Horário de verão começa no próximo domingo

Entra em vigor a partir da zero hora do próximo domingo (16) o Horário de Verão, quando os relógios de quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Estado da Bahia, deverão ficar adiantados em uma hora. A medida vale para 11 Estados e no Distrito Federal.

O novo horário, que dessa vez termina à zero hora do dia 26 de fevereiro de 2012, vai vigorar em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia.

Esta é a 41ª edição do Horário de Verão que, desde 2008, possui data fixa de início (terceiro domingo de outubro) e término (terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o fim do horário de verão é transferido para o domingo seguinte).

O horário de verão é sempre adotado nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. De outubro a fevereiro, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

TSE decide não interferir em regras sobre quantidade de vereadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012. A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que entre outras coisas, perguntava se o TSE editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município e se as câmaras locais não precisariam editar leis orgânicas para ratificar o aumento das vagas.

Até 2009, a Constituição permitia apenas três classificações do número de vereadores segundo o número de habitantes. Uma emenda aprovada em 2009 (EC 58/2009) abriu um leque de possibilidades para essa conta, com 24 subdivisões de vereadores por habitantes. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a nova regra é muito clara e não cabe ao tribunal apreciar a matéria.

O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, disse que em suas visitas pelo interior do país tem percebido a apreensão de cidadãos com o aumento do número de vereadores. “A população está inquieta e muitas vezes contrária a esse aumento. Mas o Artigo 29 Inciso 4 [que contém a regra] é explícito e não cabe ao TSE ingressar em detalhes maiores”.

Agência Brasil

Servidores da Saúde ameaçam paralisação no RN

Mais uma categoria pode entrar em greve. Embora sem estabelecer uma data para começar a paralisação, os servidores estaduais da saúde realizaram ontem à tarde um ato público em frente a unidade para cobrar do governo do estado diversas reivindicações. Entre elas estão: o pagamento de plantões indenizatórios (extras) de agosto de 2010 a março de 2011; mudança de nível e implantação dos 3% de progressão referentes à avaliação de desempenho feita a cada dois anos.

A pauta de reivindicações dos servidores estaduais de saúde inclui também a reposição da inflação de 2010 (7%); aumento nas gratificações; convocação dos aprovados nos concursos de 2008 e 2010, além da reedição da tabela de incentivo à qualificação. No caso específico do pagamento dos 3% da progressão, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Sônia Godeiro, o governo havia acordado para outubro o pagamento para os profissionais dos níveis elementar e médio e para o mês de novembro os de nível superior. "Nessa situação são 12.510 pessoas entre médicos, nutricionistas, técnicos e auxiliares", disse.

Fonte:DN Online

Caixa transfere sorteios lotéricos para quinta-feira, por causa do feriado

A Caixa Econômica Federal divulgou comunicado informando que os sorteios lotéricos tradicionalmente programados para as quartas-feiras, serão transferidos, esta semana, para quinta-feira (13), por causa do feriado nacional.

Amanhã não haverá jogo, mas o Caminhão da Sorte estará em Chapecó (SC) para fazer, no dia seguinte, os sorteios dos concursos 1.183 da Lotomania, 253 da Timemania e 1.327 da Mega-Sena, a partir das 20 horas. O sorteio da Mega-Sena.

Antes, a Caixa fará a extração 4.596 da Loteria Federal, às 19h, e uma hora depois realizará também os sorteios dos concursos 678 da Lotofácil e 2.720 da Quina, normalmente agendados para a quinta-feira.

Dilma sanciona lei que anistia bombeiros de 13 Estados e do DF

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que concede anistia para policiais e bombeiros militares de 13 Estados e do Distrito Federal que foram punidos por participar de movimentos por melhor salário e condições de trabalho.

No final de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que beneficia bombeiros presos em junho após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio.

Além do Rio, serão beneficiados policiais e bombeiros de Alagoas, Minas, Rondônia e Sergipe que participaram dos movimentos desde 1997. Para Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal, a anistia vale de janeiro de 2010 para cá.

PF vai abrir inquérito contra Ricardo Teixeira esta semana

Até o final da semana a Polícia Federal vai instaurar inquérito para investigar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, por suspeita de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro, informou a PF nesta terça-feira.

A abertura de inquérito foi pedida à PF no final de setembro pelo procurador do Ministério Público Federal do Rio Marcelo Freire. A investigação será feita pela Delegacia de Combate a Crimes Financeiros, mas ainda não foi designado o delegado que ficará encarregado do caso.

Greve dos Correios termina, mas falta de acordo expõe crise sindical

O fim da paralisação de 28 dias nos Correios, determinado nesta terça-feira (11) pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), expôs o racha entre a cúpula da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) e seus representados. Os próprios sindicalistas reconheceram que a decisão pouco difere de um acordo feito na semana passada, endossado pela cúpula e rejeitado pelos funcionários em assembleias. Com a decisão, os funcionários voltam ao trabalho na quinta-feira (13).

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta terça-feira a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho.

Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A mudança começa a valer na quinta-feira (13), quando a decisão será publicada no "Diário Oficial da União".

A proposta, que regulamenta a Constituição Federal, foi votada pelo Senado Federal em 1989, mas estava parada na Câmara desde 1995.

A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.

O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos.

REPERCUSSÃO

Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa. Já entidades ligadas ao setor patronal enxergam ao menos um efeito colateral: o risco de crescimento da informalidade diante de normas mais rígidas para a empresa.

A Firjan estima que o pagamento de aviso prévio terá um custo adicional próximo a R$ 1,9 bilhão ao ano, considerando dados de 2010.

Parnamirim recebe empreendimento de Zéze Di Camargo e Luciano

Ao chegar a Natal, no último sábado (08), antes da abertura dos shows no primeiro dia de Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano se dedicou aos negócios.

A dupla é sócia do empreendimento ‘Jardins de Amsterdã’, que será construído em Parnamirim. Zezé de Camargo e Luciano visitaram o terreno onde está sendo construído o condomínio horizontal. Também participou da visita o irmão da dupla, Emanoel Camargo, que administra os negócios de Zezé e Luciano.

Esse é o 16° empreendimento da incorporadora Penta - empresa que atua no mercado de construção de condomínios horizontais e verticais e que tem, entre
os seus acionistas, a dupla goiana.

O Jardins de Amsterdã tem uma área de 1.800 metros quadrados e será dividido em 333 lotes.

O investimento inicial da incorporadora Penta no empreendimento Jardins de Amsterdã é calculado em R$ 80 milhões, segundo Emanoel Camargo. Entre os parceiros do empreendimento está a FGR Urbanismo S/A, que também tem sede em Goiânia e é líder na área de incorporação de condomínios horizontais
do país.

Por Gerlane Lima/nominuto.com

Deputado Fábio Faria é o único potiguar titular na Comissão da Lei Geral da Copa

A Comissão Especial da Lei Geral da Copa, que está sendo instalada neste momento na Câmara dos Deputados, debaterá o projeto de lei apresentado pelo Executivo que determinará como vão funcionar diversos serviços durante a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O deputado federal Fábio Faria (PSD) assumiu uma das vagas para titular da Comissão, após indicação do deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara.

“Agradeço a indicação do líder Paulo Teixeira e a cessão da vaga pelo PT. Esse grupo de trabalho será essencial para a definição de assuntos referentes ao Mundial e que interessam diretamente ao povo brasileiro, o maior merecedor de uma festa bonita e organizada, como com certeza será a Copa de 2014”, ressaltou Fábio Faria.

A Comissão Especial, que será presidida por Renan Filho (PMDB/AL), conta ainda com membros de outras comissões da Casa, dentre os quais os deputados Romário (PSB/RJ) e Acelino Popó Freitas (PRB/BA), que participam da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) ao lado de Fábio Faria.

ESPORTE NA CÂMARA

O deputado potiguar sempre teve o esporte como uma de suas principais bandeiras. Além de membro titular da CTD e de fazer parte da diretoria da Frente Parlamentar do Esporte, presidida por Popó, Fábio Faria participou da Comissão Especial da Lei Pelé, instalada em 2008 para analisar o projeto de lei que passou a disciplinar a natureza legal das entidades esportivas e suas relações contratuais com os atletas.

Assessoria de Imprensa Dep. Fábio Faria

Encerra-se no sábado,15, prazo de inscrição para edital de seleção dos Centros Culturais BNB em 2012

Encerra-se neste sábado, 15, o prazo de inscrição para o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012.

Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

O edital de seleção de propostas e os formulários-proposta estão disponíveis para consulta no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura). O resultado da seleção será divulgado em 16 de janeiro de 2012. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa).

As inscrições devem ser feitas mediante entrega de formulários-proposta, específico para cada uma das atividades, devidamente preenchido com letra legível ou digitado, assinado pelo responsável pela proposta e acompanhado dos respectivos anexos.

Potiguar participa do Miss Bumbum Brasil 2011; Confira fotos

Foram divulgadas nesta segunda-feira (10) as fotos das 27 candidatas ao título de Miss Bumbum Brasil 2011, e o Rio grande do Norte também está representado. A candidata potiguar trata-se de Munissa Cardoso, de 27 anos.

O concurso, que tem o objetivo de escolher a brasileira dona do bumbum mais bonito, será promovido no dia 3 de dezembro, em São Paulo.

A primeira etapa da competição será realizada pela internet. Os internautas podem votar no site oficial do concurso em seus bumbuns preferidos a partir desta segunda até o dia 2 de dezembro. As 10 moças mais bem colocadas participam da final.

Prefeito e vereador do interior do RN podem perder mandato, diz PRE/RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da PRE/RN

O atual prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o vereador Francisco de Assis Batista, do mesmo município, correm o risco de perder os mandatos. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com duas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), pedindo a perda dos respectivos cargos eletivos, em virtude de desfiliação partidária sem justa causa.

No dia 3 de setembro, Ademar Ferreira da Silva e Francisco de Assis Batista se desligaram do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do qual foram eleitos para exercerem os atuais mandatos (de prefeito e de vereador). Segundo a PRE/RN, a justificativa apresentada pelo diretório municipal do partido não é suficiente para caracterizar a existência de uma das hipóteses de justa causa para desfiliação.

Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina as ações, é excessivamente vaga e imprecisa a afirmação do PSB de que 'várias e intensas divergências partidárias' seriam a motivação do desligamento partidário. Além disso, a PRE/RN ressalta que divergências partidárias não configuram justa causa a ponto de permitir a desfiliação, conforme se verifica em decisões anteriores da Justiça Eleitoral, que consolidam jurisprudência sobre o assunto.

Em regra, a desfiliação partidária acarreta a perda do cargo eletivo obtido, com exceção de hipóteses específicas previstas na legislação eleitoral, que são os casos de: grave discriminação pessoal, criação de novo partido, incorporação ou fusão de partido e mudança substancial ou desvio do programa partidário.

As ações serão analisadas pelo TRE/RN

Carla Perez é dada como morta no Twitter e assessora desmente: ‘É tudo brincadeira’

No início da tarde desta segunda-feira, o nome de Carla Perez foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter. Uma brincadeira iniciada por alguns usuários diziam que a ex-dançarina do “É o Tchan” estava morta. O assunto logo se espalhou pelo microblog e foi necessário que a própria assessoria de Carla, através do seu Twitter, desmentisse a notícia.

“Tivemos a notícia de que saiu um boato, uma brincadeira que fizeram com o nome de nossa artista. A nossa amada graças a Deus está viva, feliz e em Paz em casa com seus filhos e esposo Xanddy, neste momento estão descansando dos shows que ambos fizeram, e cumprindo a agenda de shows do mês das crianças”, diz a nota.

No comunicado, a assessoria da loura informou ainda que Carla fez ontem um show na cidade Senhor do Bonfim/BA. Nesta terça-feira ela estará no Complexo Costa do Sauípe, e depois seguirá com uma turnê pelas cidades de Rosário do Catete (SE), Iguatu (CE), Pacajus (CE) e Tabuleiro do Norte (CE).

Carla Perez Foto: Chico Audi / Divulgação

Concurso vai eleger a brasileira de bumbum mais bonito

É tarefa difícil, mas o concurso Miss Bumbum Brasil promete eleger a brasileira de bumbum mais bonito. Vinte e sete candidatas disputam o título - uma representante de cada estado, além do Distrito Federal. As votações serão abertas nesta segunda-feira, 10, no site oficial do concurso, e vão até 2 de dezembro. No dia 3, as 10 mais votadas participam da final em São Paulo.

. Veja fotos de todas as candidatas ao Miss Bumbum Brasil

Candidatas do Miss Bumbum Brasil: Lucilene Caetano, representante de Goiás; Nueli Alves, do Rio de Janeiro; Tatiane Minerato, de São Paulo. Foto/Divulgação

Fonte: Globo.com