Dívidas rurais: Banco do Nordeste destaca emenda de Agripino

O Banco do Nordeste (BNB) está convocando os pequenos agricultores rurais de todo o Brasil para receber os benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Micro, pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações, que contrataram dívidas de operações rurais até 15 de janeiro de 2001, com valor original de até R$ 35 mil, terão seus débitos renegociados.

O projeto é decorrencia de uma emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) á medida provisória 472 e, só no Rio Grande do Norte, beneficiará cerca de 17 mil produtores rurais. A atuação do senador potiguar foi primordial para que, em maio de 2010, o Congresso aprovasse a medida provisória (MP) 472, que garantiu o perdão de R$ 1,6 bilhão de dívidas rurais.

“Uma das coisas que eu mais me orgulho na minha vida parlamentar foi ter lutado pela aprovação da dívida para o pequeno produtor rural, que adquiriu suas dívidas não por mau caratismo, mas que foi prejudicado por questões climáticas. Com muito trabalho, inclusive obstruindo a pauta de votações à época, conseguimos incorporar ao texto da MP 472 o perdão do pequeno produtor rural”, frisou Agripino.

Renegociação
O gerente executivo da Superintendência Estadual do BNB, Orlando Gadelha, disse que a instituição financeira tem mobilizado agências e parceiros em todos os municípios em que atua para realizar reuniões com associações de produtores rurais, sindicatos e Câmaras Municipais com objetivo de esclarecer os aspectos da Lei, com vistas à adesão do maior número de clientes enquadráveis tem sido uma constante. “Temos vários mecanismos de renegociação e, com certeza, o produtor poderá sair com a solução para o seu caso específico”, explicou.

Até o dia 30 de novembro deste ano, 17.247 mil produtores rurais do Rio Grande do Norte têm direito de liquidar suas dívidas no Banco do Nordeste. Eles poderão ser beneficiados com descontos que variam de 45% a 85%, a depender do município onde se localize o empreendimento, no âmbito da Lei 12.249/2010. “O cliente poderá reduzir ou liquidar seu endividamento e recuperar sua capacidade produtiva, podendo, inclusive, restabelecer o seu acesso ao crédito”, afirmou Gadelha.

Desde a promulgação da lei, em junho de 2010, cerca de 12 mil operações já foram liquidadas. Além dos descontos, o recálculo das operações é feito sem cobranças de juros de atraso, multa ou sanção. “Agora o pequeno agricultor não precisará ficar com medo do oficial de justiça que aparece na sua porta, ameaçando tirar sua fonte de sustento”, comemorou ao senador José Agripino.


Confira as regras para perdão e descontos das dívidas rurais:


Perdão para dívidas atuais inferiores a R$ 10 mil.
- Se um produtor do Nordeste tomou, até 15 de janeiro de 2001, empréstimo em valor não superior a R$ 35 mil, e deve hoje, desse empréstimo, até R$ 10 mil, terá o perdão inte­gral dessa dívida.

Descontos para dívidas de empréstimos, em valor de até R$ 15 mil na origem, contratados até 15 de janeiro de 2001.

- Os produtores do semiárido nordestino terão 85% de des­conto do valor do débito atualizado, incluindo os juros.

- Em regiões do Nordeste fora do semiárido, o desconto será de 65% sobre o valor atualizado.

Perdão e descontos para as dívidas do PRONAF Grupo B
- As dívidas como valor original (da época de contratação) de até R$ 1.000,00 e desde que contratadas até 31 de dezembro de 2004, serão perdoadas em sua totalidade, independente da região, benefician­do os produtores de todo Brasil.
- As dívidas de valor origi­nal (da época de contratação) de até R$ 1.500,00 e desde que já­tatadas entre 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, terão desconto de 60% se liquidadas até 30 de novembro de 2011, indepen­dente da região, beneficiando pro­dutores de todo Brasil.

Débitos de crédito rural inscritos em dívida ativa (D)
- Nesses casos, o produtor terá até o dia 31 de outubro deste ano para renegociar a dívida. Iniciadas as negociações, as execuções fiscais e respectivos prazos processuais ficarão suspensos até o dia 31 de novembro.

Descontos para dívidas contratadas entre R$ 15 mil e R$ 35 mil
- Os produtores do Nordeste da região do semiárido terão 75% de desconto do valor do débito, atualizado, incluindo os juros.
- Em regiões do Nordeste fora do semi­árido, o desconto será de 45%.
* Os descontos mencionados se darão para financiamentos contratados até 15 de jáaneiro de 2001.

Dívidas superiores a R$ 80 mil
- Nesses casos, caso o devedor não apre­sente capacidade de pagamento, o Poder Exe­cutivo poderá negociar um desconto aci­ma dos valo­res descritos, no caso da liquidação do débito.

R$ 5.00 por tonelada de cana
- Outra determinação da MP 472 conce­de ao agricultor R$ 5,00 por cada tonelada de cana-de-açúcar retirada do Nordeste na safra 2009/2010 e vendida às usinas de açúcar e álcool. O limite será de 10 mil toneladas por produtor. Entre os beneficiados, 96% serão pequenos proprietários. O subsídio se dará diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas. É uma medida fundamental para evitar que trabalhadores tenham prejuízos por causa do aumento dos preços das operações com cana.

Rominna Jácome
Assessoria de Comunicação

FACULDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS PODERÁ TER NOVA COORDENAÇÃO

Circulam rumores em Timbaúba dos Batistas que o Pólo da Faculdade de Tecnologia e Ciências(FTC-EAD) do referido município poderá ter nos próximos meses uma nova coordenação, diante dessa nova fase de mudança que poderá haver na Faculdade é que dois nomes já surgem para assumir os destinos do Pólo Acadêmico nas pessoas dos Professores: Wagna Gomes de Araújo Santos e de Elizeu Monteiro dos Santos, ambos já formados pela própria Faculdade. É importante ressaltar que a Coordenação atual vem sendo exercida pelo Professor Kerginaldo Araújo de Barros.

Com informações de Arysson Soares da Silva

Uern adia vestibular 2012 devido à greve

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte anunciou que ainda não uma data oficial para a publicação do edital do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012). A medida foi tomada devido à ausência categorias docente, técnico-administrativa e discente, responsáveis por redigir o documento.

O edital de lançamento do vestibular estava previsto para ser lançado em Julho. O prazo, no entanto, não poderá ser cumprido, argumenta o coordenador da Comperve/UERN, professor Egberto Mesquita.

“Para nosso cronograma ser executado, dependemos do trabalho do corpo docente e técnico-administrativo", afirma o professor. De acordo com Egberto, a previsão é que, caso a greve seja encerrada nos próximos dias, o PSV 2012 será realizado no final de fevereiro de 2012 ou março de 2012.

O movimento grevista na UERN já soma 84 dias com atraso no semestre letivo 2011.1 e adiamento da matrícula dos ingressantes no período 2011.2. Os professores e técnicos pedem reajuste de 23,98%, recuperação de recursos cortados do orçamento estadual e autonomia financeira da instituição.

Nesta segunda-feira (22), os grevistas lançaram um manifesto pelo Twitter, com a hashtag #emdefesadaUERN, ganhando atenção de diversos políticos do Estado.

Na última semana, os professores aceitaram a proposta do governo – correção de 27,7%, divida em três anos. Em contrapartida, os professores exigem que o percentual seja acrescido da variação da inflação acumulada no período pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Outro ponto questionado pela categoria, diz respeito ao orçamento destinado a universidade. “É muito pequeno. Para custeio e investimentos, os recursos de 2011 não passam de R$ 15 milhões. Só que 30% desse dinheiro foi contingenciado pelo governo. Nós temos seis campi, com 13 mil alunos e 12 núcleos. Não dá para manter essa estrutura com esse valor insignificante”, analisou o presidente da Aduern (Associação dos Docentes da Uern), Flaubert Torquato.

A categoria espera agora por uma resposta da Secretaria Estadual de Administração, que está analisando a contra-proposta. Uma assembleia, que estava marcada para esta terça-feira (23) foi adiada a espera de uma resposta.

Fonte: nominnuto.com/ Por Rayane Guedes, com informações da UERN e Aduern

Em sete anos, o número de evangélicos no Brasil cresceu 13,3%

Da Agência O Globo

A fé católica continua em declínio no Brasil. Em 2009, segundo o "Novo Mapa das Religiões", divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o país possuía a menor proporção de católicos entre as demais religiões em comparação com décadas anteriores. A diminuição, desde a década de 90, é acentuada, embora os brasileiros católicos ainda sejam maioria: em 1991, 83,34% da população era católica; em 2000, 73,89%; e, em 2009, 68,43% das pessoas foram identificadas como católicas. O inverso ocorreu com as religiões evangélicas: só entre 2003 e 2009, a população dessas religiões cresceu 13,13%. A população de evangélicos representa, em 2009, 20,23% da população.

O estudo da FGV também mostra que cresce o número de pessoas que não possuem religião - de 5,13%para 6,72% no mesmo período, entre 2003 e 2009. As mulheres são hoje, como sempre foram no Brasil e no mundo, mais religiosas do que os homens: 5% delas não possuem crença, contra 8,52% deles.

De acordo com o mapa, os estados mais católicos são os da Região Nordeste, com 74,9% de sua população. No estado fluminense, que sediará a Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa Bento XVI em 2013, menos da metade da população se diz católica (49,83%). O Rio de Janeiro ainda é a segunda unidade da federação no ranking dos mais descrentes - tem 15,95% da população sem religião. O Piauí é o primeiro colocado. O estado do Rio é recordista em religiões espíritas (3,37%), afro-brasileiras (1,61%) e segundo nas religiões orientais (0,69%), perdendo apenas para São Paulo (0,78%). O estado com maior proporção de evangélicos petencostais é o Acre (24,18%).

Mal da Vaca Louca é descartado; pacientes em Natal têm doença rara

Por Rodrigo Matoso, da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do repórter Sérgio Henrique

Uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira (23), no Hospital Universitário Onofre Lopes, esclareceu a situação de dois pacientes internados sob a suspeita da doença da Vaca Louca. Na ocasião, foi revelado que ambos não possuem o quadro clínico, no entanto, possuem uma doença fatal degenerativa cerebral chamada de creutzfeldt-jakob, caso com incidência de uma pessoa em 1 milhão, que ataca o sistema nervoso central. Embora exista uma grande variação nas manifestações clínicas, ela geralmente é caracterizada por demência rapidamente progressiva, associada a contrações musculares involuntárias.

No Rio Grande do Norte, a doença já teve seis casos registrados desde 2006. O primeiro paciente natural da cidade de Martins foi acompanhado por seis meses até a sua morte. Durante a coletiva, o chefe do serviço de neurologia do hospital e Juliana Araújo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, explicaram os casos e fizeram um comparativo sobre as doenças.

Reportagem completa AQUI no DN Online

Estado não tem obrigação imediata de convocar aprovados na Polícia Civil

Da redação do diário de Natal com informações do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio grande do Norte (TJRN), por meio da 3ª Câmara Cível, acatou o recurso movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A medida obrigava o Estado a nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos da Policia Civil do RN, de acordo com o número de vagas disponibilizados pelo edital do concurso, antes de encerra o prazo estipulado pelo edital.

Tal decisão determinava que o Estado do Rio Grande do Norte efetivasse a nomeação e posse dos candidatos aprovados para os cargos de Delegado, Agentes e Escrivães de Polícia Civil, dentro do número de vagas previstas no Edital, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, no prazo de 60 dias.

Porém na sessão ordinária foram dois votos dando provimento ao recurso a favor do Estado e um voto contra, que foi o do desembargador Saraiva Sobrinho (vencido). O relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro, disse reconhecer a real situação por que passa a Segurança Pública, que necessita que providências imediatas sejam tomadas, mas admite, baseado em jurisprudências da própria corte potiguar, que o Judiciário não pode interferir na discricionariedade da Administração pública.

Ou seja, apesar dos candidatos nomeados dentro do número de vagas disporem do direito subjetivo à nomeação, e não mera expectativa de direito, as nomeações e posse dependem da disponibilidade orçamentária do Poder público e, como o concurso ainda não teve seu prazo de validade expirado, o Judiciário não tem como obrigar a Administração a nomear e dar posse aos aprovados antes do final do prazo.

Onofre Lopes confirma segunda suspeita de doença da vaca louca

Paciente no Onofre Lopes tem sintomas da doença da vaca louca

A assessoria de imprensa do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) confirmou nesta segunda-feira (22) o segundo caso suspeito de estar com a Doença da Vaca Louca. De acordo com informações da assessora de imprensa, Maria Betânia Monteiro, haverá uma coletiva nesta terça-feira às 9h para prestar esclarecimentos.

A coletiva de amanhã, segundo a assessora, é para evitar pânico na população. As informações serão prestadas pelos médicos, professores e residentes.

A assessora explicou que o paciente chegou ao HUOL apresentando os sintomas, porém o corpo médico informou que a doença só poderá ser confirmada após o óbito do paciente. A doença não tem cura e sua progressão é lenta, afetando principalmente o sistema nervoso. Entre os primeiros sintomas, a dificuldade em caminhar normalmente é o mais perceptível.

“A pessoa chegou ao Hospital com os sintomas, porém ainda não foi confirmado se é a doença da vaca louca, ou se é uma doença congênita. Ainda não tem como se definir exatamente”, explicou à assessora.

Fonte: nominuto.com

Correios inicia convocação de candidatos aprovados no Rio Grande do Norte

Do Correio Web

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) convocou os aprovados que residem no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais para assinarem os contratos individuais de trabalho. A seleção empregará 8.346 candidatos de níveis médio e superior para os cargos de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (19/8), na página 115 da terceira seção. Confira o documento.

Nas regiões do Rio Grande do Norte, os novos profissionais ocuparão as vagas de atendente comercial. Em Minas Gerais foram chamados os candidatos ao cargo de analista de correios em várias especialidades.

A remuneração oferecida em edital é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela organização do certame. Os inscritos foram submetidos a provas objetivas no dia 15 de maio.

Além das localidades já mencionadas, os novos servidores atuarão também nas regiões do Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe.

Os Correios do estado do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Pernambuco, de Ceará, da Bahia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul também convocaram os aprovados para assinarem contrato individual de trabalho.

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições para concurso nesta segunda

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (22) para 772 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,16 no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda são os seguintes: Câmara de Mendes (RJ), Câmara de Parnaíba (PI), Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Prefeitura de Ibirá (SP), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Lorena (SP), Prefeitura de Ouro (SC), Prefeitura de Santa Filomena (PE), Prefeitura de Uberlândia (MG), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos (SP) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: DN Online

Site de traição tem recorde de público no Brasil

O site de encontros Ohhtel, um "facilitador" de encontros para quem procura sexo fora do casamento, está anunciando um recorde mundial de inscritos na sua versão brasileira.

Os responsáveis pelo serviço afirmam que, após 37 dias no ar no país, o Ohhtel já tem 190 mil membros. É o maior número de inscritos entre os países onde atuam - além do Brasil, Estados Unidos, Canadá, Argentina e Chile.

Antes da estreia brasileira do site, Lais Ranna, vice-presidente da empresa no Brasil, disse que os usuários são pessoas que vivem em um casamento sem sexo, mas não querem o divórcio.

Uma pesquisa realizada entre os brasileiros, porém, indicou que o perfil de quem procura o site por aqui é diferente do encontrado em outros países.

Os próprios usuários responderam um questionário sobre seus hábitos sexuais e relacionamentos. A porcentagem de homens que afirmaram ter relações sexuais dentro do casamento mais de uma vez por semana foi 36% e a de mulheres, 33%.

RETRATO DA INFIDELIDADE

O principal motivo apresentado pelo público masculino para pular a cerca foi precisar de "variedade"; na ala feminina, a razão alegada foi a necessidade de "romance".

Diferentemente do registrado entre os homens, a maior parte das usuárias não tem filhos. Entre elas, 35% não são mães. É o mesmo índice de membros do sexo masculino que afirmaram na pesquisa ter dois filhos.

Mais da metade deles afirmam ter tido pelo menos cinco casos fora do casamento, mas que não pedem o divórcio porque amam suas mulheres. Entre as mulheres cadastradas pesquisadas, 38% afirmam ter tido de dois a quatro relacionamentos fora do casamento, enquanto 50% delas também alegam amor ao marido para o fato de continuarem casadas.

Os questionários foram enviados aos inscritos no site e mais de 6.500 pessoas responderam - cerca de 4.000 homens e 2.600 mulheres.

Fonte: FOLHA

Ana de Hollanda visitará teatros na Grande Natal, IFRN e Instituto Câmara Cascudo

A agenda da visita da ministra da Cultura Ana de Hollanda ao Rio Grande do Norte foi confirmada.

Ela chega a Parnamirim na tarde do dia 26 e visita as obras do teatro municipal da cidade, cuja ordem de serviço foi assinada dia 8 pelo prefeito Maurício Marques (PDT). O equipamento está inserido no programa Mais Cultura, é orçado em R$ 5,2 milhões e será custeado pelo Governo Federal após empenho da presidenta da Comissão de Educação e Cultura Fátima Bezerra (PT). A previsão é de que fique pronto em 180 dias.

A conquista do teatro de Parnamirim – que terá dois andares, capacidade para mais de 500 pessoas e tela para projeção de filmes - motivou o convite de Fátima Bezerra à ministra, que se interessou de imediato em conhecer o projeto. É a primeira vez que Ana de Hollanda vem ao Rio Grande do Norte como auxiliar da presidenta Dilma Rousseff.

Em seguida, Ana de Hollanda vai ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da av. Rio Branco – unidade pioneira no país em ações voltadas para a área da Cultura.

Dia 27 pela manhã, a ministra será recebida por familiares de Luiz da Câmara Cascudo no Instituto que reúne o acervo do folclorista. Ana de Hollanda termina a visita a Natal no Teatro Municipal Sandoval Wanderley, quando conhecerá o projeto de revitalização para o espaço, fechado há mais de dois anos.

Assessoria de Imprensa

Wilma se reúne com prefeito e presidente da Câmara de Caicó

A presidente do PSB-RN, ex-governadora Wilma de Faria, se reuniu na manhã de sexta-feira com o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), o presidente da Câmara Municipal, Leleu Fontes, e com o vereador Miltão (PR), para discutirem a ampliação do arco de alianças para as eleições do município no próximo ano.

Wilma de Faria reafirmou que buscará integrar as lideranças de Caicó, como o vice-prefeito Gilberto Costa (PT), José Rangel (PDT), deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e o deputado federal João Maia a se unirem em torno de um projeto de desenvolvimento para a cidade. “Vamos contar com uma liderança importante para Caicó e que não se pode negar as obras que ele tem na cidade que é Vivaldo Costa”, disse Wilma.

A ex-governadora disse existirem vários nomes que poderão representar essa aliança na disputa pela sucessão de Bibi Costa, no entanto, ela deixou claro que o escolhido será de consenso e de união da base.

O prefeito Bibi Costa disse que no processo sucessório de Caicó é importante que todos os partidos que estiveram juntos com Wilma de Faria continuem unidos. “Temos um projeto de desenvolvimento para Caicó e, além disso, o PSB poderá agregar todas essas lideranças insatisfeitas com seus partidos”, afirmou Bibi.

Para o presidente da Câmara, Leleu Fontes, trata-se de um grupo representativo da política de Caicó e do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que a escolha do nome que representará essa aliança será feita de maneira democrática e visando o futuro da cidade. Na opinião do vereador Miltão, a recomposição das lideranças que sempre estiveram ao lado de Wilma e que conquistaram as grandes vitórias do município, será decisiva para a implantação de um Projeto de Desenvolvimento para Caicó.

Assessoria de Imprensa

Fraudes bancárias tem aumentado na Internet

As perdas com fraudes bancárias realizadas por meio eletrônico somaram R$ 685 milhões no primeiro semestre do ano, um aumento de 36% em relação a igual período do ano passado, quando os prejuízos somaram R$ 504 milhões, de acordo com levantamento realizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Segundo Wilson Gutierrez, diretor técnico da entidade, o aumento se deve ao uso crescente dos meios eletrônicos como forma de pagamento, à falta de legislação que iniba o avanço da ação dos criminosos com punições efetivas, e ao descuido de alguns usuários em relação a procedimentos de segurança.

De acordo com a federação, os bancos continuam investindo em infraestrutura, recursos tecnológicos e humanos para evitar possíveis tentativas de fraudes, garantir a confidencialidade das informações dos clientes e a segurança no uso dos canais eletrônicos.

Emenda de ministro libera R$ 1 milhão a empresa-fantasma

Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.

Veja AQUI no UOL

Ex-jogador Sócrates é internado na UTI com hemorragia digestiva

O ex-jogador Sócrates foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Albert Einstein. De acordo com boletim médico, o ídolo do Corinthians apresentou um quadro de hemorragia digestiva alta devido a uma hipertensão portal. Ele está sedado e não apresenta febre.

Sócrates deu entrada no hospital na madrugada de quinta para sexta-feira. O boletim médico foi assinado pelos médicos Pedro Custódio de Mello Borges e Fernando Luís Pandullo, especialistas em gastroenterologia. O hospital informa que novo boletim médico será divulgado quando houver maiores informações sobre o estado clínico do ex-jogador.

Mais AQUI no UOL