CMA aprova projeto que obriga venda de meia-entrada pela internet

Os fornecedores de ingresso pela internet para eventos culturais poderão ser obrigados a tornar disponível a venda de meia-entrada em seus sites. A determinação está em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue agora para votação no Plenário.

De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), para se beneficiar do desconto, o consumidor deverá apresentar a documentação requerida ao comparecer ao evento cultural. Caso não consiga comprovar ter direito ao benefício, perderá o ingresso.

O fornecedor que não disponibilizar a venda do ingresso pela internet, ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC): multa; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; e interdição, total ou parcial, de estabelecimento, obra ou atividade.

Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) observou ser "notório que a venda pela internet reduz as exigências de atendimento no local do evento, tal como ocorreu com bancos e companhias aéreas". Além disso, para o relator, não procede a alegação do fornecedor de que não disponibiliza a meia-entrada pela internet devido à impossibilidade de comprovação prévia da condição de beneficiário.

- Tal alegação não se sustenta, uma vez que na maioria das vezes, essa comprovação ocorre no momento do acesso às dependências do local do evento cultural - assinalou Jayme Campos.

Emenda apresentada pelo relator alterou o texto para adotar a expressão "fornecedor de ingresso para evento cultural pela internet". A redação original menciona "produto ou serviço cultural pela internet" e, segundo Jayme Campos, poderia levar a uma interpretação ambígua, pois, inclui uma diversidade de bens culturais, como livros, discos e vídeos.

Da Agência Senado

Trabalhadores tem até quinta-feira para retirar o abono salarial

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep. No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro.

Rosalba abre mais de R$ 2,6 milhões em créditos suplementares no RN

A Governadora Rosalba Ciarlini publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), três medidas de créditos suplementares para o Rio grande do Norte. Dentre elas, R$ 100.921,38 foram direcionadas a intermediação de empregos e R$ 434.718,48 serão investidos no monitoramento do cumprimento de pena ou medidas alternativas.

Já o maior montante, contabilizado em R$ 2.122.548,67 será direcionado a seis ações distintas do governo do estado: Apoio a Reabilitação de estudos e projetos; Manutenção e funcionamento das sedes das unidades fiscais; Campanha Cidadão Nota Dez; Intermediação de emprego; Habitação de interesse social e apoio a gestão ambiental nos municípios. A soma dos créditos complementares divulgados alcançam a marca de R$ 2.658 milhões.

Fonte: DN Online

Detran notifica cinco auto-escolas do RN por irregularidades

Do Diário de Natal

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do Norte (Detran/RN), Érico Valério Ferreira de Souza, notificou nesta terça-feira (28) cinco auto-escolas da região metropolitana de Natal, após ter sido comprovada irregularidades no sistema de funcionamento e nas atividades desenvolvidas. A medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, autuou três auto-escolas de Natal, uma de São José de Mipibu e outra de Ceará-Mirim.

Na capital potiguar foram notificados o Centro de Formação de Condutores Serrana, localizado no bairro de Lagoa Nova; Centro de Formação de Condutores Esperança - Filial Zona Sul, localizado no bairro de Cidade da Esperança e no bairro de Capim Macio. Em São José de Mipibu, o Detran notificou o Centro de Formação de Condutores Serrana e em Ceará Mirim foi a vez do Centro de Formação de Condutores Esperança Ceará Mirim.

Ataques crackers: usuário comum também deve tomar cuidado

O Brasil assistiu na semana passada à abertura da temporada de ataques virtuais. Na verdade, tais ações sempre aconteceram, mas não com tanta frequência e destaque. No episódio mais recente, os crackers se concentraram em sites institucionais do governo federal, poupando o usuário final. Mas isso não é regra. Certas invasões podem expor informações pessoais, deixando à deriva dados financeiros e íntimos de usuários da internet.

Existem dois tipos principais de ataques em curso na rede. O mais comum, e de fácil realização, é o de negação de serviço distribuído – conhecido pela sigla DDoS, em inglês. Os criminosos por trás dele têm a intenção de derrubar sites, impedindo que usuários legítimos tenham acesso aos serviços oferecidos pelos endereços eletrônicos. Nesse caso, a ação dos crackers funciona mais como uma forma de protesto virtual, mostrando que algumas empresas e governos – pelo menos nesse ambiente virtual – não têm poder para detê-los. Para nós, usuários finais, o incômodo é não poder contar com a disponibilidade do serviço, muitas vezes essencial, por algumas horas.

O segundo tipo de ataque, baseado em invasão e furto de dados, é mais perigoso ao usuário comum da web. Foi o caso da ação nas redes de jogos da Sony em abril. Ele ocorre devido a brechas de segurança, ou vulnerabilidades, dentro do site escolhido como alvo. Um ataque bem-sucedido pode render ao cracker informações preciosas, como nomes, endereços, telefones e até dados de contas bancárias e números de cartões de crédito. Tudo vai depender da natureza do site invadido.

A despeito da intenção dos criminosos, a nova onda de ataques traz à tona um aspecto fundamental do uso da internet: é vital seguir procedimentos de segurança para evitar dores de cabeça e prejuízos. Relembre as principais orientações:

Altere senhas com frequência

Infelizmente, nem sempre é possível saber quando um determinado site foi comprometido. Para garantir sua segurança, crie uma política regular de troca de senhas, principalmente para serviços que contenham informações importantes, como acessos bancários via web, sistemas de e-mail e quaisquer outros que incluam dados como endereço, telefone e número do cartão de crédito.

Evite cadastrar dados desnecessários

Muitos serviços pedem uma lista grande de informações cadastrais, mas, em alguns casos, nem todos são necessários. Se informações como telefone, endereço e data de aniversário não forem essenciais para a realização do cadastro, evite informá-las ao sistema.

Não utilize a mesma senha em diversos serviços

Esse é um problema bem comum. Com medo de esquecer as senhas, muitos usuários inserem a mesma sequencia de caracteres para quase todos os serviços que utilizam na internet. Caso alguém seja bem-sucedido em uma invasão, sua chave de entrada para diversos sites – como redes sociais e e-mails – pode ficar disponível para criminosos.

Fonte: VEJA

Educação discute obrigatoriedade do ensino religioso

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 309/11, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que torna o ensino religioso disciplina obrigatória nos currículos do ensino fundamental. O debate foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96). A lei diz que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

O projeto acrescenta que a disciplina é obrigatória tanto nas escolas públicas como nas particulares, mas mantém o caráter facultativo (opcional) da matrícula. Conforme a proposta, a escola oferecerá ao aluno que não optar pelo ensino religioso, nos mesmos turnos e horários, disciplina voltada para a formação da ética e da cidadania, incluídas na programação curricular”.

Da Agência Câmara

Empresa chinesa começa a fabricar tablets no Brasil em agosto

Da Agência Brasil

Representantes da empresa chinesa de tecnologia ZTE se reuniram hoje (27) com a presidenta Dilma Rousseff e informaram que a empresa produzirá tablets no Brasil a partir de agosto em parceria com empresas locais. "Já fizemos parceria com alguma fábricas no Brasil para a produção local", disse o presidente da ZTE, Hou Weigui.

O presidente da empresa ainda disse a Dilma que a ZTE já investiu no Brasil U$$ 30 milhões do total de US$ 250 milhões anunciados em abril durante visita da presidenta Dilma Rousseff à China, quando ela foi ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.

Os representantes da ZTE manifestaram a Dilma o interesse em participar da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “O projeto de banda larga é nosso foco em duas áreas, wireless e linha fixa. A presidenta Dilma presta muita atenção no desenvolvimento e implantação da banda larga. Com os eventos mundiais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas o governo brasileiro quer acelerar o desenvolvimento das telecomunicações ”, disse Hou Weigui.

A empresa chinesa adquiriu um terreno para a construção de uma fábrica em Hortolândia (SP), onde será instalado um parque industrial, e também comprou uma fábrica já pronta. A previsão é que os US$ 250 milhões sejam investimentos até 2014 e a fábrica de Hortolândia empregue 2,5 mil trabalhadores.

Trabalhador tem até quinta-feira para sacar abono salarial

Da Agência Brasil

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira (30) e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro e no período anterior, 95,71% delas retiram o abono.

Bombeiros abrem Semana de Prevenção contra incêndios e acidentes no RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Corpo de Bombeiros Militar do RN deu início às 7 horas desta segunda-feira (27), a Semana de Prevenção de Incêndios no Estado. Em Natal, a abertura da Semana ocorreu com uma “Blitz Preventiva” onde foram distribuídos panfletos com dicas de segurança contra incêndios e acidentes para os condutores de veículos que trafegavam no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar. A ação será repetida durante todos os dias da semana, nos horários de maior movimento no trânsito, sendo eles entre 7 e 9 horas e entre 16 e 18 horas

”A Semana de Prevenção passou a existir a partir do dia 2 de abril de 1954 quando Getúlio Vargas, presidente do Brasil, assinou o decreto nº 35309, criando o Dia do Bombeiro (2 de Julho) e a Semana de Prevenção Contra Incêndios. Este evento visa através da interação com a comunidade, sensibilizá-la quanto à importância da prevenção e riscos de envolvimento em incêndios e acidentes”, disse o Coronel Elizeu Dantas, Comandante Geral do CBMRN.

As atividades marcam também o 155º aniversário do Bombeiro Nacional que tem como data de comemoração o dia em que foi criado o primeiro Corpo de Bombeiros no Brasil. No dia 02 de julho de 1856, o Imperador D. Pedro II criou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Quatro anos depois, diante do êxito do serviço, o Corpo deixou a condição de "provisório" e passou a denominar-se Corpo de Bombeiros da Corte.

Também está sendo previstas apresentações operacionais, exposição de equipamentos e viaturas em shoppings, visitas externas em instituições e uma campanha de doação de sangue junto ao Hemonorte.

ESTATÍSTICAS

De janeiro a maio de 2011, o CBMRN registrou 299 incêndios e princípios de incêndios somente na capital e região metropolitana. Deste total, 93 ocorreram em edificações residenciais unifamiliar, 46 em terrenos baldios, 43 em edificações comerciais, 37 em veículos de auto passeio, 9 em edificações residenciais multifamiliar, entre outras. As demais ocorrências aconteceram em escolas, indústrias, hospitais, entre outros. Por volta das 2 horas de hoje, os bombeiros foram acionados para combater um incêndio em um comércio de estofados, na Rua Prefeito Nilton Barros, em Nova Parnamirim. O incêndio consumiu todo o depósito da loja e a gravidade só não foi maior graças ao acionamento dos militares dos bombeiros que evitaram a propagação do fogo para uma borracharia que funcionava ao lado do comércio.

STJ determina indenização a alunos de curso que não era reconhecido pelo MEC

Da Agência Brasil

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade Salgado de Oliveira deverá pagar a cada ex-aluno uma indenização por danos morais correspondente ao dobro do que foi gasto com mensalidade, além de R$ 2,5 mil.

Apesar da recomendação do MEC para que os alunos se informem sobre a regularidade dos cursos e das instituições antes de fazer a matrículas, casos como esse ainda são comuns. Para iniciar suas atividades, o estabelecimento de ensino precisa ser credenciado e os cursos, autorizados. Posteriormente, o curso é avaliado pelo ministério e pode receber ou não o reconhecimento que garantirá a validade do diploma.

Segundo o advogado Dave Prada, especialista em direito educacional, quando a instituição não deixa claro para o aluno que a situação do curso ainda não está completamente regularizada, a Justiça tem concedido ganho de causa aos estudantes. “Quando a faculdade tem autorização para o curso, mas não consegue o reconhecimento por motivos que não sejam uma falha dela e ela deu ciência ao aluno na hora da matrícula de que o curso não estava reconhecido, aí o ônus é do aluno”, explica.

Pela lei, a instituição de ensino é obrigada a prestar todas as informações sobre o processos de autorização e regulação de cada curso. Esses dados também podem ser consultados no site do MEC. Tanto as informações sobre a regularidade quanto o desempenho nas avaliações aplicadas pelas pasta estão disponíveis por meio do Cadastro e-MEC.

Prada avalia que a decisão do STJ foi importante e protege o aluno. “Infelizmente essa fiscalização o MEC não consegue fazer. Ele é o órgão regulador e deveria fiscalizar.” O advogado recomenda aos alunos que tenham sido prejudicados em casos semelhante que procurem o Ministério Público para denunciar a irregularidade. “A recomendação é que sempre procurem saber seus direitos antes de ingressar na faculdade para não ter prejuízos maiores”, orienta.

Proposta reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que fixa em 14 anos a idade mínima para que uma pessoa possa firmar contratos de trabalho. Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

Segundo o autor da proposta, o texto constitucional não condiz com a realidade do País, uma vez que muitos adolescentes precisam trabalhar para sobreviver. “Adolescentes proibidos de trabalhar acabam atraídos pelo mercado informal, para a prática de mendicância e até mesmo compelidos ao tráfico”, argumenta.

O parlamentar ressalta que o emprego ajuda na formação moral e educacional do jovem, além de gerar mais renda para a família. “Havendo acompanhamento, estando o adolescente regularmente matriculado e frequentando a escola, o trabalho só trará benefícios”, diz.

Santo Agostini acrescenta que o adolescente em trabalho formal não terá tempo para “perambular pelas ruas” e se envolver em atividades ilícitas.

Da Agência Brasil

Prêmio da mega-sena de R$ 73 milhões sai para um único jogador de São Paulo

Um jogador de Santo André (SP) levou sozinho o prêmio de R$ 73.451.540,26 do concurso 1.295 da Mega-Sena realizado pela Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados na noite deste sábado em Caruaru (PE) foram: 02 - 05 - 15 - 20 - 43 - 57.

Outros 314 pessoas acertaram a quina e ganharam, cada um, R$ 13.945,66. Já a quadra saiu para 20.014 jogadores que levaram R$ 312,56.

O prêmio é o sexto maior da história da Mega-Sena, e o quarto entre os concursos regulares, sem contar as extrações especiais da Mega da Virada.

Aplicado na poupança, o prêmio pode render mais de R$ 440 mil por mês.

Oi finaliza acordo com governo para banda larga

Está praticamente fechado o acordo para adesão da Oi ao Plano Nacional de Banda Larga.

A operadora aceitou oferecer o serviço com velocidade de um mega ao preço máximo de R$ 35 mensais sem que o cliente seja obrigado a contratar a telefonia fixa.

Nos Estados que derem isenção de ICMS, o preço máximo será de R$ 29,90.

Segundo o governo, um dos focos de resistência nas negociações com as teles era a inclusão de cláusulas punitivas. A Oi teria sido a primeira a aceitar as sanções.

Existe uma minuta, que prevê multa diária de R$ 50 mil, por localidade, se a empresa não disponibilizar o serviço de acordo com o cronograma acertado com o governo.

Comperve lança edital do vestibular 2012

A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) publicou sexta-feira (24) o edital para o vestibular 2012 da UFRN. As provas serão aplicadas nos dias 27,28 e 29 novembro nos mesmos moldes do concurso de 2011, com a redação sendo aplicada no segundo dia do exame. Este ano, os vestibulandos disputarão um total de 6.209 vagas e as inscrições serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve.

Para se inscrever, o candidato precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, preencher todos os campos do Formulário de Inscrição disponibilizado no site da Comperve, enviar eletronicamente o formulário com uma foto 3x4 recente e pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 110. Para ser considerada válida, a inscrição deve ser efetuada entre as 8h de hoje e 23h59 de 28 de agosto de 2011.

A exemplo do concurso passado, o curso que concentra a maior quantidade de vagas ofertadas é o de Ciência e Tecnologia, com 1.120 divididos entre primeiro e segundo semestres, nos turnos da tarde e noite. Entre os cursos mais tradicionais, o de Direito são oferecidas 200 vagas no Campus em Natal, enquanto aqueles vestibulandos que tentarão ingressar no curso de medicina disputarão 100 vagas.

O total de vagas oferecidas para o Campus da UFRN em Natal é de 5.489, enquanto no de Caicó são 405, no de Currais Novos são 195 e no de Santa Cruz, 120.

Polêmica
Mesmo após a desclassificação por uso irregular de alguns alunos aprovados no processo seletivo de 2011, o argumento de inclusão será levado em conta novamente no vestibular 2012.

O benefício permite que o argumento do candidato tenha um acréscimo de 10% e para que ele tenha acesso ao argumento de inclusão é necessário comprovar que cursou o ensino médio em escola pública. O edital está disponível no endereço eletrônico: www.comperve.ufrn.br

Fonte: nominuto.com

Crea pretende inspecionar a situação atual das pontes do RN

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea/RN) pretende realizar no segundo semestre deste ano uma inspeção nas pontes do estado com mais de 50 metros de comprimento. De acordo com o presidente do órgão, Adalberto Pessoa, o Crea já solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) o levantamento do número de pontes que deverão ser inspecionadas. "Vamos identificar os problemas e apresentar um relatório para os responsáveis. A partir daí eles terão argumentos para conseguir recursos para a recuperação das pontes", afirma Pessoa.

Fonte: DN Online