A inspeção veicular ambiental, prometida para começar a ser realizada no início de 2011, deve ficar para o próximo ano. Segundo o procurador geral do Estado (PGE), Miguel Josino, o novo projeto deve excluir obrigatoriedade do chip, mas as novidades só serão determinadas após a publicação do Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV).
Atualmente, a inspeção encontra-se suspense devido a tramitação de dois processos junto à justiça. De acordo com Miguel Josino, um dos processos encontra-se atualmente aguardando parecer do Ministério Público para ser apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A segunda ação, impetrada pela própria Procuradoria, deverá ser apreciada pela ministra Carmem Lúcia, mas aguarda ainda parecer da Advocacia Geral da União.
A perspectiva, com tantas decisões a serem tomadas, é de que a inspeção só possa ser realizada no ano de 2012. “Estamos trabalhando para que tudo seja feito da forma mais clara possível, então primeiro vamos finalizar esses processos”, explica.
Segundo o procurador, o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) trabalha para abrir, nos próximos meses, uma licitação para contratar uma empresa para elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular.
Os dados gerados a partir desse plano irão determinar, por exemplo, quais os municípios que serão obrigados a realizar a inspeção e qual a idade exata dos veículos que terão que passar pela avaliação.
“De antemão garantimos que não serão todos os municípios e nem todos os carros, teremos dados para que todos entendam porque estão tendo que realizar essa inspeção”, explica Miguel Josino.
Outra novidade adiantada pelo procurador é a extinção o chip de memória, antes incluso no pacote de inspeção e que custaria em média R$ 40,00, com prazo de validade de 5 anos. “Retiramos a obrigatoriedade do chip pelo menos agora para o começo e os valores também serão revisados, tudo vai depender do plano elaborado pelo Idema”, finaliza.
Por Rayane Guedes/nominuto.com
Atualmente, a inspeção encontra-se suspense devido a tramitação de dois processos junto à justiça. De acordo com Miguel Josino, um dos processos encontra-se atualmente aguardando parecer do Ministério Público para ser apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A segunda ação, impetrada pela própria Procuradoria, deverá ser apreciada pela ministra Carmem Lúcia, mas aguarda ainda parecer da Advocacia Geral da União.
A perspectiva, com tantas decisões a serem tomadas, é de que a inspeção só possa ser realizada no ano de 2012. “Estamos trabalhando para que tudo seja feito da forma mais clara possível, então primeiro vamos finalizar esses processos”, explica.
Segundo o procurador, o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) trabalha para abrir, nos próximos meses, uma licitação para contratar uma empresa para elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular.
Os dados gerados a partir desse plano irão determinar, por exemplo, quais os municípios que serão obrigados a realizar a inspeção e qual a idade exata dos veículos que terão que passar pela avaliação.
“De antemão garantimos que não serão todos os municípios e nem todos os carros, teremos dados para que todos entendam porque estão tendo que realizar essa inspeção”, explica Miguel Josino.
Outra novidade adiantada pelo procurador é a extinção o chip de memória, antes incluso no pacote de inspeção e que custaria em média R$ 40,00, com prazo de validade de 5 anos. “Retiramos a obrigatoriedade do chip pelo menos agora para o começo e os valores também serão revisados, tudo vai depender do plano elaborado pelo Idema”, finaliza.
Por Rayane Guedes/nominuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário