Após polêmica, mulher de potiguar Agaciel é nomeada para diretoria geral do Senado

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou um ato nomeando a servidora Sânzia Maia, mulher do ex-diretor-geral Agaciel Maia, para um órgão ligado à sua diretoria. Ela assume uma vaga no SIS (Sistema Integrado de Saúde), nove meses após seu marido ter deixado o comando da diretoria sob acusações de irregularidades em sua gestão de 14 anos e a pouco mais de um mês do Senado decidir sobre a demissão dele, que é responsabilizado pela edição dos atos secretos.

Atualmente, Sânzia estava lotada na gráfica, que é considerado berço político de Agaciel, recebendo por mês R$ 3.302,42. A assessoria da Diretoria Geral não soube informar se a movimentação determinada pelo ato nº 4545, de 2009, também envolve um reajuste salarial para a servidora. Segundo a assessoria, Tajra está de recesso e, por isso, não poderia comentar a remoção de Sânzia.

A servidora permaneceu de 1999 até 2008 em uma situação considerada irregular na Casa. Foi nomeada pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios, mesmo com a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proibindo que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. Ela acabou exonerada da função em 2008 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o nepotismo nos Três Poderes.

O novo local de trabalho de Sânzia também esteve envolvido nas denúncias de irregularidades contra Agaciel. Em junho, o jornal Folha de São Paulo revelou que desde 1997 o Senado criou três contas bancárias paralelas e deu para Agaciel Maia total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas chegou a R$ 160 milhões. As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi.

O dinheiro das contas paralelas saía justamente do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde por meio do SIS. Mas só uma pequena parte desse valor era usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários --a Casa tem orçamento próprio para isso.

Depois da denúncia, o Senado decidiu desvincular da conta única da Casa os recursos do plano de saúde da instituição, anunciando a criação de duas contas bancárias para gerir, exclusivamente, as contribuições.

Fonte: Folha Online

Aprovado projeto do senador José Agripino que retira impostos do material escolar

O plenário do Senado aprovou, projeto de lei do senador José Agripino que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. Pela relevância da proposta, o projeto foi aprovado por acordo e segue para a Câmara dos Deputados.

“Pela força do entendimento, chegamos a um consenso. Agradeço à Casa pela votação consensual que tenho certeza que beneficiará todos os brasileiros, principalmente os mais humildes”, afirmou o senador Agripino. O projeto também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A partir de agora, um pai de família que tinha três filhos na escola e não colocava o quarto para estudar porque não tinha condições poderá colocar todos os filhos para estudar”, frisou Agripino.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo. Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.

Fonte: Rominna Jácome

Professora é suspensa por levar alunos a restaurante com `garçonetes sensuais´

Uma professora de música da escola Paradise Valley, em Phoenix, no Arizona (EUA), foi colocada em licença administrativa depois que levou 40 estudantes para almoçar em uma lanchonete da rede Hooters, em que as garçonetes usam roupas provocantes.

A porta-voz do distrito escolar de Paradise Valley, Judi Willis, disse que a professora Mary Segall, diretora do coral da escola, acompanhou na semana passada os alunos até o centro de Phoenix e, durante o passeio, o grupo almoçou no Hooters.

De acordo com Willis, Mary explicou que o restaurante da rede Hooters, conhecido por suas garçonetes usarem "trajes reveladores", era o único lugar que conseguia acomodar o grupo. Mas, para o distrito escolar, havia outras opções para almoçar na região.

Mary Segall, que dá aula há mais de 23 anos, estava planejando se aposentar no final de janeiro. A porta-voz Judi Willis destacou que não sabe se ela voltará a lecionar antes da aposentadoria. "Tenho certeza que alguém estará cobrindo suas aulas", disse.

Fonte: G1

Novo salário mínimo pode ser de R$ 510 a partir de janeiro

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou hoje (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Da Agência Brasil

Relator diz que novo valor do mínimo tem aval do Ministério do Planejamento

O relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse hoje (19) que já tem o aval do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, à proposta de elevação do salário mínimo, que vigora a partir de janeiro, para R$ 510. A proposta, segundo ele, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor previsto anteriormente era de R$ 505,90.

Em entrevista neste sábado, Magela informou que a Comissão Mista do Orçamento deverá concluir seu trabalho segunda-feira (21) e que a partir de terça o Orçamento da União para 2010 estará pronto para ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

De acordo com o deputado, ainda não foi resolvida a questão de recursos adicionais para a agricultura, que estima em torno de R$ 1,5 bilhão. Já está definido, no entanto, o valor para outras áreas, como a correção do salário mínimo, a Lei Kandir (ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação), para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, para aposentadorias, seguro-desemprego, tíquete-alimentação e benefícios da Lei de Assistência Social.

O custo adicional do novo salário mínimo passa de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões. Isso será possível, conforme o relator, por conta da expectativa de crescimento da economia no próximo ano, estimado em 5%. Embora o mercado faça previsão de que o crescimento poderá chegar a até 6% em 2010, Magela diz que "fazer as contas com base em 5% é uma margem mais ponderada". O que vier a mais será muito bom para fazer redirecionamentos e distribuir na economia, argumentou.

Para o relator, embora o reajuste das aposentadorias ainda esteja sendo discutido, pela primeira vez os beneficiários da Previdência vão ter correção acima da inflação anual. Para essa conta foram reservados R$ 3,5 bilhões, informou.

A exemplo do reajuste do salário mínimo, a correção das aposentadorias terá que ser decidida neste mês de dezembro, pois passará a vigorar a partir de 1º janeiro de 2010. Nos últimos anos, o governo vem antecipando em um mês, a cada ano, a fixação desses reajustes, que há cinco anos eram feitos em 1º de maio, Dia do Trabalhador. Antes da primeira reforma parcial da Previdência Social, as aposentadorias e pensões eram corrigidas no mês de junho, pelo índice da inflação anual.

Da Agência Brasil

João Paulo II é proclamado 'venerável'

CIDADE DO VATICANO - João Paulo II foi proclamado 'venerável'. O papa Bento XVI assinou hoje o decreto que reconhece as 'virtudes heroicas' do seu antecessor, ou seja, a sua santidade espiritual.

Para que possa ser oficialmente proclamado beato da Igreja Católica, falta a comprovação oficial de um milagre.

O decreto foi aprovado durante a audiência concedida no Vaticano pelo prefeito regional da Congregação para a Causa dos Santos, o arcebispo Angelo Amato.

Fonte: Agência ANSA

TSE define regras de direito de resposta para eleições de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de 24 horas para três dias o prazo para apresentação de recursos originados de representação. A decisão foi tomada na sessão desta sexta-feira, com a aprovação da instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes as eleições 2010. De acordo com o documento, os processos poderão chegar ao tribunal por ação de qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público.

Também está prevista a designação de juízes auxiliares para atuar nesses processos até a diplomação dos eleitos. As representações serão encaminhadas ao TSE no caso de eleição presidencial e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), nas eleições estaduais e distritais.

O TSE também definiu que no caso pedido de resposta na imprensa escrita, a solicitação deve ser feita até 72 horas depois da veiculação da ofensa. Se o pedido for aceito, a resposta deverá ser publicada no veículo impresso até 48 horas após a decisão judicial, ocupando igual espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa. Se o jornal ou revista não for diário, a resposta deverá ser divulgada na primeira edição que circular.

Em relação ao rádio e a televisão, o pedido de resposta deverá ocorrer em até 48 horas a partir da veiculação da ofensa. O pedido precisará estar acompanhado da transcrição do trecho considerado ofensivo ou inverídico. Se o pedido for aceito pela Justiça Eleitoral, a resposta deverá ir ao ar até 48 horas depois da decisão em tempo igual ao da ofensa, nunca inferior a um minuto.

Já no caso do horário eleitoral gratuito, o pedido deverá ocorrer no prazo de 24 horas, contado a partir da veiculação do programa. O pedido deverá especificar o trecho considerado ofensivo ou inverídico e conter a mídia da gravação do programa, acompanhada da respectiva degravação. Se o pedido for aceito, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto. A resposta será divulgada no horário destinado ao partido político ou coligação responsável pela ofensa, devendo se restringir aos fatos nela veiculados.

Se o tempo reservado ao partido político ou à coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a sua complementação. Mas, no caso de o ofendido ser candidato, partido político ou coligação que tenha usado o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa, terá subtraído do respectivo programa eleitoral o mesmo tempo. Em caso de terceiros, ficarão sujeitos à suspensão de igual tempo em eventuais novos pedidos de resposta e à multa de R$ 2.128,20 a R$ 5.320,50.

De acordo com o TSE, a campanha eleitoral pela internet, também terá direito de resposta. No caso de a Justiça Eleitoral concordar com o pedido, a resposta será divulgada no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica e tamanho usados na ofensa. O prazo para a resposta é de até 48 horas após a entrega da mídia com a resposta do ofendido. Essa resposta ficará disponível para ser consultada pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. Os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original.

Da Agência Brasil

Instituto Nacional do Câncer abre concurso para 191 vagas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde responsável por desenvolver e coordenar ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Brasil, lançou edital nesta sexta-feira (18) para preenchimento de 191 vagas em 23 cargos de níveis médio e superior em diversas áreas.

Também há formação de cadastro de reserva para outros 77 cargos e, ainda, reserva de vagas para portadores de deficiência. Todos os postos são para a cidade do Rio de Janeiro. No total são 100 cargos, sendo 85 para nível superior e 15 para nível médio.

A maior oferta de vagas é para o cargo de assistente em ciência e tecnologia, de nível médio, na área apoio técnico administrativo, com 74 oportunidades.

As outras vagas são para várias funções nos cargos de analista em ciência e tecnologia júnior, tecnologista júnior e técnico.

A remuneração básica oferecida para os postos de nível superior é de R$ 2.419,07 que, aliada a gratificações, pode chegar a R$ 10.190,40. Para nível médio, o vencimento básico é de R$ 1.331,97, podendo alcançar R$ 5.610,01 com gratificações.

As inscrições devem ser feitas entre as 10h de 21 de janeiro e as 23h59 de 3 de fevereiro de 2010 no site www.cespe.unb.br/concursos/inca2009. As taxas são de R$ 60 para nível médio e de R$ 110 para nível superior.

A seleção ocorrerá por meio de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. As provas objetivas vão ocorrer da data provável de 7 de março, nos turnos da manhã e da tarde, de acordo com o cargo.

Fonte: G1

Senado aprova aumento de 36% no efetivo da Marinha

Na onda de votações dos últimos dias úteis do ano no Congresso, o projeto do Executivo que amplia o efetivo da força de trabalho da Marinha em 36% nos próximos 20 anos foi aprovado por duas comissões do Senado na manhã de ontem.

Como a proposta já passou pela Câmara e era terminativa em uma das comissões, seguirá para sanção do presidente Lula.

Ao custo de R$ 219 milhões nos primeiros três anos de aplicação, o projeto visa recuperar a defasagem de pessoal da Marinha, que cresceu 8,6% nos últimos 40 anos, segundo a mensagem do governo encaminhada ao Congresso em agosto.

De acordo com Juarez Alves Junior, assessor da diretoria-geral de pessoal da Marinha, a demanda de trabalho da Força cresceu significativamente nesse período. Ele lista o registro de embarcações e sua fiscalização e atividades petrolíferas como alguns exemplos.

A mensagem do Executivo cita explicitamente a defesa das plataformas de exploração de petróleo, "ora avultada pela perspectiva de início da exploração dos campos de pré-sal", e a criação de uma esquadra na região Norte ou Nordeste como motivos para a ampliação.

O texto também faz referência a "uma força submarina de envergadura, composta de submarinos convencionais e de propulsão nuclear".

Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Bernardo (Planejamento), que assinam a mensagem, sustentam que o país está no "limiar de um novo patamar de atuação da Marinha". "Ela deve buscar operar no teto tecnológico, com destaque para o domínio da capacidade de projetar e construir submarinos de propulsão nuclear e o incremento da pesquisa tecnológica."

Alvez Junior afirma que a intenção é ter, até 2029, 10.700 oficiais e 69.800 praças, além dos alunos. Hoje, a Marinha dispõe de 7.200 oficiais, 51.800 praças e 2.300 alunos.

Os parlamentares incluíram no texto um artigo que condiciona a criação dos cargos a uma autorização na lei orçamentária.

Fonte: Folha Online

Quase 15 milhões sacam abono salarial até novembro, novo recorde

O Ministério do Trabalho informou nesta sexta-feira (18) que, até 30 de novembro, 14,8 milhões de trabalhadores brasileiros haviam sacado o abono salarial do PIS/Pasep no valor de um salário mínimo, o que representa um alcance de 89,42%.

"O percentual é recorde para o período, ultrapassando o resultado do calendário 2008/2009, que alcançou o índice de 87,3% de saques", acrescentou o governo federal.

No exercício 2009/2010, que teve início em 1º de julho e encerra em 30 de junho de 2010, foram identificados 16,6 milhões de pessoas, maior número já ergistrado na história do abono.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o abono salarial é uma "espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores". "O governo está fazendo a sua parte para que ele não fique sem sacá-lo. Esse salário a mais tem grande impacto para os trabalhadores de baixa renda. Isso ajuda em muito o trabalhador", afirmou.

Por regiões

Com 7,8 milhões de identificados, a região Sudeste lidera o ranking do benefício, informou o Ministério do Trabalho. Destes, 6,9 milhões já contam com o valor do benefício em seus orçamentos, marca de 88,75%.

Em seguida aprece a região Nordeste, com 3,6 milhões de participantes, dos quais, 92,81% já sacaram. Logo após, a região Sul, com três milhões de identificados e 89,8% já beneficiados. Todos os trabalhadores já estão habilitados para efetuar o saque.

Abono salarial

O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual ao trabalhador ou servidor que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano base, cadastrados no PIS/Pasep a pelo menos 5 anos e que tenham trabalhado no mínimo 30 dias no ano base (2008).

Para efetuar o saque, os trabalhadores e servidores terão que apresentar o número dos PIS ou do Pasep e a carteira de identidade em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (trabalhadores celetistas) e do Banco do Brasil (servidores).


Fonte: G1

Médicos retiram 151 peças de metal de estômago de homem em Maceió

Os médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió (AL), levaram um grande susto na quarta-feira (16) quando examinavam o paciente Josueliton Anizio da Silva, de 28 anos. O que aparentava ser um quadro de diarréia, se tratava na verdade de uma deglutição de três quilos de objetos metálicos.

O paciente foi operado à pressas ainda na noite de quarta-feira e passa bem. Segundo o boletim médico, foram retiradas do estômago de Josueliton 151 peças de metais. Entre elas estavam 54 parafusos (quatro deles grandes), 31 pedaços de lâminas de barbear, 22 chaves, oito moedas, um relógio, quatro fusíveis, um pedaço de ímã e uma tesoura pequena, além de pregos, molas, agulhas e outros pequenos pedaços de objetos.

De acordo com o boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira, Josueliton deu entrada no Hospital "com cerca de três quilos de metais no estômago, constatado por endoscopia e radiografia. Foi realizada cirurgia (laparatomia exploradora) para retirada do material". Ele está acordado e se encontra internado isolado dos demais pacientes em uma enfermaria. Ainda segundo os médicos, há suspeita de que ele sofra de esquizofrenia.

Josueliton permanece internado por tempo indeterminado. Procurado pelo UOL Notícias, a assessoria de comunicação do HGE informou que o paciente informou que não queria falar com os jornalistas. Nenhum familiar acompanha Josueliton no hospital. Nesta quinta-feira, ele recebeu a visita de duas pessoas, que não se identificaram ao serviço social do HGE.

Endoscopia
Segundo o cirurgião-geral do HGE que atendeu o paciente, Luiz Ferreira, após o exame clínico ele foi encaminhado ao setor de endoscopia do HGE. "Como o diagnóstico não fechava, resolvemos fazer uma endoscopia, que mostrou a existência de objetos metálicos. Então, fizemos um raio-X, que mostrou a existência de diversas peças de metais aglomeradas no estômago dele", contou.

Devido à quantidade de objetos, o médico resolveu fazer uma intervenção cirúrgica de emergência para retirar o material. Segundo o médico, o paciente informou, a caminho do bloco cirúrgico, que engolia objetos há quatro meses, mas não soube explicar o motivo. "Essas informações passadas por ele não são confiáveis, devido ao problema mental dele. É preciso investigar", afirmou Ferreira.

Para o médico, a explicação para ele ter permanecido vivo durante tanto tempo pode estar no ímã retirado do estômago dele. "Ajudou muito, pois os objetos foram se agrupando e não desceram para o intestino, onde poderia perfurar o trato intestinal, já que existiam objetos pontiagudos e cortantes. Se isso tivesse ocorrido, ele daria entrada com um quadro diferente do que apresentou", contou.

Em 32 anos de carreira, o cirurgião conta que nunca viu um caso similar e acredita que pode se tratar de um recorde nacional. "Vamos preparar para publicar o caso e fazer um levantamento na literatura médica e saber se há casos assim. O que é comum são crianças que engolem uma moeda, um brinquedo por exemplo. Mas uma quantidade dessas é espantosa", disse.

Após a cirurgia, o médico conta que o único pedido do paciente foi o de comer, mas isso só deve acontecer dentro de alguns dias, quando o estômago dele cicatrizar.

Para o psiquiatra Audenis Peixoto, o paciente pode ter engolido as peças por conta de diversos tipos de problemas mentais. "Em cima dos delírios que uma pessoa com problemas mentais cria, ela pode perder a noção do que é certo ou errado", explicou.

Foto: Peças retiradas do estômago do paciente. Ao todo, foram três quilos de objetos
Reprodução TV

Fonte: UOL

Proteínas naturais bloqueiam vírus H1N1, causador da nova gripe, diz estudo

Proteínas naturais do ser humano bloqueiam a reprodução do H1N1, o vírus causador da nova gripe. A compreensão dessas funções, antes ignoradas pela ciência, abre caminho para tratamentos mais eficazes, anunciaram nesta quinta-feira (17) pesquisadores do Howard Hughes Medical Institute, liderados por Stephen Elledge.

A ação das proteínas pode desacelerar a disseminação da influenza pandêmica. A proteína também consegue bloquear outros vírus, como o da dengue e da febre do Nilo.

Sem a presença das proteínas da clase IFITM3, o H1N1 se reproduz 5 a 10 vezes mais rápido, explicou Elledge. Elevando os níveis de IFITM3, o vírus da nova gripe foi totalmente bloqueado. Proteínas da classe IFITM1 e IFITM2 também são eficazes no combate ao vírus influenza A (H1N1), a qualquer outra cepa de vírus da gripe e, para surpresa dos cientistas, ao vírus de dengue e de febre do Nilo.

O estudo contou com a colaboração de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade Harvard, do Hospital-Geral de Massachusetts, da Faculdade de Medicina da Universidade Yale e do Wellcome Trust Sanger Institute, em Cambridge, Reino Unido.

Os pesquisadores ainda não têm certeza dos mecanismos pelos quais a IFITM3 e suas “primas” conseguem barrar vírus. Não se sabe ainda se uma longa exposição a níveis maiores que os normais de IFITM3 pode ser prejudicial ao organismo humano.

Fonte: G1

Boné fará parte de uniforme

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assegurou a inclusão do boné como um dos itens do kit de fardamento escolar para o ano letivo de 2010. Todas as escolas públicas de nível fundamental - 1º ao 9º ano - incluirão o acessório, que será pago com verbas federais. "É uma grande vitória para o Rio Grande do Norte, especialmente para a região do Seridó, onde há um grande número de fabricantes de boné", frisou a governadora Wilma de Faria, de quem partiu o pedido. O ministro garantiu à governadora que a licitação para aquisição dos bonés será aberta em fevereiro.

Vaticano anuncia renúncia de bispo por escândalo de pedofilia

O papa Bento XVI aceitou nesta quinta-feira (17), a renúncia do bispo irlandês Donal Brendan Murray, apresentada pela sua atuação nos casos de abusos sexuais cometidos contra menores por sacerdotes católicos na arquidiocese de Dublin, informou o Vaticano.
A renúncia foi aceita em conformidade com o artigo 401/2 do Código de Direito Canônico, que diz: "se roga encarecidamente ao bispo diocesano que apresente a renúncia de seu ofício se, por doença ou outra causa grave, ficasse diminuída sua capacidade para desempenhá-la".

Segundo o "Relatório Murphy", que revelou os mecanismos adotados durante décadas pela Igreja Católica irlandesa de esconder, em conivência com o Estado, os abusos. Murray, como era bispo auxiliar de Dublin, ignorou e escondeu as denúncias de abusos sexuais contra menores.

Da redação do ONORTE.COM.BR

Governo volta a isentar motos de tributo e libera linha de R$ 3 bi

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram nesta quinta-feira uma linha de financiamento no valor de R$ 3 bilhões para motocicletas. Do total investido, R$ 200 milhões virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e R$ 2,8 bilhões serão disponibilizados pelas instituições financeiras. O governo também divulgou a retomada da isenção fiscal sobre motocicletas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do evento, anunciou a isenção de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para motos de até 150 cc a partir de 1º de janeiro até 31 de março do próximo ano, retomando o benefício fiscal que acabou em setembro. Atualmente, a alíquota do imposto é de 3%.

"Decidimos renovar o benefício porque este era um dos poucos setores que ainda não tiveram recuperação plena após a crise", explicou Mantega. De acordo com dados apresentados pelo presidente da Abraciclo, parceira na linha de financiamento, Paulo Takeuchi, o setor deve registrar queda de 18% nas vendas neste ano.

O principal problema para a indústria, segundo ele, foi a retração muito forte no crédito para o financiamento de motocicletas.

Em contrapartida, a Abraciclo assinou um acordo que prevê que não haverá demissões no setor nesse período. A renúncia fiscal estimada pelo governo federal com a isenção é de R$ 54 milhões.

Financiamento

A linha de financiamento será realizada em parceria com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas). Os interessados deverão procurar diretamente as revendedoras, que farão o empréstimo por meio dos bancos parceiros, como o Votorantim, no caso do Banco do Brasil, e o Panamericano, no caso da Caixa.

O foco da medida é a oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% da comercialização do setor. Caixa e Banco do Brasil ainda avaliam ações para intensificar a oferta de consórcios, que representam atualmente 32% das vendas.

Fonte: GIULIANA VALLONE
da Folha Online