Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Novo BLOG

Olá pessoal, estou com um novo modelo de Blog, a partir de hoje quando você clicar AQUI será direcionado pra o mesmo. Um novo modelo criado pelo meu amigo Thalisson, foi uma batalha da pôrra! kkkkk....

www.emilioalves.com.br ....digitando agora este endereço você vai direto. Obrigado sempre pelas visitas. Ah! esse aqui será para outra finalidade. Em breve divulgo aqui. obg.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Mega da Virada 2011 vai pagar mais de R$ 170 milhões

As lotéricas começam a receber a partir desta segunda-feira apostas para a Mega da Virada. Neste ano, a edição especial da Mega-Sena deve ter prêmio superior a R$ 170 milhões. Essa é a previsão inicial da Caixa Econômica Federal, que pode subir se prêmios acumularem daqui até a data do sorteio, que ocorrerá na noite de 31 de dezembro.

Assim como aconteceu no ano passado, esse sorteio não vai acumular. Se nenhum apostador acertar a sena, o prêmio máximo será dividido entre os apostadores que acertarem cinco números.

As apostas ficarão abertas de segunda até o dia 31, mesmo com a ocorrência de outros sorteios até o fim do ano. As apostas para a Mega da Virada 2011 serão feitas em um volante distinto do normal.

Locutor de rádio morre enquanto apresenta programa

Um locutor de rádio morreu na manhã desta segunda-feira enquanto apresentava seu próprio programa na radio Educadora FM de Iacanga, a 392 km de São Paulo. Jeltro Pereira Barbosa, conhecido como Del Porã, 68 anos, tinha problemas cardíacos e vivia com três pontes de safena.

Del Porã fez a abertura do programa, tocou duas músicas e, quando voltou a falar com os ouvintes, de repente, ficou em silêncio. Estranhando o fundo musical, que permaneceu por poucos instantes e logo cessou, outro funcionário da rádio, que acompanhava a programação, foi até o local. Ele contou aos policiais que quando chegou à emissora encontrou o locutor caído sob a mesa de som.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e os enfermeiros tentaram reanimar Del Porã por quase uma hora, sem sucesso. O velório acontecerá no salão nobre da Câmara Municipal de Iacanga.

Gracyanne injetou substância para aumentar bumbum, diz jornal

Gracyanne Barbosa teria feito aplicações de uma substância conhecida como metacril para aumentar o bumbum, afirma o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia".

Ainda de acordo com a publicação, os leitores estranharam as formas de Garcy na capa da revista "Sexy" e o motivo do bumbum dela estar diferente seria as tais injeções.

Gracyanne Barbosa (Foto: Sexy / Divulgação)

Anatel alerta: só celular com selo da agência pode ser bloqueado em caso de roubo

A compra de aparelhos celulares certificados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante, ao consumidor, que o equipamento poderá ser bloqueado em caso de roubo. Segundo explicou o coordenador do Grupo Permanente de Estudos de Radiointerferência (GPRI) da agência, Francisco Eduardo de Morais, os aparelhos liberados com o selo da Anatel permitem que as operadoras de telefonia, a pedido do usuário, façam o bloqueio do código internacional de identificação (Imei, na sigla em inglês) do aparelho, frustrando a iniciativa de quem tentar usá-lo com outro chip.

Morais pediu aos meios de comunicação que ajudem a Anatel "a esclarecer o usuário sobre a importância de observar essa recomendação". Para ser vendido no Brasil, todos os aparelhos de letefonia celular devem passar pelo processo de homologação da agência reguladora.

Para o chefe do Departamento de Fiscalização do Serviço Privado da Anatel, Kleber Antunes da Silva, "as operadoras de telefonia estão preparadas técnicamente para restringir o uso dos aparelhos furtados e que foram liberados pela Anatel", os quais ficam inutilizados e sem condições de funcionar na rede de comunicações do Serviço Movel Pessoal, depois de bloqueados pelas operadoras. "O consumidor é o grande culpado pela disseminação de aparelhos furtados em uso, atualmente", disse, acrescentando que os celulares certificados e homologados pela Anatel "também não podem ser clonados".

A Anatel está promovendo, hoje (28) e amanhã (29), em Brasília, o 1º Seminário Nacional sobre Radiointerferências (1º Senar), com a participação de representantes do setor de telecomunicações, da sociedade civil e do governo.

Da Agência Brasil

Semana Nacional da Execução Trabalhista quer incentivar empresas e trabalhadores a fecharem acordos

Começa hoje (28) a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é priorizar audiências de conciliação em processos que já estejam na fase de execução e, assim, incentivar empresas e trabalhadores a fecharem acordos.

A Justiça do Trabalho pretende encerrar a semana com a realização do 1o Leilão Nacional de Bens, que ocorrerá simultaneamente em todos os estados na sexta-feira (2). A expectativa é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões.

Durante os cinco dias do evento, servidores e magistrados trabalharão em regime de mutirão para também alimentar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que servirá para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A partir de 4 de janeiro de 2012, o documento será obrigatório para participação em licitações públicas.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente nos órgãos da Justiça do Trabalho (varas e tribunais regionais do Trabalho) na primeira semana do mês de junho. Em 2011, excepcionalmente, ela ocorrerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro, simultaneamente à Semana Nacional de Conciliação.

Da Agência Brasil

Enem é aplicado hoje a 13,9 mil presos e internos

Começa hoje (28) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 527 unidades prisionais. Foram inscritos para participar da prova 13.962 presos e jovens que cumprem medidas socioeducativas. O exame é aplicado em presídios desde 2004.

As provas de hoje são ciências da natureza e humanas e os candidatos responderão a 45 questões de cada área, assim como ocorre no Enem tradicional. Amanhã (29), os participantes farão a redação, além de responderam os itens referentes a linguagens e matemática.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), haverá em cada sala de aplicação, agentes penitenciários, além dos fiscais contratados pelo consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela realização do Enem. Assim como já ocorre na aplicação regular do exame, os participantes não podem usar lápis ou borracha. As canetas serão entregues na hora da prova.

Os presos podem utilizar as notas obtidas no Enem para pleitear uma vaga em instituição pública de ensino superior ou bolsa em faculdade particular pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Caso aprovados, eles podem eventualmente solicitar autorização na Justiça para estudar. Outra possibilidade é usar o resultado do Enem para obter o certificado de conclusão do ensino médio. Se o candidato atingir uma pontuação mínima em cada área pode fazer essa solicitação às secretarias estaduais de educação.

Em três décadas, 608,2 mil pessoas foram infectadas pelo vírus da aids no Brasil

Boletim Epidemiológico 2011, divulgado pelo Ministério da Saúde às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), mostra que menos de 1% da população de 15 a 49 anos tem aids – a taxa de prevalência é 0,61% e manteve-se relativamente estável entre 2009 e 2010. A prevalência na população masculina é 0,82% e entre as mulheres 0,41%.

Atriz famosa grava participação em DVD de forró

A atriz Suzana Vieira viajará a João Pessoa na próxima quinta-feira, dia 1º, para fazer uma participação especial na gravação do DVD da banda de forró Desejo de Menina.

Segundo a colunista Regina Rito, do jornal “O Dia”, atriz, que irá à capital da Paraíba com o namorado, Sandro Pedroso, cantará a música “Feitos Um Para o Outro”, durante o show.

Ainda segundo a coluna, a canção teria sido deita em homenagem a Suzana.

Fonte: Yahoo

Presidente Dilma Rousseff assina concessão aeroporto de São Gonçalo

Por volta das 10h50 desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff aterrissou em São Gonçalo, onde um grande público de espectadores, imprensa e autoridades políticas já aguardavam.

A presidente assinou a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio Inframérica, constituído pela empresa Argentina Corporación América e pelo Grupo Engevix, controlado pela Jackson Empreendimentos e composto por mais quatro empresas, venceu o leilão de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, com o lance de R$ 170 milhões.

O grupo terá até três anos para construir os terminais e um prazo de mais 25 anos para exploração. O contrato de concessão poderá ser renovado por no máximo mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público.

Fonte: DN Online

domingo, 27 de novembro de 2011

Liedson marca, Corinthians vence o Figueirense e fica a um empate do penta brasileiro

Ainda não foi neste domingo que acabou a ansiedade dos corintianos pelo penta brasileiro. Os comandados de Tite cumpriram o dever ao vencer o Figueirense por 1 a 0, gol de Liedson, fora de casa, só que a possível festa acabou adiada para a última rodada, porque o Vasco ganhou do Fluminense por 2 a 1, no Engenhão, com um gol nos minutos finais.

Apostas na Mega da Virada começam na segunda-feira com prêmio de R$ 170 milhões

As apostas na Mega da Virada 2011, edição especial da Mega-Sena, começam nesta segunda-feira (28). A previsão inicial da Caixa Econômica Federal é que o prêmio ultrapasse os R$ 170 milhões, tornando-se um dos maiores da história das loterias no país.

Assim como aconteceu nas duas primeiras edições, o sorteio será realizado na noite do dia 31 de dezembro. Se não houver ganhadores na faixa principal (acertando as seis dezenas), o prêmio será dividido entre os acertadores da quina e assim por diante.

As apostas na Mega da Virada ficarão abertas até o dia do sorteio e custam o mesmo que a aposta regular (R$ 2,00). Apesar de as lotéricas começarem a registrar apostas para o sorteio da Mega da Virada, os sorteios regulares da Mega-Sena continuam a ser realizados normalmente.

Em 2010, a Mega da Virada pagou o maior prêmio da história das loterias na América Latina. Na ocasião foram sorteados R$ 194,3 milhões. Quatro apostadores acertaram os seis números e dividiram a premiação. Cada um levou para casa mais de R$ 48,5 milhões.

Uern prevê novos cursos

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deverá abrir o primeiro curso na área das engenharias em 2013. Isso porque já foi aprovada pelo conselho da instituição a criação do curso de nível superior em Ciência e Tecnologia (C&T) no campus de Natal. Apenas dois cursos superiores tiveram criação aprovada, sendo o segundo o curso de Teatro, cuja resolução está em vigor desde 2005. A estratégia da instituição é iniciar atividades acadêmicas na área de engenharia, visto que "é a única área do conhecimento que ainda não temos nenhum curso. Em todas as outras áreas já contemplamos com pelo menos um curso", justifica o reitor Milton Marques.

Reportagem completa AQUI na Tribuna do Norte

Ministério da Saúde abre processo seletivo com 318 vagas; R$ 600 a R$ 7 mil

O Ministério da Saúde (MS) lançou processo seletivo simplificado para contratar 318 profissionais temporários de todos os níveis. Os aprovados deverão atuar nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena; no Núcleo de Apoio à Saúde Indígena; e na Casa de Saúde do Índio do Distrito Sanitário Especial do Amapá e Norte do Pará. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 131 da terceira seção.

Os contratos devem valer até 30 de junho de 2012. Em contrapartida às efetivações, o MS terá de extinguir 133 postos de trabalho terceirizados e cessar as publicações de editais para seleção de entidades que fazem o trabalho nas instituições citadas acima. Os inscritos passarão apenas por avaliação curricular de títulos, experiência profissional e entrevista. Os dados para análise devem ser enviados até os dias 4 e 5 de dezembro (de acordo com o posto pretendido), para os endereços indicados no edital. As remunerações variam de R$ 600 a R$ 7 mil.

As chances serão para os cargos de médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, assistente social, nutricionista, epidemiologia (especialista), farmacêutico/bioquímico, biólogo, antropólogo, educador em saúde, psicólogo, terapeuta ocupacional/fisioterapeuta, arquiteto, engenheiro, geólogo, técnico em enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnico de laboratório, agente de combate às endemias, técnico de saneamento, agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento.

Do CorreioWeb

Mega-Sena volta a acumular e prêmio fica estimado em R$ 20 milhões

As dezenas do concurso 1.340 da Mega-Sena foram sorteadas neste sábado (26), em Wenceslau Braz (PR). Confira os números: 13 - 21 - 30 - 36 - 59 - 60.

Ninguém acertou as dezenas e o prêmio estimado para o próximo sorteio, na quarta-feira (30) é de R$ 20 milhões.

Setenta e um apostadores acertaram a quina e vão receber pouco mais de R$ 29,5 mil cada. Na quadra, o prêmio para cada um dos 6.148 acertadores será de R$ 486,73. A arrecadação total do concurso 1.340 superou os R$ 35,7 milhões.

sábado, 26 de novembro de 2011

Previdência faz campanha para donas de casa terem direito ao benefício

O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. Veiculada em rádio e televisão, a peça publicitária incentiva as donas de casa a contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 27,25.

De acordo com o diretor do Regime Geral de Previdência, Rogério Nagamine, para se inscreverem as donas de casa precisam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico, ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.090) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“A preocupação é garantir a proteção social da Previdência para essas pessoas. Se inscrevendo, ela passa a ter direito a benefícios como o salário maternidade e o auxílio doença. Com isso ela pode também se aposentar por idade. Nesse caso, são exigidos 15 anos de contribuição e 60 anos de idade”, explicou.

Vestibular da UFRN começa neste domingo (27)

O processo seletivo 2011 para o ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia neste domingo, 27 de novembro. Cerca de 30 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das seis mil vagas oferecidas nos cursos de graduação da federal nos campi de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

O processo segue até a terça-feira (29). Os candidatos farão provas objetivas e discursivas das disciplinas de Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira, Português, Literatura, História e Geografia.

Meta da Secretaria de Saúde é vacinar sete mil cães e gatos neste sábado (26) em Caicó

A secretaria de saúde de Caicó já está preparada para realizar o “Dia D” da campanha de vacinação Anti-Rábica, que acontece neste sábado (26). Foram organizados 33 postos de vacinas, espalhados por todos os bairros da cidade, com no mínimo dois vacinadores em cada um deles. O Ministério da Saúde liberou para Caicó dez mil doses, e a meta da secretaria é de vacinar, pelo menos sete mil animais (cães e gatos com mais de dois meses), nas zonas urbana e rural.

Para vacinar seu animal, basta levá-lo as Unidades Básicas dos bairros: Salviano Santos, Samanaú, Alto da Boa Vista, Vila do Príncipe, Paulo VI, João Paulo II, Soledade, Paraíba, Castelo branco, Nova Descoberta, Itans, Walfredo Gurgel, João XXIII, além do Centro de Zoonoses, CONAB (Antiga Cibrazem), Conselho Comunitário Boa Passagem, Escola Municipal Maria Bernadete (Recreio), Secretaria de Saúde (Vila do Príncipe), Praça da Catedral de Santana, A Pescaça, Repecal, Setor de Obras (Centro), CAIC (Paulo VI), 4ª URSAP (Paraíba), Hospital do Seridó, Central do Cidadão, Hotel Porto Belo, IDIARN (Maynard), Secretaria de Obras (Av. Coronel Martiniano), Escola do bairro Frei Damião, Escola Zuza Januário, Praça do Entroncamento, Escola Dom José Adelino (Walfredo Gurgel).

Ameaça de corte de salário não impedirá paralisação de juízes do Trabalho, diz líder da

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, disse que a ameaça de corte de salário não impedirá os juízes do Trabalho de paralisar o trabalho por 24 horas na próxima quarta-feira (30). “Estamos constrangidos, pois sabemos que o trabalhador é o prejudicado, mas é um preço a se pagar”, comentou Henry. Segundo a associação, o salário inicial da categoria é R$ 21,7 mil mensais.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. Dalazen também não descartou futuras punições administrativas. “Estamos conscientes da gravidade da decisão e encararemos as consequências que elas podem gerar”, disse o presidente da Anamatra.

Os juízes do Trabalho, juntamente com os juízes federais, decidiram pela paralisação para cobrar por aumento salarial e melhores condições de trabalho. O último reajuste da categoria ocorreu em 2009, mas os juízes argumentam que ele foi parcial e que desde então novas defasagens foram acumuladas.

A greve foi decidida em assembleia por 23 das 24 associações locais de juízes do trabalho – apenas Santa Catarina não aderiu. De acordo com o presidente da Anamatra, as questões urgentes não deixarão de ser atendidas, pois haverá juízes de plantão nos fóruns.

INCRA exclui mais de 100 mil assentados da reforma agrária em dez anos

Maioria das exclusões (44%) foi motivada por abandono da terra. Em segundo lugar (35% dos casos), está a venda irregular de lotes de assentamentos. O INCRA lançou hoje campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, foram excluídas 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

TRT fará semana de conciliações

Todas as Varas do Trabalho do RN e a Central de Apoio à Execução (CAEx) estão mobilizadas para realizar o maior número de acordos durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução, que começa na próxima segunda (28/11) e prossegue até sexta-feira (2/12), quando haverá um leilão judicial na sede do TRT-RN.

Na segunda-feira, o presidente do tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros, abre oficialmente a Semana no átrio das Varas do Trabalho de Natal, às 9h00. À tarde, a solenidade se repetirá em Mossoró com a presença do desembargador José Junior Rêgo, vice-presidente do TRT-RN, às 13h30, no Fórum Desembargador Silvério Soares. Durante toda a próxima semana, 36 juízes e mais de 300 servidores atuarão nesse esforço da Justiça do Trabalho em favor da conciliação, trabalhando nas varas de Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau e Pau dos Ferros e na Central de Apoio à Execução (CAEx), na capital.

Serão mais de 2.500 audiências, das quais 1.700 relativas a processos que foram incluídos em pauta, nas dezoito Varas do Trabalho do Estado, a pedido dos reclamantes e das empresas. Para incluir um processo na pauta da Semana Nacional de Conciliação e Execução, os interessados podem ligar para o telefone (84) 4006-3300 ou acessar a página do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na internet (www.trt21.jus.br).

Wilma desafia MP a provar seu envolvimento em fraude de inspeção veicular

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A ex-governadora Wilma de Faria divulgou no final da tarde desta sexta-feira (25) uma nota sobre a Operação Sinal Fechado, deflagrada nessa quinta (24) pelo Ministério Público Estadual (MPE), que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar, por meio do pagamento de propinas, a licitação que permitiu ao consórcio realizar inspeções veiculares ambientais em todo o território potiguar.

Em nota, Wilma de Faria desafia o MP a provar seu envolvimento nas denúncias de recebimento de propinas ou de convivência com lobistas.

Confira a nota na íntegra:

"AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

MAIS UMA VEZ, SEMPRE DE MÁ FÉ, O MEU NOME É ENVOLVIDO EM NOTICIÁRIO ESCANDALOSO COMO SE PARA JULGAR A HONRA DE ALGUÉM BASTASSE APENAS SUBSTITUIR A VERDADE PELA PIROTECNIA JURÍDICA.

TODA A OPINIÃO PÚBLICA SE RECORDA QUE, ANTES MESMO DA MINHA POSSE PARA O PRIMEIRO GOVERNO, FUI VÍTIMA DE DENÚNCIA ESCABROSA DE POSSUIR UMA CONTA MILIONÁRIA NA SUÍÇA. DENÚNCIA ESTA QUE DESMORALIZEI PERANTE A JUSTIÇA E O POVO.

AO LONGO DOS MEUS DOIS GOVERNOS FUI, VÁRIAS VEZES, ACUSADA INJUSTAMENTE DA PRÁTICA DE CONVIVER COM ILICITUDES, SEM SEQUER SER RÉ EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE APURE CRIMES DE CORRUPÇÃO.

HÁ NOVE MESES OS FATOS ANUNCIADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO “SINAL FECHADO” SÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE, NÃO INCLUIU MEU NOME NA RELAÇÃO DOS ACUSADOS E NÃO PEDIU QUALQUER MEDIDA CONTRA MIM.

A MÁ FÉ SE CARACTERIZOU QUANDO INDAGADO PELA IMPRENSA DURANTE ENTREVISTA COLETIVA, SOBRE AS ACUSAÇÕES OBJETIVAS CONTRA MIM, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIMITOU-SE, DE FORMA PRECÁRIA, A DIZER QUE NÃO HÁ PROVAS CONTRA A MINHA PESSOA.

SOU RÉ, SIM, DE UMA MÁ FÉ QUE INSISTE EM TRANSFORMAR EM VERDADE DESEJOS, FRUSTRAÇÕES E MEDOS POLÍTICOS INCONFESSÁVEIS.

NA ELABORAÇÃO DA MENSAGEM CRIANDO A LEI DE N. 7290, EM DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NO RIO GRANDE DO NORTE, OS RITOS LEGAIS FORAM, RIGOSROSAMENTE, OBSERVADOS E CUMPRIDOS.

O GABINETE CIVIL DO GOVERNO SUBMETEU A MENSAGEM AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, PARA, SÓ ENTÃO, ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, ONDE A LEI FOI APROVADA, EM SESSÃO PÚBLICA.

A INSPEÇÃO VEICULAR, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, FOI TAMBÉM COBRADA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREOCUPADO COM O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL.

A LEI QUE SANCIONEI NUNCA FOI QUESTIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO PODER JUDICIÁRIO.

O ENVOLVIMENTO DO MEU NOME É UM ATO DE ABSOLUTA MÁ FÉ. NÃO SOU RÉ E AS 189 LAUDAS DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTRAM QUE NÃO SOU. NÃO HÁ NA PEÇA ACUSATÓRIA NENHUMA DENÚNCIA QUE EXIJA DE MIM PELO MENOS UMA EXPLICAÇÃO.

NÃO QUERO ACREDITAR QUE A INSISTÊNCIA DA MÁ FÉ TENHA SE TRANSFORMADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POLÍTICO DA PARTE DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM O DEVER DE BEM ACUSAR OS CULPADOS, MAS TAMBÉM DE BEM DEFENDER A VERDADE, PARA NÃO PRÉ-JULGAR INOCENTES, EXPONDO À SANHA DA OPINIÃO PÚBLICA, INTENCIONALMENTE CONFUNDIDA.

DESAFIO QUE PROVEM QUALQUER ENVOLVIMENTO DA MINHA PESSOA NAS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINAS OU DE CONIVÊNCIA COM LOBISTAS.

SEMPRE ESTIVE E CONTINUO À DISPOSIÇÃO DO POVO E DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE A SOCIEDADE JULGAR NECESSÁRIO.

NADA TEMO. NEM AS MAIS SÓRDIDAS AMEAÇAS. PARTAM DE ONDE PARTIREM. A MINHA HONRA NÃO CONSEGUIRÃO FERIR.

WILMA MARIA DE FARIA"

Fraude em concurso vai se tornar crime

Fraude em concursos e seleções públicas passará a ser crime. Assim determina o Projeto de Lei da Câmara 79, de 2011, aprovado esta semana no Senado e que aguarda sanção presidencial. Se o texto for assinado pela presidenta Dilma Rousseff como está, aqueles que tentarem burlar as regras poderão ficar presos por até seis anos e pagarem multa.

Mega-Sena sorteia R$ 16 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (26) um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.340, que será realizado em Venceslau Braz (PR).

Com o prêmio máximo, é possível garantir uma renda mensal de aproximadamente R$ 95 mil, apenas investindo na poupança. O dinheiro também é suficiente para comprar uma frota de 640 carros populares ou ainda comprar mais de 100 casas no valor de R$ 150 mil cada uma.

Na última quarta-feira, ninguém acertou as dezenas sorteadas: 07 - 10 - 14 - 16 - 54 - 59. Acertaram a quina 58 pessoas, que levaram R$ 23.616,19 cada uma; outros 5.087 bilhetes acertaram a quadra e receberam R$ 384,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2,00.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Famosos confirmam presença no Camarote Skol 2014

Atores e celebridades participam do Carnatal 2011 como convidados do Camarote Skol 2014. Já estão confimados: Sabrina Sato, Caco Ricci, Priscila Sol, Bárbara Evans, Pérola Faria e Miguel Rômulo. Os atores Carol Macêdo e Guilherme Boury aguardam agenda de gravações da novela Fina Estampa, da Rede Globo. E a atriz Débora Secco vai lançar um perfume da Água de Cheiro durante o evento.

O camarote oficial do Carnatal será também o espaço das celebridades. A cobertura da mídia nacional está assegurada pelas revistas Caras e Contigo, o programa TV Fama, da RedeTV, e o site EGO, da Globo.com.

Localização privilegiada, espaço amplo e seguro, atrações musicais que garantem festa em tempo integral e o único que terá duas passagens de trios. Estes são alguns dos diferenciais do Camarote Skol 2014. As vendas estão sendo realizadas na Central do Carnatal, no segundo piso do Natal Shopping. Esta semana foi aberto o último lote de passaportes do Camarote Skol 2014.

Justiça nega habeas corpus para ex-deputado João Faustino

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com TJRN

O Desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto e Marcus Vinícius Saldanha Procópio. O magistrado alegou que, de tão exíguo, o tempo da prisão temporária (cinco dias) não é capaz de acarretar sérios prejuízos aos pacientes.

O magistrado ressaltou que a juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, “teve o cuidado de pormenorizar em concreto cada uma das prisões temporárias deferidas, tanto é verdade que indeferiu uma justamente por não encontrar o liame necessário que justificasse a medida, logo parece imprescindível para as investigações que os pacientes continuem presos”.

Ele disse ainda que a prisão se faz necessária, pois o caso diz respeito à existência de uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes no RN que podem interferir na busca de elementos probatórios. Além disso, a análise do material apreendido até o momento pode implicar na realização de outras diligências, tendo em vista a possibilidade do surgimento de novas provas, o que justifica a manutenção da prisão.

CNJ: Balanço de mutirão carcerário contabiliza liberação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente

Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.

“Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse o presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.

Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.

Pai que viola direito do filho pode ser obrigado a frequentar curso de qualificação

A Câmara analisa proposta que obriga pais e responsáveis que violarem os direitos de crianças e adolescentes a realizar curso de qualificação profissional. A proposta inclui os programas oficiais ou comunitários de aperfeiçoamento entre as medidas aplicáveis nesses casos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1535/11, do Marcos Montes (DEM-MG), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).

Hoje, o ECA já estabelece algumas medidas aplicáveis aos pais nesses casos. Entre elas, estão: inclusão em programa de tratamento de alcoolismo; e advertência e perda da guarda do jovem.

Para o autor da proposta, a nova medida deve, em última instância, proteger os jovens da violência doméstica. O parlamentar argumenta que, em regra, as famílias em situação de fragilidade social estão mais vulneráveis ao envolvimento com a criminalidade, o que combinado com a falta de oportunidade de emprego, educação, lazer e alimentação, saúde e segurança, acaba estimulando a violência no ambiente doméstico.


Da Agência Câmara

Vestibular 2012 da UFRN começa neste domingo

A partir do próximo domingo, 27, tem início as provas para o vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mais de 30 mil candidatos concorrem as 6.209 vagas oferecidas pela Instituição, distribuídas nos campi de Natal, Currais Novos, Mossoró, Caicó e Santa Cruz.

O curso de Medicina será mais uma vez o mais concorrido, com 38,3 candidatos por vaga, seguido dos cursos de Psicologia, com concorrência de 17,36; Engenharia Civil, com 12,62, e Arquitetura e Urbanismo, que tem 11,80 candidatos por vaga.

As provas serão realizadas entre 27 e 29 deste mês a partir das 8h, com duração de 4 horas e 30 minutos. Para as pessoas com necessidades especiais, o tempo para realização das provas é maior, chegando a 5 horas e 30 minutos.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Física, Química, Biologia e Matemática), além de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Estrangeira). No segundo dia do Vestibular 2012, além da Redação, serão aplicadas as provas de Linguagens e Ciências Humanas, distribuídas nas disciplinas de Português, Literatura, História e Geografia. Já as do terceiro e último dia, acontecem as provas discursivas específicas de cada área.

Serão utilizados 54 prédios para a aplicação das provas, onde atuarão 3 mil e 200 fiscais do processo seletivo. Além deles, trabalharão no Vestibular 2012 da UFRN um total de 123 coordenadores e auxiliares, 193 pessoas para o apoio e 110 seguranças.

Para a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), Magda Maria Pinheiro de Melo, a recomendação é voltada para os estudantes nos dias que antecedem as provas. “É recomendado aos candidatos que visitem com antecedência os prédios onde vão fazer as provas, o que pode evitar transtornos, como atraso no dia do Vestibular”, alertou, lembrando que os portões dos prédios serão fechados às 8h, em ponto.

Magda Melo falou ainda que os alunos precisam levar os documentos de identificação aceitos no processo seletivo, para não correrem o risco de não fazer as provas. “Muitos alunos levam carteira de estudante pensando que serve como documento oficial, mas não é aceito. Apenas a carteira de identidade e carteira de motorista, com foto, servem como identificação para o Vestibular”, finalizou.

Fonte: DN Online

BNDES divulga locais de prova para 38 mil inscritos em concurso

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou os locais de prova do concurso que vai formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior - serão selecionadas 270 pessoas. A Fundação Cesgranrio, banca responsável pela seleção, contabilizou um total de 38.130 inscrições, o que resulta numa concorrência geral de 141 candidatos por vaga. As avaliações devem acontecer no dia 27 de novembro, nos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo - além do Distrito Federal.

Quem tem nível intermediário tenta o posto de técnico de arquivo, que oferece salários de R$ 2.683,83. Candidatos com graduação tiveram chances de se inscrever ao cargo de profissional básico nas formações de administração, análise de sistemas (desenvolvimento), contabilidade, comunicação social e economia. Neste caso, a remuneração é de R$ 8.423,86. Concorrentes de nível superior se inscreveram disponibilidade para realizar viagens a serviço, seja no país ou no exterior.

ANS garante planos de saúde a demitidos e aposentados

O Diário Oficial da União publica neste sexta-feira (25) resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial, com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho.

Para ter direito ao beneficio o ex-empregado deve ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde. A resolução entra em vigor em 90 dias, a partir de hoje.

O direito ao benefício é assegurado aos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

Quanto aos aposentados, o vínculo empregatício tem de ter sido de no mínimo de dez anos, e o benefício também depende de pagamento integral do plano, após a aposentadoria. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

Os demitidos e aposentados poderão ainda se aproveitar da portabilidade especial – sem carência – durante ou após o término do contrato de trabalho. Com a portabilidade o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências.

De acordo com a diretora adjunta de Norma e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. Se a empresa preferir colocar todos no mesmo plano, o reajuste será o mesmo para empregados ativos, demitidos e aposentados, caso contrário, poderá ser diferenciado.

A resolução publicada hoje ficou em Consulta Pública por 60 dias - entre abril e junho de 2011 - e recebeu sugestões da sociedade civil e dos agentes regulados.

Da Agência Brasil

Deputado Tiririca deve reforçar o elenco da "Escolinha do Gugu"

Tiririca deve reforçar o elenco da “Escolinha do Gugu”, a partir de fevereiro ou março do ano que vem. É um velho sonho do programa.

Só está na dependência de acertar datas e horários de gravações, para não coincidir com os trabalhos do deputado em Brasília.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Por indicação de Fábio Faria, Proerd-RN recebe homenagem na Câmara na próxima semana

Na próxima semana, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no Rio Grande do Norte (Proerd-RN), que conta com 42 policiais militares no Estado, receberá uma Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados pelos serviços prestados à sociedade. A homenagem, uma indicação de Fábio Faria, será na próxima quarta-feira (30).

“Estimativas indicam que o número de usuários de drogas no Brasil está em torno de 1,2 milhão, e a idade média para o início do uso da droga é de 13 anos. São números preocupantes, e a estratégia de atuação do Proerd merece nosso inteiro apoio, pois sabemos que qualquer cruzada antidrogas só será bem-sucedida com a mobilização e o engajamento de toda a sociedade”, ressalta o parlamentar.

Segundo Fábio Faria, que preside a Frente Parlamentar de Combate ao Crack no Congresso e participa da Comissão Especial de Combate às Drogas da Câmara, diante do preocupante aumento do número de usuários de drogas no país nos últimos anos, dentre os quais uma grande porcentagem de jovens, o trabalho realizado pelo Proerd soma-se a iniciativas governamentais e da sociedade civil e agrega forças na luta contra os entorpecentes e os males trazidos pelo seu consumo.

A prevenção, segundo o deputado, ainda é a melhor forma de impedir o avanço das drogas. “É necessário investir mais na prevenção e oferecer atendimento especializado a quem busca tratamento contra a dependência. A experiência internacional mostra que este é o caminho certo. A Suécia, por exemplo, gasta 30% mais em prevenção e tem 30% menos usuários de drogas do que a média européia”, explica o parlamentar.

A solenidade da Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Federal será realizada no dia 30 de novembro, às 16h, no Salão Negro da Casa. A homenagem acontece uma vez ao ano e contempla autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social que tenham prestado serviços relevantes ao país.

Foto: Fábio Faria com turma de alunos em formatura do Proerd em 2010

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Curso de Direito da UERN vai receber Selo OAB de qualidade

O curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte está entre os três recomendados no Estado, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como de destaque na qualidade do ensino e vai receber um selo indicativo pela instituição. Em todo o país, dos 791 cursos avaliados, apenas 90 receberam a recomendação da Ordem.

A lista com os escolhidos foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados. No país são 1.210 cursos, mas foram avaliados os que preencheram os pré-requisitos da seleção: ter participado dos três últimos Exames de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos inscritos. Esta é a quarta edição do Selo OAB.

Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do ENADE e demais processos de supervisão do Ministério da Educação.

Prefeituras vão receber R$ 70 milhões para 13º

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.

Deputado polêmico questiona sexualidade de Dilma: "Se ela gosta, assuma!"

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a causar polêmica. Ao criticar as políticas pró-homossexuais do governo, ele questionou a sexualidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (24). “Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou na tribuna, ao falar do kit anti-homofobia (campanha desenvolvida pelo MEC para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas).

Em seguida, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) reprovou a postura do colega. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo”.

Em entrevista ao "Terra Magazine", Bolsonaro negou ter questionado a sexualidade de Dilma e culpou a “língua portuguesa” pela interpretação da frase. “No meu discurso de hoje, perguntei se ela estava mentindo e pedi que ela explicasse sua relação com os homossexuais. A nossa língua portuguesa permite um montão de interpretação. Eu não chamei a Dilma de homossexual. Eu posso até pensar o quiser contra ela, mas não vou desqualificar o nível da importância do que está sendo tratado aqui”, disse.

Fonte: YAHOO

Festa de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó

No dia 28 de novembro a 08 de dezembro a cidade de Jardim do Seridó/RN estará em celebrando da festa de Nossa Senhora da Conceição, sua Padroeira. O tema da festa desse ano será “Se queres entrar para a vida, guarda os mandamentos” (Mt 19,17), este tema será diariamente desenvolvido durante as novenas que começará às 19 horas na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. No dia 28 às 19 horas, sairá uma procissão do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, com a bandeira da festa. Ao chegar na Matriz, haverá o hasteamento da bandeira tanto o inicio a festa, e logo após missa.

Na parte social, todas as noites terá uma atração se apresentando no Pavilhão Cultural, deste do dia 28 de Novembro até o dia 08 de Dezembro, com as seguintes atrações:

Dia 28/11: Grupo Vavá Pan;
Dia 29/11: Nildo dos Teclados e Wembley;
Dia 30/11: Nilsinho e Silvaneide;
Dia 01/12: Apresentações culturais das escolas municipais e Grupo Entre Amigos;
Dia 02/12: Paulinho e Parcélio;
Dia 04/12: Das 09hs às 16hs festa das tendas em frente ao IBAMA com encontro de sanfoneiros e leilão dos animais. Após a celebração do agricultores tem Adelange e Teclados;
Dia 05/12: Bartolomeu e Segundo;
Dia 06/12: Iêrêrê;
Dia 07/12: Entre Amigos e Aryaxé;
Dia 08/12: Logo após a procissão Adelange e Teclados.

E ainda dois eventos na programação social se destacam: o jantar da festa no que será no sábado dia 03/12 com animação do Grupo Samba Só e Rodrigo Potiguar e o almoço da festa que vai ser realizado logo após a missa Solene na quinta-feira dia 08/12 com animação de Bartolomeu e Segundo.

III ENCONTRO DE GENEALOGIA DO RN EM CAICÓ

NOTA À IMPRENSA

O senador José Agripino está acompanhado atentamente o desenrolar dos fatos sobre a Operação Sinal Fechado. E declarou:

“O passado de João Faustino é suficiente para garantir credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto.”

Senador José Agripino (DEM-RN) - Presidente do Democratas


Rominna Jácome
Assessora de Comunicação

Banda Ponto de Equilibrio faz show em Natal

Nesta sexta-feira, 25, a capital potiguar recebe uma das melhores bandas de reggae do país: Ponto de Equilibrio. O show acontece no Armazém Hall e terá a participação da banda local Rastafeeling e Dj Junior Rasta (Mossoró).

Além de cantar os grandes sucessos como "Coisa Feia" e "Árvore do Reggae", a banda irá apresentar as canções do novo álbum intitulado Dia após dia lutando.

Os ingressos podem ser adquiridos nas lojas Chilli Beans (Midway, Via Direta e Praia Shopping) e Blumar Centro.

O show acontece no Armazém Hall (Rua Chile) a partir das 22h.

Sobre a banda:

Considerada uma das maiores bandas de reggae do país, o Ponto de Equilíbrio já está no seu terceiro CD - intitulado "Dia após dia lutando". Com doze anos de história, o grupo surgiu em Vila Isabel, com a união de oito músicos seguidores da filosofia rastafari.

Fundamentado no estilo reggae roots, o grupo é formado, atualmente, por Helio Bentes (vocal), Pedro Pedrada (baixo), Márcio Sampaio (guitarra base), Tiago Caetano (teclados), Marcelo Campos (percussão), Lucas Kastrup (bateria) e André Samapaio (guitarra solo).

Ingressos

1º lote esgotado

2º lote:
Pista: R$30,00
Camarote: R$40,00

Apoio:

RadioReggae.com.br
George Tattoo

Mais Informações:

8899-8833/9647-4331/8744-3224

Brasil deverá ter mais de meio milhão de casos de câncer em 2012

O Brasil deverá ter 520 mil novos casos de câncer no próximo ano. Entre os tipos mais comuns da doença estarão o câncer de pele não melanoma (menos grave), próstata e mama. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), na Estimativa 2012 – Incidência de Câncer no Brasil.

Segundo o Inca, a doença deve atingir, na mesma proporção, homens e mulheres no país. O câncer de pele não melanoma é o mais comum nos dois sexos. De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas do Inca, Cláudio Noronha, o número de casos da doença no país vêm aumentando devido ao envelhecimento da população brasileira.

Os homens são mais afetados pelos cânceres de próstata, seguido pelos de pulmão, cólon e reto, estômago, boca, laringe e bexiga. Entre os tumores masculinos, o de próstata é o mais comum em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, o segundo tipo mais comum é o de cólon e reto. No Norte e no Nordeste, é o de estômago que apresenta o segundo maior número de casos.

As mulheres deverão sofrer mais com o de mama, colo de útero, cólon e reto e o da glândula tireoide, que pela primeira vez, aparece entre os cinco tipos de câncer mais comuns entre o sexo feminino. Outros tipos que mais atingirão as mulheres serão os de pulmão, estômago e ovário.

Esquema de propina envolveu ex-governadores do RN e 35 milhões em fraudes

Após nove meses de investigações, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (24), uma operação acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Denominada Operação “Sinal Fechado”, a ção contou com apoio da Polícia Militar e tinha como objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, com diligências simultâneas nas cidades de Natal e Parnamirim (RN), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre(RS), mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

A investigação foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010. O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN.

Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

Veja mais AQUI no DN Online

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.

Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).

Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.

Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.

No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%.

Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

ALTERAÇÕES

O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.

"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.

A Souza Cruz e Philip Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.

Fonte: Portal UOL

Afegã é condenada a 12 anos de prisão por ter sido estuprada

A afegã Gulnaz, de 21 anos, enfrentou um duro dilema recentemente. Ela precisou escolher entre permanecer na cadeia cumprindo uma pena de 12 anos por ter sido estuprada por um homem casado ou se unir ao agressor, o que lhe garantiria a liberdade. Pensando na filha de dois anos, que nasceu após o estupro, Gulnaz escolheu a segunda opção.

Conforme contou à rede CNN, a afegã foi violentada pelo cunhado quando tinha 19 anos. “Ele estava com roupas nojentas, porque trabalha na construção civil. Quando minha mãe saiu, ele foi até a minha casa e fechou as portas e as janelas. Eu comecei a gritar, mas ele me calou, tapando minha boca com as mãos”, descreveu Gulnaz.

A garota preferiu não denunciar o agressor, com medo de represálias, mas poucas semanas depois descobriu que estava grávida e o segredo foi revelado à família. Gulnaz foi julgada por adultério e condenada a 12 anos de prisão, assim como o cunhado.

No Afeganistão, uma mulher somente recupera a honra e a liberdade após um estupro ou adultério caso se case com o criminoso. O casamento legitimaria Gulnaz e a filha na sociedade afegã, de acordo com a reportagem da CNN.

Nesta quarta-feira (23/11), porém, um tribunal de Cabul aceitou somente reduzir a pena de Gulnaz, de 12 para três anos, alegando que ela "demorou demais" para prestar queixa contra o cunhado. O porta-voz do procurador geral da capital afegã, Rahmatullah Nazari, disse à CNN que a investigação concluiu que o sexo foi consensual, por isso Gulnaz foi condenada por adultério.

"Gulnaz alega que foi estuprada. Mas devido ao fato de que ela reportou o crime somente quatro meses depois, não conseguimos encontrar nenhuma evidência do ataque", afirmou Nazari.

Fonte: UOL/ Foto:CNN/Reprodução

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Petrobras patrocina revitalização de teatro de Assú

A Petrobras, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Assú assinam nesta sexta-feira (25) às 14h30, na Câmara Municipal de Assú, o contrato de patrocínio que permitirá a revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim.

A expectativa é que a recuperação predial do Cine Teatro permita a criação das condições técnicas adequadas para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, beneficiando toda a população de Assú e dos municípios vizinhos.

Participarão do evento a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o Prefeito da Cidade de Assú, Ivan Júnior, e o Gerente Geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras no Rio Grande do Norte e Ceará, Joelson Falcão Mendes.

Fonte: DN Online

Neto e os gays

Não é só no PMDB que ACM Neto está bem na foto. Um site voltado para o público gay acaba de colocar ACM entre os finalistas do concurso anual de homem mais sexy do ano.

Quem acompanha os bastidores da disputa garante que ACM está entre os dez preferidos do eleitorado do site. Para ser eleito, ACM terá que desbancar concorrentes como Wagner Moura, Willian Bonner e Anderson Silva, entre outros.

Por Lauro Jardim/Veja

Vinho e cerveja protegem contra doenças cardiovasculares

Enquanto vinho e cerveja agem de maneira semelhante no organismo, protegendo contra doenças cardiovasculares (desde que consumidos moderadamente), bebidas destiladas não apresentam o mesmo benefício. Essa é a conclusão de um meta estudo feito por pesquisadores da Universidade de Boston, nos Estados Unidos, e publicado no periódico European Journal of Epidemiology.

Os pesquisadores cruzaram resultados de diversas pesquisas sobre o assunto. Ao analisarem 16 estudos sobre a relação entre o consumo de vinho e a redução de risco de doenças cardiovasculares, concluíram que a ingestão de 21 gramas de álcool ao dia gera, em média, 31% de redução nas chances de desenvolver o problema. Efeitos semelhantes foram observados em 13 estudos sobre o consumo de cerveja: a ingestão diária de 43 gramas de álcool foi relacionada com 42% de proteção contra eventos cardiovasculares. Entretanto, o estudo não identificou uma associação significativa entre consumo de bebidas destiladas e proteção cardiovascular.

Esses resultados confirmam o que muitos estudos já haviam dito sobre o consumo de bebida alcoólica: a chamada 'curva em J'. A pesquisa observou que as pessoas que não bebem cerveja e vinho tem poucos benefícios relacionados com as doenças cardiovasculares; quando consumidas moderadamente, essas bebidas são benéficas; mas, se ingeridas exageradamente, são extremamente prejudiciais. Entretanto, esse padrão não foi observado em relação ao consumo de bebidas destiladas. Os pesquisadores imaginam que isso se deve ao fato de esse tipo de bebida estar mais relacionado a consumo excessivo, e não moderado.

Para os realizadores do estudo, entretanto, os resultados não permitem chegar a uma conclusão sobre qual substância é benéfica nas bebidas alcoólicas. Ou seja, não é possível dizer que a proteção contra doenças cardiovasculares se deve aos polifenóis presentes na cerveja e no vinho e nem ao álcool, uma vez que os destilados também apresentam essas substâncias.


Não é para você

Apesar de a bebida alcoólica, com moderação, proporcionar benefícios para a saúde, ela não é indicada para todos. Existem pessoas que não devem ingerir quantidade alguma de álcool, já que os prejuízos são muito maiores do que as vantagens. Sinal vermelho para quem tem os seguintes problemas:

Doença hepática alcoólica: é a inflamação no fígado causada pelo uso crônico do álcool. Principal metabolizador do álcool no organismo, o fígado é lesionado com a ingestão de bebidas alcoólicas.

Cirrose hepática: o álcool destrói as células do fígado e é o responsável por causar cirrose, quadro de destruição avançada do órgão. Pessoas com esse problema já têm o fígado prejudicado e a ingestão só induziria a piora dele.

Triglicérides aumentado: o triglicérides é uma gordura tão prejudicial quanto o colesterol, já que forma placas que entopem as artérias, podendo causar infarto e derrame cerebral. O álcool aumenta essa taxa. Portanto, quem já tiver a condição deve manter-se longe das bebidas alcoólicas.

Pancreatite: a doença é um processo inflamatório do pâncreas, que é o órgão responsável por produzir insulina e também enzimas necessárias para a digestão. O consumo exagerado de álcool é uma das causas dessa doença, e sua ingestão pode provocar muita dor, danificar o processo de digestão e os níveis de insulina, principal problema do diabetes.

Úlcera: é uma ferida no estômago. Portanto, qualquer irritante gástrico, como o álcool, irá piorar o problema e aumentar a dor.

Insuficiência cardíaca: por ser tóxico, o álcool piora a atividade do músculo cardíaco. Quem já sofre desse problema deve evitar bebidas alcoólicas para que a atividade de circulação do sangue não piore.

Arritmia cardíaca: de modo geral, ele afeta o ritmo dos batimentos cardíacos. A bebida alcoólica induz e piora a arritmia.

Redobre a atenção

Há também aqueles que devem ter muito cuidado ao beber, mesmo que pouco.Tudo depende do grau da doença, do tipo de remédio e do organismo de cada um.

Problemas psiquiátricos: o álcool muda o comportamento das pessoas e pode alterar o efeito da medicação. É arriscada, portanto, a ingestão de bebida alcoólica por aqueles que já têm esse tipo de problema.

Gastrite: é uma fase anterior à úlcera e quem sofre desse problema deve tomar cuidado com a quantidade de bebida alcoólica ingerida. Como pode ser curada e controlada, é permitido o consumo álcool moderado, mas sempre com autorização de um médico.

Diabetes: Todos os diabéticos devem ficar atentos ao consumo de álcool. A quantidade permitida dessa ingestão depende do grau do problema, dos remédios e do organismo da pessoa. Recomenda-se, se for beber, optar por fazê-lo antes ou durante as refeições para evitar a hipoglicemia.

Foto: Martin Bernetti / AFP/Fonte: VEJA


EMPARN participa de feira agropecuária em Jardim do Seridó

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) participa, de 02 a 04 de dezembro, da segunda edição da Feira Agropecuária de Jardim do Seridó, que recebe o nome de “O Carneiro da Rainha”.

O evento, que será realizado na área do Ibama, contará com exposições de animais, torneio leiteiro (bovino e caprino), palestras, oficinas, atrações culturais, leilões, Feira da Agricultura Familiar e o concurso “O Carneiro da Rainha”. A EMPARN participará com um estande institucional que conta com distribuição de publicações científicas e sementes e exposições de biotecnologias.

A feira tem organização da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Emater-Jardim do Seridó e Associação de Produtores de Ouvino e Caprinos de Jardim (Apoc).

Ceres Caicó

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação renovou o reconhecimento do curso superior de graduação em Ciências Contábeis, com 45 vagas, da UFRN/Ceres Caicó.

Aprovada cobrança de tarifa de energia em horários diferenciados

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa. A medida deve entrar em vigor dentro de dois anos, será opcional e depende do desenvolvimento de "medidores eletrônicos de energia". O novo sistema de cobrança estabelece preços de energia específicos de acordo com o horário.

O consumidor residencial, que hoje paga uma tarifa única independentemente do período do dia, poderá optar pelo plano que prevê energia mais barata nos horários de menor demanda.

Pelo novo sistema, cada distribuidora de energia terá que definir um intervalo de três horas, entre as 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Neste horário de pico, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo (madrugada) e três vezes mais do que no horário intermediário (restante do dia).

Conforme a nova estrutura tarifária do setor de distribuição aprovada pela Aneel, o horário de pico terá três horas de duração. A faixa intermediária durará duas horas - uma antes e outra após o horário de pico. Os horários de maior e menor demanda serão fixados pelas distribuidoras, mas terão de ser submetidos a audiência pública e aprovados pela Aneel.

Justiça autoriza casamento homossexual no interior de SP

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Franca, interior do Estado, obteve no último dia 11 determinação judicial para o casamento de homens no município. A informação foi divulgada hoje à tarde.

O casal já havia feito o pedido de casamento em fevereiro, antes do reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O casal teve o pedido negado pela justificativa de falta de fundamento legal.

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar o casamento civil de duas mulheres no Rio Grande do Sul, em outubro, o casal de Franca foi novamente ao cartório para realizar seu casamento. Houve nova negativa do pedido e o casal decidiu procurar a Defensoria Pública na cidade. Após a manifestação da Defensoria, o juiz corregedor Humberto Aparecido Rocha determinou a realização do casamento.

Agência Estado

Fábio Faria indica emenda para estruturação da Rede Cegonha no RN

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) destinou recursos da ordem de R$ 40 milhões para estruturação da Rede Cegonha no Rio Grande do Norte, que permitirá assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. A proposta passa a fazer parte das emendas da bancada federal potiguar que estão sendo apresentadas nesta quarta-feira (23) à Comissão de Orçamento e Finanças.

"Considero este um investimento da maior importância, que vai atender um dos principais anseios da população do Rio Grande do Norte que é a saúde pública. Com esta emenda, será possível adquirir, por exemplo, equipamentos para UTI adulto e neonatal, ampliar ou reformar centros de parto normal ou hospitais estratégicos e centros de referência para o tratamento de câncer de mama. Um investimento especial à saúde de mulher, das mães e bebês do meu Estado", explicou Fábio Faria.

A Rede Cegonha sistematiza e institucionaliza um modelo de atenção ao parto e ao nascimento que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, através da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade do pré-natal; da vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; da implementação de boas práticas na atenção ao parto e nascimento, incluindo o direito ao acompanhante de livre escolha da mulher no parto; da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses; e do acesso às ações de planejamento reprodutivo.

EDUCAÇÃO - A bancada federal do RN também assegurou emenda ao OGU 2012 destinada à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que viabilizará a implantação de um Campus no município de Apodi. A unidade de ensino superior atenderá toda a população universitária do Médio Oeste. Atualmente, os estudantes são transportados em ônibus para cursar faculdade em Mossoró, distante cerca de 80 quilômetros.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Jornalistas elegem Larissa Rosado a Parlamentar do Ano

A deputada Larissa Rosado (PSB) é a Parlamentar do Ano, eleita com 20 votos. Também foram votados os deputados Walter Alves (PMDB), que obteve 9 votos, e Agnelo Alves (PDT), com 2 votos.

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, na sala jornalista Alexis Gurgel. Estavam aptos a votar 37 jornalistas, que regularmente cobrem os trabalhos do parlamento, 31 compareceram e seis faltaram.

A deputada irá receber uma placa do Comitê de Imprensa durante a confraternização dos deputados com os jornalistas em data e local a serem definidos.

“Essa escolha é motivo de orgulho, alegria. É uma honra receber esse reconhecimento por parte de pessoas que formam opinião. Isso serve de incentivo, para que eu continue o trabalho que venho desempenhando. Esse reconhecimento também teve ajuda dos colegas, pois tenho propostas aprovadas por todos os deputados da Casa, que me apoiaram em várias [WINDOWS-1252?]ações”, disse Larissa.

A votação foi coordenada pelo jornalista Aldemar de Almeida e a apuração dos votos foi feita por uma comissão constituída pelos jornalistas Oliveira Wanderley, presidente do comitê; Taís Marques e Ivo Freire.

Fonte: DN Online

Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB

Dos 1.210 cursos de direito existentes no Brasil, apenas 90 foram recomendados pelo Selo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como cursos de destacada qualidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados. Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade.

VEJA OS 90 CURSOS DE DIREITO RECOMENDADOS PELA OAB

Segundo a OAB, do total de cursos de direito do país, 791 foram avaliados. Para isso, o curso precisava ter, no mínimo, 20 alunos participando dos três últimos Exame de Ordem unificados. Uma Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos pelos cursos em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), realizado em 2009.

Exame da OAB é legal

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no dia 26 de outubro, pela constitucionalidade do exame da OAB. Os ministros seguiram o voto do relator Marco Aurélio Melo. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm no Judiciário.

No recurso, um bacharel em direito questionava o exame. Para o ministro, o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. Ele declarou, ainda que os argumentos extrajudiciais que foram trazidos ao Supremo, como a baixa qualidade dos cursos de direito e a alta taxa de reprovação de alunos no exame, são importantes, mas não podem ser levados em conta no julgamento.

Calendário até 2013

A OAB já tem as datas das próximas edições do Exame de Ordem Unificado. As informações vão até 2013, quando acaba a gestão da atual Diretoria da entidade.

Segundo nota publicada no site da OAB, a divulgação das datas serve para aperfeiçoar cada vez mais o Exame e para facilitar a vida dos candidatos.

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Água de Cheiro monta área vip para receber celebridades no Camarote Skol 2014

O camarote oficial do Carnatal será também o espaço das celebridades. A perfumaria Água de Cheiro está montando uma área vip para celebridades e convidados, onde atores, modelos e famosos vão participar da micareta de Natal que completa 21 anos de sucesso. A cobertura da mídia nacional está assegurada pelas revistas Caras e Contigo. O site EGO, da Globo.com, também já confirmou presença.

Localização privilegiada, espaço amplo e seguro, atrações musicais que garantem festa em tempo integral e o único que terá duas passagens de trios. Estes são alguns dos diferenciais do Camarote Skol 2014. As vendas estão sendo realizadas na Central do Carnatal, no segundo piso do Natal Shopping.

Comperv está nos últimos preparativos para mais um vestibular da UFRN

A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve/UFRN) faz os últimos ajustes para que o certame transcorra sem imprevistos para o vestibular da UFRN que acontece neste fim de semana.

Ao todo 30.125 candidatos com inscrições validadas concorrerão as 6.209 vagas oferecidas pelo processo seletivo, 70 a mais que no ano passado. No ano passado, 28.124 candidatos disputaram as 6.139 vagas.

As provas serão aplicadas em 54 locais, sendo 41 em Natal e 13 pontos espalhados entre os municípios de Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

Calendário de aplicação das provas

Domingo – Dia 27

Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Física, Química, Biologia e Matemática) e Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Estrangeira). Tipo da prova: 60 questões objetivas de múltipla escolha.

Segunda-feira – Dia 28

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Português e Literatura) e Ciências Humanas e suas Tecnologias (História e Geografia). Tipo da prova: 48 questões objetivas, mais prova discursiva de Redação

Terça-feira – dia 29

Provas discursivas:

Humanística I
Matemática, História e Geografia

Humanística II
Língua Estrangeira, História, Geografia

Tecnológica I
Matemática, História, Física

Tecnológica II
Matemática, Química, Física

Biomédica
Biologia, Química Física

Parlamentar do Ano de 2011 será escolhido nesta quarta-feira

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira(23) eleição para a escolha do Parlamentar do Ano de 2011. Votação irá acontecer das 8h30 às 11h30 na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê.

Estão aptos a votar os jornalistas que cobrem com regularidade os trabalhos da Assembléia e acompanham as atividades parlamentares. A lista com os nomes dos jornalistas aptos a votar está afixada no Comitê.

A Comissão Eleitoral é formada pelos jornalistas José Pinto Júnior, Ivo Freire e Aldemar de Almeida e Silva. Poderão ser votados todos os 24 deputados. A apuração dos votos irá acontecer logo após o término da votação.

Fonte: DN Online

Projetos do Governo do RN criam Carteira de Habilitação gratuita e parcela débitos do IPVA

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.

De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.

O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.

Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.

Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.

PARCELAMENTO - Quanto ao Projeto de Lei que propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao IPVA, o parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente. O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.

O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.

No entendimento do Governo do Estado, o parcelamento dessas dívidas vai proporcionar um incremento na arrecadação, ao mesmo tempo em que gera economia para os cofres públicos com despesas na proposição de execuções fiscais. A recuperação desses créditos exige a adoção de medidas onerosas que não apresentam resultados imediatos.

A eventual redução dos acréscimos não compromete o resultado fiscal do Estado, já que a estimativa de arrecadação prevista do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 considera a execução de anos anteriores e não ao lançamento desses tributos.

LICENCIAMENTO - A outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).

O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação. O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

O benefício vai permitir que a população de baixa renda possa regularizar sua situação junto ao Governado do Estado e ao Detran/RN, além de proporcionar a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), cujo porte é obrigatório durante o tráfego em vias públicas.

Vale esclarecer, para efeito do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a remissão não afetará o resultado fiscal do Estado, já que a receita considerada pelo Projeto de Lei do Orçamento de 2012 está relacionada à execução da receita orçamentária, e não ao lançamento sobre desses tributos. Em vários casos, a cobrança dessas dívidas pode ser mais alta do que o próprio valor recebido.

Fonte: DN Online

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Câmara aprova texto principal que prorroga desvinculação de receitas até 2015

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (22), por 364 votos a favor, 61 contra e duas abstenções, o texto principal da prorrogação, até dezembro de 2015, da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o que permitirá o governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União. Somente em 2012, o mecanismo poderá liberar cerca de R$ 62 bilhões.

Este é o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados. Ainda devem ser votados nesta terça-feira os destaques ao texto, que podem alterar a proposta final. Depois, ela vai para o Senado, onde será juntada a outra proposta semelhante de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

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Na seleção, Ronaldinho não tem chance alguma, afirma Zagallo

O ex-técnico da seleção brasileira Mário Jorge Lobo Zagallo, 80, afirmou nesta terça-feira que o meia-atacante Ronaldinho, do Flamengo, não tem mais condições de vestir a camisa verde e amarela.

"O Ronaldinho Gaúcho não mudou o meu ponto de vista do início deste ano para cá. Jogando no meio de campo, ele não tem condições orgânicas de jogar na seleção", disse Zagallo durante entrevista coletiva de abertura da Soccerex, feira de negócios do futebol, realizada em Copacabana, no Rio.

Desde agosto deste ano, quando foi convocado pela primeira vez após nove meses de ausência, Ronaldinho tem sido nome constante nas convocações do técnico Mano Menezes.

Nos dois últimos amistosos, contra Gabão e Egito, o jogadorr não foi chamado porque o treinador decidiu não atrapalhar a reta final do Campeonato Brasileiro e chamou apenas os atletas que atuam fora do país.

Quando perguntado se convocaria Ronaldinho se ainda fosse técnico da seleção, Zagallo foi direto ao dizer "jamais". O ex-técnico só vê o jogador pronto para atuar no ataque, e não mais no meio de campo.

"Atuando na frente, no Flamengo, ainda vai. Mas na seleção, para disputar com os que temos aí, ele não tem chance alguma", concluiu.

Fonte: Folha/ Foto:Marcos Michael/Divulgação

Centroavante do Grêmio leva 8 facadas em tentativa de assalto em Porto Alegre

O centroavante Wesley, que fez parte do grupo principal do Grêmio em parte do ano, mas havia sido rebaixado a categoria de base, levou oito facadas em tentativa de assalto na madrugada desta terça-feira. O atleta esteve internado no Hospital de Pronto Socorro na capital gaúcha e foi liberado por volta do meio dia.

Quem vai; tá na hora! Naturistas fazem viagem sobre rodas na América Latina

Um grupo de naturistas pretende desbravar a América Latina em duas motorhomes que vão percorrer os principais pontos naturistas da região.

A viagem está prevista para começar em 27 de fevereiro de 2012, saindo de Porto Alegre (RS). O retorno está previsto para 12 de março.

O destino seguinte será Yatan Rumi, reserva naturista nas Sierras Grandes de Córdoba, na Argentina.

Em seguida, o grupo naturista dirige-se para a Playa Luna Nudista, litoral norte do Chile.

O próximo ponto é a Playa Escondida, em Mar Del Plata. Segundo a associação Brasil Naturista, que organiza a viagem, trata-se da única praia oficial de nudismo na Argentina.

Logo depois, o local a ser visitado é a praia naturista de Chihuahua, em Maldonado (Uruguai).

Depois do passeio, o grupo retorna a Porto Alegre.

As pernoites ocorrerão no próprio veículo --cada um com leitos para 21 pessoas, quatro televisores de plasma, banheiro com chuveiro a gás, fogão industrial, forno elétrico, frigobar, toldo, mesas, cadeiras e churrasqueiras.

A alimentação, no entanto, não está inclusa.

O valor do pacote por pessoa é R$ 1.250.

Para viajar no grupo naturista, é necessário portar documento de identidade com no máximo oito anos de expedição, além do chamado passaporte naturista (uma espécie de "RG" dos adeptos desse estilo de vida).

NATURISTAS PELA AMÉRICA LATINA
QUANDO de 27 de fevereiro a 12 de março
ONDE Argentina, Uruguai e Chile
QUANTO R$ 1.250 por pessoa
RESERVAS 0/xx/11/4063-6349; www.brasilnaturista.com.br

Fonte: FOLHA

MEC abre processo de supervisão contra 70 instituições com desempenho insatisfatório em avaliação

Setenta instituições de ensino superior que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação do Ministério da Educação (MEC) irão passar por um processo de supervisão que inclui congelamento de vagas e perda da autonomia para criar novos cursos. Elas tiraram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010. O indicador, divulgado na semana passada, mede a qualidade do ensino oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5.

As medidas foram publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. No grupo estão sete centros universitários e três universidades que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas vagas ou cursos.

A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos. Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011. A lista das instituições incluídas no processo de supervisão pode ser consultada no Diário Oficial.

As medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012. Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e apresentar um resultado satisfatório na avaliação – o que significa um IGC acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a instituição.

Programação do III ENRG-CAICÓ/RN

O axé da banda 5% na sexta do Camarote Skol 2014

Aparentemente são apenas cinco nomes - Topera (voz e guitarra), Nau(baixo), Pedrinho (teclado), Bruninho (percussão) e Shanon (bateria) - que formam um grupo musical. Mas basta conhecer a sonoridade da música, o formato dos shows e o repertório das apresentações para entender que a Banda 5% tem os seus diferenciais no cenário musical baiano. Animação, alegria e, claro, boa música são os critérios utilizados pelo grupo que será responsável por levar o axé para o Camarote Skol na sexta-feira de Carnatal.

A vontade de fazer boa música e de tocarem juntos fez com que esses amigos de longa data se unissem com um objetivo comum: levar muita alegria para o público. A experiência dos integrantes vem da rotina de tocar em bares, o que proporcionou muita bagagem e ecletismo musical, característica visível da banda. Ao todo, são quase quatro anos de carreira somados a mais de 350 shows espalhados em todos Brasil.

A sexta-feira do Camarote Skol, o camarote oficial do Carnatal terá ainda entre as atrações, Sapão, Female Angels e o DJ Rafael Diefentaler. O passaporte para a sexta pode ser adquirido separadamente ao preço de R$ 200. Já a temporada de quinta a domingo sai por R$ 550. Todas as vendas na Central do Carnatal, 2º piso do Natal Shopping.

Estella Dantas.

Assessora de Imprensa

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Transexuais e travestis vão poder usar nome social em órgãos do MEC

Está na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.612 que assegura aos transexuais e travestis o direito de escolher o nome pelo qual querem ser tratados em atos e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação.

Estão incluídos na norma o crachá e o e-mail. A norma prevê 90 dias para que o nome social passe a ser usado em todas as situações previstas.

Entende-se por nome social o modo como travestis e transexuais são reconhecidos, identificados e denominados em sua comunidade e meio social. Os direitos assegurados abrangem os agentes públicos do Ministério da Educação, cabendo às autarquias vinculadas a regulamentação da matéria dentro de sua esfera de competência.

Da Agência Brasil

Prevenção ao HIV vai priorizar diagnóstico precoce e fim do preconceito

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os desafios brasileiros para conter o HIV/aids incluem o combate ao preconceito e a ampliação do diagnóstico precoce, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. “Precisamos de novas atitudes, sobretudo entre o público mais jovem”, destacou. Uma campanha será lançada em 1º de dezembro.

Nossa Senhora da Apresentação, a Padroeira de Natal

Este ano é comemorada a 258ª festa com o tema: "Com Maria e José, a Igreja de Natal.

A história da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, tem apenas um registro oral e de fé, não há documentos que registrem a chegada da sua imagem às margens do rio Potengi.

Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade natalense. A sua festividade se lhe celebra em 21 de novembro, que é o dia em que a Senhora foi oferecida ao Senhor da Glória".

Conta a tradição que na manhã de 21 de novembro de 1753, pescadores encontraram na margem direita do Rio Potengi, na confrontação da Igreja do Rosário, um caixote que estava encalhado numa pedra. Quando abriram-no, encontraram uma imagem da mãe de Jesus com um menino no colo.

A referida imagem tinha uma mão estendida, aparentando sustentar alguma coisa. Logo, deduziram que fosse um rosário. Avisado sobre a novidade daquela descoberta, o vigário da Paróquia, Pe. Manoel Correia Gomes dirigiu-se ao local e conduziu a imagem para a Matriz, ciente de que se tratava de um ícone de Nossa Senhora do Rosário.

Entretanto, como 21 de novembro é, no calendário litúrgico da Igreja Católica, o dia em que se festeja a apresentação da Mãe de Jesus no Templo, deram à imagem que apareceu no Rio Potengi o nome de Nossa Senhora da Apresentação.

Vale salientar que a Festa da Apresentação de Nossa Senhora no Templo foi instituída pela Igreja Católica no ano de 1571. Registra-se ainda a tradição que, no caixote que trouxe a imagem de Nossa Senhora, estava escrito: "No ponto onde der este caixão não haverá nenhum perigo”.

Este ano é comemorada a 258ª festa com o tema: "Com Maria e José, a Igreja de Natal transborda Jesus".

Por Gerlane Lima/nominuto.com

Acidente com ônibus na BR-226 deixa várias pessoas feridas

Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21), um ônibus particular da empresa Grimaldi TUR de placas MZG 0457 de Campo Redondo-RN, perdeu o controle após quebrar a barra de direção do veículo, bater em um carro de passeio que vinha no sentido contrário e capotar várias vezes na BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Campo Redondo.

Ao todo, o ônibus transportava cerca de 13 pessoas. Equipes do Corpo de Bombeiros de outras cidades foram acionadas para prestar socorro às vítimas. Além dos dois funcionários da empresa Grimaldi Tur, pelo menos outras 11 pessoas tiveram escoriações de grau leve e não ficaram presas nas ferragens.

O Tenente Miranda do Corpo de Bombeiros de Caicó, afirmou que o acidente desta segunda-feira (21) vitimou fatalmente apenas uma pessoa.Trata-se do motorista do ônibus e dono da pequena frota, Grimaldi Medeiros, de 43 anos, que foi arremessado do interior do seu ônibus para o matagal. O cobrador da empresa, identificado até o momento como “Acizinho”, ficou gravemente ferido e foi transferido para a capital do estado com possibilidades de amputação de um membro.

Outro veículo envolvido

Duas vítimas estavam no carro Fiat tipo pálio de cor azul com placas de Natal vinham com destino à Caicó. O motorista do Pálio disse que ao tentar ultrapassar o ônibus, foi atingido por ele e desceu uma ribanceira. Além do motorista que teve apenas escoriações leves, no carro, também estava outro homem que teve sua clavícula quebrada.

Fonte: DN Online

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama