Reflexão

Se quiser me reconquistar, não tente descobri a razão que te levou a me perder, e sim a razão que me levou a te amar.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Câmara rejeita projeto de lei que legalizaria bingos no país

Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (14) o projeto de lei que previa a legalização dos bingos no país. Foram 212 votos contra o projeto, 144 a favor e cinco abstenções. Com a decisão, a atividade continua proibida.

O PSDB, DEM, PPS, PSOL e PHS votaram contra o projeto. Já o PDT, PMDB, PMN, PP, PR, PTB se colocaram a favor da proposta. PSC e PV, assim como a bancada governista, liberaram seus deputados para votar da forma que quisessem.

Os deputados da base aliada e do PT não chegaram a um consenso sobre o assunto. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia dito mais de uma vez que era a favor da regularização que, nas palavras dele, iria coibir atividades criminosas ligadas ao jogo clandestino.

Já o líder do PSDB na Casa, João Almeida (BA), considerou que votar o assunto seria uma volta a um “erro do passado”. “Não muda muito o que era [o projeto] no passado", defendeu.

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, se mostrou contrário à legalização dos bingos que, segundo ele, não atendia ao interesse público nem a população brasileira. "A prática dos bingos estimula o crime organizado, a lavagem de dinheiro, o uso de laranjas, além de ser criticada pelo Ministério da Saúde por se constituir um vício”, disse.

No entendimento do líder do PDT na Câmara, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP) –o Paulinho da Força– a legalização geraria empregos. “Nós defendemos a regularização dos bingos, porque você regulamenta uma atividade econômica que vai gerar, pelo menos, 300 mil empregos e você vai acabar com a bandalheira que tem hoje. E aí vai ficar claro o que é a devolução para o apostador, o que é imposto e o que é o lucro da empresa.”

Antes de chegar ao plenário da Câmara, a matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.

Atualmente, a atividade é proibida no Brasil. Na avaliação da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) a regularização dos bingos “criaria um ambiente favorável à lavagem de dinheiro e à atuação das organizações criminosas”.

“A atuação das organizações criminosas na atividade de bingos foi comprovada pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [a CPI dos Bingos] constituída para apurar as irregularidades no setor de bingos e caça-níqueis, a qual revelou ainda a ocorrência de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, em claro atentado ao interesse público”, disse a entidade em nota, divulgada nesta segunda-feira (13).
Entenda o projeto que foi rejeitado

O projeto estabelecia que houvesse uma proporção máxima de um bingo para cada 150 mil habitantes, com exceção das cidades com menos de 500 mil habitantes, nas quais seria permitida uma casa de bingo para cada 100 mil habitantes.

A premiação nos bingos seria de, no mínimo, 70% do valor arrecadado com a venda das cartelas. Já os prêmios dos videobingos seriam de, no mínimo, 80% dos bilhetes vendidos.

A autorização para funcionamento das casas de jogos de azar e bingos seria emitida por um prazo de, no mínimo, cinco e, no máximo, 15 anos, podendo ser renovado. Além disso, cada sociedade poderia operar, no máximo, três estabelecimentos do tipo.

A previsão do relator do projeto na CCJ, deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), era que os ganhos com os recursos obtidos por meio de tributos às casas de bingo fossem de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões por ano e viabilizaria a criação de cerca 300 mil empregos.

O texto substitutivo de Oliveira estipulava que, descontados os prêmios pagos, as casas de bingo deveriam pagar por meio de impostos 17% das receitas, sendo 15% destinado para o sistema de saúde, 1% em investimentos em cultura e 1% em esportes. Além dos impostos, estabelecimentos comerciais teriam de pagar uma taxa mensal de fiscalização de R$ 20 mil durante 15 meses.

O projeto estabelecia ainda que os futuros donos das casas de jogos precisariam ter o capital social de, pelo menos, R$ 1 milhão e os estabelecimentos deveriam contratar, ao menos, 50 funcionários. Os locais deveriam também estar a uma distância de, no mínimo, 300 metros de escolas e templos religiosos.

O texto de Oliveira previa ainda a criação de um cadastro nacional dos ludopatas (pessoas viciadas em jogos), que estariam proibidos de entrar nos bingos. Também ficaria estabelecida a proibição do jogo para menores de 18 anos, cuja pena poderia chegar a dois anos de prisão e multa.

No caso de descumprimento das demais regras, a casa de jogos estaria sujeita a pagar multa de até R$ 500 mil, além de ter os equipamentos apreendidos e o funcionamento suspenso ou cassado.

O dono de estabelecimento que não possuísse autorização para o funcionamento, de acordo com as novas regras, poderia pagar multa e ser punido com até cinco anos de prisão.

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Aumenta taxa de mortes por diabetes

A diabetes mata cada vez mais no Brasil. A taxa de mortalidade pela doença cresceu 10% de 1996 a 2007, mostra estudo do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira.

O aumento foi atribuído pelo ministro José Gomes Temporão ao aumento do sedentarismo e a uma piora no padrão alimentar da população, com maior consumo de produtos industrializados, que têm maior teor de açúcar.

Também subiu a taxa de mortalidade por câncer --4% de 1996 a 2007. De acordo com Otaliba Libânio, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério, para reverter esse movimento é preciso, entre outras ações, intensificar o número de mamografias em mulheres e de exames de próstata em homens.

Por outro lado, a taxa de mortes por doenças cardiovasculares caiu 33%, o que foi atribuído à queda no número de fumantes no país.

HOMENS

A pesquisa do Ministério da Saúde mostra também mais uma vez que os homens são as principais vítimas da violência no país. O risco de morte deles é 40% maior do que as mulheres. A chance de morte por arma de fogo é 17 vezes maior entre eles do que entre elas.

Inscrições para condutor de veículo de urgência do SAMU são prorrogadas

As inscrições para o cargo de condutor de veículo de urgência do processo seletivo simplificado organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPIS-RN), para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Rio Grande do Norte foram prorrogadas. Os interessados em concorrer a uma das 340 vagas de motorista – cuja remuneração será de R$ 1.657,50 – poderão se inscrever desta terça-feira (14) até o dia 19 de dezembro, através do site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) www.funcab.org, empresa responsável pela seleção.

A prorrogação se deu devido a uma retificação no edital do processo seletivo, na regra que exige experiência comprovada na condução de veículos de urgência. Com a mudança, fica definido que o candidato que tiver experiência comprovada especificamente na atuação em serviço de atendimento pré-hospitalar móvel precisa necessariamente já ter trabalhado no SAMU do estado.

Os candidatos que já haviam se cadastrado terão suas inscrições mantidas. Porém, será necessário que voltem a preencher o novo modelo de currículo pessoal, disponível no endereço online da Funcab. Todos os interessados devem ficar atentos ao novo cronograma das etapas do certame – que inclui a apresentação e análise de documentos e a aplicação de uma prova prática com o acompanhamento de 10 avaliadores. O resultado final da seleção para esse cargo será divulgado no dia 20 de janeiro de 2011.

Senado aprova projeto que garante ensino a deficientes em casa

O Senado concluiu a votação de projeto de lei que garante educação em domicílio à deficientes que, por incapacidade física que impeça a locomoção, possam frequentar a escola regularmente. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e agora vai à apreciação na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, Augusto Botelho (sem partido-RR), destacou que a legislação brasileira que trata da educação da pessoa com deficiência em escolas especiais e em instituições hospitalares onde o aluno esteja internado nada diz sobre o aluno com deficiência que não tenha condições de sair de casa para frequentar a escola.

“É certo que essa dificuldade é real e não pode servir de motivo para que a pessoa com deficiência deixe de ter garantido seu direito constitucional à educação”, acrescentou o parlamentar. Segundo ele, compete ao Poder Público prover todos os meios e recursos para que o estudante tenha seu desenvolvimento educacional garantido, inclusive em sua residência.

Da Agência Brasil

Bancada do RN aprova emenda para construção de barragem em Nova Cruz

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte confirmou nesta terça-feira (14) a aprovação de emenda no valor de R$ 10,5 milhões para a construção da Barragem Bujari, no município de Nova Cruz. Segundo o projeto, o reservatório terá capacidade para acumular 33 milhões de metros cúbicos de água, ocupando uma área de bacia hidrográfica em torno de 553 quilômetros.

"Esta é uma obra que foi tratada pela bancada como alta prioridade, aprovada por consenso dos oito deputados e três senadores, já que não vai beneficiar apenas uma cidade, mas toda a região Agreste", explicou o deputado federal Fábio Faria, coordenador da bancada do RN.

A Barragem Bujari vai contemplar, conforme o projeto, os municípios de Nova Cruz, Santo Antônio, Passa-e-Fica, Montanhas, Pedro Velho, Várzea, Espírito Santo e Canguaretama, beneficiando uma população estimada em 140 mil habitantes. A prioridade de uso será o abastecimento humano, mas estão previstos também o uso para irrigação e piscicultura, com a finalidade de expandir a atividade econômica da região.

Segundo Fábio Faria, a barragem fornecerá um novo cenário socioeconômico para os municípios beneficiados e vai melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias potiguares, gerando condições dignas de trabalho e renda, principalmente para o homem do campo. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a expectativa é que o projeto comece a ser executado no próximo ano.

Câmara inclui agressão de namorado em Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4367/08, da deputada Elcione Barbalho, que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos previstos pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. O projeto segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Essa lei garante, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, que a polícia ofereça proteção à vítima, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário; encaminhe-a ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; forneça transporte a ela e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida; e, se necessário, acompanhe-a para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, informando a ela os direitos garantidos pela lei e os serviços disponíveis.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Com informações da Agência Câmara.

Câmara dos Deputados votará hoje projeto que libera bingos

A Câmara dos Deputados votará hoje, em regime de urgência, o projeto que libera os bingos no país.

O projeto permite a exploração de bingos e estabelece algumas regras, como a proibição da presença nos estabelecimentos de menores de 18 anos e viciados em jogo. O projeto determina ainda que as casas de jogos poderão ser abertas por quem tiver capital social de pelo menos R$ 1 milhão.

A proposta determina ainda que as casas deverão contratar pelo menos 50 funcionários e não poderão estar localizadas próximas a escolas ou templos religiosos. Há ainda um limite para o número de casas por municípios. Será autorizada a abertura de um estabelecimento deste tipo a cada 150 mil habitantes que a cidade tiver. Em um município com 1,5 milhão de habitantes, por exemplo, será permitida a abertura de dez casas.

Fonte: Panorama Político

Diplomação dos candidatos eleitos no RN acontece nesta quarta-feira

Concluindo em grande estilo o Ano Eleitoral de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) realiza amanhã (15), às 17h, no Centro de Convenções da Via Costeira, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano no Rio Grande do Norte. Governadora, vice, dois senadores, oito deputados federais e 24 estaduais receberão seus certificados.

Os suplentes de senador também receberão diplomas, assim como os eleitos para os cargos citados acima, das mãos dos membros da Corte Eleitoral potiguar. O presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, conduzirá a solenidade, que deverá contar com um público em torno de 800 pessoas.

Fonte: DN Online

Apostas para Mega da Virada crescem 28% em relação a 2009; prêmio deve ser recorde

As apostas para a Mega da Virada de 2010 já tiveram um aumento de 28% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Só em dezembro, o valor apostado registrou aumento de 25%.

Se o sorteio fosse realizado nesta terça-feira, o valor já seria superior a R$ 70 milhões, quase metade do total previsto para a premiação: R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões --o maior valor já pago pela Mega-Sena.

A Caixa Econômica Federal estima que deve haver uma corrida às lotéricas nas próximas três semanas e recomenda aos apostadores que antecipem os jogos para evitar filas.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante.

APOSTAS DE NATAL

Na próxima semana os apostadores da Mega-Sena terão excepcionalmente três chances de tentar a sorte antes da Mega da Virada. Os sorteios serão realizados na segunda (20), quarta (22) e na sexta-feira, véspera de Natal (24).

IR: Receita aumenta teto de isenção

A Receita Federal anunciou ontem as normas e procedimentos para a apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano-base de 2010. Entre as novidades apresentadas na instrução normativa publicada no Diário Oficial da União estão o fim do fomulário de papel para o preenchimento da declaração. O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido, passando de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25. Outra inovação é que a partir de 2011, a Receita reconhecerá uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Dessa forma, parceiros homossexuais poderão declarar conjuntamente, bastanto comprovar a união estável.

O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril. As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente. O Fisco espera receber 24 milhões de declarações no ano que vem. Em 2010, foram 23,5 milhões.

No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar. Também deve fazer a declaração quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

A dedução por dependente ficou em R$ 1.808,28. No caso das despesas com educação, a dedução é de até R$ 2.830,84, e as despesas com saúde continuam ilimitadas.

Teto de isenção

O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80. Entretanto, quem ganhou acima do teto de R$ 22.487,25, estará obrigado a fazer a declaração. E que ficou entre esses dois valores? De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, quem não teve imposto retido na fonte não precisa apresentar a declaração. Quem teve, deve declarar para não perder a restituição do imposto.

Segundo Adir, a nova faixa foi adotada para reduzir, em até 1,5 milhões, a quantidade de declarações que eram apresentadas sem a necessidade, pois a diferença está inserida na margem de 20% de direito de dedução. Esse ano, mais de 10 milhões de declarações se enquadravam nessa categoria.

Vida de Tiririca deve virar filme e minissérie

A equipe do palhaço e deputado federal eleito Tiririca está negociando com o diretor André Klotzel para que a vida dele seja retratada num documentário ou num longa-metragem.

A ideia do cineasta (de "A Marvada Carne" e "Reflexões de um Liquidificador", entre outros) é contar a trajetória dele e acompanhá-lo no Congresso, enquanto Tiririca aprende o que faz um deputado.

O projeto já despertou o interesse do produtor Luiz Carlos Barreto, que desembarca hoje em São Paulo para se reunir com o diretor.

"Queremos mostrar esse fenômeno fantástico de superação e investigar esse cearense que veio das profundidades do sertão", diz Barreto.

Para o produtor, a história também pode virar uma minissérie.

IBGE lança nova edição do Atlas Nacional com atualização de informações

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (14) o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos. O livro, que traz 548 mapas, 76 gráficos, oito tabelas, seis fotos e 14 imagens de satélite, atualiza informações geográficas sobre o território brasileiro. Entre os destaques, estão os mapas referentes à cadeia produtiva (carne, algodão herbáceo e mandioca) e o da distribuição dos estabelecimentos agropecuários, publicados pela primeira vez nesta edição.

De acordo com o IBGE, a primeira obra desse tipo foi lançada pelo instituto em 1959, com o nome de Atlas do Brasil. Em 1966, uma nova edição intitulada Atlas Nacional do Brasil trouxe atualização dos dados em algumas folhas. Em seguida, o IBGE lançou três publicações em formato semelhante ao atual, nos anos de 1992, 1996 e 2000.

Segundo a geógrafa Adma Hamam de Figueiredo, coordenadora do projeto do IBGE, o Atlas reúne informações variadas e é responsável pela difusão do conhecimento geográfico do Brasil entre estudantes de todos os níveis de ensino e para a população em geral.

"O período de maior ganho em conhecimento e experiência é o período mais difícil da vida de alguém."

Dalai Lama