A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade nesta terça (9) o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. A base do texto é a liberdade de expressão, de criação, o direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural.
O plano prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento do setor. O texto segue agora para a sanção presidencial.
O plano prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento do setor. O texto segue agora para a sanção presidencial.
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