Em greve há mais de 64 dias, os técnico-administrativos das universidades federais brasileiras entram em uma nova fase. Na última sexta-feira (05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ação de legalidade da greve, e contrariando as expectativas do governo federal, o STJ não declarou o movimento paredista como ilegal.
A Advocacia Geral da União (autora da ação) exigia que 70% dos técnico-administrativos voltassem ao trabalho. Contudo, o STJ afirmou em sua decisão que o percentual de trabalhadores em greve deve ser de no mínimo de 50% dos servidores técnico-administrativos.
A decisão do tribunal garante, ainda, o direito de greve para servidores que ocupam cargos em áreas essenciais e para aqueles que possuem cargos de confiança. No caso das áreas essenciais, como UTIs e centros cirúrgicos, os técnicos da UFRN e o Comando Local de Greve já haviam optado, bem antes da decisão do STJ, por manter 100% desses serviços funcionando. Porém, agora com o aval do tribunal, essas áreas podem funcionar com metade do pessoal e a categoria já avalia a diminuição de atendimento nesses setores.
Com informações do DN Online
A Advocacia Geral da União (autora da ação) exigia que 70% dos técnico-administrativos voltassem ao trabalho. Contudo, o STJ afirmou em sua decisão que o percentual de trabalhadores em greve deve ser de no mínimo de 50% dos servidores técnico-administrativos.
A decisão do tribunal garante, ainda, o direito de greve para servidores que ocupam cargos em áreas essenciais e para aqueles que possuem cargos de confiança. No caso das áreas essenciais, como UTIs e centros cirúrgicos, os técnicos da UFRN e o Comando Local de Greve já haviam optado, bem antes da decisão do STJ, por manter 100% desses serviços funcionando. Porém, agora com o aval do tribunal, essas áreas podem funcionar com metade do pessoal e a categoria já avalia a diminuição de atendimento nesses setores.
Com informações do DN Online
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