Hoje é dia de vacina contra a paralisia infantil

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia hoje a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Todas as crianças menores de cinco anos devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

júnior santosNo Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 criançasNo Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 crianças
Este ano a campanha tem como tema "Siga o Zé Gotinha e proteja a saúde das crianças". No Rio Grande do Norte cerca de 370 mil doses estarão disponíveis para uma população na faixa etária de 0 a 4 anos estimada em 241.152 crianças. Segundo Helena Santanna, coordenadora de Imunização da Sesap, a meta é alcançar, em todos os municípios, 95% dessa população.

A Sesap orienta aos pais que é importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas. O número de postos fixos de vacinação no Estado é de 917, enquanto que os postos de vacinação móveis chegam a 715; o número de pessoas envolvidas na ação é de 8.149.

XIII SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO RN

A Abertura da XIII SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS acontece nesta segunda-feira, 20 de junho, às 9h30, no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, na Assembléia Legislativa do RN.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas foi instituída em 1999 e desde então acontece todos os anos entre os dias 19 e 26 de junho. O evento acontece graças a uma parceria da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) com órgãos da Administração Pública Federal, Conselhos Estaduais e Municipais de políticas públicas sobre drogas e instituições da sociedade civil que atuam com a problemática das drogas. O período foi escolhido por iniciar na data de criação da SENAD, 19 de junho, e encerrar-se no dia 26 de junho, considerado o dia internacional da luta contra o uso indevido e o tráfico de drogas.

Aqui no RN, a XIII SEMANA NACIONAL SOBRE DROGAS será aberta oficialmente em Audiência Pública proposta pelo deputado Antônio Jácome (PMN).

Na ocasião, ocorrerá a posse dos Conselheiros integrantes do CONEN/RN - Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte; a entrega de comendas e diploma de mérito pela valorização da vida ao Pe. Robério Camilo da Silva, a Dra. Zélia Maria Figueiredo Campos da Nóbrega, a Assembléia Legislativa do Estado do RN e ao Sistema Fiern; e a e a reinstalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

O consumo de drogas e seu impacto na vida da população se apresenta como uma questão complexa que transcorre todos os setores da sociedade. A divulgação de informações e discussões sobre o tema são estratégias importantes e essenciais para a integração das políticas setoriais como a Política Nacional Sobre Drogas e a articulação dos diferentes setores no âmbito do Estado e da Sociedade.



Integrantes do CONEN/RN


Representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED
Titular: Magnus Augusto Praxedes Barreto
Suplente: Renata Lúcia Cunha de Carvalho Sudário Prado

Representando a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC
Titular: Thiago Cortez
Suplente: José Olímpio da Silva

Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Titular: Maria Aparecida Cunha Souza
Suplente: Raissa Maria Andrade Paiva

Representando a Secretaria de Estado da Educação e Cultura – SEEC
Titular: João Maria Mendonça de Moura
Suplente: Suely Marinho de Andrade

Representando a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social – SETHAS
Titular: Lilian Maria Oliveira Vieira
Suplente: Nerialba Rodrigues Delgado de Freitas

Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Titular: João Dantas Pereira
Suplente: Jussara Machado Sucar

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Deywsson Maykel Medeiros Gurgel
Suplente: Leonardo Dias de Almeida

Representando o Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP
Titular: Rosana Ferreira Guedes Marinho
Suplente: Lúcia Maria Santos da Cruz

Representando a Vara de Tóxicos e Entorpecentes da Comarca de Natal
Titular: Kennedi de Oliveira Braga
Suplente: Lucineide Medeiros Silva do Nascimento

Representando a Delegacia Tóxicos e Entorpecentes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Titular: Odilon Teodósio dos Santos Filho
Suplente: Lisandro Moreira de Oliveira

Representando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Titular: Margarida Brandão Fernandes
Suplente: Artur Emílio Monteiro de Araújo

Representando a Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte
Titular: Rodrigo Sá de Oliveira
Suplente: Stênio de Almeida Silva

Representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte
Titular: Fernanda Lacerda de Miranda Arenhart
Suplente: Isabela Lúcio Lima da Silva



Assessoria de Comunicação Gabinete Dep. Antônio Jácome
Suzy Noronha

TJ promove seleção de estagiários com 196 vagas no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

O Tribunal de Justiça, através da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN, fará uma seleção para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiários. O edital n° 15/11 – Esmarn sobre o processo seletivo já foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. As inscrições terão o custo de R$ 20 e serão realizadas exclusivamente pela internet - no endereço www.esmarn.org.br - no período de 11 a 22 de julho de 2011. O valor da remuneração da bolsa é de R$ 545, mais auxílio transporte.

Ao todo são 196 bolsas de estágio – sendo 137 vagas para a comarca de Natal e o restante para o interior do estado - para os estudantes regularmente matriculados e cursando a partir do 3º período do curso de Direito. O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.

A prova está prevista para o dia 7 de agosto de 2011, a partir das 14h. As provas serão aplicadas nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros, com a duração de três horas. O exame constará de 50 questões objetivas de múltipla escolha - com quatro alternativas. Serão 15 questões de Direito Constitucional, 20 de Direito Processual Civil e 15 Direito Processual Penal.

Do total de vagas de estágio, está previsto a reserva de 10% para estudantes portadores de deficiência, cuja ocupação considerará as competências e necessidades especiais do estagiário e as atividades e necessidades próprias das unidades organizacionais. Também serão destinadas ao Tribunal de Justiça até 20% das vagas de estágio previstas para a Comarca de Natal.

Proposta de aumento salarial do Governo do Estado aos professores é de 34%

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Nenhum professor da rede estadual de ensino receberá menos que R$ 890, por carga horária de 30 horas semanal, uma vez que o piso salarial foi implantado pelo Governo já neste mês de junho. “O Governo, assim, procura valorizar e garantir o direito do professor. Agora é hora de fazer valer o direito do aluno. Convocamos todos, de imediato, ao retorno às aulas”, disse a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, salientando que todos os demais níveis terão um ganho real de 34% que será pago em quatro parcelas iguais: setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Proposta do governo contempla todos os professores, ativos e inativos. Por exemplo: um professor com 10 anos de carreira que ganha hoje 1.076 reais passará a ganhar, em dezembro, 1.442 reais, mais Adicional de Tempo de Serviço (ADTS).

“Esse é um momento histórico, considerando que, nos últimos quatro anos, os professores receberam apenas 7.15% de aumento. O Governo também garantiu o pagamento dos 30% do Plano de Cargos e Salários para os funcionários da Educação, ativos e inativos”, disse Betânia Ramalho. Em 2007, 2008 e 2009, não foi concedido nenhum aumento ao magistério. No ano passado, o salário dos professores foi reajustado em 7,15%.

Neste final de semana, o Governo está pagando 40% do 13º Salário para todos os profissionais da Educação. Isso representa um investimento de mais de R$ 20 milhões. Para Betânia Ramalho, as atitudes do governo mostram o tratamento prioritário para a Educação e revela que seu compromisso não se limita a palavras, é pautado por ações responsáveis e concretas.

“Vamos todos, governo, escola pública, professores, funcionários, estudantes, comunidade escolar e a população em geral trabalhar juntos para recuperar e avançar na qualidade do ensino em nosso Estado. O Governo procura valorizar e garantir o direito do professor. Agora é hora de fazer valer o direito do aluno. Para 2012, o governo garante o piso nacional e assegura permanente diálogo com a categoria”, concluiu a secretária.

Transferência bancária poderá ser obrigatória em pagamentos de órgãos públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 70/11, da Comissão de Legislação Participativa, que torna obrigatório o uso de transferência bancária nos pagamento feitos pelo poder público. A sugestão para o projeto, apresentada à Câmara pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa na última quarta-feira (15).

O relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), recomendou a aprovação da sugestão, que passa a tramitar agora como projeto de lei.

A proposta, que modifica a lei 4.320/64, também obriga as instituições financeiras a comunicar aos órgãos de controle, principalmente aos tribunais de contas e ao Ministério Público, as movimentações suspeitas de recursos depositados em contas cujos titulares sejam órgãos públicos.

O relator explica que, de fato, a maioria dos ilícitos cometidos contra os cofres públicos ocorrem por meio de pagamentos em espécie ou pela emissão de cheques. “Nesse contexto, a determinação legal incluída na sugestão possibilitaria a ação preventiva de órgãos fiscalizadores”, avaliou.

Da Agência Câmara

Começa amanhã vacinação contra paralisia infantil e sarampo

Começa amanhã a primeira etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil --poliomielite- no país. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, 14 milhões de crianças com menos de seis anos de idade deverão ser imunizadas.

Crianças de um ano até menos de sete devem tomar a vacina contra o sarampo em oito Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A campanha contra a doença começaria em agosto, mas foi antecipada devido a um surto que está ocorrendo na Europa. Desde o início do ano, foram notificados 6.500 casos suspeitos no continente, 5.000 deles na França.

De acordo com o Ministério da Saúde, a inclusão dessas unidades da federação foi decidida de acordo com três critérios: tamanho da população, número de pessoas que viajam para o exterior e quantidade de turistas recebidos. A segunda fase da campanha tem início no dia 13 de agosto.


SINTOMAS

Os principais sintomas do sarampo são febre e manchas avermelhadas no corpo, acompanhados ou não de tosse, coriza e conjuntivite. Nesses casos, segundo a Secretaria de Saúde, a recomendação é para que a pessoa procure imediatamente um posto de saúde e evite contato desnecessário com outras pessoas até que receba avaliação médica.

MEC divulga calendário do Prouni do 2º semestre; inscrições começam nesta segunda

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (17) as datas de inscrição e de chamadas do Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre. Ainda não foi definido o total de vagas que será ofertado.

Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. Serão ofertadas bolsas de 25%, 50% e 100% em instituições particulares de ensino superior. As inscrições serão feitas pelo site do Prouni.

PRIMEIRA ETAPA

Inscrições pelo site do Prouni 20 a 24 de junho (23h59)
Primeira chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 27 de junho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 27 de junho a 6 de julho
Segunda chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 12 de julho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 12 a 19 de julho
Terceira chamada
Resultado - Candidatos pré-selecionados 25 de julho
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 25 a 29 de julho
LISTA DE ESPERA
Datas
Manifestação de interesse no site do Prouni 6 a 8 de agosto
Resultado 11 de agosto
Comprovação de informações e processo seletivo próprio 11 a 18 de agosto

O que é preciso para se candidatar

Para se candidatar, é preciso ter tirado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 e não ter zerado a redação. As inscrições serão feitas pelo site do programa. O candidato não pode ter feito nenhum outro curso superior.
Além disso, o aluno precisa cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:
• Ter feito todo o ensino médio na rede pública;
• Ter cursado em instituição particular, mas como bolsista integral;
• Ter feito parte do ensino médio na rede pública e parte na particular com bolsa integral;
• Seja portador de deficiência;
• Seja professor efetivo da rede pública de ensino e integrando quadro permanente de pessoal (que só poderão usar a bolsa para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia).

Como são as bolsas

As bolsas integrais podem ser concedidas a quem tenha renda familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. As parciais (25% e 50%) são destinadas àqueles que não tenham renda maior que três salários mínimos.

O que é o Prouni

O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Pastoras lésbicas querem fazer 'evangelização' na Parada Gay de SP

Três semanas depois de inaugurar uma igreja inclusiva e voltada para acolher homossexuais no Centro de São Paulo, o casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha pretende participar da Parada Gay de São Paulo, em 26 de junho, para "evangelizar" os participantes. Estudantes de assuntos ligados à teologia e a questões sexuais, as mulheres encaram a Parada Gay como um movimento que deixou de lado o propósito de sua origem: o de lutar pelos direitos dos homossexuais.

Mais detalhes aqui no G1

MP recomenda cancelamento de concurso em São Vicente

O Ministério Público recomendou a anulação do edital do concurso público a ser realizado para o preenchimento de vagas no quadro de funcionários da prefeitura de São Vicente. O Município deve ainda cancelar o contrato celebrado com a empresa Multi-Sai, responsável pelo certame.

As informações estão no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). Segundo o DOE, o MP resolveu averiguar o concurso devido à identificação documentos que comprovam a ocorrência de fraudes praticadas pela empresa em concursos públicos realizados em vários municípios do Rio Grande do Norte e Paraíba.

A prefeitura de São Vicente tem 10 dias para cancelar o contrato com, e solicitar a devolução do dinheiro pago pela realização do certame. Em um prazo de 40 dias, o Município deve concluir um novo processo licitatório para contratar outra empresa.

Fonte: Tribuna Online/ Rafael Barbosa - Repórter

Marchas da maconha são liberadas pelo STF

Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), as "marchas da maconha" podem ser organizadas livremente em todo o País. Proibir as manifestações públicas em favor da descriminalização da droga configura, no entendimento dos ministros do STF, violação às liberdades de reunião e de expressão. Por decisão do STF, o Estado não pode interferir, coibir essas manifestações ou impor restrições ao movimento. A polícia só poderá vigiá-las e tão somente para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões de forma pacífica.

Detahes aqui no DN Online

Advogado pede habeas corpus e diz que Edmundo 'está tranquilo'

O advogado Arthur Lavigne entrou no início da tarde desta quinta-feira com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a liberdade do jogador Edmundo, preso em São Paulo na madrugada. Policiais cariocas devem chegar a São Paulo nas próximas horas para buscar o ex-jogador.

Mais detalhes aqui no UOL

Se Minha Casa, Minha Vida 2 cumprir ritmo, meta subirá para 2,6 milhões de moradias, diz Dilma

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (16) a segunda etapa do programa social “Minha Casa, Minha Vida”, com a meta de investir R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014 na construção de dois milhões de unidades habitacionais. A segunda fase duplica o objetivo da anterior de construir um milhão de casas para as populações de baixa renda de todo o país. O programa do Governo Federal é feito em parceria com os Estados e municípios e gerido pelo Ministério das Cidades, com operacionalização da Caixa Econômica Federal.

CCJ do Senado aprova regulamentação da profissão de taxista

Projeto de lei da Câmara que regulamenta a profissão de taxista foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou voto favorável ao texto, que segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a qual cabe a decisão terminativa.

Ao apresentar seu voto favorável ao projeto (PLC 27/2011), Eunício Oliveira manifestou estranheza pelo fato de a profissão de taxista ainda não ter sido regulamentada no Brasil. O senador disse ser autor de projeto semelhante, já aprovado pelo Senado, mas decidiu acolher o texto da Câmara, sem modificações, com o objetivo de que siga rapidamente para a CAS, e para que possa ser sancionado e entrar em vigor no menor tempo possível.

Inscrições para o Sisu começam hoje com 26 mil vagas disponíveis

A partir de hoje (15) entra no ar a quarta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.

Na edição do início do ano, estudantes enfrentaram dificuldades para entrar no sistema que ficou sobrecarregado em função do grande volume de acessos. De acordo com o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, os "pontos críticos" foram melhorados e a expectativa é que o Sisu rode sem problemas.

Para o primeiro semestre de 2011, o Sisu oferecerá 26 mil vagas em 48 instituições públicas de ensino superior. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. No início do ano, o sistema registrou 1 milhão de inscritos, contra 793 mil na primeira edição de 2010. Luiz Cláudio Costa acredita que a tendência é que a participação aumente a cada edição. Ele aposta que o novo modelo de seleção já está consolidado e que a sociedade reconhece a "justiça" que ele traz. "É um sistema democrático em todos os sentidos. Ele preserva a qualidade que a academia tem que ter, mas tem um aspecto de inserção social muito forte", defendeu.

Os candidatos interessados em participar do Sisu devem acessar o site do programa até domingo (19) e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Ao fim de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. O sistema funciona das 6h às 23h59 de cada dia, quando é fechado para calcular as notas de corte.

Publicados decretos de desapropriação para implantação de perímetros e barragens no RN

Foram publicados nesta segunda feira (13) no Diário Oficial da União, os decretos de utilidade pública para fins de desapropriação das áreas de interesse referentes aos projetos de irrigação Santa Cruz do Apodi e Mendubim e das barragens Bujari e Pedra Branca, no Estado do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, o Dnocs poderá dar prosseguimento às ações programadas com vistas à implantação dos citados empreendimentos, especialmente no tocante ao Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, cujo processo licitatório para seleção da empresa para execução das obras, está em andamento, estando sua conclusão prevista para até o final deste mês.

Com a publicação do decreto o Dnocs deverá iniciar os procedimentos de desapropriação das terras e benfeitorias tituladas a diversos particulares, com aproximadamente 13.850 hectares, localizados no município de Apodi.

Fonte: Dnocs.