Município da PB abre concurso com salários de até R$ 7 mil

Da redação de O Norte

Já estão abertas as inscrições do concurso para a Prefeitura de Dona Inês, distante 155 quilômetros de João Pessoa. Estão sendo oferecidas 18 vagas imediatas e cadastro de reserva para o certame cuja validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

As vagas são para os níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior e os salários variam de R$545 a R$7.325 de acordo com a função. as inscrições se encerram dia 28 de outubro e devem ser feitas no site da organizadora. Estão sendo cobradas taxas de R$50 e R$75 de acordo com o nível de escolaridade. A prova objetiva está marcada para o dia 18 de novembro.

Cidade do RN abre concurso com 62 vagas; salários de R$ 545,00 a 9 mil

A Prefeitura de Antônio Martins, no Rio Grande do Norte, município com 6.907 habitantes segundo dados do Censo 2010, lançou edital de concurso público para provimento de vagas.

Serão ofertadas 62 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior, além de 17 vagas de cadastro de reserva. Os salários terão variação de R$ 545,00 à R$ 9.000,00, com jornadas de 30h e 40h semanais.

As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante, Agente Administrativo, Operador de Micro, Monitor do Peti, Monitor grupo de idosos, Orientador Social – ProJovem, Facilitador – Artes e Cultura, facilitador – Esportes e Lazer, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem – ESF, Auxiliar de Consultório Dentário – PSB, Auxiliar de Contabilidade, Professor 1º ao 5º ano – Ensino Fundamental, Pedagogo, Professor de Inglês, Professor de Português, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Médico Clínico Geral – ESF, Dentista – PSB, Enfermeiro – ESF, Advogado, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Contador.

Segundo a empresa Concursos e Seleção de Pessoal (Concsel), responsável pelo certame, os interessados poderão se inscrever no período de 07 a 23 de outubro de 2011.

A taxa de inscrição varia entre R$ 32,50 para cargos de nível fundamental, R$ 47,50 para cargos de nível médio e de R$ 57,50 a R$ 77,50 para cargos de nível superior.

As provas estão previstas para serem realizadas nos dias 26 e/ou 27 de novembro de 2011.

O gabarito será divulgado na data prevista de 28 de novembro de 2011.

Fonte: DN Online

Em Pernambuco, 119 presidiários atuam como carcereiros dos 24 mil detentos do estado

Com 18 unidades totalmente superlotadas - são 24 mil presos mal acomodados em oito mil vagas -, o sistema penitenciário de Pernambuco apresenta outro problema de igual gravidade: o controle da população carcerária pelos próprios detentos, que ficam com chaves de celas e pavilhões sob sua responsabilidade, e chegam a ostentar poder que só o Estado deveria desfrutar. Eles se transformam em "autoridades" entre os detentos. Mandam e desmandam, e até há quem chame o grupo de "milícia dos chaveiros".

Segundo parentes dos presos consultados pelo GLOBO, também praticam uma série de abusos: agiotagem, extorsões, pedágios e comandam espancamentos. Chegam até a cobrar pelo uso do chão, como ocorre no Presídio Aníbal Bruno, onde há disputa de espaço devido à lotação quase três vezes superior à capacidade. Também participam de exploração de cantinas no interior do presídio, que, segundo agentes penitenciários, se transformam, muitas vezes, em ponto de venda de drogas.

Não há qualquer lei que regulamente a presença desses "agentes" dentro dos presídios e das penitenciárias. Mas a prática, mesmo não prevista na legislação, é institucionalizada. E representa uma "excrescência" e "uma vergonha para Pernambuco", como define o juiz Adeildo Nunes, da Primeira Vara das Execuções Penais. Para o superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Francisco Leal Duarte, os "chaveiros" são um mal necessário. Já a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco denuncia que eles estão desempenhando o papel que deveria caber aos agentes penitenciários, cuja quantidade vem sendo reduzida à medida que a população carcerária aumenta. Enquanto o número de detentos subiu de 8.419 em 2000 para 24 mil em 2011, o número desses servidores decresceu de 1.075 para 816 no mesmo período. A distorção não é nova. Já foi até denunciada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e vem sendo mantida por administrações sucessivas.

Fonte: O Globo

Greve dos funcionários dos Correios será julgada terça-feira pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para terça-feira (11) a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há 26 dias, os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria.

O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Anteontem (7), a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve.

A federação recusou a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono.

Por determinação do TST, a Fentect deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.

Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários estão trabalhando em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.

Presidente da subcomissão parlamentar da Copa diz que mobilidade urbana pode ser entrave

Visitar as cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo tem causado preocupação à senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Presidente da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016, Lídice acredita que a conclusão das arenas não será problema, mas outras questões como a mobilidade urbana e o controle financeiro das obras estão em risco. “Em todos os estados, as obras de mobilidade urbana estão andando com muita lentidão”, avalia a senadora, que visitou cinco das 12 cidades-sedes.

Caixa não poderá negar crédito a inadimplente há mais de 5 anos

Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não poderão ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal.

Por unanimidade, a Terceira Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos.

Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes.

O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração.

Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos.

Mega-Sena acumula; próximo prêmio deve atingir R$ 38 mi

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.326 da Mega-Sena, neste sábado. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 38 milhões, informou a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados neste sábado foram: 10 - 11 - 18 - 19 - 30 - 50.

De acordo com a Caixa, 179 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 17.249,11 cada um. A quadra vai pagar R$ 333,97 para cada uma das 13.207 apostas ganhadoras.

O próximo sorteio está previsto para quinta-feira, dia 13. O concurso deveria ocorrer na quarta, mas será adiado devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Agentes penitenciários entram em greve por tempo indeterminado no RN

Os agentes penitenciários entraram em greve na manhã deste sábado (08) no Rio Grande do Norte. Cerca de 600 agentes paralisaram suas atividades nos presídios, Centro de Detenção Provisória e delegacias do estado. O Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários do estado (Sindasp/RN) reinvidica aumento de 45% nos salários da categoria.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, informou que a PM está trabalhando em caráter extraordinário para garantir a ordem pública e as visitas nos presídios do estado. Os policiais voltarão ao trabalho normal quando os agentes encerrarem a paralisação.

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões no concurso 1.326, que será sorteado neste sábado (8), em Jaraguá do Sul (SC).

Ninguém acertou os números do concurso 1.325, realizado na noite de quarta-feira (5). As dezenas sorteadas foram: 02 - 05 - 16 - 20 - 35 - 43. A quina teve 195 ganhadores e cada um recebeu R$ 13.111,44. Outras 14.090 pessoas acertaram a quadra e levaram R$ 259,22.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Participantes da Parada LGBT do Rio vão se vestir de branco contra homofobia

Cerca de 1 milhão de pessoas são esperadas na 16ª Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), amanhã (9), na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio. Os organizadores pedem que os participantes se vistam de branco, como forma de protesto contra a violência cometida contra homossexuais.

Com o tema Somos Todos Iguais Perante a Paz – Toda Forma de Violência Deve Ser Crime, a parada terá, a partir das 13h, 15 trios elétricos na orla de Copacabana, além de tendas que distribuirão preservativos e materiais informativos sobre cidadania e doenças sexualmente transmissíveis.

O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do estado colocará à disposição dos participantes um ônibus que emitirá segunda via de documento de identidade e prestará orientação jurídica.

Além dos 350 guardas municipais e 450 policiais militares que deverão participar do esquema de segurança, o Grupo Arco-Íris, organizador da parada, ainda contratou 380 seguranças privados.

Tentativa de acordo fracassa, e greve dos Correios continua

A nova tentativa de um acordo entre sindicalistas e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) fracassou nesta sexta-feira (7), estendendo a greve dos Correios pelo menos até a próxima terça-feira (11). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, decidiu que o dissídio coletivo será definido em julgamento na próxima semana.

A paralisação pode acabar antes do julgamento se houver um acerto entre as partes. Dalazen afirmou que se isso não acontecer, a decisão da tarde de terça-feira dará fim à greve, com estipulação do dissídio e de eventuais compensações a serem feitas pelos funcionários.

Justiça derruba decisão que obrigava Inep a divulgar redações do Enem corrigidas

A Justiça Federal desobrigou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) a divulgar as redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 corrigidas para os candidatos. A decisão derruba uma determinação de julho do Poder Judiciário no Maranhão.

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), tornar este material disponível na para os estudantes acarretaria custos e poderia inviabilizar, inclusive, a realização da prova. Para 2012, o MPF (Ministério Público Federal) e o Inep assinaram um termo de ajustamento de conduta e as redações corrigidas serão mostradas aos candidatos.

No dia 12 de julho, a presidente do órgão, Malvina Tuttman, disse que estuda enviar para a casa do candidato a redação corrigida. A novidade, se aplicada, só valeria, no entanto, a partir do segundo semestre de 2012.

Prova de 2011

As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 22 e 23 de outubro em quase 1,6 mil municípios. Dos 6,2 milhões que fizeram inscrição, 5,4 milhões pagaram a taxa e estão habilitados para o exame.

A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que haja dois exames a partir do ano que vem -o primeiro deles já está marcado para os dias 28 e 29 de abril. O órgão ainda discute a segunda data, já que haverá eleições municipais no mês em que a prova é tradicionalmente aplicada (outubro).

Além de selecionar para vagas em universidades federais por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o Enem é pré-requisito para quem quiser uma bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos). O exame também é obrigatório para quem vai solicitar o Fies (Financiamento Estudantil).

Mais da metade das famílias convocadas ainda não atualizaram cadastro do Bolsa Família

Mais de 800 mil famílias, de um total de 1,3 milhão convocadas, ainda não se apresentaram para o recadastramento obrigatório do Programa Bolsa Família. O prazo vai até o dia 31 de outubro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir dessa data, as famílias que não tiverem atualizado os dados terão o benefício bloqueado. Caso não haja procura até o dia 31 de dezembro, as famílias serão excluídas do programa e o benefício será cancelado.

A atualização cadastral é feita a cada dois anos e permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita.

Para o recadastramento é necessário se apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, com o CPF e título de eleitor em mãos. Caso haja registro de nascimento ou morte na família, é preciso levar as certidões. Em caso de mudança de endereço, é necessário apresentar um novo comprovante de residência.

Segundo o ministério, as pessoas que devem fazer o recadastramento estão sendo avisadas. “As famílias devem verificar no extrato que elas recebem quando sacam o beneficio, se tem uma mensagem, convocando-as para a revisão cadastral”, disse o coordenador de logística do Bolsa Família, Gustavo Camilo, ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O Bolsa Família é resultado da junção de vários programas do governo federal. O programa atende atualmente 12,8 milhões de família e transfere, todo mês, cerca de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita mensal de até R$ 140.

Homem é preso após manter família em cárcere privado durante 10 anos no RN

Da redação do Diário de Natal com informações do Blog Focoelho

Um homem identificado por Francisco Basílio Neto, de 60 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (5), acusado de manter em carcére privado, há mais de dez anos, sua esposa Maria Aparecida Figueiredo, de 44 anos, e seus quatro filhos, no sitio trapiá, zona rural de Assu. Por volta das 17h, a polícia recebeu informações do tio das crianças, informando que seu irmão estaria mantendo sua família presa dentro de casa.

Após confirmar a informação, policiais militares de Assu, deslocaram até o local indicado e encontrou a mulher e os filhos em condições sub-humanas. Durante a chegada dos PMs no local, a esposa Maria Aparecida dormia em uma cama sem colchão, estava bastante debilitada e os filhos totalmente sujos e desnutritos. Os policiais informaram ainda que as crianças estavam comendo apenas duas bolachas e um pedaço de laranja. A policia prendeu o acusado e encaminhou a DP de Assu.

Em seguida, uma equipe da SAMU foi acionada e realizou os primeiros atendimentos no local. A família foi encaminhada ao Hospital Regional de Assu onde ficaram internado os dois filhos do casal, e Maria Aparecida foi medicada, haja vista que a mesma estava com a cabeça repleta de insetos e feridas.

MP/RN quer retirada imediata de trailleres

Estava vendo aqui no Blog do Eduardo Dantas que o Ministerio Publico de Caicó através do promotor Vicente Elísio, instaurou no último mês de junho inquéritos civis públicos que tinham o objetivo de averiguar a inobservância das normas legais e técnicas asseguradas da acessibilidade, em razão de trailleres localizados em frente a cibrazem no Bairro de Boa Passagem Zona Norte em Caicó.

De acordo com o D.O.E, a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, é o representante no procedimento e a Administração Municipal de Caicó/RN e particulares foram os representados na ação.

O promotor ainda informou que as investigações foram concluidas e que o seu parecer é para a retirada imediata dos trailleres do local. Dr. Vicente disse que na próxima semana será realizada uma audiência e que irá recomendar a retirada imediata dos trailleres, dando um prazo de no maximo 5 (cinco) dias apos os proprietários serem intimados.

Com informações do Blog Eduardo Dantas

Emilio: visite o blog do Eduardo: www.blogdoeduardodantas.com