Delegado Geral da Polícia Civil do RN pede exoneração

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR


O delegado geral da Polícia Civil do RN, Ronaldo Gomes encaminhou no início da noite desta quinta-feira ao secretário estadual de Segurança e Defesa Social, Aldair Rocha, o pedido de exoneração do cargo, alegando motivos de problemas de saúde na família. A exoneração será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Degepol, Ronaldo Gomes pediu a exoneração por problemas antigos de saúde em sua família. O cargo será ocupado interinamente pelo delegado geral adjunto, Cristian Medeiros.

O secretário de Segurança, Aldair Rocha aceitou o pedido de exoneração e deverá anunciar um novo titular para a Degepol em um prazo de até 15 dias.

Médicos do estado devem entrar em greve no dia 1º de junho

Os médicos da rede estadual de saúde decidiram na última quarta-feira (18), em assembléia realizada na sede do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), que realizarão greve geral da categoria, a partir do dia 1º de junho. O sindicato informou que a decisão foi tomada, uma vez que o governo não realizou o pagamento a incorporação prevista para este mês de maio.

Mais detahes aqui no DN Online

MEC confirma Enem para 22 e 23 de outubro

O Ministério da Educação confirmou que a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será mesmo nos dias 22 e 23 de outubro, conforme antecipou a Agência Brasil.

A data da outra prova, agendada para maio de 2012, deverá ser divulgada hoje (18) durante coletiva. Os dias prováveis são 5 e 6. Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do MEC em aplicar duas edições do Enem por ano.

A participação no Enem é pré-requisito para estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral. Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

Da Agência Brasil

Ministério Público do RN convoca estagiários de Direito

Saiu nesta quarta-feira (18), a convocação dos aprovados no VII Concurso para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito do Ministério Público. São mais de 60 convocados para todos os pólos regionais.

Os convocados tem até cinco dias úteis para efetuar seu credenciamento junto ao MP. Eles devem apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3x4; cópia e originais de RG e CPF; cópia e original do comprovante de residência; cópia e original de comprovante de estar em dia com o serviço militar; cópia e originais do título eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais; atestado médico que comprove estar o candidato apto ao exercício das funções de estagiário; certidão onde conste o horário das disciplinas que está cursando e período em que está matriculado; declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho; Certidões Negativas de antecedentes criminais expedidas pelos cartórios de distribuição da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos; Certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas da União e do Estado onde tenha residido nos últimos cinco anos; e Declaração de não ter cometido crime contra a Administração Pública nos últimos cinco anos.

Fonte: DN Online

Justiça Federal abre inscrição para Defensores Dativos no interior do RN

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do JFRN

A 12ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), localizada no município de Pau dos Ferros, esta com inscrições abertas até o dia 30 de maio, para o cadastro de Defensores Dativos. Podem concorrer as vagas, bacharéis em Direito, inscritos regularmente como advogados na OAB/RN, maiores de 18 anos, com pleno gozo dos direitos políticos, reputação ilibada e ser brasileiro nato ou naturalizado.

A seleção será baseada em análise curricular e entrevista técnica, podendo o selecionado ser designado para um determinado ato jurídico (ad hoc) ou como parte da equipe plantonista, a critério do Juiz Federal competente. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo site da JFRN (www.frn.jus.br).

A nomeação dos defensores é ato arbitrário do Juiz Federal de causa, não havendo direito subjetivo à designação. Os honorários da função de defensor dativo observam o disposto na Resolução nº 558/2007 do Conselho de Justiça Federal.

Petrobras lança campanha para estimular denúncias pelo Disque 100

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (18), a Petrobras Distribuidora lançou uma campanha em 218 postos de combustíveis, em todo o país, e em mais de 70 unidades operacionais da empresa. Até domingo (22), serão distribuídos folhetos e expostas faixas informativas para incentivar denúncias por meio do Disque 100. Esse é o número usado pelo governo para receber relatos de casos de abusos contra crianças e adolescentes.

“Estamos também colocando banners nos postos do Brasil inteiro para fazer essa divulgação. É uma campanha que visa à denúncia de abuso e exploração, ou seja, proteger nossas crianças. Nós, do sistema Petrobras, estamos sempre apoiando esse tipo de iniciativa”, disse o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto.

Lima também ressaltou que os caminhoneiros são os maiores aliados da campanha. “Os caminhoneiros que transitam pelo Brasil passam em áreas onde eventualmente tem essa questão de exploração de crianças e, por isso, são atores importantíssimos que tentamos atingir”, informou.

Segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Disque 100 recebe em média 80 denúncias por dia. Desde o início do serviço, em maio de 2003, até fevereiro deste ano, o Disque já registrou mais de 2,5 milhões de atendimentos e encaminhou cerca de 150 mil denúncias.

Da Agência Brasil

Preta Gil chama Bolsonaro de 'banda podre'

Ao participar nesta terça-feira do 8º seminário LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) na Câmara dos Deputados, a cantora Preta Gil disse ser bissexual assumida e classificou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de "banda podre" entre os parlamentares. "Em todo lugar que a gente frequenta tem a banda podre. E aqui tem um deputado que é a banda podre. Eu não quero e não vou citar o nome dele, porque o que ele quer é Ibope, o que ele quer é aparecer às nossas custas", disse.
A cantora garantiu que vai "trabalhar para fazer com que ele não seja reeleito no Estado do Rio de Janeiro". Preta Gil foi convidada para o seminário depois de protagonizar uma polêmica com o deputado Bolsonaro, que, em entrevista ao programa CQC, da Bandeirantes, fez duras críticas à cantora, chamando-a de promíscua. "Com esse episódio, não me sinto diminuída. Eu fui fortalecida. É assim que a gente vai saber a cara dos nossos inimigos, e a gente vai ter que lutar com eles", disse a cantora.

Fonte: Portal Terra

RN lidera o ranking em denúncias de violência sexual contra crianças

da Redação do DIÁRIODENATAL.COM.BR

Com uma média de 19,31 denúncias para um grupo de 100 mil habitantes, o Rio Grande do Norte tem se mantido na liderança do ranking de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A Grande Natal é a região do Estado como maior número de denúncias, incidindo mais precisamente nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Os dados são do serviço "Disque 100", criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e refletem as denúncias de violência contra crianças e adolescentes até o mês de janeiro deste ano.

O interior do Estado também registra aumento dos casos de exploração. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, a cada 26 quilômetros das rodovias federais no Rio Grande do Norte, cerca de 17 quilômetros possuem pontos vulneráveis à exploração sexual, principalmente em locais próximos a postos de gasolina e obras da Petrobras, devido ao grande aglomerado de trabalhadores do sexo masculino.

Esses dados foram apresentados ontem, no Centro Municipal deReferência em Educação Aluízio Alves (Cemure), durante o Seminário em alusão ao "Dia Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", que é lembrado amanhã. O encontro discutiu os avanços dos sete anos do Comitê Estadual voltado para o combate ao problema; a preocupação com a vulnerabilidade de Natal na Copa 2014 com relação à exploração de crianças e adolescentes; e os desafios na área para a próxima gestão municipal, devido à proximidade das eleições. Hoje, ocorre a instalação da Frente Parlamentar estadual em defesa da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa, às 14h. E amanhã, haverá o seminário da Rede de Proteção, além de caminhadas em Ponta Negra e atividades em escolas públicas.

Para a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Sayonara Dias, os dados mostram que, ano a ano, ocorre aumento no número de denúncias de violência sexual contra a crianças e adolescentes. Mas isso não quer dizer necessariamente que está havendo um aumento no número de casos, mas que a sociedade está mais sensibilizada e está denunciando, acredita ela. "Isso é muito positivo porque, antes, a grande maioria das pessoas tinha medo de denunciar e hoje se compreende essa importância", afirma.

Casos por Estado (por 100 mil habitantes)

Rio Grande do Norte - 19,31 denúncias
Distrito Federal - 12,95
Bahia - 11,22

Observação: Embora São Paulo seja o Estado que mais recebeu denúncias em números absolutos (1.814), também é o antepenúltimo do ranking em números relativos, com 4,55 denúncias/100 mil habitantes.

Funcionários do Detran e da Emater podem entrar em greve

De Lamonier Araújo para a Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do Norte (Detran/RN) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER) podem paralisar suas atividades, a partir da próxima semana. De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda, o indicativo de greve foi anunciado na última sexta-feira (13) durante assembléia realizada junto aos servidores da EMATER, que solicitam o reajustamento e pagamento do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Já os funcionários do Detran/RN, cobram do poder público, além do PCCV, a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público. Segundo Santino, ao todo foram aprovados 285 servidores, porém até o momento, nenhum candidato foi homologado. “Atualmente, os setores de emplacamento e vistoria do Detran, são os mais prejudicados. Eles estão trabalhando com número insuficiente de profissionais e em péssimas condições de trabalho”, afirmou.

O Sinai também declarou que, caso o governo do estado, não apresente nenhum posicionamento em relação as reinvidicações colocadas, os servidores do Detran e da Emater pretendem deflagrar a greve, nos dias 23 e 25 de maio, respectivamente. Além disso, o sindicato não descartou a possibilidade de outros setores públicos paralisarem suas atividades.

Caixa divulga alerta sobre erro em apostas da Mega-Sena

A Caixa Econômica Federal divulgou uma nota nesta segunda-feira em que alerta os apostadores da Mega-Sena para um erro que teria ocorrido em algumas apostas feitas para o próximo concurso, de número 1.284.

Segundo a empresa, algumas apostas feitas entre o último sábado (14) e a manhã desta segunda-feira trazem impressas a data incorreta de 16 de maio de 2011 como o dia do sorteio, sendo que ele vai ocorrer na quarta-feira (18).

Apesar do erro, a Caixa afirmou que os recibos com data incorreta concorrerão normalmente. O prêmio que será sorteado na quarta está estimado em R$ 9 milhões.
As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Fonte: DN Online

Greve

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte vão iniciar greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17). A decisão foi divulgada após assembleia realizada na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), na qual a categoria discutiu o posicionamento do governo, que em reunião, decidiu não acatar as reivindicações dos policiais.

De acordo com a presidente do sindicato, Vilma Marinho, essa foi a única solução diante da resposta do governo quanto às reivindicações dos profissionais. “É lamentável, mas resolvemos dar início a greve diante da falta de negociação com o governo”, disse.

Segundo a presidente, o secretário de Defesa Social do estado, Aldair Rocha, alegou falta de recursos para atender as propostas da categoria. Para Vilma Marinho faltaram dados mais concretos, números, informações sobre orçamento. “O governo simplesmente disse que não dava para atender nossas reivindicações. Diante disso, a greve é inevitável”, disse a presidente.

Com a paralisação apenas os procedimentos de flagrantes serão realizados todos os outros ficam sem funcionar por tempo indeterminado.

Fonte: DN Online

Terremoto de magnitude 6 costa litorânea do Nordeste e cria falso alerta de tsunami no RN

Um terremoto de magnitude 6 na escala Richter atingiu a costa leste do litoral nordestino na manhã deste domingo (15). Segundo o laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), o tremor de terra foi registrado às 10h08 (horário de Brasília) no meio do oceano Atlântico, na cordilheira meso-oceânica. O sismo ocorreu a 1.276 km de Natal e foi registrado nas estações de Riachuelo, Pau dos Ferros e Gravatá (PE).

Segundo o coordenador do laboratório, Joaquim Ferreira, o tremor não foi sentido pela população. Porém, por conta da magnitude, houve um alerta falso de tsunami, que assustou a população natalense.

“O problema causado foi a informação divulgada de que poderia causar um tsunami. Mas não teve nenhum risco. O tremor foi às10h08, se tivéssemos tsunami, já teria chegado aqui. Não foi nada perigoso como foi divulgado”, disse Ferreira.

O sismólogo afirmou que para haver risco de tsunami o tremor teria que ter magnitude de pelo menos 7. “A magnitude 6 é baixa para tsunami. Além disso, o movimento foi horizontal. Só causaria tsunami se fosse vertical, quando a água do mar pode ser empurrada ou descida, abruptamente”, afirmou.

O técnico em sismologia Eduardo Menezes informou que tremores de terra no oceano Atlântico são comuns, e a população não deve ficar assustada. “Se não fosse no mar, poderia causar problemas, mas esse foi no meio do oceano”, garantiu.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Josenildo Acioli, foi a primeira vez que o Estado registrou um tipo de evento como esse. Porém, nenhuma ocorrência foi registrada. Mesmo assim, a Defesa Civil está monitorando qualquer evento natural.

“A informação de tsunami foi divulgada boca a boca, porque o tremor não foi sentido em Natal. Então não houve pânico generalizado. Mas realmente algumas pessoas ficaram receosas, mas a Defesa Civil não registrou nenhuma ocorrência. Estamos alertando e pedimos

Parlamento Jovem inscreve até sexta

Encerram-se na próxima sexta (20) as inscrições para a oitava edição do Parlamento Jovem Brasileiro, ´que será realizado na Câmara dos Deputados em setembro deste ano. O programa é uma oportunidade para que estudantes simulem, durante cinco dias, o trabalho de deputados federais. A partir da experiência parlamentar, os jovens criam projetos de lei que passam, em sessões simuladas, por todas as etapas do processo legislativo. Os textos aprovados poderão, inclusive, se transformar em propostas reais e tramitar normalmente pela Câmara, caso algum deputado ou a Comissão de Legislação Participativa os apadrinhe.

Informações Ag. Câmara.

Apenas onze senadores têm 100% de presença

Apenas onze dos 81 senadores registraram 100% de presença na Casa nos primeiros meses de sessões deliberativas em 2011. Da oposição, só Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ficou na lista dos mais assíduos do Senado. Entre os mais faltosos da Casa estão os senadores Garibaldi Alves (RN) e João Alberto (MA), ambos do PMDB, com 12 faltas. Cristovam Buarque (PDT-DF) tem 11 faltas e Mário Couto (PSDB), 10.

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada no estado

Da redação do DIARIODENATAL

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe foi prorrogada até o próximo dia 20 de maio, quando é esperado que 80% de todo o público-alvo do Rio Grande do Norte seja imunizado. Até ontem, apenas 61% dessas pessoas tinham sido atendidas no Estado. Também ao longo de ontem, foi registrada a falta de vacinas em algumas unidades de saúde de Natal.

A chefe do setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristiane Souto, afirmou que a falta de vacinas foi temporária e que já foi resolvida. "Devido à grande procura, as geladeiras não tinham mais vacinas, uma vez que apenas 54% de cada frigorífico pode ser preenchido. Se colocar acima do previsto, a qualidade das vacinas é comprometida", explicou ela. Durante todo o dia de ontem, seis veículos reabasteceram todas as unidades básicas em Natal. Em nível estadual, já foram vacinadas 65% das crianças, 62% dos idosos, 87% dos profissionais de saúde e 40% das gestantes.