O Senado aprovou por unanimidade no início da noite desta quarta-feira (19) o projeto "Ficha Limpa", que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.
Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, ainda não há consenso para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas. Outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.
Ao que tudo indica, a questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular que recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi enviado ao Congresso em setembro do ano passado.
Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, ainda não há consenso para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas. Outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.
Ao que tudo indica, a questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular que recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi enviado ao Congresso em setembro do ano passado.
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