Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Torcidas organizadas

Atos de violência de torcidas organizadas registrados fora dos dias dos jogos poderão ser enquadrados no Estatuto do Torcedor. É o que prevê projeto apresentado por André Moura (PSC-SE). O texto atual do estatuto trata da violência praticada “em evento esportivo” ou “no local do evento” e não é claro sobre as penas para intimidação de jogadores nos centros de treinamento, condutas violentas durante treinos, ou confrontos agendados por torcidas rivais, por exemplo.

Pelo projeto de Moura, o torcedor flagrado nessas situações de violência será impedido de comparecer às proximidades de estádios pelo prazo de três meses a um ano, de acordo com a gravidade da conduta e sem prejuízo das demais sanções cabíveis. O texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei.

PR já sonha com cargos

Crente que receberá o “nada consta” do governo, o PR já começa a sonhar com os cargos — depois que a CGU divulgar o resultado das auditorias no Ministério dos Transportes. Em privado, os caciques já definiram: voltam aos cargos, mas querem distância dos Transportes. Diz um senador:

O partido vai ficar longe dos Transportes. No máximo continuar com o que tinha na Valec, mas os cargos agora têm de ser em outro lugar.

Por Lauro Jardim

MEC vai distribuir tablets para alunos de escolas públicas em 2012

O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”

Senadores apresentam manifesto em plenário defendendo que Brasília seja a sede da abertura da Copa

Um grupo formado por 44 senadores apresentou hoje (2), no plenário da Casa, um manifesto em apoio à candidatura de Brasília para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. Autor da iniciativa, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que a capital do país representa todos os brasileiros e ainda reúne as melhores condições de infraestrutura para sediar o evento.

Brasília concorre com São Paulo pelo direito de sediar a abertura do Mundial. A decisão será anunciada pela Fifa, no mês que vem. Agnelo reconheceu que, atualmente, Brasília apresenta problemas em sua infraestrutura, principalmente na área de transportes urbanos. No entanto, o governador prometeu entregar todas as obras a tempo para a abertura do Mundial.

Com informações da Agência Brasil

PSD consegue registros estaduais necessários para criação da legenda

O Partido Social Democrático (PSD) já conseguiu registro nas justiças eleitorais de dez estados, um dos requisitos para que a legenda possa ser criada. Segundo a assessoria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também presidente do PSD, o partido já foi autorizado a funcionar nos estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, do Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e de Rondônia.

A partir de agora, o partido pode pleitear o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aumento para Judiciário representará impacto de R$ 7,7 bilhões no caixa da União em 2012

O adendo à proposta de Orçamento da União de 2012, incluindo o reajuste do funcionalismo do Judiciário e Ministério Público Federal, deverá ser publicado no Diário Oficial do Senado ainda hoje (2). A secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, recebeu hoje a documentação da assessoria parlamentar do Ministério do Planejamento e requereu prioridade na publicação do material à gráfica da Casa.

Na mensagem ao Congresso, a presidenta Dilma Rousseff informa que o reajuste salarial para o Judiciário e Ministério Público hoje entregue pela ministra Miriam Belchior representará um impacto de R$ 7,7 bilhões no caixa da União em 2012. Por isso, acrescenta ela na mensagem, “não puderam ser contempladas” na proposta orçamentária para o ano que vem, entregue ao Congresso na quarta-feira (30).

“As propostas que ora remeto não foram incluídas na peça Orçamentária de 2012, em primeiro lugar, em função do quadro de incerteza econômica mundial, em que é indispensável que o Brasil mantenha uma realidade fiscal responsável que lhe permita lidar com sucesso com eventuais situações de crise”, acrescentou a presidenta.

Ela reconheceu que há possibilidade de agravamento na situação econômica internacional, no ano que vem, “com risco de recessão em economias avançadas e forte volatilidade nos preços dos ativos financeiros”. Segundo Dilma Rousseff “várias economias” enfrentam problemas justamente por sua situação fiscal, com alto endividamento e déficit público.

Com base nesse cenário, a presidenta justifica a importância de o Brasil manter sua trajetória de equilíbrio fiscal, com geração de resultados primários compatíveis com a redução da dívida pública em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB). Ela destacou ainda a necessidade de manter a inflação sob controle e o estímulo ao investimento e ao emprego.

“Um aumento excessivo na despesa primária do governo central traria insegurança e incerteza sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso”, disse Dilma na mensagem.

Diante desse cenário, a presidenta julga “necessário” que o esforço na contenção de gastos seja compartilhado por todos os Poderes da República. Ela acrescentou que o Executivo já adota uma política de moderação no crescimento de suas despesas de pessoal, privilegiando a execução de investimentos e de programas sociais em seu Orçamento.

Segundo Dilma Rousseff, “a inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal, prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria”.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Jovem é preso por 'abusar sexualmente' de máquina de snacks

Um jovem de 20 anos foi preso na última segunda-feira em Palmetto, no estado da Flórida (EUA), acusado de danificar uma máquina de venda automática de uma lavanderia após introduzir partes "de seu corpo" no equipamento, segundo o jornal "Bradenton Herald".

O incidente ocorreu no dia 17 de agosto. Michael Aguiar foi detido no dia 29 depois que uma testemunha o reconheceu e avisou a polícia. Ao ser interrogado, o jovem disse que arrombou a máquina para pegar US$ 10 em moedas.

A polícia não divulgou quais partes ele introduziu no equipamento. Mas, entre os crimes, ele foi acusado de ter "abusado sexualmente" da máquina.

Foto: Divulgação/Fonte: G1


Padilha defende aumentar tributo de cigarro e bebida para financiar saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta (2), no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública.

Ele também propôs a ampliação da parcela repassada ao sistema público de saúde do seguro DPVAT, destinado a financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.

Na última segunda (1), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o aumento da taxação de bebidas e cigarros era uma das hipóteses em estudo pelo governo.

Governadora entrega 146 veículos e firma compromisso de reestruturar a Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) possui 146 veículos novos para os serviços de operação e manutenção das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado. Os 84 carros e as 62 motocicletas foram entregues pela governadora Rosalba Ciarlini, durante o aniversário de 42 anos da Companhia, comemorado na manhã desta sexta-feira (2) na sede da empresa, em Natal. Os novos automóveis e motos contribuirão para reduzir o tempo de espera dos clientes e garantir mais agilidade no atendimento das ocorrências.

Projeto dá mais autonomia aos delegados de polícia na apuração de crimes

Os delegados de polícia poderão ter mais autonomia na apuração dos crimes. A regulamentação das atribuições dos delegados em inquéritos criminais está prevista no projeto (PL 7193/10) do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O texto estipula regras como a que prevê o afastamento do delegado das investigações apenas em casos de interesse público ou restrição legal. Além disso, somente por motivos justificados, o superior hierárquico do delegado poderá assumir as investigações. Outro dispositivo estende aos delegados qualquer garantia concedida a advogados, defensores públicos, magistrados e promotores.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Segundo ele, o maior benefício da proposta é o fortalecimento da autonomia do delegado.

"Para que ele não sofra a interferência de outros profissionais ou de outras categorias no decorrer da ação da formatação deste inquérito. Portanto, esse é o objetivo: fortalecer ainda mais a condição de trabalho dos delegados de polícia para que tenhamos uma elucidação do crime com a participação eficiente com a autonomia dos delegados."

O Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal manifestou apoio ao projeto. Marcos Leôncio avalia que a proposta preenche uma lacuna legal importante relacionada ao afastamento do delegado das investigações.

"O mérito desse projeto é exatamente dizer como a administração pode fazer isso de forma que fique claro que está prevalecendo o interesse público, que não é uma interferência, mas sim algo que vem exatamente trazer o que há de melhor para a investigação. Hoje a administração policial pode simplesmente estabelecer: olha, este inquérito que estava sendo presidido pela autoridade A vai passar para a autoridade B, e não há nenhuma justificativa, ele não tem necessidade de explicar o porquê dessa mudança."

O projeto que dá mais autonomia aos delegados de polícia será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça.

Com informações da Agência Senado.

BNB lança edital de seleção de propostas para compor programação dos seus centros culturais em 2012

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está lançando o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012.

Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

O edital de seleção de propostas estará disponível para consulta a partir do dia 5 (próxima segunda-feira), no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura), e os formulários-proposta a partir do dia 12 (segunda-feira).

O BNB receberá propostas de 12 de setembro até 15 de outubro de 2011, e o resultado da seleção será divulgado em 16 de janeiro de 2012. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa).

As inscrições devem ser feitas mediante entrega de formulários-proposta, específico para cada uma das atividades, devidamente preenchido com letra legível ou digitado, assinado pelo responsável pela proposta e acompanhado dos respectivos anexos.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar projetos para as três unidades do CCBNB. A entrega do formulário-proposta pode ser feita, pessoalmente, nos seguintes locais, dias da semana e horários:

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-FORTALEZA

Rua Floriano Peixoto, 941 - Centro
Fortaleza-CE
Fone: (85) 3464-3108
(De terça a sábado, no horário de 10h às 20h; e domingo, de 12h às 18h)

BIBI COSTA UM PREFEITO QUE AMA SUAS ORIGENS E SEU POVO

Estive na histórica cidade de Caicó, localizada na região do Seridó Potiguar, para pesquisas e estudos históricos/genealógicos. A cidade é, sem dúvida, a guardiã da memória histórica mais bem preservada do nosso Estado. Tradição e história se misturam para fecundar a cada dia a memória indelével de um povo bravo e lutador.

No centro administrativo da cidade, deparei-me com uma situação um tanto inusitada. A sede da prefeitura municipal estava, no sábado, transformada em QG da História e da Genealogia, por obra do Prefeito de Caicó, Bibi Costa. O prefeito, genealogista reconhecido em sua terra e meu confrade de Instituto de Genealogia, que atende e despacha durante a semana os assuntos governamentais, deixa o sábado para a pesquisa.

Fui encontrá-lo em seu gabinete. Ele estava absorto na leitura, cercado pelos livros, pelos jornais e pelas anotações das mais variadas áreas sob o olhar maternal da pintura de Sant’Ana. Entreguei-lhe fotos antigas do Município do Caicó e que pertenceram ao acervo de meu tio historiador Augusto Tavares de Lyra.

O genealogista Bibi Costa está terminando sua pesquisa sobre a família Fernandes Pimenta, na qual descobriu a ligação genealógica entre o historiador Luiz da Câmara Cascudo com o português Antônio Fernandes Pimenta, estabelecido em Caraúbas e patriarca da família e que, até então, fora segredo de Hermes Trimegisto para os genealogistas potiguares.

Bibi Costa possui uma pesquisa inédita sobre as práticas culturais dos ciganos do grupo Calon reconstruindo sua historicidade numa perspectiva sócio-cultural. Na pesquisa, Bibi aponta grupos, distingue dialetos, traduz palavras e expressões desse grupo de ciganos que vivem na cidade de Florânia/RN.

Sabe-se que os ciganos do grupo Calon não possuem história escrita nem tampouco memórias esboçadas em grafias. Eles guardam e preservam na memória os seus segredos, suas histórias e sua identidade. Segundo Bibi Costa, a identidade dos Calon é de resistência, construída por atores que se encontram em condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação. Isso leva à formação de comunas ou comunidades e dá origem a formas de resistência coletiva diante de uma opressão social. Os ciganos do grupo Calon constroem coletivamente essa identidade de resistência e formatam a possibilidade de criação de um novo movimento social.

Também me despertou a atenção a genealogia que ele está desenvolvendo sobre a família do Dr. Amaro Cavalcanti, irmão do padre João Maria. Tratar-se da reconstituição familiar de dois personagens seridoenses importantes da história do RN. Não existe pesquisa nesse sentido no RN, assim a divulgação desse estudo tem sido bastante esperada.

Bibi Costa não para quando se trata de assuntos voltados para história e cultura do seu Município e seu Estado. Ele falou-me de seu mais recente projeto: está digitalizando todos os documentos históricos contidos nos arquivos da municipalidade, assim como os oriundos da Biblioteca Pública Olegário Vale, de onde emergem valiosos documentos, como uma coleção do jornal A República e do Diário Oficial do Estado e livros raros, que depois de serem restaurados ficarão a disposição da população na referida biblioteca.

Ainda dentro dessa perspectiva da preservação da memória, Bibi e sua equipe pretendem instituir um Centro de Pesquisa Histórica do Seridó que contará com o acervo pessoal do genealogista e historiador Olavo de Medeiros Filho, numa justa homenagem ao seridoense que divulgava sua gleba com pesquisa séria e reconhecida.

Fiquei feliz em observar a preocupação do Prefeito Bibi Costa com a preservação da memória da sua terra e da sua gente. E com o quanto nos ensina a cidade de Caicó com seu exemplo edificante de reconhecimento da história, da genealogia e das tradições locais como guias da identidade cultural de um povo que é singular sob vários aspectos em nosso Estado. Macaíba/RN Abraços: Anderson Tavares-Graduado em História. Atualmente é mestrando em Educação pela UFRN e cursa Direito. É sócio fundador do Instituto Norte-Rio-grandense de Genealogia, membro do Instituto Pró-Memória de Macaíba, do Centro Norte-Rio-grandense do Rio de Janeiro e da Academia Macaibense de Letras, onde ocupa a cadeira nº 04, cujo patrono é Augusto Tavares de Lyra.

Por Arysson Soares da Silva


Banco terá que pagar R$ 40 mil a mulheres assaltadas em agência no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TJ

O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$40 mil de indenização por danos morais e a custear o tratamento psicológico de duas clientes que foram vítimas de assalto na agência de Santa Maria (RN). A determinação é do juiz da Comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga.

“O Banco Requerido não se cercou dos cuidados necessários para o bom desempenho de sua atividade, sobretudo ao desidiosamente deixar de garantir a segurança da agência, seja com câmeras, seja com segurança armada, fato que implicou nos momentos de terror vivenciados pelas requerentes (..)”, disse o magistrado.

A indenização pedida pelas vítimas era de R$80 mil, mas o juiz avaliou que esse valor era alto e fixou a quantia de R$40 mil, sendo R$20 mil para cada uma delas. Para o magistrado a situação de perigo a qual foram submetidas também causou danos psicológicos, por isso a instituição financeira deve custear todo o tratamento psicológico das vítimas.

“O montante a ser pago deve servir de alerta ao ofensor quanto a não aceitação de seu comportamento, numa função reparatória e preventiva frente à desídia da instituição bancária”, relatou o magistrado. O Banco Bradesco tem um prazo de 15 dias para recorrer da decisão.

Governo adia norma de atendimento para planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adiou para dezembro o cumprimento da norma que estabelece beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas só começará a valer em 19 de dezembro. Segundo a ANS, a decisão foi tomada para atender a demanda das operadoras dos planos por maior prazo para adaptação às regras estabelecidas.

A medida havia sido anunciada pelo diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, em janeiro deste ano.

Com a mudança, a agência publicou uma nova resolução normativa --a RN 268-- para ajustar a anterior --RN 259.

De acordo com a RN 268, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada. Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem --casos em que os custos correrão por conta da operadora.

Segundo nota de Ceschin, "o objetivo do normativo, que é o de garantir o acesso em prazos definidos, está e será mantido. Esta resolução é muito importante para o consumidor de planos de saúde, já que lhe garante acesso ao que contratou. Cabe a ANS garantir que isto seja cumprido".

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama