STF decidirá sobre fiscalização a juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta (28) sobre a limitação dos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à fiscalização de magistrados. A ação foi solicitada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e está na pauta de plenário. A AMB questiona uma resolução do STF que prevê punições a juízes.

O tema divide o Judiciário, enquanto uns acreditam em uma atuação de fiscalização restrita na área administrativa, outros querem a manutenção do trabalho de investigar e punir juízes acusados de corrupção e ineficiência. O CNJ, desde sua criação, já condenou em processos administrativos 49 magistrados acusados de irregularidades.

Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Senador propõe exame antidopping para provas físicas em concursos

O exame antidoping poderá passar a ser exigido nas provas físicas realizadas em concursos públicos. A exigência está no projeto de lei de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), e estabelece que nos concursos que tenham provas físicas, seja exigida a realização de exames. Segundo o senador, o chamado doping constitui prática que permite vantagem desleal de um competidor sobre os demais, e o concurso público representa, no âmbito da Administração, uma das principais formas de aplicação do princípio constitucional da igualdade, e não se pode admitir que um candidato use métodos espúrios para ser bem sucedido no certame.

O relator da matéria na Comissão de Educação, senador Wellington Dias (PT/PI), considera o projeto “justo”, como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Bancos orientam clientes a procurar redes de autoatendimento para fazer pagamentos

Os bancários de instituições públicas e privadas entram hoje (28) no segundo dia de greve, por tempo indeterminado. Ontem, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancários fecharam 4.191 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal.

Segundo a Contraf, os bancários recusaram a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. Eles querem aumento de 12,8% (5% de aumento real).

Os bancos orientam os clientes a procurar as redes de autoatendimento para fazer pagamentos. Ontem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que estão à disposição da população 179 mil canais para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking e mobile banking (operações por meio de celulares). Além disso, há mais de 165 mil correspondentes não bancários, como casas lotéricas, agências dos correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Os bancos oferecem também os serviços de débito automático para pagamento de contas de consumo (água, luz e telefone, por exemplo).

Para localizar agências de qualquer banco em qualquer cidade, a Febraban oferece serviço de busca em seu site www.febraban.org.br/buscabanco.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

INSS quer que motorista infrator pague indenização a vítima de acidente de trânsito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. "Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

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Abertas inscrições para Exame da Ordem da OAB

Requisito necessário para a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o exame da entidade está com as inscrições abertas até 10 de outubro. No Rio Grande do Norte, apenas Natal, Caicó e Mossoró serão sedes das provas, segundo edital.

Dividido em provas objetiva e prático-profissional (ambas de caráter eliminatório), o exame de Ordem será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Poderão prestar o exame, bacharéis em Direito, ainda que a colação de grau esteja pendente, formados em instituição de ensino credenciada.

As inscrições podem ser realizadas, até 23h59 do dia 10 de outubro de 2011, através dos seguintes sites: http://oab.fgv.br, http://www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB. Depois de imprimir o boleto bancário referente ao formulário de inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento de R$200.

Estão isentos dos pagamentos aqueles candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se pertencer a uma família de baixa renda.

O resultado final do Exame da Ordem está previsto, segundo cronograma do evento, para 16 de janeiro de 2012.

Confira o cronograma do Exame da Ordem:

DATAS EVENTOS

26/09: Publicação do edital.
26/09 a 10/10: Período de inscrições;
26/09 a 01/10: Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
24/10: Divulgação dos locais de realização da prova objetiva
30/10: Realização da 1 ª fase (prova objetiva)
30/10: Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
07/11: Resultado preliminar da 1ª fase
07 a 10/11: Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase
21/11: Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
21/11: Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)
28/11: Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional
04/12: Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)
19/12: Divulgação do padrão de resposta da prova prático-profissional
26/12: Divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional
26 a 29/12: Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase
16/01: Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame.

Fonte: www.nominuto.com

DEM não recorrerá da decisão do TSE de aprovar registro do PSD

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, informou, em entrevista ao Visão Política, que não vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conceder o registro do Partido Social Democrático (PSD).

De acordo com Agripino, o DEM continua com o mesmo pensamento em relação à nova sigla. No entanto, ele frisou que o partido respeita a decisão do TSE.

Nove presos fogem da penitenciária de Alcaçuz

Por volta das 14h20 desta quarta-feira, nove presos ainda não identificados fugiram da Ala A do pavilhão 4, do presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta.

De acordo com o tenente PM do 3º Batalhão, Paulo Araújo os presos fugiram através de um túnel que havia sido soterrado pela terceira vez há algumas semanas pelos agentes penitenciários.

A fuga foi percebida por um guarda que impediu que outros presos fugissem. A direção do presídio de Alcaçuz aindairá divulgar a lista de nomes dosdetentos que fugiram.

Ainda de acordo com o tenente, a polícia fez uma recontagem e verificou a falta de nove dos 103 apenados do pavilhão 4 de Alcaçuz.

Dois presidiários fugiram com comparsas em motocicletas, enquanto que os outros fugiram a pé. Viaturas da PM estão faznedo diligências na tentativa de recapturar os foragidos.

A ação rápida e eficiente da guarda da Penitenciária Estadual de Alcaçuz impediu a fuga em massa de mais presos.

De Mossoró onde acompanham a instalação do governo do Estado, os secretários de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e da Segurança Publica, Aldair Rocha, monitoram toda a operação de resgate.

Fonte: DN Online

Pesquisadores desenvolvem vacina contra Aids com 90% de eficácia

Uma equipe de pesquisadores espanhóis criou um protótipo de vacina contra o HIV "muito mais potente" que os desenvolvidos até agora. Os testes conseguiram uma resposta imune para 90% das pessoas sadias que foram expostas ao vírus.

A descoberta foi apresentada nesta quarta-feira (28) em entrevista coletiva pelos responsáveis pela pesquisa, Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia do Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha (CSIC), Felipe García, do Hospital Clínic de Barcelona, e Juan Carlos López Bernaldo de Quirós, do Hospital Gregorio Marañón de Madri.

Após manifestarem uma grande eficácia em ratos e macacos, os testes começaram a ser aplicados em seres humanos há cerca de um ano. Nesta primeira fase, a vacina foi aplicada em 30 pessoas sadias, escolhidas entre 370 voluntários.

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Agripino garante emenda para T.R.E-RN

O senador José Agripino (DEM-RN) recebeu nesta terça-feira (27) a visita do desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e da diretora geral da instituição, Lígia Limeira. O encontro, no gabinete do parlamentar em Brasília, teve como assunto central o pedido da destinação de emenda parlamentar para a aparelhagem das zonas eleitorais, em especial a construção de novos cartórios eleitorais no interior do Estado. “A instituição precisa de fóruns próprios, hoje funcionamos em prédios emprestados do estado e de prefeituras. A justiça eleitoral precisa dessa estrutura independente”, relatou a diretora. Limeira também lembrou que o orçamento do TRE-RN foi cortado em 50%. “O Executivo Federal anunciou o corte e o TSE contingenciou a diminuição dos recursos para os TREs. O Rio Grande do Norte teve o orçamento reduzido em 50%”, lamentou.

O parlamentar potiguar acatou o pedido do presidente do Tribunal, mas disse não poder especificar valores ainda, já que os recursos são para o orçamento de 2012. “A justiça eleitoral do Rio Grande do Norte realiza um trabalho primoroso. Certamente, vamos colaborar com a solicitação, mas como os recursos serão oriundos do orçamento do próximo ano, não há como estabelecer valores nesse momento”, afirmou Agripino.

Na agenda, do presidente do T.R.E-RN consta ainda uma visita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Riacrdo Lewandoski.

Rominna Jácome
Assessoria de Comunicação

Governo do RN se instala oficialmente em Mossoró a partir de quarta-feira

Da redação do Diário de Natal

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, instala oficialmente nesta quarta-feira (28), a sede do Governo do Estado em Mossoró, e segue até o dia 30 de setembro. A solenidade acontecerá às 15h, no casarão Lili Duarte, sede da vice-prefeitura do município.

Participarão da instalação da sede em Mossoró apenas as secretarias que tem agenda estabelecida com ações programadas com a governadora Rosalba Ciarlini, atuando com estrutura mínima. O governo do RN não custeará hospedagem e alimentação para os servidores, disponibilizando tão somente diárias de viagem.

AL regulamenta programa de proteção a professores do RN

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN aprovou na manhã desta terça-feira (27), um Projeto de Lei que regulamenta o Programa de Proteção aos Trabalhadores em Educação do RN. A medida é de autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

A matéria prevê apoio a educadores vítimas de agressões e ameaças, como assistência psicológica e proteção policial a docentes em situação de risco no ambiente escolar. O Projeto de Lei decorre do aumento de ocorrências de conflito na escola.

"Há alunos que parecem não conhecer limites e fazem ameaças, praticam humilhações e até agressões físicas contra o professor. Nosso projeto objetiva proteger o educador e estimular a cultura de paz na escola", justifica a deputada Larissa.

Como exemplo do aumento da violência no ambiente escolar, ela cita disparo sofrido por professora em São Paulo, semana passada, cujo autor, aluno de 10 anos, suicidou-se. Internada, a professora precisará de apoio proposto no Projeto de Lei.

Fonte: DN Online

DER anuncia obras de duplicação e pavimentação de estradas no RN

Com a instalação do Governo do Rio Grande do Norte em Mossoró, o diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER-RN), Jonas Barboza, fará nesta quinta-feira (29), às 14h, na sede do DER em Mossoró, o anúncio da empresa vencedora da licitação dos Projetos Executivos para a duplicação da RN que liga Mossoró a Tibau.

Na ocasião, também será anunciada a empresa que irá realizar os Projetos Executivos de Pavimentação da RN-016, no trecho que liga Carnaubais à BR-304; e ainda a pavimentação da RN-011, no trecho do entroncamento com a RN-016 e a BR-110, favorecendo a ligação entre os municípios de Carnaubais e Serra do Mel.

De acordo com Jonas Barboza, essas obras são de grande importância para o desenvolvimento da região e já são bastante esperadas pela população do Oeste do estado. "A duplicação da estrada que liga Mossoró a Tibau é uma reivindicação antiga da população, enquanto que a pavimentação da estrada de Serra do Mel favorece o escoamento da produção local", destacou o diretor do DER-RN.

Fonte: DN Online

Deficit da Previdência cai 32,5% em agosto em relação a 2010

As contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registraram rombo de R$ 3,926 bilhões em agosto desse ano, valor é 32,5% menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 5,816 bilhões.

Em relação a julho, o deficit teve aumento de 87,5%. Em julho, as contas do INSS tiveram rombo de R$ 2,093 bilhões.

Rombo da Previdência de servidores chegará a R$ 57 bilhões
Em 7 meses, governo atinge 82% da meta do superavit de 2011

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social).

O resultado de agosto é decorrente de uma arrecadação líquida de R$ 20,450 bilhões e despesas com o pagamento de benefícios no valor de R$ 24,376 bilhões.

Entre janeiro e agosto deste ano, a Previdência Social registrou deficit de R$ 25,882 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o saldo negativo recuou 21,7%.

O pagamento de benefícios previdenciários nos oito meses de 2011 somou R$ 178,071 bilhões. Já a arrecadação da Previdência Social foi de R$ 152,189 bilhões.

Fazendeiro reclama de bíquini de Rihanna e cancela gravação do novo clipe da cantora

A atitude foi considerada "inapropriada" pelo dono da fazenda onde aconteciam as gravações, que impediu a equipe de continuar filmando no local. A música "We Found Love" foi produzida pelo DJ Calvin Harris e é o primeiro single do novo disco da cantora, que será lançado em novembro Grosby Group

A gravação do clipe de “We Found Love”, novo single de Rihanna, foi cancelada após Alan Graham, dono da fazenda onde as filmagens aconteciam, considerar o comportamento da cantora “inapropriado”. Ela tirou o vestido e ficou apenas de biquíni para uma das cenas do vídeo.

De acordo com o tabloide britânico “Mirror”, Graham, 61 anos, parou seu trator e pediu para que a cantora se vestisse. “As coisas chegaram num estágio que não eram aceitáveis para mim e eu pedi a equipe para parar [as filmagens]”, disse.

O fazendeiro também disse que não conhecia a pop star. “Nunca ouvi falar de Rihanna até que alguém me ligou pedindo para usar minhas terras. Descobri na segunda-feira quem ela era”.

Rihanna gravava o vídeo em Bangor, na Irlanda, antes de uma série de três shows em Belfast. A faixa “We Found Love”, produzida pelo DJ Calvin Harris, foi lançada em 22 de setembro e é o primeiro single do novo álbum da cantora.

A barbadiana se apresentou no Brasil este mês, encerrando os quatro shows da turnê de “Loud” no país na sexta-feira (23) no Rock in Rio.

PADRE JERÔNIMO; O RELIGIOSO FOI ENCONTRADO MORTO NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA

A Paróquia de Santa Luzia, Sertão da Paraíba, confirmou agora há pouco, que o corpo de padre Jerônimo Leopoldino de Medeiros Neto, 33 anos, foi encontrado com sinais de enforcamento no sítio Vertentes, zona Rural de Santa Luzia/PB. De acordo com informações da secretaria paroquial, o corpo, que já apresentava avançados sinais de decomposição, foi localizado por populares, pendurado em uma árvore, e com um terço na mão. O local foi isolado e apenas o padre teve acesso e reconheceu a vítima.