Caern realiza mutirões para negociar débitos de clientes do Seridó

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no Seridó que possuem contas em atraso tem a chance de negociar o débito em condições facilitadas de pagamento. Realizada desde o início de junho em 13 cidades da região, a ação de negociação de dívidas em 378 imóveis, que deviam entre dez e 20 faturas mensais de consumo de água, resultou na negociação de contas em 40% desses locais, entre parcelamento de débitos e pagamento à vista. Nesta segunda e na terça-feira - 18 e 19 de julho - equipes da Caern visitarão 83 residências em mais uma oportunidade para a negociação do débito, que pode ser parcelado em até 36 meses com descontos de juros e correções.

Visitados mais de uma vez pelos técnicos da empresa, 144 imóveis de clientes com contas e atraso, que não negociaram ou não procuraram os escritórios da empresa para resolver suas pendências financeiras tiveram o fornecimento do líquido cortado. Os inadimplentes também poderão ter os nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito como o SPC e o Serasa."O percentual que obtivemos em resolução de contas em atraso é satisfatório e orientamos aos leituristas que alertem à população sobre a necessidade de pagamento das contas em dia", observa José Nilson de Araújo, gerente da Caern na região.

Os interessados em negociar não precisar esperar a visita dos agentes comerciais da Caern. Há também a opção dos clientes procurarem os escritórios da empresa nas sedes das cidades. As sedes municipais são Caicó, Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Jardim do Seridó e Parelhas.

Com salários de quase R$ 6 mil, EBC abre concurso

Fonte: G1

A Empresa Brasil de Comunicação abre nesta sexta-feira (15) as inscrições do concurso para o total de 537 vagas em cargos de nível médio e superior em três editais - 31 são reservadas aos portadores de deficiência. Os salários vão de R$ 1.698,00 a R$ 5.803,00. As vagas são para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Tabatinga (AM) e São Luís.

As inscrições devem ser feitas no período das 10h do dia 15 de julho até as 23h59 do dia 7 de agosto pelos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/EBC2011/, http://www.cespe.unb.br/concursos/EBC_JORNALISTA2011/ e http://www.cespe.unb.br/concursos/EBC_GESTOR2011/. As taxas são de R$ 62 para nível superior e de R$ 37 para nível médio.

A seleção será feita por meio de provas objetivas, discursivas, prática profissional e, ainda, avaliação de títulos, sendo que as três últimas serão aplicadas apenas para cargos específicos. Todas as etapas serão realizadas nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e São Luís. As provas objetivas, discursiva e prática profissional estão previstas para o dia 25 de setembro, nos turnos da manhã e tarde. Os locais e o horário de realização das provas objetivas e da prova prática profissional serão divulgados a partir da data provável de 15 de setembro.

Governadora confirma corte de salários e pode contratar professores

Por Assessoria

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a solenidade do programa Justiça na Praça, em Parnamirim, nesta sexta-feira, 15, para convocar os professores a retornarem às salas de aula. "Decisão da Justiça é para ser cumprida", afirmou a governadora, lembrando que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), considerou a greve abusiva e ilegal.

Diante disso, a governadora disse que não há como negociar mais. A posição do Governo está mantida, já havendo, inclusive, o cumprimento do piso nacional de salário para todos os educadores. "Vamos descontar os dias parados. Só vai receber quem trabalhar", adiantou a governadora, em entrevista aos jornalistas.

O Governo do Estado vai cumprir não apenas a decisão judicial que saiu nesta quinta-feira, 14, mas também o direito do aluno. E para isso, está estudando a contratação emergencial de professores. "Estamos estudando uma solução para que o direito do aluno seja respeitado", insistiu a governadora, dizendo que o Governo quer valorizar o estudante e o professor que está trabalhando. O Governo vai anunciar um calendário de reposição de aulas, garantindo os 200 dias letivos.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, não quis fazer maiores comentários sobre o descumprimento da decisão da ilegalidade da greve pelos professores. "Decisão de Justiça não se discute. Cumpre-se", resumiu.

Governadora altera lei do ICMS e preço dos medicamentos deve subir

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou alteração no regulamento do ICMS arrecadado na compra de medicamentos e deve alterar, a partir de primeiro de agosto, o preço desses produtos.

No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), o Decreto nº 22.289 determina que o Governo do Estado arrecadará os impostos incidentes sobre medicamentos de acordo com o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido em lista da Anvisa, a SAMED-Anvisa.

Atualmente, as farmácias podem negociar os medicamentos a um preço inferior estipulado pelo PMC. Sobre esse valor negociado incidia o ICMS.

Depois que o decreto passar a vigorar, mesmo negociados a preço inferior, o Governo do Estado tomará como referência exclusivamente o teto marcado pelo Preço Máximo.

A Secretaria Estadual de Tributação informou que o Estado apenas volta a ser signatário dos convênios de ICMS 76/94 e 147/02, que permitem ao ente federativo arrecadar como o determinado pela governadora.

Para o Conselho Regional de Farmácia, contudo, a medida não é positiva. "A gente fica triste porque os preços vão subir e os medicamentos ficarão menos acessíveis. Quanto mais os medicamentos encarecem prejudicam a população", disse a presidente Célia Aguiar.

Ex-governadores eleitos senadores aguardam decisão do STF para assumir

Três ex-governadores que se tornaram inelegíveis pela Ficha Limpa ainda aguardam para tomar posse de cadeiras no Senado, Casa para onde foram eleitos, mas não puderam tomar posse mesmo com o veto da lei para as eleições de 2010. “Perdi cinco anos do outro mandato, e agora já perdi mais seis meses deste”, disse João Capiberibe (PSB), ex-governador do Amapá, cassado por suspeita de compra de votos, em 2004. Os outros, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que foi cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político, e Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao Senado em 2001 para escapar da cassação por desvio de dinheiro, aguardam o STF rever a decisão que os tornou inelegíveis.

Fonte: www.claudiohumberto.com.br

Professores estaduais decidem manter greve, mesmo após ilegalidade

A assembleia dos trabalhadores em Educação do Estado, realizada na manhã desta quinta-feira (14) decidiu, por unanimidade, a manutenção da greve. Durante os debates nenhuma das falas dos trabalhadores presentes se mostrou contrária à defesa da direção do Sindicato, pela continuidade e fortalecimento do movimento. A assessoria jurídica do Sindicato entrará com uma ação contra a liminar que determina o início das aulas. Outras decisões ainda estão sendo tomadas pela categoria, que permanece em assembleia.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou ilegal, por unanimidade, nessa quarta-feira (13) a greve dos professores do Estado através da justificativa de “Abusividade temporal”. Na decisão, foi determinado o retorno imediato dos profissionais as salas de aula sob a pena de multa diária de R$ 10.000,00(dez mil reais).

Com informações do TJRN

Acusado de vários crimes em SE é preso no Seridó potiguar

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com PM de Currais Novos

Fábio Victor da Silva, de 28 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, na comunidade de Cachoeira, em Currais Novos, região Seridó do estado. Fábio é acusado de assaltos e arrombamentos em Aracaju/SE e contra ele havia um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça sergipana.

Segundo as investigações, o acusado responde a assalto a mão armada, arrombamentos e aguardava julgamento na 2ª Delegacia de Aracajú, quando fugiu numa fuga em massa com mais ou menos outros 30 detidos. Os policiais investigam a informação de que o acusado poderia está envolvido em arrombamentos a caixas eletrônicos.

Fábio disse que tem vários familiares em Currais Novos e que não sabia que tinha um mandado de prisão em seu nome, já que a fuga aconteceu há cerca de 5 anos. Ele nega ter cometido crimes na região e disse que trabalhava na zona rural fazendo carvão e na roça para sobreviver.

Prefeitura do RN anuncia concurso com 147 vagas e todos os níveis

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A prefeitura municipal de Canguaretama, situada a 67 km de Natal, abrirá inscrições para concurso público, onde serão oferecidas 147 vagas para o cargo efetivo. São vagas em todos os níveis de escolaridade.

As inscrições acontecerão entre os dias 25/07 e 26/08 (de forma presencial) e de 25/07 a 28/08 (internet) no site www.acaplam.com.br. As provas acontecerão no dia 09/10/2011.

Informações pelo fone 84 3222.8519 ou pelo e-mail sac@acaplam.com.br. Edital disponível no www.acaplam.com.br

Eleições 2012: mais 5 zonas vão adotar identificação biométrica

O Rio Grande do Norte receberá mais cinco zonas eleitorais que funcionarão com base no sistema biométrico, ou seja, com identificação com a impressão digital dos eleitores.

As novas zonas contempladas são: a 15ª, a 19º, a 52ª, 55ª e a 57ª. No próximo ano, os eleitores deverão fazer o recadastramento para a votação para prefeito e vereador em outubro.

Hoje, o Rio Grande do Norte já tem urnas eletrônicas implantadas em 14 municípios: Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, João Dias, Pilões, Pedro Avelino, São José de Mipibu, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Nísia Floresta, Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho.

Confira as zonas e municípios contemplados

15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento;
19ª Zona - São Tomé, Lagoa dos Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa;
52ª Zona - São Bento do Norte, Pedra Grande, Galinhos e Caiçara do Norte;
55ª Zona Eleitoral - Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Lucrécia;
57ª Zona - Governador Dix-sept Rosado.

Congresso aprova LDO e mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado nesta quarta-feira (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço. “Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC.

O déficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes – gastos com pessoal, por exemplo – não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.

De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.


Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.

Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital.

Dilma se solidariza com parentes de mortos em acidente

A presidenta Dilma Rousseff manifestou pesar pelo acidente com um avião bimotor na manhã desta quarta-feira (13), no bairro de Boa Viagem, em Recife. O desastre matou 16 pessoas.

“Quero transmitir minha solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes neste momento de dor”, disse Dilma, por meio de nota.

A aeronave LET 410, da empresa Noar Linhas Aéreas, decolou às 6h51 do
Aeroporto Internacional de Recife com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Pouco depois, o piloto informou à torre de controle que o avião apresentava problema e que tentaria pousar na Praia de Boa Viagem.

A aeronave caiu em um terreno baldio no bairro de Boa Viagem. Das 16 pessoas a bordo, 14 eram passageiros e dois, tripulantes. O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos está investigando as causas do acidente.

Marcelinho Carioca pede lugar de Gabriel Chalita na Câmara ao TSE

Marcelinho Carioca pediu nesta quarta (13), que o Tribunal Superior Eleitoral tire o mandato de Gabriel Chalita, que deixou o PSB para se filiar ao PMDB. Carioca, que é suplente de deputado federal pelo PSB, acusa Chalita de ter se desfiliado do partido sem apresentar motivos justos. A intenção do suplente é assumir a cadeira do agora adversário na Câmara. A tomada da vaga pelo TSE só é aceita em casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Fonte: Claudio Humberto

Conselho de Ética livra Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento da representação apresentada pelo PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar havia sido acusado pelo partido de fazer declarações de cunho preconceituoso contra negros e homossexuais. Para o relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA), a representação deveria ter sido mantida, mas segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Bolsonaro tem o direito de se manifestar e se expressar. "As prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia", disse. A decisão foi tomada durante votação ocorrida nesta quarta (13)

Governo acredita em acordo para o fim da greve da Polícia Civil

Os representantes do Governo do Estado chegaram ao Tribunal de Justiça para a negociação com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol). As expectativas do Estado são positivas com relação à negociação que ocorre na tarde desta quarta-feira (13).

O Procurador-Geral Miguel Josino que acredita que conseguirá sensibilizar os policiais apelando para o bom senso. De acordo com ele, das propostas apresentadas pela categoria, restam apenas duas a serem negociadas.

Uma delas é o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que o Governo se propõe a efetuar em quatro parcelas, com a primeira em setembro. A outra reivindicação a ser acordada, ainda segundo Josino, é a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Esta o procurador afirma que só poderá ser cumprida quando não houver mais risco de atingir o limite prudencial.

Professora da UFRN morta em voo da Noar era autoridade nacional em educação infantil

A professora Antônia Fernada Jalles, de 45 anos, foi uma das vítimas do voo da Noar que seguia de Recife para Mossoró, com escala em Natal, e que caiu em terreno baldio na capital pernambucana. Uma das principais autoridades do estado em Educação Infantil, Antônia Fernanda voltava para Natal depois de participar de reunião do projeto Pró-Infantil, do MEC, que ela coordenava no Rio Grande do Norte.

Doutora pela Universidade Cumplutense, da Espanha, Antônia Fernanda Jalles foi diretora do Núcleo de Educação Infantil (NEI) da UFRN e viajava constantemente para debates acerca da educação infantil, área à qual ela deidicou grande parte dos estudos, principalmente no processo de aprendizado no contexto bilíngue.

"Ela era uma profissional bastante alegre, responsável e muito batalhadora. Ela foi responspável por muitas mudanças positivas na educação infantil do Rio Grande do Norte, uma pessoa politizada e que conseguiu muitas coisas para o NEI, conquistando o reconhecimento nacional. É uma perda lastimável para a UFRN", disse Teresa Régia, diretora em exercício do NEI.

A UFRN emitiu Nota de Pesar pelo falecimento da professora. No texto, a reitora em exercício Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes se refere à professora como "figura exemplar de profissional, de mãe, de esposa e de amiga", e que a presença serena da professora levará para ser aceita pelos amigos e colegas de trabalho.

A professora Fernanda, como era chamada, era casada e deixa três filhos.