Delegado pede prisão preventiva de ex-marido acusado de tentar matar vereadora no interior

O delegado titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu, Inácio Rodrigues, afirmou que o acusado do crime contra a vereadora Ana cristina Machado da Silva (PSB), 38 anos, é realmente o ex-marido da vítima, o motorista Francisco Marcelino da Silva. A constatação da polícia foi feita a partir dos testemunhos do policial que a socorreu e de uma vizinha que teria visto o carro do acusado deixar a casa da vítima em disparada logo após o crime.

Com esses elementos, o delegado já requereu à justiça um mandado de prisão preventiva contra o motorista. Inácio Rodrigues também afirmou que o advogado de defesa apresentou um requerimento à delegacia para apresentar espontaneamente o acusado. Mesmo assim, o delegado acredita que vai sair a prisão preventiva. "A Lei Maria da Penha é muito severa, não é possível que o acusado fique solto depois de um crime desses", ressaltou.

Crime
O casal estava separado há dois meses e de acordo com populares e familiares da vítima, o motorista não aceitava a separação.

Familiares afirmam que a vereadora estava sozinha em casa na tarde do crime e que o acusado não foi visto chegando à residência, mas apenas saindo.

A vereadora foi atingida por três disparos, sendo um no tórax, outro em um dos peitos e um no pescoço. Segundo os policiais militares que atenderam a ocorrência, o acusado chegou a efetuar cinco disparos, sendo que apenas três atingiram a vereadora.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do repórter Paulo de Sousa

Governo divulga calendário de vacinação contra a gripe suína

O ministério da Saúde anunciou na manhã desta quinta-feira (25) o calendário de vacinação contra a gripe suína (influenza A (H1N1)). A campanha começa no próximo dia 8 de março e, primeiramente, vai imunizar profissionais de saúde e indígenas.

Depois do primeiro grupo, será a vez das gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a dois anos (22 de março a 2 de abril). Jovens de 20 a 29 anos e idosos com doenças crônicas também serão vacinados (confira o calendário completo no fim da reportagem).

Ao divulgar o calendário, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a ampliação do público-alvo a ser imunizado. Adultos saudáveis de 30 a 39 anos também receberão a dose da vacina contra a gripe suína. Segundo o ministro, a medida foi tomada considerando o grupo com maior número de hospitalizações e mortes, além dos que já haviam sido priorizados.

De acordo com o Ministério, a ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões de doses da vacina, totalizando 113 milhões. Para a compra das novas doses, o governo liberou R$ 300 milhões por meio de uma medida provisória.

A expectativa do governo é imunizar 91 milhões de pessoas contra a doença. Parte das 113 milhões de doses compradas será reservada para o caso de haver alterações epidemiológicas ao longo do inverno no país. “Vamos ter estoque estratégico, monitorando o que vai acontecer durante o processo para tomar outras medidas”, disse Temporão.

A logística de aplicação das vacinas, incluindo locais e horários, é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde. Serão 36 mil pontos de vacinação espalhados pelo país.

Profissionais de saúde e indígenas 8 de março a 19 de março
Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a dois anos 22 de março a 2 de abril
Jovens de 20 a 29 anos 5 de abril a 23 de abril
Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas 24 de abril a 7 de maio
Adultos de 30 a 39 anos 10 de maio a 21 de maio

Fonte: REDAÇÃO ÉPOCA

Ministério da Saúde pede autorização para novo concurso com 900 vagas

Em novembro, demos uma matéria aqui no blog sobre a Lei sancionada pelo presidente Lula que cria 2,4 mil cargos efetivos de analista técnico de políticas sociais para o Poder Executivo. Hoje descobrimos qual pode ser o primeiro órgão a realizar concurso para a função: o Ministério da Saúde.

O pedido já foi enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e está sendo analisado. O Ministério da Saúde pediu autorização para 900 vagas. Ainda não se sabe quando a permissão será concedida. O cargo exige nível superior.

O analista técnico de políticas sociais tem a função de executar atividades de assistência técnica em projetos e programas de diversas áreas e, entre outras atribuições, avaliar dados obtidos para gerar informações que contribuam para planejamento e aperfeiçoamento de ações e políticas sociais.

O vencimento básico para o cargo pode variar de R$ 2.906,99 a R$ 5.151 e a carga horária será de 40 horas semanais.

Do blog Papo de Concurseiro, do Correioweb

Programa do IR 2010 estará disponível para download às 8h de segunda

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, disse que o programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009, estará disponível para download na página do órgão a partir de segunda-feira (1º de março), às 8h.

Depois que o contribuinte baixar o programa, ele poderá fazer a declaração e enviá-la ao Fisco. O prazo para envio do documento vai de 1º de março a 30 de abril.

Restituições do IR

A Receita lembra que recebe as restituições do IR mais cedo quem declara primeiro, sem erros ou omissões. Os contribuintes com mais de 65 anos têm prioridade no recebimento das restituições.

As restituições do IR são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano. Quando há inconsistência de dados, as declarações caem na malha-fina do Fisco e são pagas somente após a retificação.

Expectativas

O órgão espera receber até 24 milhões de declarações do IR em 2010, pela internet, em disquete ou em formulários. Segundo a Receita, este será o último ano no qual serão aceitas declarações em formulários de papel.

A Receita Federal informou que o programa do IR 2010 traz pequenas alterações. Uma delas diz respeito ao formato de deduções de despesas. Neste ano, o contribuinte vai informar o valor da despesa e, em seguida, atribuí-la a ele próprio ou a um de seus dependentes.

Também haverá um campo específico para declarar valores com "exigibilidade em suspenso", ou seja, referentes a liminares na justiça.

Obrigatoriedade e mudanças

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009.

Também estão obrigados a apresentar o documento, entre outros, os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado.

Neste ano, uma das novidades é que o contribuinte que é sócio de empresa não é obrigado mais a apresentar o documento.

O valor da obrigação de entrega por posse de bens e direitos (inclusive terrenos) subiu de R$ 80 mil para R$ 300 mil. Essas medidas desobrigaram cerca de 5 milhões de pessoas a entregarem o documento em 2010.

Fonte: G1

Seleção do IBGE oferece mais de 2,7 mil vagas no RN

O processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com inscrições abertas a partir desta sexta-feira, 26 de fevereiro, oferece 2.724 vagas temporárias em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Os aprovados irão trabalhar no Censo 2010. Para concorrer, é necessário ter concluído o ensino fundamental. As inscrições começam no dia 26 de fevereiro, e a taxa de inscrição será de R$ 18.

Os aprovados trabalharão na coleta de dados do Censo 2010, por um período que pode chegar a até cinco meses. As inscrições estarão abertas até 19 de março (presencialmente) ou 4 de abril (via Internet) e poderão ser feitas em postos existentes em todos os municípios ou na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os candidatos terão de se inscrever na área de trabalho do município onde desejam trabalhar --há municípios com mais de uma área de trabalho. A exigência também se aplica aos que se inscreverem pela Internet.

Para concorrer, é necessário, ainda, estar com 18 anos completos na data da contratação, ter nacionalidade brasileira ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade. Os candidatos também precisam estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. Não poderão concorrer servidores da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios, os empregados de suas subsidiárias e controladas, bem como os contratados temporários nos últimos 24 meses.

Previstas para 30 de maio, as provas ocorrerão simultaneamente em todo o país, em locais a serem divulgados a partir de 18 de maio. Os classificados nas provas objetivas farão um treinamento, de caráter eliminatório e classificatório. A previsão é de que o trabalho dos recenseadores seja concluído em até cinco meses. Eles serão pagos por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados, e também terão direito a 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Globo libera cantor famoso para gravar 'Hebe'

A volta de Hebe Camargo à TV, no dia 8, será uma festa no clima "Hebe e Amigos". Artista exclusivo da Globo, Roberto Carlos recebeu autorização da emissora para participar do especial do SBT.

Os cantores Ivete Sangalo, Maria Rita e Leonardo, além dos artistas do canal de Silvio Santos, também estão confirmados.

Segundo Ariel Jacobowitz, diretor do programa, o cenário da atração foi reformulado a pedido da apresentadora. Uma das mudanças foi a saída do elevador do palco.

A entrada de Hebe será uma surpresa. Jacobowitz revela ainda que, por causa dos inúmeros pedidos de artistas, famosos irão rechear a plateia do programa durante todo o mês de março.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha online

Censo do IBGE poderá ser respondido pela internet pela primeira vez

O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará à população a opção de, pela primeira vez, preencher o questionário pela internet, em vez de fornecer as respostas ao recenseador. Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio Cortes, o objetivo é facilitar a participação no censo daquelas pessoas que não têm tempo disponível ou não se sentem confortáveis em conversar com os recenseadores.

De acordo com o IBGE, no entanto, quem optar por responder o questionário do censo pela internet terá que receber o recenseador, já que ele será o responsável por gerar a senha a ser usada para ter acesso ao portal do Censo 2010.

Cortes afirmou que a novidade não trará prejuízos à qualidade da informação prestada ao IBGE. Segundo ele, as primeiras experiências mostraram que as respostas dadas no questionário da internet costumam ser as mesmas fornecidas diretamente ao recenseador.

“Eu diria até que a pessoa se sente muito mais confortável com a internet, ao poder prestar sua informação com mais calma e tranquilidade até no caso das perguntas referentes aos outros moradores do domicílio. Isso porque há casos em que a pessoa não sabe algum detalhe de um morador, do irmão, do pai ou da mãe, e ela tem um tempo até maior para coletar essa informação e prestar essa informação com mais certeza”, disse Cortes.

Ao receber a senha, o cidadão terá o prazo de dez dias para responder ao questionário pela internet. Caso isso não seja feito, o recenseador voltará ao domicílio e, então, preencherá o questionário junto com o morador.

De acordo com o IBGE, o Censo terá dois tipos de questionários. O mais simples, com cerca de 15 perguntas, será direcionado à maioria dos cidadãos, que levarão de 10 a 15 minutos para respondê-lo. Já o questionário do tipo amostra será respondido apenas por parte das pessoas e terá mais de 100 perguntas. Neste caso, o tempo da entrevista será de 30 a 40 minutos.

Da Agência Brasil

STJ deve julgar hoje mudanças na Lei Maria da Penha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (24) se o Estado deve agir obrigatoriamente para investigar e punir a violência doméstica ou se deve aguardar autorização das vítimas. Por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a decisão vinculará a Justiça de todo o país.

A questão está sendo discutida em recurso especial por causa dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, requereu ao STJ um julgamento definitivo para evitar as decisões divergentes no país. Estima-se que mais de 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta de representação das vítimas.

A ministra do STJ Laurita Vaz, que presidirá o julgamento, comunicará o resultado a todos os tribunais de Justiça e regionais federais para aplicação imediata em casos semelhantes.


Da Agência Brasil

Concursos públicos somam 208 mil vagas pelo país

Concurseiros podem celebrar: concursos públicos com inscrições abertas ou edital publicado oferecem 208.771 vagas por todo o Brasil.

Só em um processo seletivo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são 191.972 oportunidades de trabalhar como recenseador.

As vagas, neste caso, são temporárias, e as inscrições vão começar nesta sexta-feira (26). Só é necessário ter nível fundamental para concorrer.

O edital pode ser acessado por este link. O prazo de cadastro vai até 4 de abril, e o salário depende da produtividade do funcionário.

Maiores salários

Os maiores salários são para os cargos com nível superior em direito, como no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), que inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul. O salário é de R$ 20.953.

Para concorrer às 39 vagas abertas, é obrigatório ter bacharelado em direito, com três anos de experiência comprovada e pagar taxa de R$ 160. As inscrições vão até a próxima sexta-feira (26). O edital está disponível neste site.

A AGU (Advocacia-Geral da União) paga R$ 14.549 para bacharelados na área. São 111 vagas oferecidas, e o prazo de inscrição acaba nesta quarta-feira (24).

A taxa de R$ 135 pode ser paga em qualquer agência bancária. Mais informações estão neste link. Vale lembrar que as provas vão ser aplicadas em 27 e 28 de março.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do R7

Caixa proíbe lotéricas de realizar bolões

A Caixa Econômica Federal informou, nesta terça-feira (23), que as lotéricas de todo o país estão proibidas de organizar bolões de apostas.

No Rio Grande do Sul, 13 pessoas já registraram queixa contra a lotérica que teria vendido o bolão para um grupo de apostadores. Os números foram sorteados, mas a Caixa informou que não houve aposta premiada.

O estabelecimento, que fica em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, não abriu nesta terça-feira (23). O sistema de apostas da casa foi suspenso pela Caixa Econômica Federal.

O dono do estabelecimento ainda não apareceu. O advogado dele, Marcelo Dias, disse que pode ter acontecido uma falha humana na hora de emitir o bilhete da Mega-Sena.

Quarenta pessoas apostaram R$ 11 cada uma e receberam, como comprovante, apenas um papel emitido pela lotérica. Os números 20, 28, 40, 41, 51 e 58 foram sorteados no último sábado pela Caixa Econômica Federal.

Para a surpresa dos apostadores, a Caixa informou que nenhum apostador acertou a Mega-Sena que o prêmio de R$ 53 milhões tinha sido novamente acumulado.

A dona de uma lotérica, Maria Everlin, afirmou que o que aconteceu com o grupo é mais comum do que se imagina.

A polícia vai conversar com apostadores que participaram do bolão. O delegado responsável pelo caso disse que os responsáveis devem responder por crime de estelionato.

Para quem costuma apostar na loteria, a Caixa Econômica Federal faz um alerta. "[As lotéricas] não têm autorização da Caixa para fazer bolão. O que assegura o recebimento do prêmio é o recibo emitido pelo terminal de apostas", disse o gerente nacional de Canais da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Barasuol.

UERN lança concurso para preencher 239 vagas

O reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Milton Marques de Medeiros anunciou nesta segunda-feira (22) abertura de concurso público para preenchimento de 239 cargos de níveis médio e superior no quadro de pessoal da instituição. O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília (CESPE-UnB).

Das vagas oferecidas, 139 serão para cargos de nível superior e 100 para cargos de nível médio. As vagas serão distribuídas por campi. Para nível médio, serão 102 vagas para o campus central, em Mossoró; 13 para o campi de Pau dos Ferros; 9 para o de Natal, 8 para o de Assu e 7 para o de Patu.

Para os cargos de nível superior, a distribuição é a seguinte: 84 para Mossoró, 7 para Pau dos Ferros, 5 para Natal, 2 para Assu e mais 2 para Pau dos Ferros. As inscrições serão realizadas no período de 1º a 14 de março, pela Internet, ao custo de R$ 80,00 (nível médio) e 120,00 (nível superior).

As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de abril e o resultado final (incluindo a perícia médica para os candidatos inscritos e aprovados nas vagas para deficientes) será divulgado dia 28 de junho.

"A convocação será feita no prazo máximo de 90 dias, de acordo com entendimento com a Promotoria Pública, obedecendo a ordem de classificação dos aprovados", revelou Milton Marques.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Uern

Governo da Bahia oferece 1.816 vagas em concurso público

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançou o edital de abertura do processo seletivo que irá selecionar 1.816 candidatos. As vagas são para o cargo de agente de combate às endemias, que exige nível fundamental, e há chances em 82 municípios. A remuneração varia a de R$ 510 a R$ 651 ao mês, para uma carga horária de 40 horas semanais.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente até o dia 5 de março, no
site da Fundação de Apoio à Educação e a Desenvolvimento Tecnológico, responsável pela seleção.

O processo seletivo será constituído de duas etapas: prova escrita, prevista para o dia 11 de abril, e avaliação de títulos. A primeira fase será realizada nas cidades sede das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) da Sesab.

Do CorreioWeb

Banco do Brasil abre inscrições para concurso em quatro estados

O Banco do Brasil abre nesta terça-feira (23) as inscrições do concurso para formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 1.132,80 com gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. Os aprovados são contratados em regime de CLT.

Os candidatos devem ter nível médio completo. As vagas serão para os estados da Bahia, exceto para a cidade de Salvador, e para os estados de Goiás, Minas Gerais, exceto para as cidades constantes do anexo I do edital, e Pará, exceto para as cidades de Afuá (PA), Almeirim (PA) e Monte Dourado (PA).

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 21 de março pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 40. As provas objetivas serão no dia 18 de abril.

Fonte: G1

Participante do BBB 10 é exonerada da Polícia Militar

O pedido de exoneração da BBB Anamara da Polícia Militar da Bahia foi aceito e a decisão publicada hoje no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Anamara, que está confinada do "Big Brother Brasil 10" desde janeiro, deveria retornar de suas férias no início do mês. Sem a exoneração, ele seria considerada desertora e poderia ser presa por até dois anos.

O pedido foi entregue pela procuradora de Anamara, Amanda Monteiro. Ela é amiga da BBB e com quem divide apartamento em Petrolina (PE).

Agora exonerada, Anamara não pode ser considerada desertora. "É como se ela tivesse pedido demissão", explicou a procuradora na época em que encaminhou o pedido.

Férias

Segundo Amanda, Anamara deixou uma procuração antes de entrar no programa para que o pedido de exoneração da corporação pudesse ser feito.

"Assim que ela foi avisada que tinha sido selecionada para o programa, ela deixou tudo pronto e a carta de exoneração assinada", contou a procuradora.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online

Inscrições para concurso da Caern começam hoje; salários de até R$ 3.652

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia nesta terça-feira (23), o processo de inscrições para um novo concurso público, visando a formação de cadastro reserva para diversos cargos e funções do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da empresa. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, pelo endereço eletrônico: http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10 até o dia 22 de março.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborou todas as normas do concurso constantes no Edital, disponível nos seguintes endereços eletrônicos: site da Caern no endereço www.caern.com.br, site da Fundação Getúlio Vargas no endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10 e no site da secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos no endereço www.searh.rn.gov.br

Para fazer a inscrição, o candidato deve conhecer todo o edital. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para os níveis médio e médio técnico e de R$ 80,00 para nível superior. Serão aceitos pedidos de isenção para doadores de sangue à rede hospitalar estadual, conforme Lei e Decreto que concedem o benefício, bem como para os declarados carentes e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. O cartão de identificação com o local de provas deverá ser retirado via internet a partir do dia 20 de abril.

As provas serão realizadas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, em locais a serem divulgados brevemente. As provas para Agente Administrativo serão realizadas no período da manhã e a de nível técnico e nível superior no período da tarde. As provas objetivas, discursivas e a redação serão realizadas no dia 25 de abril, com o gabarito preliminar sendo divulgado no dia seguinte. O resultado final do concurso será publicado no dia 15 de junho deste ano.

Serão selecionados profissionais de nível superior para os cargos de Administrador, Assistente Social, Analista de Materiais, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Produção, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Químico e Sociólogo. O Cadastro de Reserva terá ainda cargos e funções de nível médio, contemplando Agente Administrativo e nível médio técnico, para Técnico de Contabilidade e Técnico em Engenharia (Saneamento, Edificações, Eletrotécnica, Topografia e Mecânica).

Os salários iniciais são de R$ 1.242,88 para nível médio, R$ 1.753,02 para nível médio técnico e R$ 3.652,12 para nível superior, além de outros benefícios e vantagens. Em 2008, Caern realizou um concurso público, visando renovar o quadro de pessoal, já tendo contratado 153 novos empregados para cargos em diversas áreas.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR