João Maia é multado por propaganda antecipada

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia (PR), foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do juiz eleitoral Aurino Vila e deve ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral hoje. O entendimento do magistrado é de que o deputado se utilizou de espaço dedicado a propaganda do seu partido para fazer promoção pessoal. A multa aplicada é o valor mínimo legal estabelecido. João Maia terá 24 horas para recorrer da decisão ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A representação contra o parlamentar foi encaminhada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte à Justiça Eleitoral no início deste mês. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa o deputado de propaganda eleitoral antecipada. No entendimento da Procuradoria, o deputado teria usado o espaço destinado à publicidade partidária na televisão para fazer propaganda pessoal antecipada, já que a propaganda eleitoral só será liberada a partir do dia 6de julho.

De acordo com a representação, a propaganda foi veiculada no dia 19 de abril, período vedado à propaganda eleitoral. Segundo a assessoria jurídica do deputado João Maia, é provável que o parlamentar recorra da decisão após ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

O deputado João Maia afirmou ter recebido com surpresa a notícia sobre a decisão através da equipe do Diário de Natal. O parlamentar que estava viajando de São Paulo para Natal, no final da tarde de ontem, declarou que só iria decidir o que fazer quando falasse com sua assessoria jurídica. "Não acho que fiz nada ilegal, mas tenho muito respeito pela Justiça Eleitoral, por isso vamos analisar a decisão antes de tomar qualquer atitude", disse João Maia.

Fonte: DN Online

Não caia nos golpes da Copa

Se você receber torpedos, e-mails ou ligações estranhas dizendo que foi sorteado com boladas em dinheiro ou viagens para acompanhar o jogo do Brasil, mas precisa fornecer dados pessoais ou fazer depósitos em dinheiro imediatamente, tenha cuidado, pois você pode estar sendo vítima de um golpe. Neste período próximo de Copa do Mundo, com inúmeras promoções veiculadas na televisão, a polícia alerta que o número de tentativas de fraudes ofertando viagens e outros prêmios possa aumentar se a população não tiver os cuidados necessários.

O titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações, Custódio Arrais, explica que os principais golpes são ligações oferecendo supostos prêmios, mesmo sem o indivíduo ter se cadastrado em qualquer promoção. "A principal orientação é que não se atendam chamadas desconhecidas, durante a conversa os golpistas geralmente pedem que se passem os dados pessoais e que se façam depósitos de alguma quantia para confirmar a entregado tal prêmio", afirmou o delegado.

Com a mídia divulgando inúmeras promoções no período da Copa do Mundo, com prêmios valiosos, como carros novos e TV de plasma através de mensagens de celular, os golpistas podem utilizar esse artifício para lesar a população. "Muitas vítimas nem se inscreveram em qualquer promoção, mas mesmo assim acreditam que foram contempladas e passam detalhes da sua vida aos bandidos", disse Custódio Nunes.

Com a posse dos dados pessoais da vítima, o golpista pode simular falsos sequestros para extorquir dinheiro dos familiares ou ainda realizar gastos e empréstimos com as senhas dos cartões de banco. "Geralmente as empresas que fazem sorteio não pedem dados pessoais ou que se faça depósitos, antes de passar qualquer informação é preciso que a vítima se certifique de que relamente é confiável a tal promoção", alertou o delegado.

Outro cuidado lembrado pelo delegado para auxiliar a população a não cair nesses golpes é que, na maioria das vezes, os números que realizam as chamadas fraudulentas ou enviam torpedos são com DDD de outros estados.

Mensagem

O motorista Carlos Saraiva conta que recebeu recentemente uma mensagem no celular, dizendo que tinha ganhado um carro na promoção do cartão de crédito, mas precisava retornar a ligação para um número de outro estado e informar o número e senha do cartão para receber o carro em casa. "Desconfiei logo e liguei para a operadora do cartão, que me informou que não estava realizando nenhuma promoção e que se tratava de um golpe", contou o motorista.

Enquanto os policiais civis estão em greve na Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações, o cidadão que for vítima de algum tipo de golpe fraudulento, deve procurar a Delegacia Geral de Polícia (Degepol), na Cidade da Esperança, para fazer a denúncia.

Dicas

- Não atender nem retornar ligações de números estranhos, principalmente se for com DDD de outros estados.

- Não fornecer qualquer tipo de identificação pessoal ou bancária a um indivíduo desconhecido.

- Use o bom senso. Ninguém pode ganhar um prêmio sem ter feito inscrição previamente.

- Manter contato permanente com os familiares, em caso de falsos sequestros ligar para outros números além do telefone celular para localizá-lo.

- Comunicar qualquer tentativa de golpe para a polícia no telefone 190.

Fonte: DN Online

Projeto aumenta período de internação de adolescente infrator

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7008/10, do deputado William Woo (PPS-SP), que aumenta o período mínimo de internação de adolescentes infratores punidos com pena de reclusão. A proposta, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), torna obrigatória nesses casos a internação até os 21 anos de idade.

A medida vai atingir os jovens que cometem atos infracionais graves. Ato infracional grave é aquele que envolve o uso ou a ameaça de uso de violência.

Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação não pode exceder três anos, em todos os casos. A proposta de William Woo mantém essa regra apenas para so crimes cuja pena não é de reclusão. A desinternação também continuará dependendo de autorização judicial, depois de ouvido o Ministério Público.

O deputado explica que o objetivo do projeto é adequar a lei a entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual as internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos. "A medida sócio-educativa de internação, aplicável a adolescentes que tenham cometido ato infracional mediante grave ameaça ou violência a pessoa, deve ser cumprida em sua integralidade", disse.

Da Agência Câmara

IFRN abre inscrições para cursos de idiomas

O curso de idiomas da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) abre inscrições para novos alunos que desejarem ingressar no segundo semestre de 2010.

Os candidatos iniciantes que entrarão no primeiro nível devem se inscrever por meio do site www.ifrn.edu.br, de 29 de junho a 9 de julho, e aguardar o sorteio de acordo com o número de vagas oferecidas e a demanda. O resultado e convocação serão divulgados em 14 de julho. As matrículas têm início em 19 de julho, das 8h às 17h.

Os interessados em entrar no curso de idiomas do IFRN e fazer um teste de nivelamento, devem se inscrever presencialmente no Mini-auditório do Campus Natal-Central (Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol), de 20 a 23 de julho. O exame acontece nos dias 26 e 27 de julho, e a taxa custa R$ 5.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Noite de comemoração reúne cerca de 10 mil pessoas

O deputado Antônio Jácome comemorou o seu aniversário na noite desta quarta – feira no bairro Gramoré, zona norte de Natal, com um grande culto em ação de graça que reuniu cerca de 10 mil pessoas.

Foi uma noite abençoada, além dos seus familiares e muitos pastores da Assembléia de Deus e várias outras igrejas evangélicas, estiveram presente a senadora Rosalba Ciarlini, a ex-governadora Vilma de Faria, o vereador Adenúbio Melo, o ex-vereador Aluisio Machado e muitos correligionários e lideres comunitários.

O culto contou com o louvor do cantor gospel Ozéas de Paula, a cantora Alice Marciel, Armando Filho, Banda pentecostal, Diante do rei Jesus e vários outros cantores.

Fonte: Assessoria de comunicação

RN recebe prêmio pelo sucesso do Roteiro Seridó no 5º Salão do Turismo

O Rio Grande do Norte será um dos premiados pelo Ministério do Turismo (MTur), pelo caso de sucesso do projeto “Roteiro Seridó: Aventure-se por este caminho”, no 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que ocorre de 26 a 30 de maio, no Anhembi, em São Paulo. O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, receberá o troféu “Roteiros do Brasil”, durante uma solenidade neste dia 27 de maio, às 19 horas. Os projetos foram analisados por uma comissão de especialistas que selecionou os que mais se destacaram, ao aliar seus potenciais turísticos às iniciativas ecológicas, sociais, culturais e históricas.

No mês passado, o Estado recebeu outro reconhecimento: foi escolhido como o melhor destino do Brasil pelos agentes de viagem de São Paulo, durante a 33ª Aviestur, realizada em Campos do Jordão (SP).

Os caminhos que levam ao Seridó (RN) foram catalogados e transformados em roteiro turístico, por meio de um trabalho que envolveu técnicos, consultores, empresários da região e algumas prefeituras. A ação nasceu de uma parceria entre o Sebrae (RN) e a SETUR, que, em 2005, lançaram oficialmente o roteiro. O Seridó ficou com o primeiro lugar na categoria Roteiro Turístico. Com base em planejamento estratégico, o Roteiro Seridó, que passeia por sítios arqueológicos, pela gastronomia típica e pela contemplação de belas paisagens, ampliou a oferta de atrativos, destacando aspectos naturais e culturais da região.

Por meio do Programa de Regionalização do Turismo, o MTur, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contemplará dez casos de sucesso do Brasil, durante o evento no Anhembi. A premiação incentiva a estruturação dos destinos, qualificação de serviços turísticos, ampliação da permanência e o gasto médio dos turistas. Os casos também serão apresentados no Núcleo de Conhecimento do Salão, em formato de palestras, em 28 e 29 de maio.


Divulgação dos Pólos Turísticos

Durante o 5º Salão do Turismo, o Governo do Estado, por meio da SETUR e da Emprotur, mostrará ainda os atrativos do Rio Grande do Norte tanto no litoral com quanto no interior do Estado, por meio de material publicitário exclusivo sobre os pólos turísticos do RN, elaborado pela secretaria, em parceria com o SEBRAE. Ao todo, serão distribuídos 20 mil exemplares, que apresentarão os diversos pontos turísticos existentes, atualmente, no Estado, dentro do Programa de Regionalização, contemplando os pólos Costa das Dunas, Costa Branca, Pólo Serrano e Pólo Agreste/ Trairi.

Promovido pelo Ministério do Turismo, esta quinta edição do Salão do Turismo deve receber cerca de 100 mil visitantes, incluindo profissionais da área e o público final.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Depois de novela, atriz diz que assusta os homens

Priscila Sol esbanja sensualidade em seu primeiro ensaio para a edição de junho da Vip. Mas não foi nada fácil e a atriz revela que ficou um pouco tímida.

"Não estou acostumada a tirar fotos sem roupa. Tenho meus probleminhas como todas as mulheres com o corpo. Foi uma coisa de desbloqueio", revela.

Mas nas fotos, não há nenhum sinal de timidez e Priscila conta que encontra sua sensualidade no "jeito moleca de ser".

"Eu rio muito. Uma coisa cafona é um namorado chegar e pedir para eu colocar uma lingerie de enfermeira. Eu não consigo, vou dar risada, vou achar patético. Eu levo tudo para o lado engraçado."

Destaque do elenco de Viver a vida, em que interpretava paixão, a atriz contou que agora parece que assusta os homens. "Eles morrem de medo de tocar em mim. Outro dia fui numa balada de black. Antes, todo mundo lá chegava em mim. Agora, só ficam me olhando e sussurram: 'Você é a Paixão?"

E a entrevista rendeu. Ela contou até como foi a sua primeira transa. "Foi engraçado. Doeu para cacete. Não foi ruim, foi ótimo, mas eu não gostei porque doeu. Foi depois da praia, chegando em casa e... Sei lá, não gostei. O cara adorou e eu odiei. Depois, eu não quis mais nada."

Do Portal Uai

Jovem de 21 anos era estuprada por pai e irmãos em Pernambuco

Um pai e seus dois filhos foram presos na tarde desta terça-feira em Afogados da Ingazeira, sertão de Pernambuco, sob acusação de estupro. Os suspeitos teriam abusado sexualmente Cristina Siqueira Bezerra, 21, filha e irmã dos mesmos.

José Bezerra Neto, de 50 anos, e os filhos Welington Siqueira Bezerra, 18 anos, e Alex Bezerra Siqueira, 19 anos, foram presos em cumprimento de mandados de prisão temporária, no bairro de São Francisco.

Segundo a polícia, os abusos vinham ocorrendo há vários anos. A vítima, que está grávida de seis meses, já possui dois filhos frutos da violência sexual. Uma menina de 8 anos e um menino de 4 anos, ambos possuem anomalias congênitas. De acordo com a vítima, Welington,o irmão mais novo, é o pai das crianças. Já o genitor dela, José Bezerra, é o responsável pela gravidez atual.

Revoltados com a situação, os vizinhos denunciaram o crime. Após investigações e interrogatórios, o Delegado Antonio Júnior solicitou a prisão dos acusados. As investigações continuarão. A polícia pediu a realização de exames de DNA para confirmar os pais dos filhos de Cristina. Os acusados serão recolhidos à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Fonte: O Globo

Mais de 19 mil pessoas se inscrevem para seleção de recenseadores do Censo 2010

A prova de seleção dos recenseadores do Censo 2010 será realizada no próximo domingo (30). No Rio Grande do Norte, 19.124 pessoas disputam as 2.724 vagas disponíveis.

Cada candidato irá responder 50 questões objetivas, de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Técnicos. Os aprovados nas provas objetivas serão submetidos a treinamento, com caráter eliminatório e classificatório.

Os recenseadores irão receber por produtividade e, sua remuneração média, de acordo com o local de trabalho vai variar entre R$ 800 e R$ 1.600. Os locais e horários de provas poderão ser consultados no site da Cesgranrio, empresa que organiza a seleção.

Termina em 30 de junho prazo para envio de dados sobre saúde do Bolsa Família

As prefeituras de todo o país têm até o dia 30 de junho para informar ao Ministério da Saúde dados dos beneficiários do Bolsa Família. Das 12,5 milhões de famílias beneficiadas, 10,5 milhões estão incluídas no grupo, formado por gestantes e crianças de até 7 anos. Com base nos dados parciais enviados até sábado (22), calcula-se que apenas 31% (3.332.699) das famílias que têm esse perfil são monitoradas. Desse total, 3.319.607 estão em dia com as vacinas e os exames pré-natal.

Os municípios que não repassarem as informações vão deixar de receber os recursos que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destina para o programa.

Quase mil cidades ainda não registraram as informações no sistema do Ministério da Saúde. O cadastro de informações que incluem vacinação infantil e pré-natal deve ser feito todo semestre. O atendimento na área de saúde e a frequência escolar são os dois requisitos para o recebimento do benefício.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado realiza cadastramento dos contratos terceirizados

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), através da Coordenadoria de Compras Governamentais (COMPR), vem realizando, desde o dia 17 de abril, o cadastramento de todos os contratos terceirizados do Governo do Estado no Sistema de Gerenciamento de Serviços Terceirizados.

Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no período de 17 de abril a 21 de maio, indicaram os servidores responsáveis pela prestação e manutenção das informações dos contratos de serviços terceirizados. “São duas etapas e agora, na primeira, serão cadastrados todos os contratos terceirizados do Governo do Estado no Sistema de Gerenciamento de Serviços Terceirizados”, enfatiza Rafaela Fontes.

Na próxima etapa serão realizados estudos de serviços terceirizados para estabelecer valores referenciais, referentes a valores definidos com base em composições técnicas estabelecidas para execução dos respectivos serviços e em preços médios de insumos praticados no mercado, e deverão obrigatoriamente ser utilizados como parâmetros de aceitabilidade dos menores preços ofertados nos processos licitatórios.

De acordo com a coordenadora de Compras Governamentais, Rafaela Fontes, “esse trabalho objetiva o desenvolvimento de estudos técnicos para a contratação dos principais serviços terceirizados contratados pela Administração, contemplando a elaboração de normas, diretrizes e parâmetros referenciais, bem como o registro e atualização das informações dos contratos firmados”.

O cadastramento faz parte do Programa de Eficiência do Gasto Público, lançado pelo Governador Iberê Ferreira de Souza, no dia 13 de abril deste ano. A medida, adotada através do decreto número 21.624, servirá para cumprir a meta do governador de cortar em 15% o custeio do Governo neste ano.

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nessa terça-feira (25) substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a projeto de lei do Executivo alterando a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.

Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.

Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.

Da Agência Senado

Estudantes da rede pública de ensino serão obrigados a ver filmes nacionais

Alunos do ciclo básico da rede pública de ensino serão obrigados a assistir filmes e nacionais por, no mínimo, duas horas mensais. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta segue agora para aprovação em plenário, antes de ser sancionada a lei.

De acordo com o texto da proposta, o objetivo, segundo o político, é disseminar a cultura na rede pública a um custo reduzido e despertar nas crianças o interesse pelas produções nacionais.

Da Agência Globo.

Febraban comunica expediente bancário nos jogos da Copa do Mundo

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base na circular 3.495/2010, do Banco Central do Brasil, comunica o expediente bancário nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2010.

Brasil X Coréia do Norte
15 de junho, terça-feira, às 15h30 (horário de Brasília)
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 14h (horário de Brasília).

Brasil X Costa do Marfim
20 de junho, domingo, às 15h30 (horário de Brasília)
Não há expediente bancário

Brasil X Portugal
25 de junho, sexta-feira, às 11h (horário de Brasília)
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).

Em caso de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes da Copa do Mundo, o expediente bancário será definido com base nos seguintes pressupostos:

Caso a partida seja realizada às 11h (horário de Brasília):
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).

Caso a partida seja realizada às 15h30 (horário de Brasília):
Expediente Bancário
Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília)
Capitais e Regiões Metropolitanas: das 08h às 14h (horário de Brasília).

Os bancos deverão, com antecedência mínima de 48 horas, afixar avisos em suas dependências sobre o horário de atendimento nos dias de jogos.

Fonte: Febraban.

Prefeitura do RN abre inscrições para concurso público; até R$ 5 mil

A Prefeita Municipal de Ruy Barbosa, município localizado a 94km da capital do Rio Grande Norte, abriu inscrições para concurso público com o objetivo de preencher vagas no seu quadro permanente. As inscrições começaram nessa terça-feira (25) e seguem até o dia 11 de junho através do site da organizadora Multsai (www.multsai.com.br).

Para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSB, Técnico de Higiene Bucal-PSB, Agente Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Técnico Enfermagem-PSF, Professor Educação Infantil I, o valor das inscrições é de R$ 35,00. Já para os cargos de Professor Ensino Fundamental II e Habilitações Específicas (Matemática, Português, Inglês, Espanhol, Educação Física, Ciências, Geografia), o valor das inscrições é de R$ 40,00. Para Médico Clínico Geral (Plantão e PSF), Enfermeiro-PSF, Odontólogo-PSB, Assistente Social-CRAS e Psicólogo-CRAS, o valor é de R$ 60,00.

As provas objetivas estão previstas para o dia 4 de julho. São oferecidas 30 vagas e 30 para reserva. Os salários vão de R$ 510,00 a R$ 5 mil.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR