Tramita na Câmara o Projeto de 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento.De acordo com a proposta, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.
O projeto prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.
Qualificação
Também caberá ao Poder Público a integração dessa atividade em programas de desenvolvimento econômico e social; a qualificação e estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos de produção e a identificação de novos mercados.
O autor do projeto argumenta que o artesanato brasileiro é patrimônio cultural do País. Ele afirma que, se não fosse o artesanato, a linha de exclusão social e econômica no Brasil seria ampliada.
Da Agência Câmara
O projeto prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.
Qualificação
Também caberá ao Poder Público a integração dessa atividade em programas de desenvolvimento econômico e social; a qualificação e estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos de produção e a identificação de novos mercados.
O autor do projeto argumenta que o artesanato brasileiro é patrimônio cultural do País. Ele afirma que, se não fosse o artesanato, a linha de exclusão social e econômica no Brasil seria ampliada.
Da Agência Câmara
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