houve negociação, então nós não vamos abrir mão destes R$ 580. É a primeira vez que o presidente Lula não nos chamou para negociar”.

Segundo o sindicalista, o PDT tem duas emendas prontas para a futura medida provisória. Uma estabelece o valor do salário mínimo em R$ 580 e a outra prevê aumento de 10,1% para os aposentados e pensionistas.

Da Agência Brasil

Sem sede para a Copa, Caixa suspende repasse para construção de estádio em Roraima

A Caixa Econômica Federal suspendeu hoje a execução do contrato de repasse de recursos públicos federais ao governo de Roraima para a construção de um novo estádio em Boa Vista.

O contrato, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o governo do estado de Roraima, está suspenso 'até manifestação do Ministério do Esporte', afirma o Ministério Público Federal em Roraima.

No final de novembro, a Procuradoria da República no Estado de Roraima abriu um Inquérito Civil Público para investigar a construção do novo estádio. O governo de Roraima, Estado que não tem cidade sede na próxima Copa do Mundo, pretende investir R$ 276,2 milhões na construção do estádio de 22.720 lugares --capacidade para cerca de 10% da população de Boa Vista.

Segundo a procuradoria, há possibilidade de que a obra seja insustentável por causa da falta de demanda e viabilidade econômica do projeto.

O campeonato roraimense de futebol conta com apenas seis times, e nenhum deles disputa a primeira ou a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. O campeonato estadual só foi profissionalizado em 1995 e sua média de público nos jogos é uma das menores do Brasil.

O governo do Estado afirma que está montando a estrutura para habilitar Boa Vista como subsede para o evento, mas, segundo a procuradoria, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 apenas considera que há 'uma mera possibilidade' da cidade ser subsede. A procuradoria também afirma que a Fifa não considera a construção de um estádio como requisito para a habilitação de subsede.

'A construção de uma estádio de futebol nos moldes que o Estado de Roraima está pleiteando acarretará em desperdício de dinheiro público. Dinheiro esse que poderia ser utilizado para atividades que beneficiariam, de fato, a população roraimense. Isso, sem contabilizar os recursos que seriam destinados à manutenção do estádio de futebol, na ordem de milhões de reais, em uma cidade que não tem público pagante', afirmou o Ministério Público Federal.

Segundo o governo, dos R$ 276,2 milhões previstos, R$ 30 milhões destinados à primeira fase já estavam à disposição do Tesouro estadual. São recursos enviados pelo Ministério do Esporte por meio de uma emenda parlamentar no Orçamento da União proposta pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O governo prevê que o novo estádio deverá estar concluído em 28 meses.

Itamaraty pressionou juiz a liberar pilotos do Legacy

O Itamaraty ajudou o governo dos EUA a pressionar juízes brasileiros para que os pilotos norte-americanos do jato Legacy envolvido no desastre do voo 1907 da Gol, em 2006, pudessem sair do Brasil e voltar ao seu país.

Inúmeros telegramas obtidos pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch) confirmam que pelo menos um embaixador brasileiro telefonou para os juízes intercedendo pelos americanos e que o embaixador dos EUA na época, Clifford Sobel, soube por antecipação que os pilotos seriam liberados para voltar.

O acidente ocorreu em 29 de setembro de 2006, quando o Legacy se chocou em pleno ar com um Boeing da Gol que fazia a rota Manaus Brasília com 154 pessoas. O Boeing caiu, sem sobreviventes, no então maior acidente da aviação brasileira.

Os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que conseguiram pousar o avião em Mato Grosso, foram acusados de voar com o transponder desligado.

Isso impediu que os radares do sistema de controle de voo em Brasília identificassem que o jato voava numa altitude errada e que os sistemas anticolisão dos dois aviões "conversassem" e evitassem o acidente.

Proibidos de sair do Brasil, Lepore e Paladino tiveram ajuda não apenas dos diplomatas dos EUA, mas do próprio governo brasileiro, conforme os telegramas do WikiLeaks. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado a esses documentos.

Em um telegrama confidencial de 17 de novembro de 2006, enviado pela embaixada dos EUA em Brasília para Washington, está escrito que o embaixador Manoel Gomes Pereira "repassaria" as "preocupações" dos norte-americanos ao tribunal que daria ou não o direito de os pilotos deixarem o Brasil.

"Ele [Pereira] disse que faria isso oralmente, pois teme que comunicação escrita possa produzir efeito contrário aos pilotos", diz o texto.

Em 24 de novembro, a diplomacia dos EUA escreve: "O embaixador Manoel Gomes Pereira telefonou para o cônsul-geral Simon Henshaw e disse que havia contatado dois dos juízes do processo dos pilotos e transmitiu as nossas preocupações".

Com apenas um parágrafo, o documento termina com um alerta: "Ele [o brasileiro] recomenda que nenhuma ação extra seja tomada até a decisão pois os juízes são sensíveis a pressão externa".

Nove dias depois, em 5 de dezembro de 2006, a Justiça Federal concedeu habeas corpus para Lepore e Paladino. Eles receberam seus passaportes e voltaram no dia 8 para os EUA, onde foram recebidos em festa, para revolta das famílias das vítimas.

Dias antes de a Justiça Federal liberar os pilotos, a diplomacia norte-americana já demonstrava segurança sobre como seria a sentença.

Num telegrama de 1º de dezembro de 2006, o então embaixador americano Clifford Sobel escreveu: "É só uma questão de quando, e não de se, para que os pilotos do Legacy (...) sejam autorizados a deixar o Brasil".

Procurado, o Itamaraty disse que não ia comentar, por não ter conhecimento do conteúdo dos telegramas.

Popó herda vaga na Câmara após Negromonte ser confirmado como ministro

Com a indicação nesta segunda-feira do deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) para o Ministério das Cidades, ex-boxeador Acelino Freitas, o Popó (PRB), vai herdar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Popó herda vaga na Câmara após Negromonte ser confirmado como ministro
O ex-pugilista Popó herda vaga na Câmara

Ele é o primeiro suplente da coligação, utilizou nas urnas o número 1.000 e obteve 60.338 votos. "Quem já viu? A nossa presidente Dilma confirmou Negromonte como ministro oficialmente!", disse Popó no Twitter.

"Nos próximos anos teremos Copa do Mundo e Olimpíadas. Esse é o momento do esporte brasileiro em forma de inclusão social, de trabalho. Agradeço aos mais de 60 mil eleitores que confiaram seus votos na minha história!", reiterou.

Popó disse que fará o que sabe de melhor: lutar. "Agora tenho a honra de não só representar, mas trabalhar com mais forças para o povo. Vou fazer o que sei de melhor: lutar! Agora por vocês! Dedico essa vitória a Deus, a minha família, aos meus amigos, e com destaque a todos os meus eleitores!"

Instituto seleciona assistente com necessidade especial para o interior do RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Instituto Nordeste Cidadania realizará, no próximo dia 30, processo de seleção para preencher vaga de Assistente de Coordenação no município de Santo Antônio (RN). O profissional selecionado, que deverá ser portador de necessidades especiais, trabalhará no Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo.

Para concorrer, os candidatos precisam ter mais de 18 anos, ensino médio completo, conhecimento em informática e disponibilidade para prestar serviço em Santo Antônio. Entre as vantagens oferecidas estão: salário base (R$ 650,32), remuneração situacional, que pode variar de R$ 50,00 a R$ 100,00, e benefícios como vale-transporte, plano de saúde médico e odontológico, auxílio alimentação, cesta básica, seguro de vida, previdência privada e capacitação na área de atuação.

Os interessados devem encaminhar currículo, especificando a necessidade especial que possuem, para o e-mail isabelle.cm@inec.org.br, até a próxima terça-feira (28). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: 3133-3209 e 8818-5242.

Instituto - O Inec é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com sede em Fortaleza (CE). A entidade é parceira do Banco do Nordeste na operacionalização dos programas de microcrédito rural e urbano do BNB, Agroamigo e Crediamigo, respectivamente, e dos Espaços Nordeste.

A organização é a quarta grande empresa brasileira em que os funcionários mais aprovam seus gestores, segundo estudo da consultoria internacional Great Place to Work (GPTW), promovido pela revista Época. A pesquisa também indicou que o Inec é considerado a 52ª melhor empresa para trabalhar no Brasil. Já no ranking publicado pelas revistas Exame e Você S.A, o Instituto ficou em 40ª lugar, entre as 150 melhores empresas para se trabalhar no País em 2010.

Governo apreende 28 caminhões com equipamentos e cantora cancela show

A cantora Lady Gaga está furiosa com o governo francês, por este ter detido seus 28 caminhões com o equipamentos de sua turnê "Monsterball" e prendido dois membros de sua entourage antes do show que a cantora faria em Paris nesse domingo, dia 19. Através de seu Twitter, ela disse que talvez o seu show não acontecesse por causa da tempestade de neve que caiu em Paris.

Mas o que acabou causando mesmo o cancelamento foi o seu comboio ter sido impedido de entrar na cidade sem que passasse por revista/vistoria. "Eles detiveram todos os meus 28 caminhões e dois de meus empregados foram presos por terem tentado furar o cerco e chegar a Paris a tempo do show. Estou furiosa e arrasada por ter decepcionado meus fãs".

Gaga disse mais, em tuítes republicados pelo site do "NME": "Perguntei se eles liberariam pelo menos parte do equipamento para eu fazer uma versão mais simples do show, com menos som e luz, mas não houve qualquer resposta por parte das autoridades, eles apenas nos barraram sem maiores explicações. Sinto muito por isso, estou triste", tuitou ela.

O show cancelado deve acontecer nesta terça-feira, dia 21. O desta segunda-feira, dia 20, deve correr sem maiores problemas. O curioso é que as duas datas já são datas substitutas de outros dois shows que a cantora faria no mesmo local, Bercy, nos dias 22 e 23 de outubro, e que foram canceladas devido a problemas de logística, daí a frustração ainda maior da cantora.


Da Agência O Globo

Polícia gaúcha deve investigar golpe contra presidente Lula

O Ministério Público gaúcho pediu a abertura de inquérito policial para investigar um golpe sofrido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula teve seus dados pessoais utilizados indevidamente, em 2007, para fazer dois empréstimos consignados em seu nome. Segundo a promotoria gaúcha, os empréstimos foram feitos em Uruguaiana.

A investigação começou a ser conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, após a constatação de que o endereço do presidente Lula no cadastro previdenciário havia sido alterado indevidamente.

Como o suposto crime foi cometido contra a pessoa física do presidente, a competência da investigação passou para a esfera estadual da Justiça.