Aeronáutica abre 160 vagas temporárias para o cargo de oficial

O Departamento de Ensino da Aeronáutica abriu novo concurso com 160 oportunidades para o exame de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/8), na página 14 da terceira seção.

Para participar, é necessário ser brasileiro nato, ter até 43 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011 e possuir diploma de graduação nas áreas ofertadas. As inscrições poderão ser feitas de 16 de agosto a 23 de setembro, pelo site www.ciaar.com.br. A taxa de participação é de 100.

Há chances para as áreas de Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Arquivologia, Serviço Social, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Economia, Educação Física, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Língua Inglesa, Nutrição, Pedagogia, Psicologia Educacional e Psicologia Clínica, entre outras.

O estágio de adaptação de oficiais temporários deve acontecer no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), que fica em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os candidatos devem ser preparados em um prazo de aproximadamente 13 semanas. Após a aprendizagem, o segundo-tenente estagiário será nomeado segundo-tenente da reserva e deverá servir a Força Aérea Brasileira por dois anos. Há possibilidade de prorrogação do contrato.

Os inscritos passarão pos exames de escolaridade, exame de conhecimentos especializados, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico. A primeira fase está marcada para o dia 21 de novembro, em 14 cidades brasileiras e também em Brasília, no Distrito Federal.

Do CorreioWeb

Cantor sertanejo nega ser gay e revela não ter tempo para namorar

"Sei que sou homem e, diga-se de passagem, adoro mulher", disse o cantor Luan Santana em entrevista à revista Rolling Stone Brasil deste mês. Além de negar os boatos sobre sua sexualidade, o sertanejo ainda revelou que nem se quisesse teria tempo de namorar. O motivo ele logo explica: "Faço em média 25 shows por mês".

Na entrevista, Luan também falou sobre o rótulo de sertanejo universitário que a mídia insiste em dar às suas músicas. Ele explicou que tem influências de duplas como Zezé de Camargo e Luciano mas também de cantores pop como Taylor Swift e McFly. "Sou um cantor sertanejo e atinjo também o público do pop rock", disse.

Sobre as especulações de que seu cachê seria o mais alto do país, o cantor, de apenas 19 anos, desconversa. "Isso eu não sei, pois não sei o cachê dos outros artistas”, afirmou.

Do Portal Uai/Foto: Divulgação

Justiça Eleitoral contará com 2,1 milhões de mesários nas eleições gerais 2010

A Justiça Eleitoral contará nas eleições gerais deste ano com 2.181.622 mesários, distribuídos em todos os municípios do país e em 154 cidades no exterior, um aumento de 500 mil em relação às eleições municipais de 2008 que contaram com 1,6 milhão de pessoas convocadas e voluntárias trabalhando nas mesas de captação de votos e de justificativa eleitoral.

Deste total, 402.955 se inscreveram, voluntariamente, para prestar serviços nos dias de votação, e outros 2.200 trabalharão nas seções eleitorais instaladas no exterior, onde os brasileiros lá instalados poderão escolher seu candidato à Presidência da República. A Justiça Eleitoral disponibilizou cerca de 500 mil urnas para as eleições, incluindo as reservas, sendo que 550 serão utilizadas para votação no exterior.

Cada seção eleitoral é composta de um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente. Os mesários que compõem as mesas receptoras de votos são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral e, entre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

O estado com maior número de mesários é São Paulo, com 459.105, uma vez que representa 22,3% do eleitorado brasileiro, com 30.301.398 pessoas habilitadas a votar. Em seguida vem Minas Gerais, com 180.950 mesários, a Bahia com 127.421 e o Rio de Janeiro com 120.985. As regras que disciplinam as atividades dos mesários estão na Resolução 23.218 do TSE.

Impedimentos e benefícios

Estão impedidos pela legislação eleitoral de serem nomeados como mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, assim como o cônjuge. Além deles, também é vedado o trabalho como mesário para os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; os servidores da Justiça Eleitoral e os eleitores menores de 18 anos.

Sendo convocado pela Justiça Eleitoral ou inscrito voluntariamente, o mesário prestará um serviço público de grande relevância ao país. Desta forma, ele terá direito a dois dias de folga em seu trabalho (público ou privado) para cada dia dedicado à convocação da Justiça Eleitoral.

Mesário faltoso

O cidadão convocado para integrar mesa receptora de votos ou de justificativas que não comparecer ao local no dia e na hora determinados para a realização das eleições estará sujeito à multa (cerca de R$ 35), se não apresentar justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, pode levar suspensão de até 15 dias no trabalho.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos. Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato. Se a proposta for aprovada e sancionada, a nova lei vai punir com até oito anos de reclusão os fraudadores.

O Projeto de Lei nº 7,738 de 2010 foi protocolado na Câmara na semana passada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), e recebeu o apoio do Movimento pela Moralização dos Concursos Públicos (MMC), integrado por candidatos, professores e dirigentes de instituições ligadas ao setor.

Segundo o Artigo 1º da proposta, “as pessoas que cometerem ou favorecerem fraudes em concursos públicos sujeitam-se às penas previstas nesta lei”.

Com isso, os tribunais ficarão respaldados para julgar os autores desse tipo de delito, como os responsáveis pelas fraudes recentemente descobertas pela Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF). Até agora, cerca de 100 pessoas já foram indiciadas, por terem fraudado concursos da própria PF e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, cobrando R$ 50 mil por um gabarito de prova.

Mas, como o Código Penal não trata a fraude em concurso público como crime, os fraudadores podem escapar da punição com o argumento de que não há crime nem pena sem prévia tipificação legal, um princípio consagrado no direito penal brasileiro.

Se o projeto em tramitação na Câmara se transformar em lei, essa brecha na legislação deixará de existir. Além de enquadrar os fraudadores logo no primeiro artigo, o texto determina, em seguida, no Artigo 2º, que “é crime favorecer a aprovação de candidato em concurso para investidura em cargos e empregos públicos, utilizando-se, para tanto, do acesso de que dispõe à informação privilegiada sob qualquer pretexto”.

O artigo garante o indiciamento não apenas dos responsáveis pela venda de gabaritos a candidatos, mas de funcionários de instituições organizadoras de concursos que participarem da fraude. O parágrafo único estabelece a punição para todos os participantes do delito: “As pessoas que incorrerem no crime previsto no caput [introdução] desse artigo sujeitam-se à pena de reclusão de dois a oito anos.”

Para o José Wilson Granjeiro, o Artigo 3º prevê uma medida moralizadora, ao tornar obrigatório o afastamento, da comissão organizadora do concurso, de servidores do órgão público a que se destina a seleção, quando seus assessores e funcionários ocupantes de cargos de confiança estiverem inscritos. O professor é um dos responsáveis pela criação do MMC e há 20 anos prepara candidatos para concursos públicos.

Se essa determinação não for cumprida, o texto estabelece que haverá crime de responsabilidade, também sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos.

O Artigo 4º segue na mesma linha, determinando pena de reclusão de dois a quatro anos para quem não cumprir a obrigação de comunicar a inscrição de servidores em concurso público “sobretudo quando houver a possibilidade de seus superiores virem a fazer parte da banca examinadora”.

No Artigo 5º, o projeto amplia a possibilidade de punição dos fraudadores, ao considerar “formação de quadrilha ou bando a associação de três ou mais pessoas para favorecer ou cometer fraudes em concursos públicos”. A pena neste caso é de um a três anos de cadeia.

O sexto e último artigo do projeto também estabelece a responsabilidade em eventuais fraudes da instituição encarregada de elaborar e aplicar as provas. “Quando o favorecimento for praticado por empregado ou responsável por entidade aplicadora do certame, esta incorrerá em multa e ficará suspensa de realizar outro concurso pelo prazo mínimo de cinco anos, sem prejuízo da condenação à pena de reclusão e civil do agente.”

Para o professor José Wilson Granjeiro, o projeto é importante porque cria medidas legais para inibir a ação dos fraudadores e amplia a segurança dos concursos, tanto para as instituições organizadoras quanto para os candidatos, “num mercado que mobiliza atualmente 11 milhões de pessoas que estudam para concursos públicos”.

Agência Brasil

Enem 2010 recebe 4,6 milhões de inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 recebeu 4,6 milhões de inscrições, número recorde desde a criação do exame, em 1998. O maior número de candidatos inscritos havia sido registrado em 2009, com 4,1 milhões. A informação foi publicada nesta segunda-feira (9) pela Agência Brasil, agência de notícias mantida pelo governo federal. A prova será realizada em 6 e 7 de novembro.

O ano passado foi o primeiro em que universidades federais passaram a usar a nota nos processos seletivos. No total, cerca de 2,6 milhões de estudantes fizeram a prova, que teve 37% de abstenção.

São Paulo é o estado com o maior número de inscritos. São 827.818. Em seguida vêm Minas Gerais (538 mil), Bahia (428 mil), Rio de Janeiro (314 mil), Rio Grande do Sul (295 mil), Paraná (228,4 mil), Pernambuco (228 mil) e o Ceará (208 mil). O Sudeste e o Nordeste concentram quase 70% dos participantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 70 mil inscritos no exame têm menos de 16 anos e mais de um milhão têm entre 16 e 17 anos. Pouco mais de meio milhão têm 18 anos, 394 mil têm 19 anos e 304 mil têm 20 anos. Os candidatos entre 21 e 30 anos somam 1,5 milhão e os maiores de 30 são 691 mil.

Cerca de 2,7 milhões de inscritos neste ano já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Outros 1,3 milhão estão cursando o último ano da etapa – desses, 1,1 milhão são de escola pública. Pouco mais de 500 mil só concluirão a etapa depois de 2010 e participam do Enem como treineiros.

O exame terá 180 questões de múltipla escolha e uma redação. No primeiro dia, as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No segundo dia, os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, além da redação.

Universidades
Cinquenta e nove universidades federais vão utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 em seus processos seletivos. De acordo com o Ministério da Educação, em 35 instituições o Enem será a única forma de avaliação. O levantamento foi feito em julho, segundo o MEC.

Segundo o MEC, quatro universidades vão utilizar o resultado do Enem como parte da nota do vestibular. Em seis instituições, o exame substituirá a primeira fase do vestibular e em três, o Enem será usado para preencher vagas remanescentes (que não tenham sido preenchidas no processo seletivo tradicional).

Onze universidades federais que aderiram ao Enem, de acordo com a pasta, ainda não definiram como irão utilizar o exame em seus processos seletivos.

Fonte: G1

Exército abre 100 vagas de nível médio para cargo de sargento

Mais chances para quem quer seguir carreira militar. O Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) abriu nesta segunda-feira (9/8) novo concurso com oferta de 100 vagas para o curso de admissão de sargentos da saúde. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 19 da terceira seção.

Para participar da seleção, é necessário ter curso técnico de Enfermagem, no mínimo 18 e no máximo 24 anos e estatura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). O formulário de inscrição pode ser preenchido dos dias 9 a 31 de agosto, pelo site www.essex.ensino.eb.br. A taxa é de R$ 95.

Os candidatos devem ficar atentos: o cadastro só será efetuado após o envio do formulário preenchido virtualmente e dos documentos exigidos em edital para o endereço indicado pelo Exército. O concurso será constituído de exame intelectual, inspeção de saúde, exame de aptidão física, revisão médica e comprovação de requisitos biográficos. A primeira fase está marcada para 15 de novembro.

Aqueles que forem aprovados em todas as etapas deverão se matricular no curso de formação. Durante este período, os inscritos terão o alojamento e alimentação providenciados pelas organizações militares.

Do CorreioWeb

Projeto proíbe empresas de discriminar inadimplentes; para analistas, viabilidade de comprovação é mínima

Os senadores aprovaram na semana passada um projeto que impede empresas de discriminar ou não abrir vaga para quem estiver inadimplente. A proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados e, se não sofrer alterações, segue para a sanção presidencial.

A autoria do projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS). “É uma denúncia antiga que circula entre os trabalhadores da área pública e privada, em especial nos bancos. O que nós alegamos é que ninguém fica devendo numa loja ou num mercado porque gosta. Se está devendo e a pessoa fica desempregada, aí mesmo ela não vai ter como poder pagar. Chega a ser uma questão de direitos humanos”, afirma o senador.

Para fazer valer a medida, no entanto, o candidato ou funcionário que se sentir discriminado deve entrar na Justiça e provar que sua alegação tem fundamento.

“O ônus da prova é sempre do empregado. Na prática, eles [os empregadores] acabam fazendo a consulta de qualquer maneira, até sobre outros detalhes da pessoa pelo Facebook, Orkut, onde trabalhou e as formas de dispensa. Quem vai querer contratar alguém que já entrou com processo contra a empresa anterior?”, afirma a professora de Direito do Trabalho da PUC-SP, Fabiola Marques.

Paulo Paim alega que o trabalhador deve procurar ajuda do sindicato para entrar com a ação. O sindicato pode, por exemplo, ajudar a encontrar na própria empresa testemunhas da ação arbitrária dos superiores.

“O RH [Recursos Humanos] passa as informações de quem está cometendo o delito. Hoje ou amanhã, a lei é para intimidar, coibir a infração. Quem cometer [este crime] vai poder ser preso, uma empresa vai continuar fazendo isso por quanto tempo?”, alega o parlamentar.

Na avaliação da advogada e professora de relações trabalhistas da ESPM, Denise Poiani Delboni, a viabilidade de se fiscalizar essa situação é mínima. “É mais uma proibição. A viabilidade disso é complicada. Já existem outras [regras] sobre punição para quem discrimina. Dependendo do mercado de trabalho, onde há super oferta de mão-de - obra, muitos candidatos para trabalhar e os processos seletivos estão mais apertados, além da qualificação do funcionário, outros itens são utilizados na seleção”, afirma.

Para a especialista, um bom profissional ou um candidato qualificado para o posto em questão não será demitido ou eliminado por ter dívidas.

“A empresa pode demitir sem justa causa e pode não se comprovar que a dívida foi necessariamente a causa. Não acho que o empregado muito bom, competente, vai ser mandado embora por estar inadimplente, este fato não o diferencia em nada. Às vezes, ele trabalha até melhor, porque precisa do emprego”, disse. “Me parece uma lei muito mais política do que prática”, completa Delboni.

Do UOL Notícias

Nenhum apostador acertou as dezenas do concurso da Mega-Sena

Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas no concurso 1.203 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado em Patrocínio, Minas Gerais. Os números sorteados foram 7, 9, 30, 33, 38 e 55. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 99 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharão R$ 14.840,80.

Outros 6.138 fizeram a quadra e vão receber R$ 341,95. O próximo sorteiro acontecerá na quarta-feira, 11, com premio estimado de R$ 10 milhões.

Câmara dos Deputados deverá manter média de renovação de eleições anteriores

Com uma renovação média de pouco mais de 40% dos deputados nas três últimas legislaturas, a expectativa de lideranças políticas é de que nas eleições deste ano a renovação do Parlamento siga a mesma média. Isso quer dizer que dos atuais 513 deputados, cerca de 205 não devem retornar à Câmara no ano que vem. Alguns dos atuais deputados optaram por concorrer ao Senado, a governos e assembleias estaduais e à Vice-Presidência da República.

De acordo com levantamento feito pela secretaria-geral da Câmara a pedido da Agência Brasil, na última eleição para deputado federal, em 2006, foram reeleitos 277 deputados (54%), dos 513, e 46% não retornaram à Casa. As vagas foram ocupadas por 193 novos deputados (37,6%) e 43 políticos que já haviam sido parlamentares em outras legislaturas (8,4 %). Na ocasião, o PMDB reelegeu 54 dos 89 deputados que tinha e o PT reelegeu 50 dos 83.

Nas eleições de 2002, a renovação da Câmara foi de 41,5%, sendo reeleitos naquele ano 300 deputados (58,5%). As vagas renovadas foram ocupadas por 184 deputados (35,9%) e 29 que já haviam sido eleitos em outros anos (5,7%). Nas eleições de 1998 foram reeleitos 298 deputados (58,1%). No mesmo ano foram eleitos 183 deputados para a primeira legislatura (35,7%) e 32 haviam sido deputados em outros anos (6,2%).

Com a maior bancada na Câmara, o PMDB deverá continuar como maior legenda. Dos seus 90 deputados, 13 não disputam a reeleição, mas concorrem a outros cargos como a Vice-Presidência da República (Michel Temer), a governador e vice, ao Senado e a deputado estadual. Outros cinco optaram por não disputar as eleições deste ano, como é o caso de Ibsen Pinheiro (RS).

O PT, a segunda maior bancada na Casa com 79 parlamentares, terá 64 deputados disputando a reeleição. Oito concorrem a uma vaga no Senado, dois a vaga de suplente de senador, dois a deputado estadual, um a governador e dois não disputarão qualquer cargo - o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e José Eduardo Cardoso.

No PSDB, 48 dos seus 59 deputados tentam mais um mandato na Câmara, cinco buscam uma cadeira no Senado, um tentará o governo estadual e outro compõe a chapa como vice-governador. Três, como é o caso do atual primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (MG), não concorrem nesta eleição.

Dos 57 deputados do DEM, 15 não disputam a reeleição, mas sete tentam se eleger para outros cargos como o de senador, de vice-governador e de vice-presidente (Índio da Costa). Ex-governador de Pernambuco, prefeito de Recife e deputado por diversas legislaturas, Roberto Magalhães é um dos oito democratas que optaram por não disputar as eleições.

No PR, 36 dos 41 deputados tentam mais um mandato na Câmara. Dois não concorrem a cargo eletivo, um disputa o Senado, outro é candidato a vice-governador e um a deputado estadual. Já no PP, todos os atuais deputados, 41 ao todo, estão disputando as eleições de 3 de outubro. Trinta e cinco concorrem à reeleição, três a governos estaduais e três ao Senado.

O PSB, com 27 representantes na Câmara, terá 24 concorrendo à reeleição, dois ao Senado e um não é candidato. É o caso do deputado Ciro Gomes (CE), que tentou apoio para se lançar candidato à Presidência da República. No PDT, com 23 deputados, 21 tentam a reeleição, um busca o Senado e outro é candidato a vice-governador no Rio Grande do Sul.

Com 15 deputados, o PPS teve seis parlamentares que optaram por não se lançar à reeleição. Dois decidiram não concorrer a cargo eletivo, como é o caso do atual líder da legenda na Casa, Fernando Coruja (SC). Outros dois disputam uma vaga no Senado e uma na Assembleia Legislativa. O PV, com bancada de 14 deputados, tem dois na corrida pela sucessão estadual no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Todos os outros tentam a reeleição.

Dos partidos com maior representação na Câmara, o PTB foi procurado pela reportagem da Agência Brasil, mas não informou a situação dos seus deputados em relação às eleições deste ano.

Da Agência Brasil

Trabalhador poderá ter aumento no valor do adicional noturno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.

Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa para dependentes de álcool

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou projeto de lei que proíbe a demissão por justa causa do trabalhador que sofra de alcoolismo. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a “embriaguez habitual” é um motivo para a demissão por justa causa. A matéria segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Nesses casos, a CLT ressalva que a demissão por justa causa só se dará quando o portador de alcoolismo, clinicamente diagnosticado, se recuse a fazer tratamento clínico. O relator da matéria, Papaléo Paes (PSDB-AP), ressaltou que o Regime Jurídico da União já garante a essas pessoas a não aplicabilidade da demissão mesmo diante da apresentação de sintomas mais comuns como as faltas rotineiras, sem justificativa, e o comportamento insubordinado.

O parlamentar tucano destacou que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto, argumentou que o alcoolismo “já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade em geral como uma falha moral, havendo consenso, nos dias atuais, se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar acompanhamento médico e psicológico para a sua cura”.

Da Agência Brasil

Comissão aprova projeto de lei que permite prisão de eleitores na véspera do pleito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite a prisão de qualquer eleitor cinco dias antes da eleição e até dois dias após a realização do pleito. A atual Lei Eleitoral proíbe que os eleitores sejam presos nesse período. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O objetivo da medida, segundo os senadores, é evitar que criminosos se utilizem da legislação eleitoral para praticar crimes durante o período previsto. “Por fim, não podemos olvidar o aumento da periculosidade de parte dos que cometem delitos, inclusive em razão do acesso a armamentos de crescente poder destrutivo”, afirmou em seu parecer o autor do projeto, Marco Maciel (DEM-PE).

O projeto mantém os prazos de inimputabilidade previstos na Lei Eleitoral para candidatos e membros das mesas de votação e fiscais de partidos, durante o exercício de suas funções, exceto em caso flagrante. Os candidatos, por sua vez, não poderão ser presos no período de 15 dias que antecede as eleições.

Da Agência Brasil

Eleitor tem até 23 de setembro para pedir segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.

Fonte: DN Online

CCJ aprova projeto que reduz pena de preso estudante

O condenado submetido a regime fechado ou semiaberto de prisão poderá diminuir sua pena se decidir estudar, assim reduzindo um dia de privação de liberdade para cada 12 horas de freqüência escolar. A medida foi aprovada em Decisão Terminativa, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após ter sido votada, em julho passado, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O relator da matéria na CCJ, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), recomendou a aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) na CE. Três projetos focados na ressocialização de presidiários pelo estudo tramitavam em conjunto: o PLS 265/06, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF); o PLS 230/08, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); e o PLS 164/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Embora sugestões das três propostas tenham sido aproveitadas no substitutivo, o parecer da CE, acolhido pela CCJ, elegeu o PLS 265/06 para aprovação. As mudanças são feitas na Lei da Execução Penal (LEP), que já prevê a remição da pena à razão de um dia a menos de encarceramento por três dias de trabalho do presidiário. O substitutivo compreende como freqüência escolar a atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional.

Também fica estabelecido que o estudo poderá ser desenvolvido de forma presencial ou pelo método do ensino à distância. E, ao sistematizar essas possibilidades de redução da pena, pelo trabalho ou pelo estudo, o substitutivo organiza a contagem de tempo para a concessão desses benefícios, a fim de que isso seja feito à razão de:

I - um dia de pena por 12 horas de freqüência escolar;

II - um dia de pena por 3 dias de trabalho; e

III - um dia de pena por três dias de prisão cautelar, a partir do nonagésimo dia até a intimação da sentença condenatória.

Por fim, o substitutivo determina que o tempo a ser resgatado pelo presidiário em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificado pelo órgão competente do sistema de educação. E admite ainda que o tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos legais.

Ao comentar a aprovação do projeto, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ressaltou que estudo e trabalho são eixos fundamentais da ressocialização do preso. Por ter sido alterado por substitutivo, o PLS 265/06 será submetido a turno suplementar de votação na próxima reunião da CCJ. S

Da Agência Senado

Governo do Estado comemora 'Dia do RN' nesta sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), promove, nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, na praça da Bandeira, Centro Administrativo, uma programação comemorativa ao aniversário do Rio Grande do Norte, já que a data oficial - 7 de agosto - este ano cai num sábado.

O evento inclui apresentação de bandas de música e fanfarras formadas por alunos de escolas públicas, grupos de danças folclóricas, artistas locais e repentistas. Na ocasião, o Governo do Estado também prestará uma homenagem às escolas estaduais do ensino fundamental e médio que atingiram a média nacional os exames de avaliação do IDEB e ENEM/2009. A idéia é incentivar as escolas públicas a melhorem as médias de avaliação nos futuros exames realizados pelo INEP.