Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental

O estudo dos símbolos nacionais passará a integrar os currículos do ensino fundamental. A inclusão do tema foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na Lei 12.472/11, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no entanto, só entrará em vigor em 90 dias.

A nova lei acrescenta parágrafo à LDB para prever o estudo dos símbolos nacionais – bandeira, hino, armas e selo – como tema transversal do ensino fundamental. Isso significa que o assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes.

A Lei 12.472/11 é oriunda de projeto de lei apresentado em 1999 pela então senadora Luzia Toledo (PLS 532/99) e aprovado no mesmo ano pelo Senado. Depois, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último mês de junho.

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai colocar à disposição policiais e veículos para escolta e deslocamento das pessoas que participam dos programas de proteção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). O termo de cooperação, assinado hoje (5) entre a SDH e a PRF, prevê ainda um conjunto de ações que permite a alocação de recursos técnicos para as atividades dos programas de proteção aos direitos humanos.

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Governo defende parceria de escolas públicas com lan houses para ampliar acesso à internet

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 mega-hertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.

Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz.

Ele acenou também com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para facilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.

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Banda larga chega a quase metade das casas em municípios onde há oferta de TV a cabo

As recentes medidas regulatórias tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para permitir uma maior abertura do mercado de TV a cabo, como o fim do limite de outorgas e o estabelecimento do preço de R$ 9 mil para as licenças, vão possibilitar o aumento do acesso em banda larga no país.

A conclusão está em um estudo feito por dois especialistas em regulação da Anatel e pelo coordenador-geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen. A pesquisa dos impactos da oferta de TV a cabo sobre a penetração de banda larga nos municípios brasileiros faz parte do 15º Boletim Radar – Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo, a presença de uma empresa que oferece TV a cabo aumenta em 35% a base de clientes de banda larga em um município. A penetração domiciliar da banda larga chega a 48% nos municípios em que há outorga de TV a cabo. Já nos municípios em que há oferta de banda larga, mas não há outorga de TV a cabo, a penetração domiciliar fica em 19%. “A presença de outorga de TV a cabo em um município está intimamente relacionada ao número de acessos em banda larga, uma vez que a tecnologia do cable modem representa um eficaz concorrente da tecnologia xDSL [internet via telefone fixo]”, informa um dos artigos da pesquisa.

Atualmente, pouco mais de 270 municípios brasileiros contam com ofertas de serviços de TV a cabo. De acordo com os especialistas, a baixa penetração está diretamente relacionada às condições legais e regulatórias para a entrada nesse mercado.

O 15º Boletim Radar, divulgado pelo Ipea, traz sete artigos de especialistas sobre o setor de telecomunicações. Em outro artigo sobre a regulação da TV por assinatura, o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea João Maria de Oliveira mostra os possíveis impactos da nova proposta de regulação inserida no Projeto de Lei 116, recentemente aprovado pelo Senado. A proposta abre mercado de cabo às empresas de capital estrangeiro e às empresas de telecomunicações.

“Ao mesmo tempo que o projeto busca regular um mercado cada vez mais convergente, deixa de lado passivos regulatórios importantes e também não lida com novas tendências do consumo de mídia”, avalia no texto. Segundo o especialista, o projeto privilegia a produção nacional e independente ao estabelecer cotas de conteúdo nacional e aumentar o volume de recursos, inclusive descentralizando sua destinação. “A perspectiva do aumento de produção nacional permite pensar no crescimento econômico das atividades associadas à cadeia de valor do espetáculo.”

Ao falar sobre os futuros desafios para o Programa Nacional de Banda Larga, o técnico da Diset Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa propõe ajustes nas políticas de inclusão digital, como a ampliação da oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados para acesso à internet. Segundo ele, em vez de planos mensais, é necessário oferecer acessos por faixas de horário ou capacidade de tráfego.

“A inclusão digital das famílias na base da pirâmide também depende da criação de modelos de negócios inovadores, condizentes com sua disponibilidade de renda”, diz o especialista. Ele também sugere o aumento do número de telecentros públicos, novas formas de acesso à internet para população de baixa renda, como o telefone celular e a criação de novos cursos para a capacitação da população.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Dentistas são proibidos de usar botox para fins estéticos

A partir de hoje (5), dentistas estão proibidos de usar a toxina botulínica, mais conhecida como botox, e o ácido hialurônico, aplicado contra rugas, para fins estéticos. O veto é do Conselho Federal de Odontologia, publicado hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os dentistas podem usar a toxina somente em casos terapêuticos. O ácido está proibido em qualquer tipo de tratamento. O conselho argumenta que o preenchimento facial ou labial para correção estética não é atividade de cirurgião-dentista. Outro argumento é a falta de estudos sobre a segurança do uso dessas substâncias em tratamentos odontológicos.

O presidente do conselho, Ailton Morilhas, disse que o objetivo da resolução é reforçar o que o cirurgião-dentista está autorizado ou não a fazer. Segundo ele, o conselho federal não tem conhecimento de casos de uso irregular das substâncias por dentistas. “Antes de ocorrerem problemas decidimos nos antecipar. É proteger a saúde do cidadão”.

“A literatura até o momento não oferece condições seguras de utilização destas substâncias e há falta de evidência científica na área odontológica”, diz a resolução. “Não há nenhuma norma ou legislação que ampare o cirurgião-dentista no emprego de técnicas ou medicações para preenchimento facial ou labial em sua área de atuação, com finalidade eminentemente estética, com emprego de substâncias como ácido hialurônico e toxina botulínica”.

Segundo o código de ética da categoria, constitui infração quando o dentista oferece tratamento ao qual não tem capacitação ou executa, mesmo que em um hospital, cirurgia fora do âmbito da odontologia.

Agência Brasil

Ibope questiona 'IstoÉ' e não confirma liderança do Facebook em relação ao Orkut

O Ibope divulgou uma nota de esclarecimento, nesta segunda-feira (5), questionando as informações divulgadas na revista “IstoÉ”. Segundo a publicação, o Facebook teria passado o Orkut em número de usuários no Brasil.

“O Ibope Nielsen Online esclarece que os dados de audiência de internet referentes a agosto ainda não foram finalizados, portanto, a empresa não confirma os dados publicados na matéria da revista IstoÉ Dinheiro desta semana e desconhece a fonte da reportagem. Além disso, o Ibope Nielsen Online esclarece também que, segundo sua política de divulgação, não divulga dados de players”, diz a nota.

Segundo a revista, que disse ter obtido acesso aos dados em primeira mão, o Facebook ultrapassou o Orkut pela primeira vez, se considerado o número de usuários brasileiros. A notícia aponta a rede social fundada por Mark Zuckerberg com aproximadamente 30 milhões de usuários, enquanto o Orkut, comandado pelo Google, teria cerca de 29 milhões.

Fonte: UOL

Cuidado: Trabalhador deve estar atento antes de antecipar o 13º salário

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Muitos brasileiros estão olhando o calendário e levando um susto. "Já estamos quase em setembro! O ano vai acabar. Daqui a pouco vem o Natal". Com o avanço do calendário, vêm os gastos extras desta época do ano. E os bancos, sabidos como são, voltam a oferecer a possibilidade de antecipação do dinheiro do 13º salário. Dependendo da instituição, dá para conseguir até 100% do valor. Os juros também podem ser mais baixos que os de um empréstimo comum. Mas será que vale a pena mesmo antecipar o dinheiro?

Nesta modalidade de crédito, o trabalhador recebe o dinheiro agora e só tem que pagar a dívida quando o abono for creditado pela empresa. Para conseguir o empréstimo, no entanto, é preciso receber o salário pelo banco. No Santander, o correntista pode antecipar até 100% do 13º salário, se ele for pago de uma só vez. As taxas são a partir de 3,49% ao mês, com vencimento máximo em 20 de dezembro, que é a data limite para que as empresas façam o depósito da segunda parcela do 13º.

"A contratação do produto não impede que o cliente adquira outros empréstimos no Banco", diz Rogério Estevão, superintendente executivo de Empréstimos Pessoa Física do Santander. No Banco do Brasil, a linha antecipa até 80% do valor para quem recebe o salário extra em apenas uma parcela e até 40% para quem recebe em duas parcelas. Os juros variam de 3,21% a 4,55% ao mês. Já o Bradesco antecipa até 40% do valor líquido do salário. Para aposentados e pensionistas, o adiantamento é de até 50%.

O analista financeiro Roberto Ferreira diz que a antecipação pode ser vantajosa para quem estiver pendurado em dívidas ou enfrentando uma emergência. "Se você tem dívida com o cartão de crédito ou o cheque especial, pode ser vantagem, sim. Mas se for usar para comprar supérfluo, de jeito nenhum", afirma. Ele lembra também que, além dos juros, a pessoa terá de pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E não poderá contar mais com o 13º para ajudar a pagar o IPTU, o IPVA, as despesas escolares e outros gastos tradicionais de todo início de ano.

Eleitores têm até 9 de maio de 2012 para transferir domícilio eleitoral

Os eleitores que pretendem transferir o seu domicílio eleitoral têm até o dia 9 de maio de 2012 para fazer o pedido junto ao cartório eleitoral da cidade onde está residindo. O prazo também vale para aqueles que vão obter o título pela primeira vez e os que precisam regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.

Em Natal, a transferência pode ser feita na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou nas Centrais do Cidadão do Alecrim, Cidade Alta, Via Direta, Praia Shopping e Shopping Estação na zona Norte. A exigência é para aquelas pessoas que mudaram de município e, portanto, têm que transferir o título para a nova localidade onde estão habitando.

Para a transferência, o eleitor precisa morar há, no mínimo, três meses na nova residência e já tenha completado um ano de sua inscrição ou última transferência. A documentação necessária é a seguinte: documento de identificação com foto (carteira de habilitação não serve para quem vai tirar o título pela primeira vez), comprovante de residência com o endereço do lugar onde se que votar e, se for homem, comprovante de alistamento militar ou de dispensa de serviço para quem tem entre 18 e 45 anos.

O TRE-RN alerta que, mesmo faltando muito tempo ainda para o encerramento do prazo, é aconselhável que o eleitoral procure regularizar a sua situação com antecedência para evitar filas e problemas de última hora.

A inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios para os jovens com mais de 18 anos. Para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos incompletos e maiores de 70, o voto é facultativo.

Fonte: nominuto.com/ Foto: Reprodução

Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao contribuinte

A Receita Federal prepara melhorias para o portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). As mudanças devem ser anunciadas em breve e o objetivo é tornar a interface virtual mais amigável para que os contribuintes possam acessar os serviços com maior facilidade. O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses, como informou, Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.

PT aprova texto-base que inclui regulamentação da mídia e financiamento público de campanha

A criação de um marco regulatório para a mídia está entre os temas mais polêmicos do texto-base de Resolução Política aprovado hoje no Congresso do PT, em Brasília. Reunidos 1.350 delegados para discutir a resolução e uma reforma estatutária para o partido, eles devem votar amanhã as propostas de emendas ao texto.

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Médico recém-formado que trabalhar em áreas mais pobres terá pontos extra nas provas de residência

Recém-formados em medicina que trabalharem em municípios em situação de extrema pobreza ou na periferia das grandes cidades vão ganhar até 20% de pontos extras na nota final das provas de residência. Essa é mais uma estratégia do governo federal para atrair os médicos para regiões do país onde há carência de profissionais da área de saúde.

O bônus faz parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, elaborado pelos ministérios da Saúde e da Educação. A partir de fevereiro de 2012, serão abertas 2 mil vagas no programa. Para receber 20% de pontos extras, o residente precisa ficar dois anos no programa. Quem trabalhar por um ano, terá direito à metade dos bônus. Os pontos extras já valerão para os exames aplicados em novembro de 2012.

Até o final do ano, sairá a lista com os municípios participantes do programa. O Conselho Nacional de Residência Médica vai divulgar os índices de pontuação.

Os recém-formados serão acompanhados por um tutor de uma instituição de ensino. Eles terão assistência dos núcleos do programa Telessaúde, que oferece educação na área de saúde a distância.

Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou a lista dos mais de 2 mil municípios pobres em que médicos que tiveram a faculdade custeada por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão trabalhar para abater a dívida.

Agência Brasil

Greve na uern deve chegar a 100 dias

Se o Rio Grande do Norte tem o quarto maior orçamento da região, despenca para sexto lugar em relação ao valor proporcional aplicado na IES. Levando em consideração a porcentagem do orçamento aplicado nas universidades, fica à frente apenas do Piauí, Ceará e Sergipe (que não possui universidade mantida pelo Estado). No mês passado, o Governo do RN divulgou nota apontando que a Uern custaria aos cofres públicos meio milhão de reais por dia. A Universidade enfrenta uma greve que chega hoje ao 97º dias de duração, a maior da história da Uern.

Fonte: Tribuna do Norte

Prêmio da Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões hoje

O concurso de número 1.316 da Mega-Sena deve pagar R$ 2,5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal. O sorteio ocorrerá no início da noite deste sábado (03).

Na quarta-feira passada (31), uma aposta de Aracaju acertou os seis números do concurso 1.315.

As dezenas sorteadas foram 01 – 27 – 29 – 38 – 50 – 52.

Na ocasião, 108 apostas acertaram a Quina e receberam R$ 43.290,92 cada. Outros 9.003 bilhetes acertaram a Quadra e receberam prêmio de R$ 741,88 cada um.

Baratos e livres de fiscalização, ciclomotores são novo problema para trânsito das cidades

O preço baixo, a facilidade de crédito e a completa ausência de fiscalização formaram uma combinação capaz de impulsionar a venda dos ciclomotores (motos com menos de 50 cc, conhecidas como “cinquentinhas”) no Brasil nos últimos anos, que se tornaram um problema a mais para o trânsito das grandes cidades.

Ao contrário das motos convencionais, classificadas de forma diferente por terem maior potência, as “cinquentinhas” fogem ao controle do poder do Estado porque são regulamentadas e fiscalizadas pelos municípios, que não emplacam veículos.

Sem placas, os ciclomotores não frequentam as estatísticas oficiais do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Porém, os registros dos fabricantes não deixam dúvida de que elas estão ganhando as ruas como nunca.

Com ausência de uma legislação específica e sem emplacamento , os condutores ficam livres de habilitação, circulam sem capacete e descumprem regulamentações de trânsito, como semáforos e locais de estacionamento proibido sem risco de multa.

O crescimento dos ciclomotres tem no preço uma das explicações. Eles custam entre pouco mais de R$ 2.000 e R$ 4.000 e podem ser adquiridos com facilidade em vários tipos de estabelecimentos, até mesmo em supermercados.

Em muitos casos, o valor de venda chega a ser divido em até 15 vezes. O custo de manutenção é bem menor que o das motos convencionais, já que esses veículos rodam até 40 km com um litro de gasolina.

De acordo com a Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), em 2010 as empresas associadas produziram 35.084 ciclomotores, média de 2.923 novas “cinquentinhas” por mês.

O número foi recorde, mas a tendência é de que seja batido este ano. Números parciais de 2011, computados de janeiro a julho, mostram que já foram produzidas 27.111 unidades – média mensal de 3.873.

O crescimento fica claro quando são analisados os dados de 2001, ano em que foram vendidas 7.145 motos com até 50 cc pelas fabricantes da Abraciclo. Dez anos depois, esse número saltou 391%. No mesmo período, ainda segundo a Abraciclo, a venda de motos no mercado cresceu menos da metade: 162%.

"Os números oficiais de frota em circulação são desconhecidos porque a responsabilidade de regulamentar os ciclomotores é repassada aos municípios, e em muitos casos o município não delegou ao Estado essa tarefa”, disse o diretor-executivo da Abraciclo, Moacyr Alberto Paes.

*Ciclomotores de até 50 cc, como o da foto, são cada vez mais frequentes nas ruas das cidades.

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias

Francês é condenado por não ter relações sexuais com sua mulher

Um homem de Nice, no sudeste da França, foi condenado a pagar a sua mulher uma indenização de 10 mil euros ao término de um processo de divórcio por não haver mantido relações sexuais com ela durante anos, publicou neste sábado o jornal "Le Parisien".

A sentença condenou este homem, agora com 51 anos e de quem o periódico deu apenas o nome e a inicial do sobrenome, Jean-Louis G., por "ausência de relações sexuais durante vários anos".

O tribunal não aceitou suas alegações no sentido que "as relações simplesmente tinham se espaçado com a passagem do tempo", tinha "problemas de saúde" e sofria de "uma fadiga crônica gerada pelos horários de trabalho".

"Jean-Louis G. não justificou os problemas de saúde que o faziam totalmente incapaz de ter relações íntimas com sua esposa", responderam os juízes na sentença.

A esposa, por sua parte, tinha insistido que a ausência de sexo entre ambos estava na origem de sua separação, e que isso mesmo tinha contribuído em grande medida à deterioração da relação do casal, o que foi referendado no veredicto a seu favor.

A mulher não quantificou com que frequência gostaria de manter relações, ressaltou o "Le Parisien", que lembrou também que a lei francesa não oferece detalhes sobre esse aspecto, o que deixa a apreciação do caso nas mãos dos juízes.

Fonte: UOL