Previdência faz campanha para donas de casa terem direito ao benefício

O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. Veiculada em rádio e televisão, a peça publicitária incentiva as donas de casa a contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 27,25.

De acordo com o diretor do Regime Geral de Previdência, Rogério Nagamine, para se inscreverem as donas de casa precisam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico, ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.090) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“A preocupação é garantir a proteção social da Previdência para essas pessoas. Se inscrevendo, ela passa a ter direito a benefícios como o salário maternidade e o auxílio doença. Com isso ela pode também se aposentar por idade. Nesse caso, são exigidos 15 anos de contribuição e 60 anos de idade”, explicou.

Vestibular da UFRN começa neste domingo (27)

O processo seletivo 2011 para o ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia neste domingo, 27 de novembro. Cerca de 30 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das seis mil vagas oferecidas nos cursos de graduação da federal nos campi de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

O processo segue até a terça-feira (29). Os candidatos farão provas objetivas e discursivas das disciplinas de Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira, Português, Literatura, História e Geografia.

Meta da Secretaria de Saúde é vacinar sete mil cães e gatos neste sábado (26) em Caicó

A secretaria de saúde de Caicó já está preparada para realizar o “Dia D” da campanha de vacinação Anti-Rábica, que acontece neste sábado (26). Foram organizados 33 postos de vacinas, espalhados por todos os bairros da cidade, com no mínimo dois vacinadores em cada um deles. O Ministério da Saúde liberou para Caicó dez mil doses, e a meta da secretaria é de vacinar, pelo menos sete mil animais (cães e gatos com mais de dois meses), nas zonas urbana e rural.

Para vacinar seu animal, basta levá-lo as Unidades Básicas dos bairros: Salviano Santos, Samanaú, Alto da Boa Vista, Vila do Príncipe, Paulo VI, João Paulo II, Soledade, Paraíba, Castelo branco, Nova Descoberta, Itans, Walfredo Gurgel, João XXIII, além do Centro de Zoonoses, CONAB (Antiga Cibrazem), Conselho Comunitário Boa Passagem, Escola Municipal Maria Bernadete (Recreio), Secretaria de Saúde (Vila do Príncipe), Praça da Catedral de Santana, A Pescaça, Repecal, Setor de Obras (Centro), CAIC (Paulo VI), 4ª URSAP (Paraíba), Hospital do Seridó, Central do Cidadão, Hotel Porto Belo, IDIARN (Maynard), Secretaria de Obras (Av. Coronel Martiniano), Escola do bairro Frei Damião, Escola Zuza Januário, Praça do Entroncamento, Escola Dom José Adelino (Walfredo Gurgel).

Ameaça de corte de salário não impedirá paralisação de juízes do Trabalho, diz líder da

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, disse que a ameaça de corte de salário não impedirá os juízes do Trabalho de paralisar o trabalho por 24 horas na próxima quarta-feira (30). “Estamos constrangidos, pois sabemos que o trabalhador é o prejudicado, mas é um preço a se pagar”, comentou Henry. Segundo a associação, o salário inicial da categoria é R$ 21,7 mil mensais.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. Dalazen também não descartou futuras punições administrativas. “Estamos conscientes da gravidade da decisão e encararemos as consequências que elas podem gerar”, disse o presidente da Anamatra.

Os juízes do Trabalho, juntamente com os juízes federais, decidiram pela paralisação para cobrar por aumento salarial e melhores condições de trabalho. O último reajuste da categoria ocorreu em 2009, mas os juízes argumentam que ele foi parcial e que desde então novas defasagens foram acumuladas.

A greve foi decidida em assembleia por 23 das 24 associações locais de juízes do trabalho – apenas Santa Catarina não aderiu. De acordo com o presidente da Anamatra, as questões urgentes não deixarão de ser atendidas, pois haverá juízes de plantão nos fóruns.

INCRA exclui mais de 100 mil assentados da reforma agrária em dez anos

Maioria das exclusões (44%) foi motivada por abandono da terra. Em segundo lugar (35% dos casos), está a venda irregular de lotes de assentamentos. O INCRA lançou hoje campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, foram excluídas 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

TRT fará semana de conciliações

Todas as Varas do Trabalho do RN e a Central de Apoio à Execução (CAEx) estão mobilizadas para realizar o maior número de acordos durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução, que começa na próxima segunda (28/11) e prossegue até sexta-feira (2/12), quando haverá um leilão judicial na sede do TRT-RN.

Na segunda-feira, o presidente do tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros, abre oficialmente a Semana no átrio das Varas do Trabalho de Natal, às 9h00. À tarde, a solenidade se repetirá em Mossoró com a presença do desembargador José Junior Rêgo, vice-presidente do TRT-RN, às 13h30, no Fórum Desembargador Silvério Soares. Durante toda a próxima semana, 36 juízes e mais de 300 servidores atuarão nesse esforço da Justiça do Trabalho em favor da conciliação, trabalhando nas varas de Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau e Pau dos Ferros e na Central de Apoio à Execução (CAEx), na capital.

Serão mais de 2.500 audiências, das quais 1.700 relativas a processos que foram incluídos em pauta, nas dezoito Varas do Trabalho do Estado, a pedido dos reclamantes e das empresas. Para incluir um processo na pauta da Semana Nacional de Conciliação e Execução, os interessados podem ligar para o telefone (84) 4006-3300 ou acessar a página do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na internet (www.trt21.jus.br).

Wilma desafia MP a provar seu envolvimento em fraude de inspeção veicular

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A ex-governadora Wilma de Faria divulgou no final da tarde desta sexta-feira (25) uma nota sobre a Operação Sinal Fechado, deflagrada nessa quinta (24) pelo Ministério Público Estadual (MPE), que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar, por meio do pagamento de propinas, a licitação que permitiu ao consórcio realizar inspeções veiculares ambientais em todo o território potiguar.

Em nota, Wilma de Faria desafia o MP a provar seu envolvimento nas denúncias de recebimento de propinas ou de convivência com lobistas.

Confira a nota na íntegra:

"AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

MAIS UMA VEZ, SEMPRE DE MÁ FÉ, O MEU NOME É ENVOLVIDO EM NOTICIÁRIO ESCANDALOSO COMO SE PARA JULGAR A HONRA DE ALGUÉM BASTASSE APENAS SUBSTITUIR A VERDADE PELA PIROTECNIA JURÍDICA.

TODA A OPINIÃO PÚBLICA SE RECORDA QUE, ANTES MESMO DA MINHA POSSE PARA O PRIMEIRO GOVERNO, FUI VÍTIMA DE DENÚNCIA ESCABROSA DE POSSUIR UMA CONTA MILIONÁRIA NA SUÍÇA. DENÚNCIA ESTA QUE DESMORALIZEI PERANTE A JUSTIÇA E O POVO.

AO LONGO DOS MEUS DOIS GOVERNOS FUI, VÁRIAS VEZES, ACUSADA INJUSTAMENTE DA PRÁTICA DE CONVIVER COM ILICITUDES, SEM SEQUER SER RÉ EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE APURE CRIMES DE CORRUPÇÃO.

HÁ NOVE MESES OS FATOS ANUNCIADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO “SINAL FECHADO” SÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE, NÃO INCLUIU MEU NOME NA RELAÇÃO DOS ACUSADOS E NÃO PEDIU QUALQUER MEDIDA CONTRA MIM.

A MÁ FÉ SE CARACTERIZOU QUANDO INDAGADO PELA IMPRENSA DURANTE ENTREVISTA COLETIVA, SOBRE AS ACUSAÇÕES OBJETIVAS CONTRA MIM, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIMITOU-SE, DE FORMA PRECÁRIA, A DIZER QUE NÃO HÁ PROVAS CONTRA A MINHA PESSOA.

SOU RÉ, SIM, DE UMA MÁ FÉ QUE INSISTE EM TRANSFORMAR EM VERDADE DESEJOS, FRUSTRAÇÕES E MEDOS POLÍTICOS INCONFESSÁVEIS.

NA ELABORAÇÃO DA MENSAGEM CRIANDO A LEI DE N. 7290, EM DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NO RIO GRANDE DO NORTE, OS RITOS LEGAIS FORAM, RIGOSROSAMENTE, OBSERVADOS E CUMPRIDOS.

O GABINETE CIVIL DO GOVERNO SUBMETEU A MENSAGEM AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, PARA, SÓ ENTÃO, ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, ONDE A LEI FOI APROVADA, EM SESSÃO PÚBLICA.

A INSPEÇÃO VEICULAR, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, FOI TAMBÉM COBRADA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREOCUPADO COM O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL.

A LEI QUE SANCIONEI NUNCA FOI QUESTIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO PODER JUDICIÁRIO.

O ENVOLVIMENTO DO MEU NOME É UM ATO DE ABSOLUTA MÁ FÉ. NÃO SOU RÉ E AS 189 LAUDAS DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTRAM QUE NÃO SOU. NÃO HÁ NA PEÇA ACUSATÓRIA NENHUMA DENÚNCIA QUE EXIJA DE MIM PELO MENOS UMA EXPLICAÇÃO.

NÃO QUERO ACREDITAR QUE A INSISTÊNCIA DA MÁ FÉ TENHA SE TRANSFORMADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POLÍTICO DA PARTE DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM O DEVER DE BEM ACUSAR OS CULPADOS, MAS TAMBÉM DE BEM DEFENDER A VERDADE, PARA NÃO PRÉ-JULGAR INOCENTES, EXPONDO À SANHA DA OPINIÃO PÚBLICA, INTENCIONALMENTE CONFUNDIDA.

DESAFIO QUE PROVEM QUALQUER ENVOLVIMENTO DA MINHA PESSOA NAS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINAS OU DE CONIVÊNCIA COM LOBISTAS.

SEMPRE ESTIVE E CONTINUO À DISPOSIÇÃO DO POVO E DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE A SOCIEDADE JULGAR NECESSÁRIO.

NADA TEMO. NEM AS MAIS SÓRDIDAS AMEAÇAS. PARTAM DE ONDE PARTIREM. A MINHA HONRA NÃO CONSEGUIRÃO FERIR.

WILMA MARIA DE FARIA"

Fraude em concurso vai se tornar crime

Fraude em concursos e seleções públicas passará a ser crime. Assim determina o Projeto de Lei da Câmara 79, de 2011, aprovado esta semana no Senado e que aguarda sanção presidencial. Se o texto for assinado pela presidenta Dilma Rousseff como está, aqueles que tentarem burlar as regras poderão ficar presos por até seis anos e pagarem multa.

Mega-Sena sorteia R$ 16 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (26) um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.340, que será realizado em Venceslau Braz (PR).

Com o prêmio máximo, é possível garantir uma renda mensal de aproximadamente R$ 95 mil, apenas investindo na poupança. O dinheiro também é suficiente para comprar uma frota de 640 carros populares ou ainda comprar mais de 100 casas no valor de R$ 150 mil cada uma.

Na última quarta-feira, ninguém acertou as dezenas sorteadas: 07 - 10 - 14 - 16 - 54 - 59. Acertaram a quina 58 pessoas, que levaram R$ 23.616,19 cada uma; outros 5.087 bilhetes acertaram a quadra e receberam R$ 384,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2,00.

Famosos confirmam presença no Camarote Skol 2014

Atores e celebridades participam do Carnatal 2011 como convidados do Camarote Skol 2014. Já estão confimados: Sabrina Sato, Caco Ricci, Priscila Sol, Bárbara Evans, Pérola Faria e Miguel Rômulo. Os atores Carol Macêdo e Guilherme Boury aguardam agenda de gravações da novela Fina Estampa, da Rede Globo. E a atriz Débora Secco vai lançar um perfume da Água de Cheiro durante o evento.

O camarote oficial do Carnatal será também o espaço das celebridades. A cobertura da mídia nacional está assegurada pelas revistas Caras e Contigo, o programa TV Fama, da RedeTV, e o site EGO, da Globo.com.

Localização privilegiada, espaço amplo e seguro, atrações musicais que garantem festa em tempo integral e o único que terá duas passagens de trios. Estes são alguns dos diferenciais do Camarote Skol 2014. As vendas estão sendo realizadas na Central do Carnatal, no segundo piso do Natal Shopping. Esta semana foi aberto o último lote de passaportes do Camarote Skol 2014.

Justiça nega habeas corpus para ex-deputado João Faustino

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com TJRN

O Desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto e Marcus Vinícius Saldanha Procópio. O magistrado alegou que, de tão exíguo, o tempo da prisão temporária (cinco dias) não é capaz de acarretar sérios prejuízos aos pacientes.

O magistrado ressaltou que a juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, “teve o cuidado de pormenorizar em concreto cada uma das prisões temporárias deferidas, tanto é verdade que indeferiu uma justamente por não encontrar o liame necessário que justificasse a medida, logo parece imprescindível para as investigações que os pacientes continuem presos”.

Ele disse ainda que a prisão se faz necessária, pois o caso diz respeito à existência de uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes no RN que podem interferir na busca de elementos probatórios. Além disso, a análise do material apreendido até o momento pode implicar na realização de outras diligências, tendo em vista a possibilidade do surgimento de novas provas, o que justifica a manutenção da prisão.

CNJ: Balanço de mutirão carcerário contabiliza liberação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente

Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.

“Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse o presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.

Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.

Pai que viola direito do filho pode ser obrigado a frequentar curso de qualificação

A Câmara analisa proposta que obriga pais e responsáveis que violarem os direitos de crianças e adolescentes a realizar curso de qualificação profissional. A proposta inclui os programas oficiais ou comunitários de aperfeiçoamento entre as medidas aplicáveis nesses casos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1535/11, do Marcos Montes (DEM-MG), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).

Hoje, o ECA já estabelece algumas medidas aplicáveis aos pais nesses casos. Entre elas, estão: inclusão em programa de tratamento de alcoolismo; e advertência e perda da guarda do jovem.

Para o autor da proposta, a nova medida deve, em última instância, proteger os jovens da violência doméstica. O parlamentar argumenta que, em regra, as famílias em situação de fragilidade social estão mais vulneráveis ao envolvimento com a criminalidade, o que combinado com a falta de oportunidade de emprego, educação, lazer e alimentação, saúde e segurança, acaba estimulando a violência no ambiente doméstico.


Da Agência Câmara

Vestibular 2012 da UFRN começa neste domingo

A partir do próximo domingo, 27, tem início as provas para o vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mais de 30 mil candidatos concorrem as 6.209 vagas oferecidas pela Instituição, distribuídas nos campi de Natal, Currais Novos, Mossoró, Caicó e Santa Cruz.

O curso de Medicina será mais uma vez o mais concorrido, com 38,3 candidatos por vaga, seguido dos cursos de Psicologia, com concorrência de 17,36; Engenharia Civil, com 12,62, e Arquitetura e Urbanismo, que tem 11,80 candidatos por vaga.

As provas serão realizadas entre 27 e 29 deste mês a partir das 8h, com duração de 4 horas e 30 minutos. Para as pessoas com necessidades especiais, o tempo para realização das provas é maior, chegando a 5 horas e 30 minutos.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Física, Química, Biologia e Matemática), além de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Estrangeira). No segundo dia do Vestibular 2012, além da Redação, serão aplicadas as provas de Linguagens e Ciências Humanas, distribuídas nas disciplinas de Português, Literatura, História e Geografia. Já as do terceiro e último dia, acontecem as provas discursivas específicas de cada área.

Serão utilizados 54 prédios para a aplicação das provas, onde atuarão 3 mil e 200 fiscais do processo seletivo. Além deles, trabalharão no Vestibular 2012 da UFRN um total de 123 coordenadores e auxiliares, 193 pessoas para o apoio e 110 seguranças.

Para a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), Magda Maria Pinheiro de Melo, a recomendação é voltada para os estudantes nos dias que antecedem as provas. “É recomendado aos candidatos que visitem com antecedência os prédios onde vão fazer as provas, o que pode evitar transtornos, como atraso no dia do Vestibular”, alertou, lembrando que os portões dos prédios serão fechados às 8h, em ponto.

Magda Melo falou ainda que os alunos precisam levar os documentos de identificação aceitos no processo seletivo, para não correrem o risco de não fazer as provas. “Muitos alunos levam carteira de estudante pensando que serve como documento oficial, mas não é aceito. Apenas a carteira de identidade e carteira de motorista, com foto, servem como identificação para o Vestibular”, finalizou.

Fonte: DN Online

BNDES divulga locais de prova para 38 mil inscritos em concurso

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou os locais de prova do concurso que vai formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior - serão selecionadas 270 pessoas. A Fundação Cesgranrio, banca responsável pela seleção, contabilizou um total de 38.130 inscrições, o que resulta numa concorrência geral de 141 candidatos por vaga. As avaliações devem acontecer no dia 27 de novembro, nos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo - além do Distrito Federal.

Quem tem nível intermediário tenta o posto de técnico de arquivo, que oferece salários de R$ 2.683,83. Candidatos com graduação tiveram chances de se inscrever ao cargo de profissional básico nas formações de administração, análise de sistemas (desenvolvimento), contabilidade, comunicação social e economia. Neste caso, a remuneração é de R$ 8.423,86. Concorrentes de nível superior se inscreveram disponibilidade para realizar viagens a serviço, seja no país ou no exterior.