Código Florestal: deputados não descartam restituir relatório de Aldo Rebelo

Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.

Ministro entrega agência do INSS em Apodi e Parelhas

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho vai inaugurar duas agências da Previdência Social, nos municípios de Apodi e Parelhas.

A inauguração da nova unidade de Apodi, localizado na região do Médio Oeste Potiguar, ocorre nesta segunda-feira (14) e em Parelhas, na região Seridó, dia 20.

Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão, não há comprovação da segurança do uso do componente e nem registro para esse fim. A restrição foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

A Aloe vera é uma planta conhecida popularmente como babosa. É usada principalmente em produtos para o cabelo, mas recentemente também era encontrada em bebidas e alimentos, inclusive com função de emagrecimento. Por se encaixar na categoria de “novos alimentos”, a planta precisa se submeter ao registro da Anvisa para poder ser comercializada com esse fim.

De acordo com a resolução, o uso da Aloe vera é regulamentado apenas como aditivo na função de aromatizantes de alimentos e bebidas, o que continua sendo permitido.

Corpo do filho do deputado Nélter Queiroz será velado nesta segunda

O corpo do estudante Gustavo Queiroz Retlen Costa de Queiroz, filho do deputado estadual Nélter Queiroz, será velado na tarde desta segunda-feira (14) na capela do Cemitério Morada da Paz, em Emaús. A cerimônia está marcada para ocorrer a partir das 13h.

O sepultamento deverá ocorrer ainda no final da tarde desta segunda, após a chegada da mãe do estudante, que retorna da cidade de Curitiba.

Memória

Gustavo Retlen Costa Queiroz, de 23 anos, e o motorista do deputado João Batista de Araújo, de 31, morreram na noite deste domingo (13), após sofreR um grave acidente na entrada da cidade de São Rafael, interior do RN. Além das duas vítimas, o veículo do tipo Toyota Hilux placas NNQ-1218, ano 2009 de cor prata, transporta mais dois amigos identificados apenas por Carlos Alberto e Márcio.

Fonte: DN Online

Congresso discute formas de aprimorar captação de doadores de sangue

O presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, Carmino Antonio de Souza, disse durante o Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia (Hemo 2011) que a captação de doadores de sangue é um desafio contínuo, que exige a participação de toda a sociedade. Para ele, é fundamental desenvolver um método de fidelização para formar doadores de repetição.

Segundo Carmino Antonio de Souza, 1,9% da população doa sangue por ano, sendo que, desse total, 40% doaram duas vezes em 12 meses. O ideal, para reverter o déficit registrado no país, seria que pelo menos 5% da população adulta e sadia doassem sangue uma vez por ano. A doação é permitida a cada dois meses para os homens e três meses para as mulheres.

CAMAROTE SKOL 2014: Mc Sapão é atração da sexta de Carnatal

O camarote oficial do Carnatal traz mais uma vez o funk para a micareta da capital do RIo Grande do Norte. Mc Sapão está confirmado pra fazer a festa da sexta-feira no Camarote Skol 2014, e como já virou tradição o funk promete agitar ainda mais o priviliago espaço do Carnatal. Sapão é conhecido como o Mc das celebridades, convidado para tocar nas festas mais badaladas do Rio de Janeiro e São Paulo.

Além de Sapão, a sexta do Skol 2014 terá a Banda 5%, as DJs do Female Angels e ainda o DJ Rafael Diefentaler. O passaporte para a sexta pode ser adquirido separadamente ao preço de R$ 180. Já a temporada de quinta a domingo sai a R$ 490. Todas as vendas na Central do Carnatal, 2o. Piso do Natal Shopping.


Informações: (84) 3081-0409
www.carnatal.com.br
Twitter: @CamSkol2014

Ônibus é sequestrado em rodovia estadual na Paraíba; PRF e PM estão em perseguição

Um ônibus da viação Rio Tinto acaba de ser sequestrado na rodovia estadual.

Ele está sendo perseguido pelas viaturas da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, no km 78 da BR-101, sentido João Pessoa.

Uma 'barricada' foi montada próximo a cidade de Santa Rita com o objetivo de prender os assaltantes e liberar os reféns.

A informação foi divulgada através do twitter oficial da PRF.

Depressão pode aumentar risco de morte por doença do coração

Os efeitos negativos da depressão na saúde do coração dos jovens podem ser piores do que se imaginava. A depressão, ou um histórico de tentativas de suicídio em pessoas com menos de 40 anos - especialmente nas mulheres - aumenta o risco de morte por conta de doenças do coração. As informações são de um estudo publicado na edição da revista de psiquiatria Archives of General Psychiatry.

"Esse é o primeiro estudo que olha para a depressão como um fator de risco para doenças de coração em pessoas jovens", disse a autora do estudo, Viola Vaccarino. "Entre as mulheres a depressão é um fator de risco mais grave do que outros como a fumo, a hipertensão, obesidade e diabetes".

Mulheres em depressão ou com histórico de tentativas de suicídio tem chances três vezes maiores de morrer de uma doença cardiovascular, se comparado a mulheres saudáveis. Quando se fala em enfartes, o risco é 14 vezes maior. No caso dos homens, o risco aumenta em 2,4 vezes na primeira situação e 3,5 na segunda.

Foto: Getty Images/Portal Terra

Policiais formados, mas sem utilidade

Carlos Henrique Goes
repórter

O Rio Grande do Norte possui um deficit de 5.396 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes. Estudo apresentado pelo Sindicato de Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), seriam necessários 6 mil agentes, 800 escrivães e 500 delegados para atender às necessidades dos 3.168.027 habitantes do Estado, distribuídos nos 167 municípios da unidade federativa. Enquanto isso, no próximo dia 17, faz um ano que 516 aprovados no concurso da Polícia Civil - e já capacitados -, aguardam pela nomeação e início das atividades.

Hoje, 129 municípios do Rio Grande do Norte aguardam pela chegada de delegados, escrivães e agentes. A abertura do edital para o certame aconteceu em 5 de dezembro de 2008. Desde novembro do ano passado foi concluída a última parte do processo, o Curso de Formação que durou aproximadamente quatro meses. Ao todo são 90 delegados, 132 escrivães e 294 novos agentes de polícia à espera de uma definição do Governo.

O Executivo alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido o motivo do impedimento dessas contratação de pessoal para a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN. O gasto mensal com a nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil seria da ordem de R$ 1.652.441,30, apontam cálculos apresentados pelo Ministério Público em audiência ocorrida em setembro último e que tratava da situação da segurança pública no RN. Isso representa um impacto mensal de 0,6% na folha mensal de pagamento do funcionalismo estadual, que segundo dados divulgados no fim de setembro passado pela Secretaria de Administração, gira em torno de R4 262 milhões.

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Apostador do NE leva sozinho prêmio de mais de R$ 3 milhões da Mega

Um apostador de Barbalha (CE) acertou as seis dezenas do concurso 1336 da Mega-Sena e vai levar sozinho R$ 3.086.420,09

Os números sorteados em Catanduva (SC) na noite deste sábado (12) foram: 01 - 32- 38 -47 - 51 -54.

Ao todo, 38 bilhetes acertaram a quina e vão levar R$ 44.091,72 cada um. Outras 3.539 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 676,33 cada uma.

O próximo sorteio acontece na quarta-feira (16) e tem prêmio estimado em R$ 2 milhões.

Justiça de Caicó anula transferência de 11 Agentes Penitenciários do Pereirão para Alcaçuz

O Juiz em substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, Dr. Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, anulou o ato da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN - SEJUC de transferir 11 agentes penitenciários do presidio Pereirão de Caicó para a penitenciaria de Alcaçuz em Nisia Floresta.

O mandado de segurança garantindo a permanência dos agentes em Caicó foi impetrado pela Associação dos Agente Penitenciários do Seridó, por meio dos advogados Antônio Marcos Costa de Oliveira e Navde Rafael Varela dos Santos, e protamente acatada pelo poder judiciário.

Confira a decisão do Magistrado:

Ante o exposto, defiro a medida liminar para sustar (anular) o ato administrativo da autoridade apontada como coatora, no que respeita à transferência dos impetrantes para a unidade prisional de Alcaçuz - RN, até decisão final ou outro momento conveniente onde haja alteração fática a ser apreciada por este juízo, nos termos do art. 6º da LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.

Transmita-se, por ofício, cópia desta decisão à autoridade coatora, oportunidade em que deverá ser notificada do conteúdo da petição inicial, com cópias dos documentos, a fim de prestar as informações por ele próprio subscritas, ou juntamente com advogado habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do que dispõe o art. 6º, I, da supra mencionada. Prestadas ou não as informações pela autoridade, dê-se vista dos autos ao MP (art. 12, da Lei LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009).

Deixo de apreciar o pedido de anulação de faltas dos impetrantes, ademais que ausente a prova de que realmente trabalharam, devendo desde já esta matéria ser afastada para efeito de análise em Mandado de Segurança. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se

Fonte: Blog Eduardo Dantas

CNJ divulga informações sobre processos contra juízes

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo nota divulgada hoje (12) no site do CNJ, até ontem (11) à tarde, o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento nas corregedorias de Justiça dos estados. O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é atualizado a todo momento. No quadro apresentado ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aparecia com o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos.

Na nota publicada pelo CNJ, o presidente do conselho, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF ), destaca que a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o sistema está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais.

Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço: www.cnj.jus.br/presidencia.

Valéria Aguiar
Repórter da Agência Brasil

1 milhão de reais

A Gillette já fez a sondagem: oferece 1 milhão de reais para Lula tirar a barba com uma de suas lâminas. E sugeriu que o dinheiro seja doado à uma instituição de caridade. A tendência é que Lula recuse a proposta.

(A Gillette enviou o seguinte esclarecimento: “a P&G do Brasil esclarece que não procede a informação de que estaria sondando e/ou negociando com Lula para que faça a barba utilizando produtos da marca Gillette. A companhia ressalta ainda que torce pela rápida recuperação do ex-presidente”. A coluna mantém a informação de que, conforme consta na nota acima, foi feita uma sondagem com pessoas próximas de Lula)

Por Lauro Jardim/Colunista da revista Veja

Apodi

O ministro Garibaldi Filho retorna ao Estado e, nessa segunda-feira, 14, inaugurará as novas instalações da Agência da Previdência Social na cidade de Apodi. A solenidade será às 16h, na Rua Deputado Dalton Cunha, naquela cidade oestana. A agência do INSS em Jucurutu também já foi concluída e deverá ser inaugurada até o final deste ano.

Mourinho se irrita com Neymar e não quer atacante no Real Madrid, diz jornal espanhol

Neymar não joga mais no Real Madrid enquanto José Mourinho for o técnico da equipe. De acordo com o jornal espanhol Marca, o português perdeu a paciência com o atacante após ficar sabendo da renovação do seu contrato com o Santos até 2014 e o riscou da lista de reforços do clube.

O jornal sustenta que Mourinho não considera Neymar comprometido para jogar no Real e que o astro não fez nenhum esforço para se transferir. Os muitos elogios do santista ao arquirrival Barcelona também ajudaram a irritar o treinador e a diretoria merengue.

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