Beneficiários do Bolsa Família têm até sábado para atualizar cadastros

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, alertou em pronunciamento feito em rede de rádio e TV, para a necessidade de os beneficiários do Programa Bolsa Família atualizarem seus cadastros. A regra vale para pessoas que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. Se não fizerem a revisão até o próximo sábado ( 31), essas famílias deixam de receber o benefício.

De acordo com o ministro, o Bolsa Família, que completa hoje (26) seis anos, atende atualmente 12,4 milhões de famílias pobres. Segundo Patrus, o programa foi o grande responsável por protegê-las dos efeitos da crise financeira mundial. “A crise não atingiu as famílias pobres graças ao Bolsa Família”, disse o ministro que ressaltou o efeito do programa nas economias dos municípios. De acordo com ele, só neste mês o governo incluiu no programa mais 500 mil famílias.

Patrus também ressaltou a ação do governo para que os beneficiados pelo programa possam ter uma conta bancária. “Todos sabem o que representa para uma pessoa poder entrar em um banco e ser tratado como um cliente. Mais que clientes, as famílias são cidadãs.”

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro participarão do Seminário Bolsa Família e Agenda de Microfinanças: Ampliando o Acesso a Serviços Financeiros no Brasil. O seminário, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), marcará a terceira fase do Projeto de Inclusão Bancária, focado justamente nos beneficiários do programa, que serão incentivados a ter conta no banco.

Com a inclusão bancária, o responsável pela família receberá o beneficio diretamente na conta. O projeto teve início em 2008 e, atualmente, mais de 1,6 milhão de beneficiários têm conta-corrente simplificada. A meta é atingir 4 milhões de titulares do programa até o final de 2010.

No entanto, abrir a conta dependerá da vontade dos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Segundo o MDS, ninguém será obrigado a ter conta bancária para receber o benefício, que continuará sendo pago à família, mesmo que ela não tenha uma conta-corrente simplificada.

Da Agência Brasil

STJ suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte. A inclusão imediata da gratificação na folha de pagamento foi determinada pelo Tribunal de Justiça local, ao deferir mandado de segurança impetrado pelos servidores.

No pedido apresentado ao STJ, o governo do RN alegou perigo de lesão às finanças do Estado, considerando o efeito multiplicador já concretizado pelas centenas de servidores públicos na mesma situação. Para atender a decisão judicial, seria necessário desembolsar expressiva quantia sem planejamento nem dotação orçamentária prévia.

Outro argumento apontado no pedido de suspensão de segurança refere-se à restrição legal de execução provisória contra a Fazenda Pública, limitando decisões que implicam pagamento de remuneração a servidor público. O fundamento está na supremacia do interesse público e na necessidade de planejamento prévio das despesas com pessoal.

O ministro Cesar Rocha entendeu que estava configurada a grave lesão à economia pública, requisito para deferimento do pedido. “Com efeito, conforme demonstrado nos autos, o cumprimento imediato da decisão, sem a anterior e necessária previsão orçamentária, acarretará importante impacto nas finanças do Estado e inevitáveis dificuldades no reordenamento das contas públicas”, afirmou o ministro.

O presidente do STJ ressaltou ainda que os mandados de segurança que visam à concessão de aumento ou extensão de vantagens salariais a servidores públicos somente serão executados após o trânsito em julgado da decisão. A Lei determina que o recurso contra decisão que concede o aumento é dotado de efeito suspensivo.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Conselho de Administração pede impugnação de edital do concurso do IBGE

Mais uma seleção questionada. O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA/RJ) pediu neste mês a impugnação do edital do concurso público promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE). O processo seletivo oferece 350 oportunidades para cargos de nível superior.

De acordo com o CRA/RJ, as especialidades de Gestão em Pesquisa, Gestão e Infraestrutura, Planejamento, Orçamento e Finanças e Recursos Humanos devem ser desempenhadas por profissionais com formação específica em Administração, e não por graduados em qualquer curso de nível superior, como versa o edital de abertura da seleção.

O órgão explicou que a impugnação é necessária, considerando que o Poder Judiciário pede para que seja “exaurida a esfera administrativa” antes de se ingressar com uma demanda judicial. Caso a impugnação não surta efeito, o CRA/RJ deverá ingressar com ação civil pública requerendo a suspensão do concurso, por meio de liminar, e a correção dos pré-requisitos para estes cargos.

Do Blog Papo de Concurseiro - Do Correioweb

IFRN abre inscrições para concurso nesta terça-feira; salários de quase R$ 3 mil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abre inscrições nesta terça-feira (27) para concurso público para professor efetivo. Ao todo, são 26 vagas de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para as disciplinas de Matemática, Química, Física, Geografia Física, Administração Pública e Higiene e Saúde do Trabalho.

A remuneração inicial é de R$ 2.757,64, que corresponde ao vencimento básico mais a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a GEDBT, podendo ser acrescida do valor da retribuição por titulação (Especialização R$ 319,64 ou Mestrado R$ 1.336.61 ou Doutorado R$ 3.297,37) e benefícios adicionais previstos na legislação.

Estas vagas não foram preenchidas no último concurso (Edital 04/2009), cujo resultado foi homologado pelo Edital 10/2009 (veja aqui mais informações). Os interessados neste novo concurso devem fazer a inscrição a partir do dia 27 de outubro, até o dia 6 de novembro, exclusivamente via internet, no site www.ifrn.edu.br.

De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), os novos professores vão ingressar na classe D1, nível 1, com regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE).

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mega-Sena acumula e próximo prêmio chega a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.120 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado e o prêmio acumulou. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, o valor pago na próxima quarta-feira (28) deve ser de R$ 22 milhões.

Os números sorteados na noite deste sábado em Timbó (SC) foram: 07 - 35 - 40 - 44 - 50 - 55.
Ao todo, 63 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 30.741,97, cada um. A quadra teve 4.116 apostas premiadas com R$ 672,20 cada uma.

Na quarta-feira (21), nenhum bilhete acertou as dezenas sorteadas e o prêmio acumulou. Na ocasião, 22 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 61.156,09, cada um. A quadra teve 2.684 apostas premiadas com R$ 716,11 cada uma.

Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões. Quem quiser tentar a sorte no próximo sorteio da Mega-Sena deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Seridó vai receber Feira do Livro a partir desta quinta-feira

Cerca de 37 mil alunos de 30 municípios do Rio Grande do Norte vão participar da I Feira do Livro do Seridó que começa na próxima quinta-feira, 29 e termina no dia 01/11, na Ilha de Santana, em Caicó. As 97 escolas que fazem parte das Diretorias Regionais de Educação de Angicos, Currais Novos e Caicó vão receber os cheques-livros para compra na Feira do Livro que vão abastecer as bibliotecas escolares.

Segundo a Técnica em Biblioteca da Secretaria de Educação do Estado, Erileide Rocha, o investimento do governo do estado para a compra dos livros é de R$ 200 mil e os valores recebidos por cada escola serão de acordo com o número de alunos, alternando de R$ 600 a R$ 2,5 mil. As escolas que têm até 200 alunos recebem R$ 600; acima de 651 alunos recebem R$ 2,5 mil. Os cheques serão entregues pela governadora Wilma de Faria e pelo secretário estadual de Educação, Ruy Pereira. A expectativa de público para a Feira do Livro é em torno de 20 mil pessoas.

De acordo com Erileide Rocha, os cheques serão utilizados para a compra de livros literários que vão ser de uso exclusivo das bibliotecas escolares da região do Seridó que são as maiores deficiências nos estabelecimentos. Os professores, diretores e representação de alunos vão poder opinar na escolha e compra de livros por cada escola.

A entrega dos livros será de responsabilidade do "Balcão de Atendimento às escolas", órgão ligado à Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (Codese). A Diretoria Regional de Educação de Caicó será contemplada com 42 escolas beneficiadas. A Dired de Currais Novos com 36 escolas e, em Angicos, 19 escolas receberão os cheques.

Leitura

Na opinião de Erileide, a feira de livros vai proporcionar maior interação do aluno e do professor com a leitura, contribuindo substancialmente para a formação de novos leitores, além de um contato direto com escritores e livros. Eles também vão ter oportunidade de participar de oficinas de programas educacionais. A programação consta de festival de cordel, sarau, oficinas de ilustração e narrativa, contadores de histórias, apresentações artísticas, oficinas de música e teatro.

Serviço

I Feira do Livro do Seridó
Período: 29/10 a 1/11
Local: Ilha de Santana, Caicó

Por Francisco Francerle, do Diário de Natal

TRE de Pernambuco abre seleção com vagas para níveis médio e superior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) divulgou nesta sexta-feira (23/10) edital da seleção que oferece 16 vagas, mais cadastro reserva, para níveis médio e superior. A remuneração varia de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39.

As inscrições podem ser efetuadas entre os dias 30 de outubro a 24 de novembro exclusivamente pelo site Fundação Conseul de Desenvolvimento, responsável pela seleção. A taxa de participação varia de R$ 13,68 a R$ 18,24.

Para nível superior, há chances para os cargos de analista judiciário nas áreas judiciária, administrativa e apoio especializado nas especialidades de análise de sistemas, assistência social, arquitetura e medicina. Já para nível médio, os candidatos podem se inscrever para técnico judiciário nas áreas administrativa e apoio especializado na especialidade de taquigrafia.

O processo seletivo constará de prova objetiva para todos os cargos, discursiva para os cargos de analista judiciário e de prova prática para técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade taquigrafia. As avaliações objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

O edital de abertura foi publicado a partir da página 151, terceira seção, do Diário Oficial da União.

Do Correioweb

Novo erro no Enem é corrigido a tempo

O Ministério da Educação (MEC) publicou os termos do contrato para a aplicação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com um erro que poderia tornar dispensável a realização de licitações para as próximas edições da prova. Na hora de elaborar o aviso de contratação emergencial com o consórcio formado pela FUB/Cespe e a Cesgranrio, o órgão citou um trecho errado da legislação, que estabelece critérios menos rígidos para a formalização de contratos sem concorrência pública.

Os parâmetros para a dispensa de licitação e assinatura do contrato com o novo consórcio foram divulgados na última quarta-feira. O MEC, por meio da assessoria de imprensa, informou que o erro foi corrigido ontem e que a retificação será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira.

A Lei nº 8.666 de 1993, que regulamenta como devem ser feitas as licitações no país, estabelece no artigo 24 quais são os casos em que é possível assinar contratos em caráter emergencial. O MEC recorreu ao inciso XIII da norma para justificar a dispensa de licitação. Esse inciso exige apenas que a contratada detenha "inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos (1)". Mas, de acordo com o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, o contrato emergencial do Enem tem que ser feito com base no inciso IV do mesmo artigo, que caracteriza "urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo" e "no prazo máximo de 180 dias".

Feirinha do Rosário será amanhã

Amanhã será realizada na Praça do Rosário a Feirinha do Rosário.

Pela manhã haverá concentração de carros no Parque de Exposições de Animais.

A partir das 9 horas haverá a 3ª carreata com Maria, deslocando-se pela BR-427 até a frente do Santuário do Rosário.

Em seguida terá início a Feirinha do Rosário.

A Festa de Nossa Senhora do Rosário será encerrada no dia 1º de novembro, com procissão na área central da cidade.

Após a procissão no dia 1º haverá missa campal e será feita a coroação do Rei e da Rainha da Irmandade do Rosário.

O jantar do Rosário acontecerá na próxima sexta-feira dia 30.

Fonte: F. Gomes (www.fgomes.com.br)

Na Santa Ifigênia, camelôs vendem Windows 7 um mês antes das lojas

O Windows 7, o novo sistema operacional da Microsoft, chega às lojas do maior centro de vendas de produtos eletrônicos de São Paulo apenas na semana que vem, mas os ambulantes vendem a versão ilegal do software há um mês. As cópias piratas bem menos que as originais, mas não são a versão final e podem instalar vírus e códigos maliciosos no computador.

No Brasil, a versão mais simples do Windows 7 custa R$ 330 (versão Basic) e a mais completa R$ 670 (Ultimate). A empresa cobra R$ 400 pela versão Premium e R$ 630 pela Professional. O produto teve lançamento mundial na quinta-feira (22). Na Rua Santa Ifigênia, no centro da cidade São Paulo, os ambulantes dizem vender cerca de dez cópias do programa por dia. Elas custam entre R$ 20 e R$ 10. Em comparação, uma loja na mesma rua que comercializa softwares originais, vende, em média, 25 cópias do Windows por mês.

“Esses programas piratas possuem códigos maliciosos que podem roubar senhas bancárias e fazer com que o usuário perca todas as suas fotos e vídeos armazenados no computador”, afirma Priscyla Alves, porta-voz da Microsoft no Brasil. “No Windows 7, o usuário perderá muitas funções caso use a versão ilegal e não terá suporte da empresa para resolver os problemas”. A empresa diz que entre os recursos inexistentes na versão pirata está o Security Essentials, que protege os computadores de ameaças da internet . “Sem ele o computador fica totalmente exposto a vírus e malwares”, diz Priscyla. Além disso, a companhia afirma que a versão ilegal para de funcionar após 30 dias.


De acordo com dados da Business Software Alliance (BSA) divulgada em maio, a pirataria de software no mundo responde a 41% dos programas instalados nos computadores. No Brasil, a pesquisa indicou redução de 1 ponto percentual, chegando aos 58%. No acumulado dos últimos três anos, entre 2005 e 2008, o país registrou queda de 6 pontos no índice.

O Windows 7, ao lado dos games e de programas como Photoshop e Office, é o mais vendido pelos ambulantes da Rua Santa Ifigênia, na região central da cidade de São Paulo. O sistema operacional é oferecido do, ainda, nas versões de 32 bits e 64 bits. Os vendedores das barraquinhas não souberam explicar a diferença. O discurso é uníssono apenas ao dizer que as cópias ilegais são totalmente em português e que funcionam em qualquer PC.

Apesar de existir muitos ambulantes espalhados por toda a extensão da rua, eles não se intimidam com a presença da polícia. Em um período de uma hora, seis viaturas da polícia passaram pelo local e não realizaram nenhuma apreensão de produtos piratas. Entretanto, uma delegacia que fica a 300 metros da rua informou que realiza apreensões frequentes na área.

A Microsoft informa que, quem tiver adquirido uma cópia ilegal do Windows 7, para atualizá-la para uma versão genuína e não ter problemas, terá que formatar a máquina e instalar o sistema operacional original.

(Foto: Gustavo Petró/G1)Versão pirata do Windows 7 é vendida a R$ 10 no centro da cidade de São Paulo.

Fonte: G1

Mega-Sena acumulada paga R$ 18 milhões; veja as dezenas que mais saíram

Neste sábado tem mais um sorteio da Mega-Sena acumulada. O prêmio pode chegar a R$ 18 milhões. O sorteio do concurso 1.120 acontece Pavilhão Municipal de Eventos da cidade de Timbó (SC).

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) deste sábado para fazer suas apostas. A aposta mínima, seis números, custa R$ 2.

Estatísticas

Dezenas que mais saíram

41: 134 vezes
33: 130 vezes
05: 129 vezes
42: 128 vezes
16: 126 vezes
17: 126 vezes

Dezenas que menos saíram

26: 83 vezes
39: 92 vezes
09: 93 vezes
55: 97 vezes
22: 97 vezes
48: 98 vezes

Dezenas que estão mais atrasadas

05 não sai há 35 concursos
48 não sai há 22 concursos
38 não sai há 20 concursos
31 não sai há 20 concursos
24 não sai há 18 concursos
12 não sai há 18 concursos

Por Marcos Trindade, especial para o DIARIODENATAL.COM.BR

Mãe e casal são mortos a machadadas dentro de casa na Zona Norte

Um crime bárbaro chocou os moradores do loteamento Brasil Novo, na Zona Norte de Natal, na manhã deste sábado. Três pessoas foram mortas a machadadas, nas primeiras horas da manhã dentro de uma residência na rua Ministro Isaías Herculano. As vítimas foram Maria da Conceição Moura, de 44 anos, o esposo dela Francisco de Assis Bezerra, de 24 anos, e a mãe de Francisco, Francisca Bezerra, de 52 anos.

De acordo com o Tenente Gustavo, do 4º Batalhão de Polícia militar, o crime aconteceu por volta das 5h30, numa casa localizada próximo ao Mercado Econômico. Os corpos foram encontrados por um dos filhos de Maria da Conceição duas horas depois. O rapaz acionou a polícia. O corpo do casal estava no quarto da residência e o de Francisca na sala.

No local, de acordo com o Tenente, impera a lei do silêncio. "Os vizinhos dizem não ter ouvido e visto nada", explicou. Diante da falta de testemunhas, a polícia ainda não sabe o que motivou o crime e nem tem pistas dos suspeitos. No entanto, as hipóteses são de vingança ou algum tipo de dívida. "É um crime que ainda está envolto a mistério. Somente as investigações mais aprofundadas é que poderão elucidar esse caso", afirmou o Tenente. O triplo homicídio será investigado pela 6ª Delegacia de Polícia.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Com salários de quase R$ 3 mil, Ministério da Saúde abre concurso

O Ministério da Saúde abriu concurso para o preenchimento de 761 vagas em 25 cargos, sendo um voltado para nível médio e 24 para nível superior. os salários variam entre R$ 1.910,95 a R$ 2.643,28, de acordo com a função desejada.

Para nível médio, o cargo oferecido é de Técnico de Contabilidade. Já para nível superior as especialidades são: Analista Técnico Administrativo, Administrador, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Estatístico, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Químico, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social.

As vagas são para vários estados, sendo a maioria para o Distrito Federal e Rio de Janeiro. Em Pernambuco, estão destinadas 14 vagas distribuídas da seguinte forma: 2 para analista técnico administrativo, 3 para administrador, 1 para arquivista, 1 para assistente social, 2 para contador, 1 para psicólogo, 2 para médico (área de medicina do trabalho/saúde ocupacional) e 2 para técnico de contabilidade.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 2 de novembro e 17 de novembro, apenas pela internet. As taxas variam entre R$ 38 e R$ 44. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 20 de dezembro.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Ministério do Trabalho recebe autorização para nomear 300 aprovados

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo autorizou por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), a nomeação de 300 aprovados no Concurso Público do Ministério do Trabalho e Emprego, para o cargo de Agente Administrativo da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho.

As vagas a serem ocupadas visam a substituição de trabalhadores terceirizados a partir de novembro próximo. Para tanto, será necessário extinguir 316 postos de trabalho em desacordo com o Decreto 2.271/97, que define o tipo de serviço terceirizado permitido.

A portaria do Ministério do Planejamento traz em anexo a relação das localidades no país onde deverão ocorrer as substituições.

Até o final de 2010 está prevista a substituição de 12.982 terceirizados em situação irregular.

Fonte: PCI Concursos

Governo vai investir R$ 80 milhões em câmeras de segurança nos estádios de futebol

O Ministério do Esporte vai investir R$ 80 milhões em sistemas de monitoramento para os estádios de futebol públicos e privados, visando a melhorar a segurança para a realização de jogos, disse nesta sexta-feira o assessor da área de futebol do ministério, Alcino Rocha, ao participar do seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso, em Brasília.

Segundo ele, o processo licitatório para a aquisição dos equipamentos já está aberto, devendo as propostas serem apresentadas até o dia 7 de dezembro. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra, de acordo com Alcino Rocha, que 89% das famílias que deixaram de comparecer aos campos, se afastaram por causa da precariedade da segurança.

A instalação de câmeras nos estádios permitirá a identificação de torcedores violentos e no monitoramento das ações das torcidas organizados que vão para os campos de futebol apenas para brigar.

O promotor José Antônio Baeta defendeu no encontro a atuação do Ministério Público em defesa dos torcedores, ao mencionar que existem críticas de que "o MP se mete em tudo". Ele disse que a Constituição Federal prevê no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais que o Estado defenderá os direitos do consumidor, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais.

De acordo com Antônio Baeta, o Estatuto do Torcedor enquadra no Código de Defesa do Consumidor as entidades responsáveis pelas competições que descumprem os quesitos de segurança dos estádios, cabendo ao Ministério Público o trabalho com as federações para que os cuidados necessários à segurança do torcedor sejam tomados. Por exemplo, as federações de futebol devem ter os nomes das torcidas impedidas de ir aos estádios pelo seu histórico de violência.

O diretor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio, defendeu a necessidade das agremiações encaminharem, sempre com antecedência, os pedidos de laudos de liberação dos estádios à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária. Isso, segundo ele, evita os transtornos de última hora.

Para Elísio, os estádios públicos ou privados, grandes ou pequenos, têm sempre problemas que precisam ser resolvidos para estarem adequados à realização das partidas. Daí a necessidade dos pedidos de laudos serem enviados com antecedência para que todos os probelmas sejam levantados e resolvidos.

Da Agência Brasil