Erta Souza, da redação do Diário de Natal
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou no início da noite desta segunda-feira uma série de medidas administrativas para tentar conter os gastos e equilibrar as finanças do Estado. Segundo informações do Secretário de Comunicação Alexandre Mulatinho, os secretários descobriram dívidas que ainda não haviam sido levantadas, que somam R$ 91 milhões, enquanto que na conta única do estado há apenas R$ 600 mil de saldo. Entre os prejudicados, estão todos os municipios do estado, cujo repasse de 25% do ICMS está suspenso por falta de dinheiro. “O governo se empenhará ao máximo para repassar o que os municípios têm direito, e a folha de pagamento é uma prioridade”, declarou a governadora.
As dívidas, segundo o secretário, são relativas a repasses do Fundeb, dívida fundadas repactuadas com a união – que não foram pagas, repasses de crédito consignado e Proadi. “O RN está inadimplente”, ressaltou. Entre as medidas anunciadas pela governadora estão as suspensões de: pagamento de dívidas junto a fornecedores para análise de legalidade dos contratos pelos próximos 30 dias; viagens com diárias também pelo prazo de 30 dias, exceto para captação de recursos; diárias operacionais, exceto para as áreas de saúde, segurança e tributação; carros locados ao governo, exceto saúde e segurança; contratos de consultoria, exceto o da Copa 2014, além do recolhimento de todos os celulares, inclusive dos secretários e da governadora; além do levantamento de todos os imóveis locados e dos servidores cedidos a outros órgãos. A governadora também anunciou o levantamento dos débitos empenhados nas secretarias e a diminuição de 30% das despesas com cargos comissionados.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou no início da noite desta segunda-feira uma série de medidas administrativas para tentar conter os gastos e equilibrar as finanças do Estado. Segundo informações do Secretário de Comunicação Alexandre Mulatinho, os secretários descobriram dívidas que ainda não haviam sido levantadas, que somam R$ 91 milhões, enquanto que na conta única do estado há apenas R$ 600 mil de saldo. Entre os prejudicados, estão todos os municipios do estado, cujo repasse de 25% do ICMS está suspenso por falta de dinheiro. “O governo se empenhará ao máximo para repassar o que os municípios têm direito, e a folha de pagamento é uma prioridade”, declarou a governadora.
As dívidas, segundo o secretário, são relativas a repasses do Fundeb, dívida fundadas repactuadas com a união – que não foram pagas, repasses de crédito consignado e Proadi. “O RN está inadimplente”, ressaltou. Entre as medidas anunciadas pela governadora estão as suspensões de: pagamento de dívidas junto a fornecedores para análise de legalidade dos contratos pelos próximos 30 dias; viagens com diárias também pelo prazo de 30 dias, exceto para captação de recursos; diárias operacionais, exceto para as áreas de saúde, segurança e tributação; carros locados ao governo, exceto saúde e segurança; contratos de consultoria, exceto o da Copa 2014, além do recolhimento de todos os celulares, inclusive dos secretários e da governadora; além do levantamento de todos os imóveis locados e dos servidores cedidos a outros órgãos. A governadora também anunciou o levantamento dos débitos empenhados nas secretarias e a diminuição de 30% das despesas com cargos comissionados.
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