Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta

A Câmara começa a discutir esta semana a medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma bolsa a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolverem atividades de preservação do meio ambiente na área rural. A MP 535/11 cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e faz parte do Plano Brasil sem Miséria.

Pela proposta, as famílias receberão a chamada Bolsa Verde. Serão R$ 300 pagos trimestralmente por um período até dois anos, podendo ser prorrogado.

Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão estar em situação de plena pobreza, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação em áreas de florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, assentamentos florestais ou agroextrativistas criadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou em áreas consideradas prioritárias pelo Executivo, que definirá também o conceito de extrema pobreza.

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MEC estuda ampliar número de dias letivos, diz ministro

O MEC (Ministério da Educação) quer aumentar o número de dias letivos do calendário escolar, passando de 200 para 220 dias. A ideia é ampliar gradualmente o tempo das crianças e adolescentes na escola, atingindo o patamar de 220 dias em quatro anos.

O plano do MEC foi tornado público nesta terça-feira pelo ministro Fernando Haddad (Educação), que fez uma palestra na abertura do congresso internacional "Educação: uma Agenda Urgente", promovido pelo Movimento Todos pela Educação.

De acordo com o ministro, o MEC já fez reuniões com o Consed (Conselho Nacional de Educação) e com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Haddad disse que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto de lei sobre assunto ao Congresso Nacional.

Segundo Haddad, mais recursos para a empreitada deverão vir após a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que está na Câmara dos Deputados. O PNE define que sejam destinados 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% para a área.

TV paga vai dobrar no país com mais concorrência, prevê governo

O governo estima que o número de assinantes de TV por assinatura vai dobrar, passando dos atuais 11 milhões para 22 milhões, pelo aumento da concorrência e consequente redução nos preços.

A projeção se deve à sanção ontem pela presidente Dilma Rousseff da lei que abre o mercado de TV a cabo para empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas nacionais de programação.

A nova lei unifica a regulamentação de TV por assinatura -via satélite, a cabo ou por micro-ondas. Deixa de valer a lei para TV a cabo que proibia estrangeiros de controlar empresas na área.

O veto também valia para as nacionais, mas a agência reguladora Anatel já estava mudando essa determinação.

O governo conta também com o aumento do serviço de internet por banda larga no país com a nova legislação. "Acreditamos que pelo menos um terço dos assinantes de TV paga no país contrate também internet rápida por banda larga com a nova lei", afirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

A equipe de Dilma entendeu que as regras que limitavam a oferta de TV a cabo desencorajavam investimento em redes de fibra óptica. As empresas de telefonia fixa poderão vender os chamados "combos" de TV paga, telefone e banda larga.

Na abertura do congresso Futurecom, em São Paulo, Bernardo anunciou acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para a eliminação do PIS/Cofins na implantação de novas redes com o objetivo de acelerar a oferta de banda larga.

A renúncia fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões em quatro anos. Para se beneficiarem do incentivo nas grandes cidades, as empresas terão de construir redes em áreas consideradas distantes.

Pelos cálculos do Ministério das Comunicações, serão necessários investimentos de R$ 70 bilhões até 2014.

Para o presidente da Oi, Francisco Valim, a isenção do PIS/Cofins "é música para os ouvidos". Antonio Carlos Valente, dirigente da Telefônica, elogiou a redução do tributo, mas criticou em contrapartida a desoneração por embutir "um ônus".

VETOS

Dilma vetou dois pontos do texto da lei sobre a TV paga aprovado pelo Congresso.

Um deles deixaria que o serviço de classificação indicativa na TV paga ficasse sob a responsabilidade das empresas, e não do Ministério da Justiça. A outra permitiria a cobrança do Serviço de Atendimento ao Consumidor.

A Anatel tem até 180 dias para regulamentar a nova lei.

Fla passa São Paulo e tem segunda marca mais valiosa do futebol brasileiro; Corinthians lidera

O valor de mercado da marca Flamengo em 2011 chegou a R$ 689,5 milhões, tornando-se a segunda mais valiosa do futebol brasileiro, ultrapassando a marca do São Paulo, avaliada em R$ 664,2 milhões por um estudo publicado nesta terça-feira pela empresa BDO RCS Auditores Independentes e que aufere o valor das marcas dos 12 principais clubes do futebol brasileiro.

A marca Corinthians segue em primeiro lugar, valendo R$ 867 milhões. A ordem completa do ranking é: Corinthians, Flamengo, São Paulo, Palmeiras, Internacional, Santos, Grêmio, Vasco da Gama, Cruzeiro, Atlético-MG, Fluminense e Botafogo.

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Brasileira luta por inédito título em casa no Miss Universo

Quem gosta de concursos de beleza tem compromisso marcado na noite desta segunda-feira (12). A mulher mais bonita do planeta --pelo menos entre aquelas que se propuseram a participar do concurso-- será definida no Credicard Hall, em São Paulo.

Em 60 anos de história, esta é a primeira vez que o país recebe a competição, o que dá a Priscila Machado, 25, uma chance inédita. Ela pode se tornar a primeira brasileira a ganhar o concurso em casa.

Na história do concurso, apenas seis misses anfitriãs se sagraram campeãs em seus próprios países, sendo cinco delas americanas, no período em que o concurso era disputado sempre no país do Tio Sam. A única a quebrar a regra foi a porto-riquenha Denise Quiñones, em 2001, que ganhou foi coroada na cidade de Bayamón.

A brasileira é considerada uma das favoritas no grupo das latinas, segundo a imprensa especializada, ao lado da boliviana Olivia Pinheiro, da colombiana Catalina Robayo, da porto-riquenha Viviana Ortiz e da venezuelana Vanessa Gonçalves.

A cerimônia será transmitida no Brasil pela Band e pelo canal pago TNT, a partir das 22h.

Prefeita e marido são presos sob suspeita de matar vereador em AL

A prefeita de Anadia (98 km de Maceió), Sânia Tereza Palmeira Barros (PT), foi presa na manhã desta segunda-feira sob suspeita de ser mandante do assassinato do vereador Luiz Ferreira de Souza (PPS). A prisão temporária, autorizada pela Justiça, tem validade de 30 dias.

Também foram presos o marido dela, Alessander Ferreira Leal, e o policial militar Claudio Magalhães da Silva, primo da prefeita e suspeito de ser o executor do crime. A motivação do assassinato é mantida sob sigilo, segundo a polícia.

Souza, 61, foi morto a tiros no dia 3 de setembro, depois de anunciar sua candidatura a prefeito na eleição de 2012 em um programa de rádio. Ele foi atingido enquanto trafegava na rodovia AL-450.

A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na casa da prefeita e na sede da prefeitura. Ela também será investigada por supostos crimes de fraude de licitações, falsidade ideológica, peculato (crime contra a administração pública) e formação de quadrilha.

Segundo a Polícia Civil, os três suspeitos foram levados a Maceió e ainda prestam depoimento. A polícia não soube informar se eles têm advogado, e a Prefeitura de Anadia não atendeu às ligações da reportagem.

O vereador era da bancada de apoio à prefeita. Na noite do crime, ela divulgou uma nota de pesar pela morte.

Fonte: Folha

Prefeitura dará início a programa de ação nos bairros de Caicó

O prefeito Bibi Costa (PR) iniciará a partir deste fim de semana o projeto “Prefeitura em Ação”. O projeto será iniciado pela Zona Leste.

As ações desta semana serão realizadas no próximo domingo (18), na Praça do Entroncamento e serão voltadas para os bairros Barra Nova, João XXII, Paulo VI, João Paulo II, Walfredo Gurgel, Frei Damião e Adjuto Dias.

Serão desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Obras, Educação e Ação Social serão responsáveis pelas atividades. A intenção de Bibi Costa é instalar seu gabinete no local, e despachará com auxiliares.

Fonte: Robson Pires

Portal e novo modelo de acesso ao Governo Eletrônico facilitarão vida de portadores de deficiência

Com o objetivo de melhorar a vida das pessoas que têm algum tipo de deficiência e facilitar o acesso às páginas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento vai lançar este mês o Portal da Pessoa com Deficiência e um novo modelo de acesso ao Programa Governo Eletrônico.

O portal será lançado em 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Por meio do recurso leitor de tela, um programa que sintetiza a voz humana e "lê" para o usuário o conteúdo da página eletrônica, o portal é totalmente acessível às pessoas cegas ou com visão limitada. Pela página será possível oferecer, por exemplo, serviços como a compra de automóvel adaptado a quem não tem os membros inferiores.

A página eletrônica será uma referência para os órgãos governamentais sobre como devem ser usadas as normas do novo modelo de acesso ao Programa Governo Eletrônico, o e-MAG 3.0, que será lançado junto com o portal. De acordo com o diretor da SLTI, João Batista Ferri, é a tecnologia da informação (TI) sendo usada para democratizar o acesso dos brasileiros aos dados e serviços governamentais na internet. O programa contém orientações sobre como criar e desenvolver sites, portais e serviços na acessíveis aos deficientes e idosos e também a quem tem baixo grau de escolaridade e pouca intimidade com os recursos da informática.

Da Agência Brasil/Mais detalhes AQUI

Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país.

Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta.

A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.

“Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.”

Da Agência Brasil

Secretaria de Tributação desenvolve sistema virtual

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) desenvolveu o Sistema de Pedidos Virtuais, na Unidade Virtual de Tributação (UVT). A medida visa aprimorar, facilitar e desburocratizar a comunicação com o contribuinte.

A ferramenta foi desenvolvida com o intuito de diminuir a necessidade de deslocamento dos contribuintes até as Unidades Regionais de Tributação (URT´s). "Com esse novo Sistema, alguns serviços, oferecidos pela SET, poderão ser solicitados via Internet", disse o secretário José Airton da Silva.

A nova sistemática dará mais facilidade e desburocratização para os contribuintes, além de contribuir na agilidade do trabalho dos auditores fiscais.

O projeto será instituído através de várias etapas. Algumas já estão disponíveis na página virtual da SET através do endereço eletrônico www.set.rn.gov.br/uvt. É o caso "Pedido de Denúncia Espontânea Virtual" e o "Pedido Virtual de Correção de TADF", de notas fiscais de entrada. Ambas são responsáveis por grande parte do atendimento nas URT´s.

Com informações www.nominuto.com

Agentes penitenciários fazem assembleia nesta segunda para decidir greve

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte marcaram para tarde desta segunda-feira uma assembleia em frente à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para decidir se entrarão em greve.

No último fim de semana, os agentes penitenciários fizeram paralisações de duas horas nas unidades penais e não descartam a deflagração de uma greve nesta quarta-feira (14).

CRM identifica estudante de medicina atuando como plantonista no interior

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte estiveram no município de São Rafael, no último sábado (10), para verificar denúncia da existência de um estudante de medicina atuando como plantonista no Hospital e Maternidade Dr. Antônio Ferreira Sobrinho.

A equipe do departamento de fiscalização constatou a procedência da denúncia e o estudante do décimo período de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN foi identificado, porém o mesmo evadiu-se do hospital, deixando pertences e documentação.

O Conselho Regional de Medicina deverá fazer, nesta segunda-feira (12), o comunicado para UFRN e para o Ministério Público Estadual, comarca de São Rafael. O CRM também abrirá sindicância contra o diretor-técnico do hospital e fará representação ao Ministério Público contra o secretário municipal de saúde e o prefeito de São Rafael.

Fonte: DN Online

Nova sigla de Kassab reúne deputados com problemas na Justiça

Lançado como nova força política no Congresso, o PSD (Partido Social Democrático) já arregimentou pelo menos uma dezena de políticos que enfrentam processos ou são investigados na Justiça.Levantamento feito pela Folha mostra que pelo menos um em cada 5 congressistas eleitos que se filiarão ao PSD --criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab-- são réus em ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ou alvos de inquérito nas esferas penal e eleitoral.

Os dados se referem somente a congressistas eleitos em 2010 que declararam publicamente intenção em filiar-se ao novo partido.

Na largada, o PSD contabiliza 49 parlamentares federais --sendo 45 em exercício e quatro licenciados para exercer cargos nos Estados.

Praticamente todos eles terão assento no Diretório Nacional do partido. A maioria também comandará seções estaduais da sigla.

Caso sejam condenados em decisão colegiada nos próximos meses, eles se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa, o que os impedirá de disputar as próximas eleições, justamente quando o PSD almeja ganhar corpo.

Fonte: UOL/FOLHA

Melhores escolas públicas do Enem são federais, militares ou de ensino técnico

Todas as escolas públicas que compõem a lista das 100 melhores no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 têm modelo de organização diferenciado e boa parte está vinculada às universidades públicas. Ainda fazem parte desse grupo os colégios militares, os institutos federais de Educação Profissional e as escolas técnicas estaduais. Nenhuma delas é uma unidade da rede estadual com oferta regular.

Os chamados colégios de Aplicação, ligados às faculdades de Educação de universidades públicas, sempre ocupam posição de destaque nos rankings do Enem. O da Universidade Federal de Viçosa (UFV) é o oitavo com o melhor resultado em todo o país em 2010. A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta as notas das provas objetivas e a redação - enquanto a nacional é inferior a 600 pontos.

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MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisas

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a Iurd.

Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da Iurd composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

Fonte: UOL/Agência Estado