O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito para investigar o uso de material extraído de uma APA (Área de Proteção Ambiental) nas obras do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.Segundo a Promotoria, a empresa JC de Oliveira Mineração fornece piçarra, um material mineral usado pelo setor da construção civil, para o consórcio OAS-Coesa, responsável pela obra. O material é extraído da APA de Jenipabu, em Extremoz (RN).
Após questionamento do Ministério Público, na última sexta-feira (11), o consórcio anunciou a suspensão do recebimento do material no mesmo dia.
O Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), órgão ambiental do Estado, não renovou a licença ambiental da mineradora para a extração, mas a empresa conseguiu manter a atividade graças a um mandado de segurança. A Justiça do Rio Grande do Norte ainda não decidiu sobre o mérito da questão.
Segundo o promotor Marcio Diógenes, responsável pelo inquérito civil, o órgão está reunindo informações sobre a atividade da mineradora na APA, mas deve pedir a suspensão da atividade em uma ação civil pública.
"A legislação não permite esse tipo de atividade em uma APA", afirmou.
Na semana passada, a Promotoria realizou uma reunião com representantes do consórcio responsável pela obra e dos órgãos responsáveis pela fiscalização da construção do estádio. A preocupação era com a destinação dos resíduos gerados pela obra, mas o consórcio informou que o nível de reaproveitamento do material atinge 100%.
MATHEUS MAGENTA/DE SÃO PAULO/Fonte: FOLHA
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