Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN
O Ministério Público entrou com uma ação civil contra o Governo do Estado em razão do problema da falta de professores em escolas do município de Alexandria. A ação foi ajuizada em 2005 para tentar resolver judicialmente o problema da falta da ausência dos profissionais nas escolas estaduais Leôncio Barreto e 7 de novembro.
A ação pode tomar um rumo ainda mais caro para os cofres públicos diante da liminar deferida pela Justiça onde o Estado não tomou providências para resolver a questão. A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, que também nunca foi paga. Com isso, o MP reitera o requerimento para que sejam tomadas providências para cumprir a decisão judicial e pede o aumento do valor da multa como forma de pressionar os gestores. O valor pode chegar a R$ 100 Mil reais ao dia.
“O valor da multa diária, apesar de parecer excessivo, é o mesmo que o Estado do Rio Grande do Norte asseverou que iria pedir ao SINTE/RN por descumprimento de dias de decisão judicial, no caso da greve dos professores. Assim, diante de um descumprimento reiterado de mais de cinco anos, o Ministério Público entende que só um valor realmente alto tenderá a influir na vontade de cumprir a decisão liminar”, explica o Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva.
O Promotor de Justiça esclarece que o objetivo não é a arrecadação da multa, mas suprir o déficit de professores; pois os estudantes continuam sem algumas aulas, com risco de perder o ano letivo. De acordo com ofício emitido pela Direção da Escola Estadual 7 de Novembro, o corpo docente está desfalcado de professores de Biologia e Química.
O Ministério Público entrou com uma ação civil contra o Governo do Estado em razão do problema da falta de professores em escolas do município de Alexandria. A ação foi ajuizada em 2005 para tentar resolver judicialmente o problema da falta da ausência dos profissionais nas escolas estaduais Leôncio Barreto e 7 de novembro.
A ação pode tomar um rumo ainda mais caro para os cofres públicos diante da liminar deferida pela Justiça onde o Estado não tomou providências para resolver a questão. A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, que também nunca foi paga. Com isso, o MP reitera o requerimento para que sejam tomadas providências para cumprir a decisão judicial e pede o aumento do valor da multa como forma de pressionar os gestores. O valor pode chegar a R$ 100 Mil reais ao dia.
“O valor da multa diária, apesar de parecer excessivo, é o mesmo que o Estado do Rio Grande do Norte asseverou que iria pedir ao SINTE/RN por descumprimento de dias de decisão judicial, no caso da greve dos professores. Assim, diante de um descumprimento reiterado de mais de cinco anos, o Ministério Público entende que só um valor realmente alto tenderá a influir na vontade de cumprir a decisão liminar”, explica o Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva.
O Promotor de Justiça esclarece que o objetivo não é a arrecadação da multa, mas suprir o déficit de professores; pois os estudantes continuam sem algumas aulas, com risco de perder o ano letivo. De acordo com ofício emitido pela Direção da Escola Estadual 7 de Novembro, o corpo docente está desfalcado de professores de Biologia e Química.
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