Recordista nas urnas, com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve de passar por testes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para provar ser capaz de ler e escrever. Ele também era acusado de apresentar uma declaração de alfabetização falsa para concorrer nas eleições.Segundo a decisão do juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca comprovou que possui pelo menos noções básicas de leitura e escrita. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", de acordo com a sentença.
O magistrado declarou que na audiência de 11 de novembro, em que Tiririca passou por um teste de leitura e ditado, ele demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita".
A decisão também aponta que o deputado eleito, "com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita."
A defesa alegava que Tiririca tinha pedido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral por conta de uma lesão na mão. Esse dano o impede, segundo a defesa, de aproximar o dedo indicador do polegar --e, logo, de ter pleno domínio da escrita.
O Ministério Público pode recorrer contra a decisão.
PROMOTOR
Enquadrar Tiririca na lei era o objetivo do promotor Maurício Lopes, que chegou a pedir prisão de cinco anos para o humorista. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual Tiririca é acusado.
Lopes está sendo investigado pela Corregedoria do Ministério Público por eventuais excessos de sua atuação no caso.
Foto: Apu Gomes/Folhapress/Fonte: UOL
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