Horário de verão começa no próximo dia 16 de outubro

O horário de verão deste ano terá início no dia 16 de outubro e terminará no dia 26 de fevereiro de 2012. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora.

O horário é adotado no país com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso.

Na última vez em que foi adorado, no entanto, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%.

Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval --como ocorrerá em 2012--, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

MP recomenda que policiais repassem custódia de presos a agentes penitenciários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Polícia Civil que entregue a custódia dos presos às unidades prisionais, mesmo havendo recusa por parte unidades. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), e assinada pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

De acordo com Beetoven, "independentemente das providências pertinentes ao crime de desobediência, o policial civil condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial - com algemas descartáveis (tipo abraçadeira, confeccionadas em material sintético) - e advertir o agente penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido estará sob a responsabilidade da COAPE/SEJUC, se retirando do local em seguida, devendo tudo ser certificado no verso do mandado judicial, com a assinatura das testemunhas presentes, que poderão ser os próprios policiais civis que auxiliaram na condução".

A recomendação foi publicada em virtude do alojamento de detentos em delegacias, desviando a função dos policiais civis que deveriam apenas investigar crimes, e, na atual situação, passam a atuar com carcereiros. Segundo Wendell Beetoven, muitos juízes criminais, ao examinarem o comunicado de prisão em flagrante, não designam o estabelecimento prisional no qual deve o preso ser custodiado. Com o argumento de falta de vagas, ou a brecha deixada por alguns representantes do Judiciário, os servidores do sistema prisional se recusam a receber novos apenados, que são encaminhados para as DP's.

A recomendação nº 005/2011 diz que, de posse do mandado de prisão, o agente civil deve conduzir o preso até o Itep, para realização do exame de corpo de delito. Em seguida, sem retornar à delegacia, ele deve ser conduzido ao estabelecimento prisional determinado no mandado, pelo juiz.

Após deixarem os custodiados nas unidades prisionais, os policiais devem, em um prazo de 24h, comunicar ao juízo, formalmente, todo o ocorrido, e juntar aos autos do inquérito policial respectivo cópias do mandado de prisão, e da certidão do policial condutor.

Fonte: Tribuna do Norte/ Rafael Barbosa - Repórter

Pagamento de parte dos servidores do estado só será depositado após meio-dia da sexta

O pagamento de parte dos servidores estaduais com matrículas terminadas entre 6 e 0 só terão creditados os pagamentos após o meio-dia da sexta-feira (30). A informação é do Governo do Estado. O motivo para o dinheiro não ser depositado já no início da manhã é que o Executivo espera repasses federais para complementar o pagamento, o que deve ocorrer no transcorrer da manhã. Aproximadamente 5% dos servidores do estado receberão o pagamento no turno da tarde.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, dos R$ 266,3 milhões necessários para o pagamento da fiolha, R$ 13,7 milhões estão pendentes, aguardando repasse do Governo Federal. Servidores de 18 secretarias da administração direta e 15 instituição da administração indireta, além de beneficiários da pensão especial e carteira parlamentar não receberão o pagamento no início da manhã da sexta-feira. O Executivo disse que não houve critério para a indicação dos servidores que receberiam o pagamento a partir do meio-dia.

Nesta quinta-feira (29), os servidores que têm o final da matrícula de 1 a 5 receberam o pagamento, que corresponde a aproximadamente metade da folha de pagamento do estado.

Com informações da Tribuna do Norte

Cartões de inscrição do Enem chegam nesta semana, diz Correios

Os Correios confirmaram que há uma operação especial dedicada a entrega dos cartões de confirmação com os locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir desta semana.

Apesar da greve de acordo com o órgão, "não haverá problemas na distribuição". Segundo nota enviada à imprensa, "os cartões vão começar a chegar nesta semana no interior dos estados e da próxima semana nas capitais".

Eles também garantem que o mesmo vale para as provas, pois os exames também são distribuídos pelos Correios. O Enem está marcado para o próximo dia 22 e 23 de outubro.

Serão aplicadas quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada, mais uma redação. As questões cobradas serão de quatro áreas: ciência da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagem, código e suas tecnologias e matemática.

O exame será dividido em dois dias – o primeiro com quatro horas e meia de duração e, o segundo, com cinco horas e meia. O início das provas está marcado para as 13h e recomenda-se chegar com uma hora de antecedência, às 12h, quando abrem os portões.

É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto - RG, certificado de reservista, passaporte ou carteira nacional de habilitação.

De acordo com o edital, o estudante só poderá começar a prova após ler as instruções contidas no caderno de questões, no cartão-resposta e na folha de redação. Só será permitido o uso de caneta preta fabricada em material transparente.

Com informações do R7

UFRN consegue o melhor indíce de pós-graduação no Norte-Nordeste

Apesar da Universidade Federal do Rio grande do Norte (UFRN) não conseguir alcançar a nota máxima, na avaliação feita entre os 108 programas de pós-graduação existentes no Brasil, a instituição foi um dos destaques da pesquisa. Junto com as cidades do Rio de Janeiro e Minas Gerais despontam na frente com nota sete, a nível norte e nordeste, a melhor avaliação veio da UFRN, com média cinco.

Levando em consideração que apenas três dos 108 programas de pós do Brasil tem nota máxima, a situação é mais preocupante do que parece. O Norte e Nordeste continuam na lanterna. A região não registra um único programa de Pós-graduação com nota seis ou sete (máxima). A melhor avaliação vem da UFRN, com média cinco. Ainda assim, 50% dos doutores titulados na América Latina são do Brasil.

Detalhes AQUI o DN Online

Festival da Canção começa sexta-feira e vai distribuir 18 mil em prêmios

A primeira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Popular (Festcap), uma realização da Assembleia Legislativa, será realizada nessa sexta-feira (30) em João Câmara, às 20h na praça central.

Inspirado nos antigos festivais de música dos anos 60, que revelaram grandes nomes da Música Popular Brasileira, o Festcap vem movimentando o cenário artístico norte-rio-grandense e entra agora na sua terceira edição.

Além de promover novos talentos, irá premiar os primeiros colocados de cada categoria (geral e estudante) e o melhor intérprete. São R$ 18 mil em prêmios e ao final, será gravado um CD com os 24 finalistas do festival, sendo 12 canções de cada grupo.

Em cada fase eliminatória são classificados quatro representantes da categoria geral e quatro da categoria estudante. As escolas que tiverem seus alunos selecionados em cada fase eliminatória receberão um computador com impressora.

As próximas eliminatórias serão realizadas nas cidades de Macaíba e Assu, nos dias 21 e 28 de outubro, respectivamente. A grande final do festival, em Natal, acontece no dia 11 de novembro. Em João Câmera haverá shows dos cantores Messias Paraguai e Assis Ataliba e apresentação da Orquestra Filarmônica Municipal.

Fonte: DN Online

Kassab destaca empenho de Fábio e Robinson no RN

O presidente do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, destacou a luta do deputado federal Fábio Faria e do vice-governador Robinson Faria para a instalação do PSD. E disse que fez questão de acompanhar a sessão do TSE na casa do potiguar porque sua energia representa a energia do novo partido.

"Vocês são lutadores, como cada um de nós, lutaram para que o partido recebesse a atenção que merece do povo do Rio Grande do Norte, que fosse uma nova porta da democracia, e estamos todos juntos nessa nova luta. Saibam que este partido não tem dono, mas é formado por um grupo", disse o prefeito de São Paulo.

Fábio Faria enfatizou que o novo partido é uma família, que deve ficar unida pelas próximas décadas e construir unida a nova história da política brasileira. E aproveitou para defender que o primeiro líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), permaneça na liderança durante o ano de 2012. "Ele é um parlamentar de gestos simples e sensatez, que oferece a todos nós a segurança e o conforto para seguirmos unidos", justificou.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

STF decidirá sobre fiscalização a juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta (28) sobre a limitação dos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à fiscalização de magistrados. A ação foi solicitada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e está na pauta de plenário. A AMB questiona uma resolução do STF que prevê punições a juízes.

O tema divide o Judiciário, enquanto uns acreditam em uma atuação de fiscalização restrita na área administrativa, outros querem a manutenção do trabalho de investigar e punir juízes acusados de corrupção e ineficiência. O CNJ, desde sua criação, já condenou em processos administrativos 49 magistrados acusados de irregularidades.

Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Senador propõe exame antidopping para provas físicas em concursos

O exame antidoping poderá passar a ser exigido nas provas físicas realizadas em concursos públicos. A exigência está no projeto de lei de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), e estabelece que nos concursos que tenham provas físicas, seja exigida a realização de exames. Segundo o senador, o chamado doping constitui prática que permite vantagem desleal de um competidor sobre os demais, e o concurso público representa, no âmbito da Administração, uma das principais formas de aplicação do princípio constitucional da igualdade, e não se pode admitir que um candidato use métodos espúrios para ser bem sucedido no certame.

O relator da matéria na Comissão de Educação, senador Wellington Dias (PT/PI), considera o projeto “justo”, como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Bancos orientam clientes a procurar redes de autoatendimento para fazer pagamentos

Os bancários de instituições públicas e privadas entram hoje (28) no segundo dia de greve, por tempo indeterminado. Ontem, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancários fecharam 4.191 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal.

Segundo a Contraf, os bancários recusaram a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. Eles querem aumento de 12,8% (5% de aumento real).

Os bancos orientam os clientes a procurar as redes de autoatendimento para fazer pagamentos. Ontem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que estão à disposição da população 179 mil canais para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking e mobile banking (operações por meio de celulares). Além disso, há mais de 165 mil correspondentes não bancários, como casas lotéricas, agências dos correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Os bancos oferecem também os serviços de débito automático para pagamento de contas de consumo (água, luz e telefone, por exemplo).

Para localizar agências de qualquer banco em qualquer cidade, a Febraban oferece serviço de busca em seu site www.febraban.org.br/buscabanco.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

INSS quer que motorista infrator pague indenização a vítima de acidente de trânsito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. "Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

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Abertas inscrições para Exame da Ordem da OAB

Requisito necessário para a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o exame da entidade está com as inscrições abertas até 10 de outubro. No Rio Grande do Norte, apenas Natal, Caicó e Mossoró serão sedes das provas, segundo edital.

Dividido em provas objetiva e prático-profissional (ambas de caráter eliminatório), o exame de Ordem será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Poderão prestar o exame, bacharéis em Direito, ainda que a colação de grau esteja pendente, formados em instituição de ensino credenciada.

As inscrições podem ser realizadas, até 23h59 do dia 10 de outubro de 2011, através dos seguintes sites: http://oab.fgv.br, http://www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB. Depois de imprimir o boleto bancário referente ao formulário de inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento de R$200.

Estão isentos dos pagamentos aqueles candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se pertencer a uma família de baixa renda.

O resultado final do Exame da Ordem está previsto, segundo cronograma do evento, para 16 de janeiro de 2012.

Confira o cronograma do Exame da Ordem:

DATAS EVENTOS

26/09: Publicação do edital.
26/09 a 10/10: Período de inscrições;
26/09 a 01/10: Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
24/10: Divulgação dos locais de realização da prova objetiva
30/10: Realização da 1 ª fase (prova objetiva)
30/10: Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
07/11: Resultado preliminar da 1ª fase
07 a 10/11: Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase
21/11: Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
21/11: Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)
28/11: Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional
04/12: Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)
19/12: Divulgação do padrão de resposta da prova prático-profissional
26/12: Divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional
26 a 29/12: Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase
16/01: Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame.

Fonte: www.nominuto.com

DEM não recorrerá da decisão do TSE de aprovar registro do PSD

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, informou, em entrevista ao Visão Política, que não vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conceder o registro do Partido Social Democrático (PSD).

De acordo com Agripino, o DEM continua com o mesmo pensamento em relação à nova sigla. No entanto, ele frisou que o partido respeita a decisão do TSE.

Nove presos fogem da penitenciária de Alcaçuz

Por volta das 14h20 desta quarta-feira, nove presos ainda não identificados fugiram da Ala A do pavilhão 4, do presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta.

De acordo com o tenente PM do 3º Batalhão, Paulo Araújo os presos fugiram através de um túnel que havia sido soterrado pela terceira vez há algumas semanas pelos agentes penitenciários.

A fuga foi percebida por um guarda que impediu que outros presos fugissem. A direção do presídio de Alcaçuz aindairá divulgar a lista de nomes dosdetentos que fugiram.

Ainda de acordo com o tenente, a polícia fez uma recontagem e verificou a falta de nove dos 103 apenados do pavilhão 4 de Alcaçuz.

Dois presidiários fugiram com comparsas em motocicletas, enquanto que os outros fugiram a pé. Viaturas da PM estão faznedo diligências na tentativa de recapturar os foragidos.

A ação rápida e eficiente da guarda da Penitenciária Estadual de Alcaçuz impediu a fuga em massa de mais presos.

De Mossoró onde acompanham a instalação do governo do Estado, os secretários de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e da Segurança Publica, Aldair Rocha, monitoram toda a operação de resgate.

Fonte: DN Online

Pesquisadores desenvolvem vacina contra Aids com 90% de eficácia

Uma equipe de pesquisadores espanhóis criou um protótipo de vacina contra o HIV "muito mais potente" que os desenvolvidos até agora. Os testes conseguiram uma resposta imune para 90% das pessoas sadias que foram expostas ao vírus.

A descoberta foi apresentada nesta quarta-feira (28) em entrevista coletiva pelos responsáveis pela pesquisa, Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia do Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha (CSIC), Felipe García, do Hospital Clínic de Barcelona, e Juan Carlos López Bernaldo de Quirós, do Hospital Gregorio Marañón de Madri.

Após manifestarem uma grande eficácia em ratos e macacos, os testes começaram a ser aplicados em seres humanos há cerca de um ano. Nesta primeira fase, a vacina foi aplicada em 30 pessoas sadias, escolhidas entre 370 voluntários.

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