O novo modelo de identidade, que deve ser implantado até o final do ano, vai acabar com as estratégias de falsificação. De acordo com as informações do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, os novos dispositivos de segurança tornam o documento totalmente seguro, ao contrário da carteira de identidade atual, que é de papel.A "imunização" contra falsificações começa, segundo o INI, pelo material com que será feito o Registro de Identidade Civil (RIC): policarbonato especial, produto de circulação restrita no País. O documento terá um chip que vai armazenar as impressões digitais e os dados do cidadão; um dispositivo de segurança impresso com tinta anti-scanner, impedindo a digitalização do documento; a foto será impressa a laser e haverá palavras em micro-letras e símbolos invisíveis a olho nu.
O sistema atual é digitalizado e tem os dados e a foto impressos ao mesmo tempo, ao contrário do modelo anterior, em que a foto era colada no documento. Conforme avaliação do INI, a cédula atual permite que estelionatários alterem a foto e dados, pela facilidade de apenas digitalizar e imprimir a identidade falsa. Como já foram roubados lotes de espelhos - modelos de RGs ainda não preenchido - cresce a possibilidade de adulterações "convincentes". Além da falsificação de RGs, outra preocupação, segundo o instituto, é a facilidade que de se adquirir uma identidade diferente em cada Estado.
Como o banco que armazena os dados passará da esfera estadual para nacional, será impossível que uma pessoa faça mais de um documento de identidade. Na tentativa de burlar o sistema, quando a pessoa passar as digitais para a emissão do novo RIC, o banco de dados vai acusar que o indivíduo já possui cadastro em outro Estado.
"O RIC se tornou uma exigência do ponto de vista da segurança pública", afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor da proposta. Segundo ele, a falta de um banco de dados unificado dá espaço ao crime organizado e à corrupção. Simon cita o caso Darcy Alves, assassino do seringueiro e ambientalista Chico Mendes, morto em 1988. O fazendeiro Alves, foragido da Justiça, mudou de Estado e, usando RG falso e outro CPF, conseguiu até empréstimo agrícola no Banco do Brasil. "Foi para evitar escândalos dessa natureza que decidi apresentar o projeto", diz Simon.
A ideia é que o banco de dados seja mais seguro até que o de passaportes. De acordo com o INI, até hoje não há registro de problemas em relação à invasão de hackers no sistema de informação de passaporte. Para o sistema do RIC ser inviolável, estão sendo tomadas precauções como a criação de uma rede segura que dá acesso a apenas algumas pessoas, uso de dados criptografados e segurança lógica.
Em termos técnicos, o consultor de tecnologia da informação e especialista em segurança da informação Edison Fontes acredita que o sistema será mesmo inviolável, porém, alerta que, muitas vezes, as fraudes partem de dentro das organizações. "O que me preocupa é a gestão dessa segurança. Grandes bancos de dados não são invadidos por pessoas de fora, mas por pessoas autorizadas", explica.
Ele lembra o caso do vazamento de dados do Enem e da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, como exemplos da falha no controle da segurança interna. Para Fontes, sem dúvida, o banco de dados do RIC será alvo de tentativas de fraude, "em relação às ferramentas, o sistema é seguro, o problema são as pessoas que terão acesso a isso". Segundo o especialista, o gasto para fraudar um banco de dados da Receita ou do passaporte não compensa para o estelionatário, por isso, a Polícia Federal deve se preocupar com o pessoal com acesso autorizado.
Na internet
O novo documento de identidade também vai evitar fraudes virtuais, segundo o INI. O chip do RIC vai suportar o certificado digital - um conjunto de dados matemáticos que permite a autenticação de identidade na internet. Com um leitor biométrico e um para ler os dados do chip, o cidadão que precisar acessar dados restritos na internet, enviar e-mail ou mensagem digital conseguirá provar sua identidade. O aparelho lê a digital do dedo do usuário e a compara com a digital armazenada na base de dados do dispositivo, emitindo a certificação caso a identidade seja comprovada.
Thaís Sabino, Portal Terra
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