O aumento do efetivo do Comando da Aeronáutica em tempos de paz foi aprovado, nesta quarta-feira (31), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A criação de 13.745 cargos de militares foi estabelecida por projeto de lei da Câmara (PLC 11/10) elaborado pela Presidência da República e que ainda será votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Do total de cargos, 745 são de oficiais superiores (majores, tenentes-coronéis e coronéis); 2.100 de oficiais intermediários (capitães) e subalternos (segundo e primeiro-tenentes); 7.800 de suboficiais e sargentos e 3.100 de cabos e soldados. O PLC 11/10 também extingue 250 cargos de taifeiros.
No parecer favorável ao projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) citou trecho da exposição de motivos interministerial que justifica a medida para adequação do efetivo da Aeronáutica "às contínuas e crescentes demandas do transporte aéreo brasileiro". Em outro trecho citado, afirma-se que o projeto não implicará impacto orçamentário significativo de forma imediata, pois essas vagas deverão ser preenchidas gradualmente, estimando-se em 32 anos a integralização dos 20% de acréscimo proposto ao atual efetivo da Força.
"O aumento do tráfego aéreo no Brasil é uma realidade inegável. O crescimento da economia e a incorporação de segmentos significativos da população à classe média têm feito com que as viagens aéreas no país atinjam níveis inéditos e sinalizam para a continuidade dessa tendência. Além disso, esse processo vem gerando, também, a ampliação geográfica do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), que hoje se estende por toda a Amazônia", ressaltou Romero Jucá no relatório.
Agência Senado
Do total de cargos, 745 são de oficiais superiores (majores, tenentes-coronéis e coronéis); 2.100 de oficiais intermediários (capitães) e subalternos (segundo e primeiro-tenentes); 7.800 de suboficiais e sargentos e 3.100 de cabos e soldados. O PLC 11/10 também extingue 250 cargos de taifeiros.
No parecer favorável ao projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) citou trecho da exposição de motivos interministerial que justifica a medida para adequação do efetivo da Aeronáutica "às contínuas e crescentes demandas do transporte aéreo brasileiro". Em outro trecho citado, afirma-se que o projeto não implicará impacto orçamentário significativo de forma imediata, pois essas vagas deverão ser preenchidas gradualmente, estimando-se em 32 anos a integralização dos 20% de acréscimo proposto ao atual efetivo da Força.
"O aumento do tráfego aéreo no Brasil é uma realidade inegável. O crescimento da economia e a incorporação de segmentos significativos da população à classe média têm feito com que as viagens aéreas no país atinjam níveis inéditos e sinalizam para a continuidade dessa tendência. Além disso, esse processo vem gerando, também, a ampliação geográfica do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), que hoje se estende por toda a Amazônia", ressaltou Romero Jucá no relatório.
Agência Senado
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