Prefeito e vereador do interior do RN podem perder mandato, diz PRE/RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da PRE/RN

O atual prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o vereador Francisco de Assis Batista, do mesmo município, correm o risco de perder os mandatos. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com duas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), pedindo a perda dos respectivos cargos eletivos, em virtude de desfiliação partidária sem justa causa.

No dia 3 de setembro, Ademar Ferreira da Silva e Francisco de Assis Batista se desligaram do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do qual foram eleitos para exercerem os atuais mandatos (de prefeito e de vereador). Segundo a PRE/RN, a justificativa apresentada pelo diretório municipal do partido não é suficiente para caracterizar a existência de uma das hipóteses de justa causa para desfiliação.

Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina as ações, é excessivamente vaga e imprecisa a afirmação do PSB de que 'várias e intensas divergências partidárias' seriam a motivação do desligamento partidário. Além disso, a PRE/RN ressalta que divergências partidárias não configuram justa causa a ponto de permitir a desfiliação, conforme se verifica em decisões anteriores da Justiça Eleitoral, que consolidam jurisprudência sobre o assunto.

Em regra, a desfiliação partidária acarreta a perda do cargo eletivo obtido, com exceção de hipóteses específicas previstas na legislação eleitoral, que são os casos de: grave discriminação pessoal, criação de novo partido, incorporação ou fusão de partido e mudança substancial ou desvio do programa partidário.

As ações serão analisadas pelo TRE/RN

Carla Perez é dada como morta no Twitter e assessora desmente: ‘É tudo brincadeira’

No início da tarde desta segunda-feira, o nome de Carla Perez foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter. Uma brincadeira iniciada por alguns usuários diziam que a ex-dançarina do “É o Tchan” estava morta. O assunto logo se espalhou pelo microblog e foi necessário que a própria assessoria de Carla, através do seu Twitter, desmentisse a notícia.

“Tivemos a notícia de que saiu um boato, uma brincadeira que fizeram com o nome de nossa artista. A nossa amada graças a Deus está viva, feliz e em Paz em casa com seus filhos e esposo Xanddy, neste momento estão descansando dos shows que ambos fizeram, e cumprindo a agenda de shows do mês das crianças”, diz a nota.

No comunicado, a assessoria da loura informou ainda que Carla fez ontem um show na cidade Senhor do Bonfim/BA. Nesta terça-feira ela estará no Complexo Costa do Sauípe, e depois seguirá com uma turnê pelas cidades de Rosário do Catete (SE), Iguatu (CE), Pacajus (CE) e Tabuleiro do Norte (CE).

Carla Perez Foto: Chico Audi / Divulgação

Concurso vai eleger a brasileira de bumbum mais bonito

É tarefa difícil, mas o concurso Miss Bumbum Brasil promete eleger a brasileira de bumbum mais bonito. Vinte e sete candidatas disputam o título - uma representante de cada estado, além do Distrito Federal. As votações serão abertas nesta segunda-feira, 10, no site oficial do concurso, e vão até 2 de dezembro. No dia 3, as 10 mais votadas participam da final em São Paulo.

. Veja fotos de todas as candidatas ao Miss Bumbum Brasil

Candidatas do Miss Bumbum Brasil: Lucilene Caetano, representante de Goiás; Nueli Alves, do Rio de Janeiro; Tatiane Minerato, de São Paulo. Foto/Divulgação

Fonte: Globo.com

Ex de jogador famoso confessa a jornal: 'Não rolou sexo entre a gente'

A modelo Letícia Carlos, que namorou o jogador Richalyson durante três meses e chegou a ficar noiva do jogador em 2007, contou à coluna de Leo Dias, do jornal "O Dia" que nunca transou com o volante do Atlético Mineiro. "Nunca rolou sexo entre a gente, na época ele foi convocado pela seleção, viajava muito e, talvez por isso, não aconteceram os finalmentes".

Apesar da declaração, a modelo garantiu que o romance não foi uma armação para afastar os rumores de que Richalyson seria gay: "Muita gente diz que foi contrato, mas foi namoro sim. Honesto e verdadeiro. Felizmente, ou infelizmente, não rolou sexo". E completou: "Sempre que as pessoas se aproximam de mim, a primeira pergunta que fazem é se ele é gay. Eu digo que não. Pelo menos, enquanto estava comigo, não.

Foto: (Playboy/Divulgação)

Regra que inclui data de impressão nas folhas de cheque passa a valer a partir do dia 28

As folhas de cheque deverão ter data de impressão, a partir do próximo dia 28, lembrou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e o Banco Central (BC), na divulgação do terceiro Boletim Consumo e Finanças. A nova regra foi definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em abril deste ano.

Segundo o ministério e o BC, a inclusão obrigatória da data de impressão “acrescenta mais uma informação para a avaliação de riscos no recebimento de cheques, considerando que a maioria das fraudes com folha de cheque roubado envolve formulários impressos há mais de um ano”.

Outra mudança, destaca o boletim, é que “os beneficiários de pagamento por meio de cheque, terão condições de consultar a existência de restrições sobre um determinado cheque”. Isso será possível porque os bancos deverão, a partir de 28 de abril de 2012, informar sobre a ocorrência de: sustação ou revogação, incluindo aquelas de caráter provisório, sendo que tal condição deve ser explicitada; envio de talão de cheque ao domicílio do correntista cujo desbloqueio não tenha sido realizado; cancelamento pela instituição sacada; bloqueio judicial; roubo, furto, extravio ou destruição durante o processo de compensação; e conta encerrada e encerramento de contrato entre cooperativa de crédito e instituição financeira prestadora do serviço de compensação, em se tratando de cheques sacados contra a cooperativa.

Em caso de problemas no uso de cheques, o ministério e o BC orientam que, primeiramente, o cliente deve recorrer à sua agência ou procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da instituição com a qual mantém relacionamento. Em último caso, deve recorrer à ouvidoria da instituição. Se mesmo assim a solução apresentada não for satisfatória, poderá encaminhar demanda para o BC ou para os órgãos de defesa do consumidor.

O BC informa que pedidos de informação e denúncias ou reclamações podem ser feitas pela internet, por telefone (0800-979-2345), por fax, por carta ou por atendimento presencial na sede, em Brasília, e em todas as cidades onde há representação.

Município da PB abre concurso com salários de até R$ 7 mil

Da redação de O Norte

Já estão abertas as inscrições do concurso para a Prefeitura de Dona Inês, distante 155 quilômetros de João Pessoa. Estão sendo oferecidas 18 vagas imediatas e cadastro de reserva para o certame cuja validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

As vagas são para os níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior e os salários variam de R$545 a R$7.325 de acordo com a função. as inscrições se encerram dia 28 de outubro e devem ser feitas no site da organizadora. Estão sendo cobradas taxas de R$50 e R$75 de acordo com o nível de escolaridade. A prova objetiva está marcada para o dia 18 de novembro.

Cidade do RN abre concurso com 62 vagas; salários de R$ 545,00 a 9 mil

A Prefeitura de Antônio Martins, no Rio Grande do Norte, município com 6.907 habitantes segundo dados do Censo 2010, lançou edital de concurso público para provimento de vagas.

Serão ofertadas 62 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior, além de 17 vagas de cadastro de reserva. Os salários terão variação de R$ 545,00 à R$ 9.000,00, com jornadas de 30h e 40h semanais.

As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante, Agente Administrativo, Operador de Micro, Monitor do Peti, Monitor grupo de idosos, Orientador Social – ProJovem, Facilitador – Artes e Cultura, facilitador – Esportes e Lazer, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem – ESF, Auxiliar de Consultório Dentário – PSB, Auxiliar de Contabilidade, Professor 1º ao 5º ano – Ensino Fundamental, Pedagogo, Professor de Inglês, Professor de Português, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Médico Clínico Geral – ESF, Dentista – PSB, Enfermeiro – ESF, Advogado, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Contador.

Segundo a empresa Concursos e Seleção de Pessoal (Concsel), responsável pelo certame, os interessados poderão se inscrever no período de 07 a 23 de outubro de 2011.

A taxa de inscrição varia entre R$ 32,50 para cargos de nível fundamental, R$ 47,50 para cargos de nível médio e de R$ 57,50 a R$ 77,50 para cargos de nível superior.

As provas estão previstas para serem realizadas nos dias 26 e/ou 27 de novembro de 2011.

O gabarito será divulgado na data prevista de 28 de novembro de 2011.

Fonte: DN Online

Em Pernambuco, 119 presidiários atuam como carcereiros dos 24 mil detentos do estado

Com 18 unidades totalmente superlotadas - são 24 mil presos mal acomodados em oito mil vagas -, o sistema penitenciário de Pernambuco apresenta outro problema de igual gravidade: o controle da população carcerária pelos próprios detentos, que ficam com chaves de celas e pavilhões sob sua responsabilidade, e chegam a ostentar poder que só o Estado deveria desfrutar. Eles se transformam em "autoridades" entre os detentos. Mandam e desmandam, e até há quem chame o grupo de "milícia dos chaveiros".

Segundo parentes dos presos consultados pelo GLOBO, também praticam uma série de abusos: agiotagem, extorsões, pedágios e comandam espancamentos. Chegam até a cobrar pelo uso do chão, como ocorre no Presídio Aníbal Bruno, onde há disputa de espaço devido à lotação quase três vezes superior à capacidade. Também participam de exploração de cantinas no interior do presídio, que, segundo agentes penitenciários, se transformam, muitas vezes, em ponto de venda de drogas.

Não há qualquer lei que regulamente a presença desses "agentes" dentro dos presídios e das penitenciárias. Mas a prática, mesmo não prevista na legislação, é institucionalizada. E representa uma "excrescência" e "uma vergonha para Pernambuco", como define o juiz Adeildo Nunes, da Primeira Vara das Execuções Penais. Para o superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Francisco Leal Duarte, os "chaveiros" são um mal necessário. Já a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco denuncia que eles estão desempenhando o papel que deveria caber aos agentes penitenciários, cuja quantidade vem sendo reduzida à medida que a população carcerária aumenta. Enquanto o número de detentos subiu de 8.419 em 2000 para 24 mil em 2011, o número desses servidores decresceu de 1.075 para 816 no mesmo período. A distorção não é nova. Já foi até denunciada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e vem sendo mantida por administrações sucessivas.

Fonte: O Globo

Greve dos funcionários dos Correios será julgada terça-feira pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para terça-feira (11) a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há 26 dias, os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria.

O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Anteontem (7), a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve.

A federação recusou a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono.

Por determinação do TST, a Fentect deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia.

Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários estão trabalhando em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.

Presidente da subcomissão parlamentar da Copa diz que mobilidade urbana pode ser entrave

Visitar as cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo tem causado preocupação à senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Presidente da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016, Lídice acredita que a conclusão das arenas não será problema, mas outras questões como a mobilidade urbana e o controle financeiro das obras estão em risco. “Em todos os estados, as obras de mobilidade urbana estão andando com muita lentidão”, avalia a senadora, que visitou cinco das 12 cidades-sedes.

Caixa não poderá negar crédito a inadimplente há mais de 5 anos

Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não poderão ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal.

Por unanimidade, a Terceira Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos.

Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes.

O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração.

Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos.

Mega-Sena acumula; próximo prêmio deve atingir R$ 38 mi

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.326 da Mega-Sena, neste sábado. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 38 milhões, informou a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados neste sábado foram: 10 - 11 - 18 - 19 - 30 - 50.

De acordo com a Caixa, 179 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 17.249,11 cada um. A quadra vai pagar R$ 333,97 para cada uma das 13.207 apostas ganhadoras.

O próximo sorteio está previsto para quinta-feira, dia 13. O concurso deveria ocorrer na quarta, mas será adiado devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Agentes penitenciários entram em greve por tempo indeterminado no RN

Os agentes penitenciários entraram em greve na manhã deste sábado (08) no Rio Grande do Norte. Cerca de 600 agentes paralisaram suas atividades nos presídios, Centro de Detenção Provisória e delegacias do estado. O Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários do estado (Sindasp/RN) reinvidica aumento de 45% nos salários da categoria.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, informou que a PM está trabalhando em caráter extraordinário para garantir a ordem pública e as visitas nos presídios do estado. Os policiais voltarão ao trabalho normal quando os agentes encerrarem a paralisação.

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões no concurso 1.326, que será sorteado neste sábado (8), em Jaraguá do Sul (SC).

Ninguém acertou os números do concurso 1.325, realizado na noite de quarta-feira (5). As dezenas sorteadas foram: 02 - 05 - 16 - 20 - 35 - 43. A quina teve 195 ganhadores e cada um recebeu R$ 13.111,44. Outras 14.090 pessoas acertaram a quadra e levaram R$ 259,22.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Participantes da Parada LGBT do Rio vão se vestir de branco contra homofobia

Cerca de 1 milhão de pessoas são esperadas na 16ª Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), amanhã (9), na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio. Os organizadores pedem que os participantes se vistam de branco, como forma de protesto contra a violência cometida contra homossexuais.

Com o tema Somos Todos Iguais Perante a Paz – Toda Forma de Violência Deve Ser Crime, a parada terá, a partir das 13h, 15 trios elétricos na orla de Copacabana, além de tendas que distribuirão preservativos e materiais informativos sobre cidadania e doenças sexualmente transmissíveis.

O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do estado colocará à disposição dos participantes um ônibus que emitirá segunda via de documento de identidade e prestará orientação jurídica.

Além dos 350 guardas municipais e 450 policiais militares que deverão participar do esquema de segurança, o Grupo Arco-Íris, organizador da parada, ainda contratou 380 seguranças privados.