A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que exige pelo menos três anos de filiação a um mesmo partido para que o candidato possa concorrer nas eleições.
A proposta prevê ainda a perda imediata do mandato para quem deixa a legenda com o qual foi eleito. Aprovado com ressalvas, o projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta prevê ainda a perda imediata do mandato para quem deixa a legenda com o qual foi eleito. Aprovado com ressalvas, o projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados.
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