Mudança de plano sem carência

A partir de hoje, mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), prazo que terminou ontem.

Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente.

A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança.

A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Fonte: DN Online

TJ diminui carga horária de policiais e bombeiros no RN

Por Fernanda Zauli e Maiara Felipe, da redação do DIARIODENATAL

Após aguardar mais de um mês pelo resultado do julgamento do processo no Tribunal de Justiça (TJ/RN), a Associação dos Praças da Polícia Militar (Aspra) foi vencedora no processo que pedia o estabelecimento de uma carga horária máxima de 40 horas semanais para os policiais e bombeiros militares. O caso começou a ser julgado no dia 15 de junho e terminou na última segunda-feira após dois pedidos de vista e uma suspensão. O procurador geral do Estado, Miguel Josino, já informou que após a leitura do acórdão, que deve acontecer hoje ou amanhã, o Governo irá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No final do ano passado, a Associação entrou com um pedido para que os associados tivessem o mesmo benefício dado a um policial militar de Nova Cruz, que conseguiu carga horária máxima de 40 horas semanais determinadas pela Justiça. Segundo o presidente da Aspra, Eduardo Canuto, a previsão era de garantir o direito aos associados, mas o TJ decidiu abranger toda acategoria. "A carga horária podia chegar a até 300 horas mensais e o limite da Constituição são de 160 horas mensais", declarou.

Mais detalhes aqui no DN Online

Redução do INSS deve custar mais de R$ 100 bi à Previdência

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

A desoneração da folha de pagamento deve custar aos cofres da Previdência Social mais de R$ 100 bilhões. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Com essa nova avaliação, o INSS deve perder aproximadamente R$ 5 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos. Atualmente, a contribuição patronal é de 20%.

A proposta do Ministério da Fazenda visa reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia 2% a cada ano.

A perda na arrecadação deve ser compensada com a criação de um novo tributo. A ideia, ainda em estudo, é que essa nova alíquota incida sobre o faturamento das empresas.

Segundo Rolim, os ministérios da Fazenda e da Previdência Social já chegaram a um consenso em relação a alguns pontos dessa proposta. Entre eles está a contribuição sobre o risco de acidente de trabalho. Para as duas pastas, esse tributo não poderá ser alterado.

"Tem algumas coisas que não deveriam sair da folha, como o seguro pra acidente de trabalho. Se você tira isso da folha, vai criar um estimulo pras empresas deixarem de investir em segurança", afirmou Rolim.

O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) disse ainda que a desoneração da folha de pagamento não vai fazer parte da política de incentivo à indústria que será lançada pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana.

Casal fudendo! da cadeia!

Um casal que foi flagrado fazendo sexo por 30 minutos na semana passada em uma piscina em Connersville, no estado de Indiana (EUA), se entregou à polícia na segunda-feira (25), segundo a emissora de TV “CBS".

O ato sexual foi protagonizado por Myron Helms, de 33 anos, e Victoria Cross, de 40, e foi visto por várias pessoas que estavam na piscina.

No dia do incidente, o casal não foi detido, pois os policiais não presenciaram as cenas quentes.

Mas, por conta das denúncias recebidas, a polícia decidiu prender o casal. A Justiça estipulou uma fiança de US$ 5 mil para cada um. Se condenados, Myron e Victoria podem pegar um ano de cadeia.

(Foto: Divulgação)

Copa do Mundo de 2014 terá início em 12 de junho

A Fifa confirmou nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, na Marina da Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro, as datas oficiais da Copa de 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. O secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, foi quem fez o anúncio.

A Copa do Mundo acontecerá de 12 de junho a 13 de julho de 2014. Já a Copa das Confederações será realizada de 15 a 30 de junho de 2013. As informações foram confirmadas nas primeiras palavras de Valcke nesta quarta-feira no encontro com os jornalistas.

O secretário-geral da Fifa afirmou ainda que a entidade recebeu informações positivas da construção dos estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014, principalmente Natal e São Paulo, as sedes mais atrasadas em relação às arenas que serão utilizadas no torneio.

A Fifa não anunciou de forma oficial as cidades que receberão a Copa das Confederações. Mas a tendências é que cinco sedes recebam os jogos: Rio de Janeiro (Maracanã), Belo Horizonte (Mineirão), Porto Alegre (Beira-Rio), Brasília (Estádio Nacional) e Salvador (Fonte Nova).

Fonte: G1.

Mulher se machuca durante sexo em viagem a trabalho e quer indenização

Uma funcionária pública australiana entrou com um processo pedindo indenização depois de ter se machucado enquanto fazia sexo durante uma viagem de trabalho. A informação é do jornal “Daily Telegraph”.

De acordo com o jornal, a mulher teria se ferido após a queda de uma lâmpada, deixando-a com ferimentos na boca e nariz, além de transtornos psiquiátricos.

A funcionária alega que tem direito a indenização, porque se machucou durante uma viagem a trabalho.

Inicialmente, a ComCare, a agência governamental de segurança no trabalho, rejeitou seu pedido de indenização, destacando que a atividade sexual não pode ser enquadrada em um incidente normal, como tomar banho, dormir ou comer.

Mas seus advogados argumentam que a lesão ocorreu um incidente normal da vida. Eles destacaram que o sexo é uma atividade recreativa como qualquer outra.

Segundo o jornal, o processo começou a ser analisado a partir desta quarta-feira pela Corte Federal da Austrália.

Fonte: G1

Correios divulgam e homologam resultado final para 9.190 vagas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou e homologou nesta quarta-feira (27/7) a lista de candidatos aprovados nas provas objetivas dos concursos que, juntos, oferecem 9.190 oportunidades. De acordo com os editais, os classificados devem ficar atentos para o recebimento de telegramas e para novas convocações no site www.correios.com.br. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela organização dos certames. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 105 da terceira seção.

Nível médio

São oferecidas 8.346 vagas. De acordo com o edital de abertura, a remuneração oferecida é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Os cargos são os de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Do total de vagas, 20% serão destinadas a pessoas com deficiência. Os estados de atuação dos novos servidores são Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Haverá ainda avaliação da capacidade física laboral para os postos de carteiro e operador de triagem e transbordo.

Níveis médio e superior

Para o cargo de analista de correios há oportunidades nas áreas de Administração, Direito, Análise de Sistemas (várias especialidades), Assistência Social, Arquitetura, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, de Produção e de Redes), Estatística, Arquivologia, Museologia, Desenho Industrial, Design Gráfico, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Comércio Exterior, História, Letras e Comunicação Social.

Graduados também concorrem às vagas de engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e analista de saúde (Medicina e Odontologia). Quem tem nível médio pôde tentar os cargos de auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Trabalho. As remunerações vão variar de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58.

Há chances para as cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São José (SC), Aracajú (SE), Bauru (SP) e São Paulo (SP).

Do Correioweb

Mandioca com formato de pênis chama atenção

Depois do maracujá com o formato fálico, descoberto no Maranhão, um município de Minas Gerais virou atração por causa de uma mandioca gigante colhida na última sexta-feira. O detalhe é que além de enorme, o tubérculo também tem uma forma inusitada, e lembra a imagem dos membros inferiores de uma pessoa, com duas pernas e uma genitália masculina.

Colhida em São Domingos do Prata pelo motorista Luciano Santos, a mandioca pesa 18 quilos e foi plantada há cerca de 2 anos. “Para você ver do que a natureza é capaz”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que Luciano colhe uma mandioca tão grande, porém o formato é inédito. “Tem muita gente tirando foto. As pessoas ficam curiosas e assustadas”, contou.

O motorista ainda não sabe o que vai fazer com o tubérculo, mas afirma que pretende guardá-lo por um tempo.

Foto:(Divulgação/Uai)/Fonte: DN Online

Pílula também para os homens

Os dias em que só as mulheres precisam tomar pílula anticoncepcional podem estar no fim. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional da Saúde da Criança e do Desenvolvimento Humano em Washington, nos Estados Unidos, está prestes a desenvolver uma pílula que reduza tanto a contagem de espermatozóides no esperma que seja absolutamente impossível para o homem engravidar uma mulher.

Servindo como uma alternativa ao uso de camisinhas - bastante rejeitado nos EUA - e o da vasectomia - o único outro método preventivo possível em um homem, mas que acaba com suas chances de procriar para sempre -, a pílula masculina faz com que o corpo “produza esperma não-funcional”, segundo Gregory S. Kopf, da Universidade Médica do Kansas.

“A contracepção masculina é uma área crítica. Não faz sentido não incluirmos todo mundo nesta discussão”, afirmou uma porta-voz do Instituto Nacional da Saúda da Criança, Jenny Sorensen, ao jornal The New York Times.

Até o momento, a maioria dos estudos desenvolvidos têm usado remédios com altas doses de progesterona ou testosterona para controlar a fertilidade, mas nem sempre essas pílulas têm mostrado resultado. Um dos remédios, porém, chamado gamendazole, mostrou resultado. Feita com base em uma pílula contra o câncer, a nova droga foi testada com sucesso em cobaias animais, e agora depende de aprovação do governo americano para ser testada em pacientes humanos.

Outro remédio, testado pelo doutor John K. Amory, da Universidade de Washington, conseguiu inibir a produção de ácido retinoico, essencial para a produção do esperma, mas ele não pode ser usado junto com bebidas alcoólicas se não pode causar graves problemas ao paciente. Debra J. Wolgemuth, da Universidade de Columbia, também testa uma droga que coiba a produção do ácido retinoico.

Além dessas, outras duas pílulas foram pensadas para evitar a ejaculação durante o orgasmo masculino. Uma delas é um remédio para hipertensão e o outro um antipsicótico, mas os pesquisadores ainda tentam reverter seus efeitos apenas para os fins contraceptivos.

Fonte: Revista Época

Brasil sem Miséria quer incluir mais 800 mil famílias pobres no Bolsa Família

O governo federal quer identificar e retirar da "exclusão” cerca de 800 mil famílias pobres que ainda não recebem o programa Bolsa Família no país. O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, durante lançamento do programa “Brasil sem Miséria” no Nordeste, nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL).

Segundo estimativas do governo, além dessas famílias que estão excluídas do cadastro único de assistência social, outras 145 mil pessoas idosas ou deficientes não recebem benefícios de prestação continuada do governo e também serão buscadas pelas autoridades.

O pontapé inicial para busca dessas famílias foi dada nesta segunda-feira, quando os governadores do Nordeste assinaram um pacto para erradicar a miséria na região até 2014. O Nordeste concentra 9,6 milhões dos 16 milhões das pessoas em pobreza extrema .

Ao contrário de planos anteriores contra a pobreza, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil sem Miséria terá diferentes atuações nas regiões, e por isso haverá planos regionais. Para ela, essa é a receita do sucesso do programa lançado.

SEJUC avalia tornozeleiras para monitorar presos 24 horas

Cinco empresas de acompanhamento de custódia 24 horas apresentaram seus sistemas de monitoramento de apenados nesta segunda-feira (25) ao titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), Thiago Cortez, e representantes do poder judiciário durante uma exposição de mais de duas horas, no auditório da Governadoria.

Com uma tecnologia bastante similar a utilizada nos Estados Unidos e países da Europa, os sistemas apresentam características comuns no monitoramento. Uma tornozeleira é fixada no preso e emite informações em tempo real do exato posicionamento dele através do sistema de GPRS (via telefonia móvel).

Para o secretário Thiago Cortez, os equipamentos não impedirão fugas, mas reduzirá o custo com os presos confinados nos presídios. “Hoje um preso custa, em média, três mil reais ao Estado e o equipamento deverá custar no máximo seiscentos reais”, informou. Segundo ele, devem ser visto como um prêmio àqueles apenados que se mostrarem disciplinados para o sistema semi-aberto.

O secretário explicou o funcionamento das tornozeleiras e informou que a Secretaria iniciará os testes com os equipamentos a partir de 1º de agosto. A Sejuc pretende implantar as tornozeleiras inicialmente nos presos do sistema semi-aberto, mas há a possibilidade de utilizá-las nos presos provisórios e naqueles enquadrados na Lei Maria da Penha.

O Corregedor Geral de Justiça do Estado, desembargador Claudio Santos, elogiou a iniciativa da Secretaria e apoiou a implantação das tonozeleiras. “Acho de grande valia e de muita utilidade pública, pois conseguiremos monitorar melhor nossos apenasdos”, disse.

Fabricado em peça única ou em dois módulos, a tornozeleira emite para a central de monitoramento o posicionamento exato do apenado além de dados de velocidade de deslocamento e se o equipamento foi danificado ou está com a bateria próxima de encerrar. Modelos mais modernos possibilitam a interação entre o preso e a central por viva-voz e resistem à água e ao choque.

No Brasil outros dois estados já implantaram o sistema de acompanhamento de custódia 24 horas. Em São Paulo o percentual de apenados que usavam a tornozeleira e retornaram aos presídios após o período de um indulto foi 30% maior do que aqueles que não utilizavam o equipamento.

Inscrições para vestibular da UFRN começam hoje

As inscrições para o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já podem ser feitas a partir de hoje (25/07) e se estendem até às 23h59min do dia 28 de agosto. A inscrição é feita exclusivamente via Internet no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os candidatos pagantes.

Segundo o professor de Línguas Estrangeiras do Lógico Cursos Aliados, Frederico Lima, o aluno deve se inscrever o quanto antes. "Fazer sua inscrição o mais rápido possível evita transtornos como o congestionamento do site nos últimos dias, o esquecimento e deixa o aluno mais tranquilo", orienta.

Para inscrever-se o aluno deve acessar o site da Comperve, no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2012 e o Formulário de Inscrição; preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele; imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso de candidato pagante e o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de agosto de 2011, no local indicado na GRU.

Para efeito de inscrição, são considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos; Passaporte; Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto e Carteiras funcionais do Ministério Público ou expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham validade como identidade.

Cinco municípios do RN tem restrições na venda de bebidas alcoolicas

De Lamonier Araújo especial para o Diário de Natal

Cinco municípios do interior do Rio grande do Norte terão que ter maior atenção na venda de bebidas alcoólicas. A medida trata-se de uma recomendação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (23), que recomenda aos comerciantes a proibição da venda de bebidas alcoolicas, a pessoas que estejam em estado de embriaguez, proibidas de frequentar locais que as comercializem ou menores de idade.

De acordo com a proposição feita pelo Promotor de Justiça Flávio Nunes da Silva, os municípios de Tangará, Serra Caiada, Sítio Novo, Boa Saúde e Senador Elói de Souza apresentam um alto índice de alcoolismo entre seus moradores e incidência de venda ilegal de bebidas alcoólicas entre os menores. Desta maneira, a população deverá denunciar os casos existentes e os comerciantes que tentarem vender.

Segundo a publicação, a Policia Militar deverá realizar diligências periódicas nos municípios citados, visando autuar os comerciantes que vendam bebidas para pessoas em estado de embriaguez. Além disso, os comércios deveram colocar anúncios informando sobre a recomendação

O chefe de gabinete de Serra Caiada Gilvan Gomes, informou que até o momento a cidade não foi notificada sobre os casos descritos. Ele assegurou que a Policia Militar da região realiza rondas periódicas para evitar que jovens consumam bebidas alcoólicas. Após as 22h, a responsabilidade fica por conta da família, mas quando os policiais registram a presença de menores, os casos são encaminhados ao conselho tutelar.

Já em Senador Elói de Souza, a medida surpreendeu o poder público. O secretário de administração do município Gilberto Lorenzo relatou que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a recomendação do MP, nem sobre a existência de casos com menores nos bares da cidade. “O conselho tutelar da cidade age de forma efetiva, evitando que os jovens entre no mundo do alcoolismo”, assegurou.

MEC adia divulgação da terceira chamada do Prouni; resultado sai no dia 28

O MEC (Ministério da Educação) adiou a divulgação da terceira chamada do Prouni (Programa Universidade para Todos), inicialmente prevista para esta segunda-feira (25), para quinta (28). Segundo o órgão, o adiamento aconteceu a pedido das universidades, que teriam pedido mais tempo para fazer o lançamento dos inscritos em segunda chamada.

As datas seguintes também foram alteradas. O período de matrícula, com comprovação de informações nas instituições de ensino, começa no mesmo dia da divulgação do resultado e vai até 3 de agosto. A manifestação de interesse pela lista de espera foi adiada para 8 de agosto.

Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. Serão ofertadas bolsas de 25%, 50% e 100% em instituições particulares de ensino superior.

Mais detalhes aqui no Portal UOL

Botijão explode e deixa 23 feridos em feira livre no RN

A explosão de um botijão de gás usado em uma barraca de tapioca de uma feira em Natal (RN) deixou 23 pessoas feridas. O acidente ocorreu por volta das 10h de domingo (24), no bairro Cidade da Esperança.

Nesta segunda, pelo menos 11 pessoas ainda estavam internadas no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital. Destas, quatro estão em estado grave, mas não correm risco de morte.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, com a explosão, uma panela de óleo quente foi arremessada em direção às pessoas que estavam no local. Uma das feirantes chegou a ter o rosto totalmente queimado. Pedaços de ferro das barracas e outros objetos também foram arremessados.

Uma perícia será realizada no botijão para investigar as causas do acidente. De acordo com o tenente Cristhiano Couceiro, do Corpo de Bombeiros, o material, do tipo P-2 (de 2 kg), apresentava sinais de ferrugem e tinha problemas de manutenção.

Couceiro afirma que o uso de botijões em feiras não é proibido. Segundo ele, a responsabilidade por fiscalizar as feiras e avisar sobre a necessidade de troca dos botijões é da prefeitura.